Proposta:
O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras. O curso está focado nos editais, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos.
É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.
Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública!
Temos forte banco de questões, plantão de dúvidas 24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados e apoio pedagógico! Seja bem-vindo!
Gustavo Scatolino
Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador Pedagógico
Detalhes:
1. Curso baseado no Edital Publicado em 6 de Setembro de 2021.
2. Carga horária prevista: 1.300 videoaulas, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
4. Material incluso: pdf (slides) – A critério dos professores.
4.1. Não será ministrado: 51. Constituição Estadual. Histórico e desenvolvimento. Organização. Estrutura. Disposições constitucionais. Organização dos Poderes. Legislativo, Executivo e Judiciário. Administração pública estadual. Advocacia-Geral do Estado. Competências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Prerrogativas, garantias e vedações dos Procuradores do Estado. Emendas constitucionais. Ordem pública. Finanças, tributação e orçamento. Ordem econômica. Segurança social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovens, idoso, defesa do consumidor; Lei nº 13.019/2014; Lei Complementar Estadual nº 10.098/94: direitos, deveres e vantagens do servidor público estadual. Lei Complementar Estadual nº 15.450/20; Decreto nº 7.724/12; Lei nº nº 9.074/95; Lei Complementar Estadual nº 10.098/94; RPPS/RS e regime dos militares do Estado do RS. Constituição do Estado do RS e legislação estadual. Regime financeiro de repartição simples e regime financeiro de capitalização. FUNDOPREV e FUNDOPREV/MILITAR. Beneficiários do RPPS/RS . Aposentadoria, inatividade, pensão por morte . Custeio e contribuições. O gestor único do RPPS/RS: Instituto de Previdência do Estado do RS – IPE Prev. Regime de previdência complementar: Fundação de Previdência Complementar do RS – RS-Prev e legislação do RPC. 13. Intervenção do Estado no domínio econômico. Conceito e espécies. O Estado como regulador, planejador e controlador. Agências de regulação. Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS. Lei Estadual nº 10.931/97. O Estado na exploração da atividade econômica. 18. Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Responsabilidade civil extracontratual por ato legislativo. Responsabilidade civil extracontratual por ato jurisdicional. Responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública. Pressupostos. Responsabilidade por ato comissivo e por ato omissivo. Ação regressiva e denunciação à lide. Responsabilidade extracontratual das concessionárias e permissionárias de serviços públicos. Responsabilidade subsidiária e responsabilidade solidária do Estado. 19. Prescrição e decadência administrativa. 20. Controle da Administração Pública. Controles internos e externos. Controles administrativo, legislativo e jurisdicional. A decadência do direito de invalidação dos atos administrativos. 21. A Advocacia de Estado. A representação judicial do Estado e a consultoria jurídica da Administração. Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Legislação institucional. 22. Arbitragem, mediação, dispute board , negociação. Métodos adequados de solução de conflitos.
5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Curso em fase de estruturação.
