Name: PM-PA (Soldado) - Pacote Completo - 2023 (Pré-Edital) (E)
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Descrição

Aula demo Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos sociais.
Aula 04 Direito à nacionalidade.
Aula 05 Cidadania e direitos políticos
Aula 06 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
Aula 07 Defesa do Estado e das instituições democráticas. Da segurança pública.
Aula 08 – Somente em PDF Constituição Estadual: Da administração pública. Do Governador e do Vice-governador. Da segurança pública. Da ordem econômica e do meio ambiente.

Aula demo Princípios.
Aula 01 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes
Aula 02 3 Administração direta e indireta (parte 1)
Aula 03 3 Administração direta e indireta (parte 2)
Aula 04 8 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 05 9 Ato administrativo: validade e eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
Aula 06 4 Agentes públicos: espécies e classificação. 5 Poderes, deveres e prerrogativas. 6 Cargo, emprego e função públicos. 7 Responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 01 Teoria do Delito (parte I): fato típico. Ilicitude.
Aula 02 Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal.
Aula 03 Concurso de pessoas
Aula 04 Punibilidade e extinção da punibilidade
Aula 05 Crimes contra a pessoa
Aula 06 Crimes contra o patrimônio
Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 10 Crimes em licitações e contratos

Aula demo Inquérito Policial. Notitia criminis.
Aula 01 Ação penal
Aula 02 Jurisdição e competência
Aula 03 Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
Aula 04 O habeas corpus e seu processo

Aula demo Polícia judiciária militar. 2 Inquérito policial militar.
Aula 01 3 Ação penal militar e seu exercício.
Aula 02 Juiz, auxiliares e partes do processo.
Aula 03 4 Denúncia. 5 Competência da justiça militar estadual.
Aula 04 6 Medidas preventivas e assecuratórias.
Aula 05 7 Processo de deserção de oficial e de praças. 8 Processo de crime de insubmissão.

Aula demo 1 Lei de Drogas (Lei nº. 11.343/2006).
Aula 01 2 Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/1990). 7 Estatuto do idoso (Lei nº. 10.741/2003)
Aula 02 3 Lei de tortura (Lei nº. 9.455/1997). 9 Os crimes de abuso de autoridade (Lei nº. 13.869/2019).
Aula 03 4 Estatuto do Desarmamento (Lei nº. 10.826/03).
Aula 04 5 Dos crimes de preconceito (Lei nº. 7.716/1989). 6 Violência doméstica (Lei nº. 11.340/2006).
Aula 05 8 Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/1990). 10 Dos Crimes de trânsito (Lei nº. 9.503/1997).
Aula 06 10 Dos Crimes de trânsito (Lei nº. 9.503/1997).

Aula demo 1 Direito Internacional e Direitos Humanos.
Aula 01 2 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Aula 02 3 Pacto de São José da Costa Rica.
Aula 03 4 Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no 4.226, de 31/12/2010.

Aula demo Lei Complementar Estadual nº. 53/2006 – Organização Básica da PM-PA
Aula 01 Decreto-Lei nº. 667/1969 – Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares
Aula 02 Decreto nº 88.777/83- Regulamenta as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
Aula 03 Código de Ética da PM-PA – Parte I
Aula 04 Código de Ética da PM-PA – Parte II
Aula 05 Código de Ética da PM-PA – Parte III
Aula 06 Código de Ética da PM-PA – Parte IV
Aula 07 Lei Estadual nº. 5.251/1985 – Estatuto dos Militares do Estado do Pará – Parte I
Aula 08 Lei Estadual nº. 5.251/1985 – Estatuto dos Militares do Estado do Pará – Parte II
Aula 09 Lei Estadual nº. 5.251/1985 – Estatuto dos Militares do Estado do Pará – Parte III

Aula 01 Aplicação da lei penal militar.
Aula 02 Crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas.
Aula 03 Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a administração militar.
Aula 04 Crimes Militares em tempo de paz(parte 2)

Aula demo O sistema ortográfico.
Aula 01 Classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
Aula 02 Classes de palavras II – preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras III – verbo.
Aula 04 Estrutura e formação de palavras.
Aula 05 O período e sua construção; o período simples e o período composto. Coordenação e subordinação. A frase e sua construção. A oração e seus termos.
Aula 06 Pontuação.
Aula 07 Concordância verbal e nominal.
Aula 08 Regência verbal.
Aula 09 Coesão e coerências textuais.
Aula 10 Apreensão dos sentidos de um texto. Estrutura e organização de textos. Discurso direto e discurso indireto.
Aula 11 A variação gramatical na diversidade da língua.
Aula 12 (Exclusivamente PDF) Resumo.