Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Administração Direta e Indireta. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05. (Parte 1)
- Aula 01 Administração Direta e Indireta. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Entidades do Terceiro Setor. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Federal nº 9.790/99. Os contratos de gestão e os termos de parcerias.
- Aula 04 Princípios de Direito Administrativo.
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Poderes administrativos.
- Aula 07 Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar. Concurso público.
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Ato administrativo.
- Aula 10 Contratos administrativos.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Parte 1)
- Aula 13 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Parte 2)
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/95 e Lei Federal nº 9.074/95. Parcerias Público-Privadas: Lei Federal nº 11.079/04. Serviço Público. Concessão e permissão.
- Aula 16 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 17 Simulado
- Aula 18 Controle da Administração.
- Aula 19 Improbidade Administrativa.
- Aula 20 Simulado
- Aula 21 Processo Administrativo.
- Aula 22 Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
- Aula 25 Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade.
- Aula 26 Administração Pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público.
- Aula 27 Simulado
- Aula demo Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; e Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997) e Habeas Corpus. (Parte 1)
- Aula 01 Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; e Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997) e Habeas Corpus. (Parte 2)
- Aula 02 Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; e Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997) e Habeas Corpus. (Parte 3)
- Aula 03 Direitos Sociais.
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Nacionalidade, cidadania.
- Aula 06 Direitos políticos; partidos políticos.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa. Divisão de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Aula 09 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
- Aula 12 Reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
- Aula 15 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
- Aula 16 Simulado
- Aula 17 Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: disciplina constitucional e infraconstitucional. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
- Aula 18 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
- Aula 21 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
- Aula 22 Natureza, conceito e objeto. Constituição: conceito, teorias e elementos. Interpretação do texto constitucional: teorias e métodos. Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade. Poder Constituinte: fundamentos;
- Aula 23 Simulado
- Aula demo Princípios
- Aula 01 Da Aplicação da Lei Penal
- Aula 02 Teoria do Crime
- Aula 03 Culpabilidade
- Aula 04 Do concurso de Pessoas
- Aula 05 SIMULADO 01
- Aula 06 Teoria da Pena
- Aula 07 Da extinção da Punibilidade
- Aula 08 Ação Penal
- Aula 09 SIMULADO 02
- Aula 10 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 11 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 12 SIMULADO 03
- Aula 13 Dos crimes contra a administração da Justiça
- Aula 14 Crimes contra as Finanças públicas
- Aula 15 Crimes contra a Fé Pública
- Aula 16 SIMULADO 04
- Aula 17 Crimes contra a pessoa
- Aula 18 Crimes contra o Patrimônio
- Aula 19 SIMULADO 05
- Aula 20 Dos crimes contra a Dignidade Sexual
- Aula 21 Dos crimes contra a Incolumidade Pública
- Aula 22 Dos crimes contra a Família
- Aula 23 SIMULADO 06
- Aula 24 Lei das Drogas (Lei nº 11.343/06)
- Aula 25 Dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
- Aula 26 Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)
- Aula 27 SIMULADO 07
- Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual
- Aula 01 Inquérito Policial
- Aula 02 Ação Penal
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Competência
- Aula 05 Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado. Cautelares reais e pessoais.
- Aula 06 Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Sujeitos do processo
- Aula 09 Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária. Liberdade. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão: fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia.
- Aula 10 citação, notificação e intimação. Da sentença
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 13 Nulidades
- Aula 14 Teoria Geral dos Recursos: princípios básicos. Recursos em espécie
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Habeas corpus
- Aula 17 Mandado de segurança
- Aula 18 Execução Penal
- Aula 19 Estatuto da criança e adolescente
- Aula 20 Simulado
- Aula demo Do Concurso de Agentes
- Aula 01 Da Aplicação da Lei Penal
- Aula 02 Do Crime
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Das Penas e Da Medida de Segurança
- Aula 05 Da Ação Penal e dos Efeitos da Condenação
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Da extinção da Punibilidade
- Aula 08 Dos crimes militares em tempo de paz
- Aula 09 SIMULADO
- Aula demo Teoria geral dos direitos humanos
- Aula 01 Afirmação histórica dos direitos humanos.
- Aula 02 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Direitos humanos na Constituição Federal.
- Aula 05 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
- Aula 06 Política Nacional de Direitos Humanos.
- Aula 07 Simulado 02
