Descrição
1. Curso baseado nos EDITAIS SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013 e SEAP Nº. 01/2018 (Com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 522 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
– slides para acompanhamento das videoaulas.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será ministrado em PDF: Grupos vulneráveis e o sistema prisional. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos; Direitos Humanos na Constituição Federal. Protocolo das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Decreto Estadual nº 46.060/2012 (regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual). Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes). Decreto nº 46.644/2014, Lei Estadual n.º 11.404/1994, Lei Estadual 21.068/2013, Decreto nº 98.386/1989, Decreto 47.087/2016, Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2.003, que instituiu a carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
