Descrição
Sobre o Curso
Proposta: O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Procuradorias e Defensorias. O curso de Procurador do Município de Caruaru está focado no edital, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva. Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública.
Detalhes:
1. Curso baseado no edital 2018.
2. Carga horária prevista: 600 a 700 videoaulas, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.
5. Módulo Especial: serão ministradas apenas as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos ainda que constando nos editais, não serão ministrados.
6. Não serão ministrados: Constituição do Estado de Pernambuco. Lei Orgânica do Município de Caruaru. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal e na Constituição do Estado. Regime previdenciário. Responsabilidade do servidor público. Estatuto do Servidor do Estado de Pernambuco – Lei Estadual nº 6.123/68. Regime Próprio de Previdência Municipal – Lei Municipal nº 5.547/15. Decreto Municipal nº 062/09. Lei Municipal nº 3.946/99. Direitos Difusos e Coletivos. Tributos Municipais. Código Tributário Municipal – Lei Complementar Nº 015/2018 alterado pelas Leis Complementares 18/09 – 23/10 – 32/12 – 43/13 – 48/15 – 57/17. Processo Tributário. Cobrança da dívida ativa. Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964). Disposições sobre a Regulamentação da Reforma Agrária. Desapropriação de imóvel rural. Usucapião especial rural. (Lei nº 8.629/1993). Marco Legal da Regularização Fundiária. (Lei nº 13.465/2017). Contratos Agrários. Arrendamento Rural e Parceria Rural (Decreto nº 59.566/1966). Constituição do Estado de Pernambuco. Meio Ambiente e Política Agrícola e Fundiária; Lei Orgânica do Município de Caruaru. Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Competência, Atribuições e Funções da Procuradoria Municipal de Caruaru – Lei Complementar nº 059/2018.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
DISCIPLINAS E PROFESSORES Direito Processual Civil
Gustavo Alves (Procurador Federal ) Direito Civil
Carlos Elias (Consultor Legislativo do Senado Federal ) Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
José Gervásio Meireles (Juiz do Trabalho/Ex-Procurador do Estado do Goiás) Direitos Difusos e Coletivos
Direito Penal e Processual Penal
Gladson Miranda (Procurador do DF), Wallace França (Policial Legislativo do Senado Federal, Ex-delegado de Polícia.), Demétrius Abiorana (Procurador do DF) Direito Administrativo
Gustavo Scatolino (Procurador da Fazenda Nacional. Autor de obras de Empresarial e Administrativo) Direito Constitucional
Carlos Mendonça. Direito Financeiro e Tributário
Natália Riche (Procuradora da Fazenda Nacional) Direito Ambiental e Direito Agrário
Nilton Carlos Coutinho (Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Político e Econômico. Autor de obras na área do direto público voltadas.) LISTA DE AULAS DO CURSO PREPARATÓRIO
Dir. Constitucional p/ Prefeitura Municipal de Caruaru/PE – Carlos Mendonça
Direito Administrativo p/ Prefeitura Municipal de Caruaru/PE – Gustavo Scatolino
Direito Administrativo p/ Prefeitura Municipal de Caruaru/PE – Rodrigo Cardoso
Direito Civil p/ Prefeitura Municipal de Caruaru/PE – Carlos Elias
Direito do Trabalho (à Luz da Reforma Trabalhista) p/ Prefeitura Municipal de Caruaru/PE – José Gervásio Meireles
Direito Financeiro p/ Prefeitura Municipal de Caruaru/PE – Natália Riche
Direito Penal p/ Prefeitura Municipal de Caruaru/PE – Wallace França
Direito Processual Civil p/ Prefeitura Municipal de Caruaru/PE – Gustavo Alves
Direito Processual Penal p/ Prefeitura Municipal de Caruaru/PE – Gladson Miranda
Lei 7.347/85 – Ação Civil Pública p/ Prefeitura Municipal de Caruaru/PE – Eduardo Galante
Lei 8.137/90 p/ Prefeitura Municipal de Caruaru/PE – Demétrius Abiorana
Processo do Trabalho (à Luz da Reforma Trab.) p/ Prefeitura Municipal de Caruaru/PE – José Gervásio Meireles