Descrição
Vai concorrer ao cargo de Agente da Fiscalização ? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa para a prova. Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!
Detalhes:
1. Curso baseado no último edital 01/2017 (com adaptações).
2. Carga horária prevista: 400 a 600 videoaulas, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
4. Material incluso: pdf (slides) – A critério dos professores.
5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.
6. Não serão ministrados: Direito Administrativo ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 709/1993); Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998);Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME/EPP (Lei Complementar Federal nº 123/2006 – arts. 42 a 48); Regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 14.653/2011); Direito Constitucional ( Constituição do Estado de São Paulo; Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentaria – arts. 32 a 36 . Administração Publica -arts. 111 a 116 ). Direito Penal (Crimes de Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Leis Federais nos 9.613/1998 e 12.683/2012) ;Auditoria e Prestação de Contas (Julgamento de contas públicas pelo controle externo. Legislação: Prestação Anual de Contas e à Gestão Fiscal dos órgãos fiscalizados; ao Controle Interno; aos Atos de Pessoal; às Licitações e Contratos e aos Repasses Públicos (Instruções nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Regime de previdência complementar no âmbito do estado de São Paulo. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos servidores do TCE/SP. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. Lei nº 10.261/68. Lei Complementar Estadual nº 709/1993. Lei nº 10.177/98. Lei nº 9.790/99. Lei nº 14.653/2011. Lei complementar estadual nº 1.272/15. Súmulas do TCE/SP. Constituição Estadual. Art. 60 do ADCT. Direito Civil: Bens Públicos. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa. Lei nº 12.683/2012. Resolução CFC nº 1.111/07. Resoluções CFC nº 1.128 a 1.137 e 1.366/11. Auditoria e Prestação de Contas.
