Descrição
Conteúdo deste curso
- 1 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem
- 2 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem II
- 3 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem III
- 4 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem IV
- 5 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem V
- 6 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem VI
- 7 – Processo Ensino – Aprendizagem
- 8 – Processo Ensino – Aprendizagem II
- 9 – Processo Ensino – Aprendizagem III
- 10 – Processo Ensino – Aprendizagem IV
- 11 – Processo Ensino – Aprendizagem V
- 12 – Processo Ensino – Aprendizagem VI
- 13 – Sala de Aula Como Espaço de Aprendizagem e Interação – O Papel do Professor e dos Alunos
- 14 – Sala de Aula Como Espaço de Aprendizagem e Interação – O Papel do Professor e dos Alunos II
- 15 – Sala de Aula Como Espaço de Aprendizagem e Interação – O Papel do Professor e dos Alunos III
- 16 – Sala de Aula Como Espaço de Aprendizagem e Interação – O Papel do Professor e dos Alunos IV
- 1 – Conhecimentos Pedagógicos – Curriculo – Banca: FGV
- 2 – O Currículo Escolar – Concepções chaves
- 3 – Curriculo
- 4 – Currículo – Do Proposto a Prática
- 5 – Currículo – Do Proposto a Prática II
- 6 – Currículo – Do Proposto a Prática III
- 7 – Currículo – Do Proposto a Prática IV
- 8 – Currículo – Do Proposto a Prática V
- 9 – Currículo – Do Proposto a Prática VI
- 1 – O Papel Político e Pedagógico
- 2 – O Papel Político e Pedagógico II
- 3 – O Papel Político e Pedagógico III
- 4 – O Papel Político e Pedagógico IV
- 5 – DCN – Educação Básica
- 6 – DCN – Educação Básica II
- 7 – DCN – Educação Básica III
- 8 – DCN – Educação Básica IV
- 9 – DCN – Educação Básica V
- 10 – DCN – Educação Básica VI
- 11 – DCN – Educação Básica VII
- 12 – DCN – Educação Básica VIII
- 13 – DCN – Educação Básica IX
- 1 – Educação de Jovens e Adultos – EJA
- 2 – Educação de Jovens e Adultos – EJA
- 3 – Educação de Jovens e Adultos – EJA
- 4 – Educação de Jovens e Adultos – EJA
- 5 – Educação de Jovens e Adultos – EJA
- 6 – Educação de Jovens e Adultos – EJA
- 7 – Educação de Jovens e Adultos – EJA
- 8 – Educação de Jovens e Adultos – EJA
- 9 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
- 10 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica II
- 11 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica III
- 12 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica IV
- 13 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021
- 14 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021 II
- 15 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021 III
- 16 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021 IV
- 17 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021 V
- 18 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021 VI
- 19 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021 – Exercícios
- 20 – Educação a Distância
- 21 – Educação a Distância II
- 22 – Educação a Distância III
- 23 – Educação a Distância – Exercícios
- 24 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
- 25 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
- 26 – Titulo I, II e III – Exercícios
- 27 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
- 28 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
- 29 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
- 30 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
- 31 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
- 32 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
- 33 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
- 34 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
- 35 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
- 36 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
- 37 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
- 38 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
- 39 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
- 40 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
- 41 – Título V – Artigos 58 – 60 b
- 42 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
- 43 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
- 44 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
- 45 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92
- 46 – Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola
- 1 – Portaria Nº 458, de 5 de maio de 2020 – Avaliações de Larga Escala
- 2 – Portaria Nº 458, de 5 de maio de 2020 – Avaliações de Larga Escala II
- 3 – Portaria Nº 458, de 5 de maio de 2020 – Avaliações de Larga Escala – Exercícios
- 4 – Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência
- 1 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor
- 2 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor II
- 3 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor III
- 4 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor IV
- 5 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor V
- 6 – Fundamentos legais da Educação Especial/Inclusiva e o papel do professor – Exercícios
- 1 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico – Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro – brasileira e Africana
- 2 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico – Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro – brasileira e Africana II
- 3 – Decreto nº. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial)
- 4 – Decreto nº. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial) II
- 1 – Lei Estadual 13.559/2016
- 2 – Lei Estadual 13.559/2016
- 3 – Lei Estadual 13.559/2016
- 4 – Lei Estadual 13.559/2016
- 1 – Resolução de Exercícios
- 2 – Resolução de Exercícios 1 (Duplicado)
- 1 – A Interdisciplinaridade e a Contextualização no tratamento curricular para o Ensino Médio
- 1 – Ordem Social: Da Educação
- 2 – Ordem Social: Da Educação II
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 2 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 3 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 4 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 5 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 6 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 7 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 8 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 9 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 10 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 11 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 12 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 13 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 14 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 15 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 16 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 17 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 18 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 19 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 20 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 21 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 22 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 23 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 24 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 25 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 26 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 27 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 28 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 29 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 30 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 31 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 32 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 1 – a educação intercultural indígena e os documentos normativos correlatos
- 1 – as diretrizes curriculares nacionais relativas à educação étnico – racial, no contexto documental do Conselho Nacional de Educação.
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Princípios Fundamentais II
- 3 – Princípios Fundamentais III
- 4 – Princípios Fundamentais IV
- 5 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- 6 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- 7 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais III
- 8 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais IV
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 19 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- 20 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- 21 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- 22 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
- 23 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Aula Resumo
- 24 – Remédios Constitucionais
- 25 – Remédios Constitucionais II
- 26 – Remédios Constitucionais III
- 27 – Remédios Constitucionais IV
- 28 – Remédios Constitucionais V
- 29 – Remédios Constitucionais VI
- 1 – Estatuto da Igualdade Racial
- 2 – Estatuto da Igualdade Racial II
- 3 – Estatuto da Igualdade Racial III
- 4 – Estatuto da Igualdade Racial IV
- 5 – Estatuto da Igualdade Racial V
- 6 – Estatuto da Igualdade Racial VI
- 7 – Estatuto da Igualdade Racial VII
- 8 – Estatuto da Igualdade Racial VIII
- 1 – Lei 7.716/89
- 2 – Lei 7.716/89 II
- 3 – Lei 7.716/89 III
- 4 – Lei 7.716/89 – Questões
- 5 – Lei Nº 9.459/97
- 1 – Decreto nº. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial)
- 2 – Decreto nº. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial) II
- 1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
- 2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
- 3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
- 4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
- 5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
- 6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI
- 1 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
- 2 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
- 3 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
- 1 – Lei de Tortura
- 2 – Lei de Tortura II
- 3 – Lei de Tortura – Questões de Consolidação do Aprendizado
- 1 – Lei Nº 2.889/56
- 1 – Decreto Nº 10.549/06
- 2 – Decreto Nº 10.549/06 II
- 1 – A História e o Conhecimento Histórico
- 2 – Historiografias
- 3 – Tempo Histórico e Patrimônio Histórico
- 4 – O Ensino de História
- 5 – O Ensino de História II
- 6 – Conhecimento Histórico Contemporâneo: Saber Histórico e Historiografia
- 7 – Conhecimento Histórico Contemporâneo: Saber Histórico e Historiografia II
- 8 – História e Temporalidade
- 9 – Metodologia de Ensino da História: Organização Didático/Pedagógica
- 10 – Metodologia de Ensino da História: Organização Didático/Pedagógica II
- 11 – Metodologia de Ensino da História: Organização Didático/Pedagógica III
- 12 – Metodologia de Ensino da História: Organização Didático/Pedagógica IV
- 1 – Historiografia Brasileira
- 2 – Historiografia Brasileira II
- 3 – Historiografia Brasileira III
- 4 – Historiografia Brasileira IV
- 1 – Pré – História
- 2 – Mesopotâmia
- 3 – Mesopotâmia II
- 4 – Egito
- 5 – Egito II
- 6 – Hebreus
- 7 – Fenícios e Persas
- 8 – Grécia Antiga
- 9 – Período Homérico e Arcaico
- 10 – Grécia – Arcaico e Clássico
- 11 – Grécia – Clássico e Helenístico
- 12 – Roma – Origens e Monarquias
- 13 – Roma Republica
- 14 – Roma República II
- 15 – Roma Império
- 16 – Roma Império II
- 17 – Pré – História e antiguidade oriental – Exercícios
- 18 – Grécia e Roma – Exercícios
- 1 – Idade Média – Reinos Francos
- 2 – Idade Média – Feudalismo
- 3 – Idade Média – Islamismo
- 4 – Idade Média – Império Bizantino
- 5 – Baixa Idade Média – Cruzadas
- 6 – Baixa Idade Média – Renascimento Comercial e Urbano
- 7 – Baixa Idade Média – Final
- 8 – Exercícios – Idade Média
- 9 – Exercícios – Idade Média II
- 1 – Introdução – Estado Moderno – Expansão Marítima
- 2 – Renascimento Cultural e Científico
- 3 – Renascimento Cultural e Científico II
- 4 – Renascimento Cultural e Científico III
- 5 – Idade Moderna – Estados Nacionais
- 6 – Idade Moderna – Estados Nacionais II
- 7 – Reformas Religiosas
- 8 – Reformas Religiosas II
- 9 – Revoluções Inglesas
- 10 – Revoluções Inglesas II
- 11 – Iluminismo
- 12 – Iluminismo II
- 13 – Iluminismo III
- 14 – Revolução Industrial
- 15 – Revolução Industrial II
- 16 – Revolução Industrial III
- 17 – Formação dos Estados Unidos
- 18 – Formação dos Estados Unidos II
- 19 – Povos da Mesoamérica e Andinos
- 20 – Maias
- 21 – Astecas e Incas
- 22 – Colonização da América Espanhola
- 23 – Exercícios Idade Moderna
- 24 – Exercícios Idade Moderna II
- 25 – Moderna Exercícios América
- 1 – Pré – História do Brasil e Período Pré – Colonial
- 2 – Período Colonial Capitanias Hereditárias
- 3 – Governo Geral
- 4 – Economia Açucareira e Escravidão
- 5 – União Ibérica e Invasões Estrangeiras
- 6 – Restauração dos Braganças, Expulsões dos Holandeses e Consequências
- 7 – Ciclo do Ouro, Economia e Sociedade
- 8 – Ação da Igreja na Colônia, Atividades Subsidiárias
- 9 – Revoltas Nativistas
- 10 – Revoltas Emancipacionistas
- 11 – Tratados de Limites
- 12 – Período Joanino
- 13 – Questões – História do Brasil – Pré Colonial e Colônia
- 14 – Questões – História do Brasil – Colonial
- 1 – Revolução Francesa – Antecedentes
- 2 – Revolução Francesa – Primeira Fase
- 3 – Revolução Francesa – Final
- 1 – Era Napoleônica
- 2 – Era Napoleônica – Declínio e Congresso de Viena
- 3 – Independência do Haiti e da América Espanhola
- 4 – Independência do Haiti e da América Espanhola – Conclusão
- 5 – Estados Unidos – Século XIX
- 6 – Estados Unidos – Século XIX – Conclusão
- 7 – Revoltas Liberais e Nacionalismo
- 8 – Revoluções Liberais e Nacionalismo Conclusão
- 9 – Unificação Italiana
- 10 – Unificação Alemã e Comuna de Paris
- 11 – Imperialismo
- 12 – Imperialismo II
- 13 – Ideologias do Século XIX
- 14 – Ideologias do Século XIX II
- 15 – Ideologias do Século XIX – Conclusão
- 1 – I Reinado
- 2 – Período Regencial
- 3 – Revoltas Regenciais
- 4 – II Reinado – Política Interna
- 5 – II Reinado – Política Interna II
- 6 – II Reinado – Economia e Sociedade
- 7 – II Reinado – Abolicionismo
- 8 – II Reinado – Crise e Fim do Reinado
- 9 – Questões – História do Brasil – Império
- 1 – República da Espada
- 2 – República Oligárquica
- 3 – República Oligárquica II
- 4 – Revoltas e Movimentos Sociais – Conflitos na República Velha
- 5 – Era Vargas – Governo Provisório
- 6 – Era Vargas – Governo Constitucional
- 7 – Era Vargas – Estado Novo
- 8 – Governo Dutra (1946 – 51)
- 9 – Governo Vargas (1951 – 54)
- 10 – Governo JK – 1956 – 1960
- 11 – Governo Jânio Quadros – 1961
- 12 – Governo João Goulart – 1961 – 1964
- 13 – Regime Militar – Introdução – Castelo Branco
- 14 – Castelo Branco e Costa e Silva
- 15 – Costa e Silva
- 16 – Costa e Silva – Geisel
- 17 – Geisel – Figueiredo
- 18 – José Sarney
- 19 – Fernando Collor – Itamar Franco
- 20 – FHC
- 21 – Governo Lula – 2003 – 2010
- 22 – Governo Dilma – 2011 – 2016
- 23 – Constituições Brasileiras
- 24 – Michel Temer
- 25 – Questões – História do Brasil – República Velha
- 26 – Questões – História do Brasil – Era Vargas
- 27 – Questões – História do Brasil – 1946 a 1964
- 28 – Questões – História do Brasil – Regime Militar
- 29 – Questões – História do Brasil – 5ª República
- 30 – Questões – História do Brasil – 5ª República II
- 1 – Primeira Guerra Mundial – Antecedentes
- 2 – Primeira Guerra Mundial – Primeira e Segunda Fase
- 3 – Primeira Guerra Mundial – Conclusão
- 4 – Revolução Russa Antecedentes
- 5 – Entre Guerras – Crise de 29
- 6 – Entre Guerras – New Deal
- 7 – Entre Guerras – Fascismo
- 8 – Nazismo
- 9 – Salazarismo e Franquismo
- 10 – Segunda Guerra Mundial – Antecedente
- 11 – Segunda Guerra Mundial
- 12 – Segunda Guerra Mundial
- 13 – Segunda Guerra Mundial – Conclusão
- 14 – Guerra Fria
- 15 – Guerra Fria II
- 16 – Guerra Fria III
- 17 – Guerra Fria IV
- 18 – Descolonização e Revolução Chinesa
- 19 – Descolonização e Revolução Chinesa II
- 20 – Descolonização Afro – Asiática – Pan – Africanismo e Pan – Arabismo
- 21 – Descolonização Afro – Asiática – Descolonização Africana
- 22 – Descolonização Afro – Asiática – Descolonização Asiática
- 23 – Globalização e Política Neoliberal
- 24 – Globalização e Política Neoliberal II
- 25 – Globalização e Política Neoliberal III
- 26 – Globalização e Política Neoliberal IV
- 27 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – Introdução
- 28 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – Populismo
- 29 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – México e Argentina
- 30 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – Bolívia e Haiti
- 31 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – Cuba
- 32 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – Chile
- 33 – Modernização dos Estados Republicanos da América Latina – Nicarágua e Colômbia
- 34 – Exercícios – Contemporânea
- 35 – Exercícios – Contemporânea II
- 36 – Exercícios – Contemporânea III
- 37 – Exercícios – Contemporânea IV
- 38 – Exercícios – Contemporânea V
- 39 – Exercícios – Contemporânea VI
- 40 – Exercícios – Contemporânea VII
- 41 – Exercícios – Contemporânea VIII
- 42 – Exercícios – Contemporânea IX
- 43 – Exercícios – Contemporânea X
- 1 – Redação Discursiva
- 2 – Redação Discursiva
- 3 – Redação Discursiva
As diferentes correntes do pensamento pedagógico brasileiro e as implicações na organização do sistema de educação brasileiro. A didática e o processo de ensino/aprendizagem:
planejamento, estratégias, metodologias e avaliação da aprendizagem. A sala de aula como espaço de aprendizagem. As teorias do currículo. As contribuições da psicologia da educação para a pedagogia: implicações para a melhoria do ensino e para ações mais embasadas da ação profissional docente no alcance do que se ensina aos indivíduos. Os conhecimentos socioemocionais no currículo escolar: a escola como espaço social. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. A dimensão estruturante das diretrizes curriculares nacionais para a educação básica, nos seus níveis, etapas e modalidades.
- 1 – As Diferentes Correntes do Pensamento Pedagógico Brasileiro
- 1 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Parte I
- 2 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Parte II
- 3 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Parte III
- 4 – Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio
- 1 – Decreto Federal n° 65.810/1969 – Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
- 1 – Criança e Adolescente
- 2 – Conselho Tutelar
- 3 – Ato Infracional
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 1 – Igualdade Racial na Constituição Estadual
- 1 – Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
- 1 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
- 1 – Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 e Violência de Gênero
- 1 – Código Penal Brasileiro (Art. 140)
- 1 – Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura
- 1 – Lei nº 2.889/1956 – Crime de Genocídio
- 1 – Leis Federais nº 7.437/1985 (Lei Caó) e nº 10.678/2003
- 1 – Lei Estadual nº 10.549/2006 – Secretaria de Promoção da Igualdade Racial