SEFAZ-AM (Auditor Fiscal de Tributos Estaduais) (Pós-Edital) (E) 2022.1

R$201,36

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula demo Estruturas linguísticas: classes gramaticais I (substantivo, adjetivo, advérbio, artigo, numeral e interjeição, pronomes).
  • Aula 01 Estruturas linguísticas: classes gramaticais II (preposição e conjunção)
  • Aula 02 Estruturas linguísticas: classes gramaticais III (verbos)
  • Aula 03 A organização das frases nas situações comunicativas
  • Aula 04 Pontuação.
  • Aula 05 Concordância verbal e nominal.
  • Aula 06 Regência verbal e nominal. Emprego do acento indicativo de crase.
  • Aula 07 A linguagem e a lógica. A linguagem lógica e a figurada. A pragmática na linguagem: o significado contextual. A semântica vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos e heterônimos.
  • Aula 08 Interpretação de texto: decodificação dos diversos tipos de mensagem. Compreensão de texto: observação dos processos que constroem os significados textuais. Os modos de organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição informativa e a exposição argumentativa. Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre. As funções da linguagem.
  • Aula 09 Os diversos níveis de linguagem. A organização das frases nas situações comunicativas: a colaboração e a relevância; os atos de fala.
  • Aula 10 Resumo. (somente em PDF).
  • Aula demo Estruturas Lógicas.
  • Aula 01 Equivalências Lógicas
  • Aula 02 Proposições Quantificadoras e Diagramas lógicos
  • Aula 03 Lógica de Argumentação
  • Aula 04 Formação de Conceitos: Verdades e Mentiras
  • Aula 05 Raciocínio Sequencial
  • Aula 06 Orientação Temporal
  • Aula 07 Orientação Espacial
  • Aula 08 Princípio da Casa dos Pombos
  • Aula 09 Associação Lógica
  • Aula 10 Raciocínio Matemático
  • Aula demo Juros Simples
  • Aula 01 Juros Compostos
  • Aula 02 Operações de Desconto
  • Aula 03 Taxas
  • Aula 04 Equivalência de Capitais
  • Aula 05 Análise de Investimentos.
  • Aula 06 Sistemas de Amortização
  • Aula demo Apresentação de Dados
  • Aula 01 Médias
  • Aula 02 Medidas Separatrizes, Quantis
  • Aula 03 Moda
  • Aula 04 Medidas de Variabilidade ou de Dispersão
  • Aula 05 Análise Combinatória
  • Aula 06 Probabilidade
  • Aula 07 Variáveis Aleatórias Discretas de Probabilidade
  • Aula 08 Distribuições Discretas de Probabilidade
  • Aula 09 Variáveis Aleatórias e Distribuições Contínuas
  • Aula 10 Teoria da Amostragem
  • Aula 11 Estimação Pontual e Intervalar
  • Aula 12 Testes de Hipóteses
  • Aula 13 Regressão Linear Simples
  • Aula demo Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Direitos sociais.
  • Aula 05 Direitos de nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos políticos.
  • Aula 07 Partidos políticos.
  • Aula 08 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 09 (Somente em PDF) Administração Pública: disposições gerais. Servidores públicos.
  • Aula 10 Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
  • Aula 11 Processo legislativo. Reforma constitucional.
  • Aula 12 Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Aula 13 Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
  • Aula 14 Funções essenciais à justiça. Ministério Público e Advocacia Pública
  • Aula demo 5 Regime jurídico-administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
  • Aula 01 1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
  • Aula 02 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias.
  • Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Aula 04 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • Aula 05 4 Poderes da Administração Pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
  • Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
  • Aula 07 10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (licitações – parte 1)
  • Aula 08 10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (licitações – parte 2)
  • Aula 09 10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (contratos)
  • Aula 10 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.
  • Aula 11 9 Controle da Administração Pública. 9.1 Controle exercido pela Administração Pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo.
  • Aula 12 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso.
  • Aula 13 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 9.5 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
  • Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
  • Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
  • Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
  • Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
  • Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
  • Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 13 SIMPLES Nacional – Lei Complementar 123/2006
  • Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 03 Crimes contra a fé pública: Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público.
  • Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 05 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 06 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra as finanças públicas. Infração Administrativa.
  • Aula demo Contabilidade: Conceito, objeto, objetivos/finalidade, campo de atuação e usuários da informação contábil.
  • Aula 01 Patrimônio. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido.
  • Aula 02 Contas. Patrimoniais e de resultado. Teoria das contas.
  • Aula 03 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
  • Aula 04 Escrituração Contábil. Lançamento Contábil. Livros Contábeis. Balancete de Verificação.
  • Aula 05 Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço Patrimonial.
  • Aula 06 Demonstração do Resultado do Exercício. Apuração do Resultado do Exercício.
  • Aula 07 Reservas e Dividendos
  • Aula 08 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
  • Aula 09 Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
  • Aula 10 Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26). DRA.
  • Aula 11 Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03)
  • Aula 12 Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09)
  • Aula 13 Estoques. Tipos de inventários. Critérios e métodos de Avaliação (PEPS, UEPS e custo médio). Avaliação de Estoques.
  • Aula 14 Estrutura Conceitual (CPC 00 – R2)
  • Aula 15 Princípios de Contabilidade. Regimes Contábeis (competência e caixa)
  • Aula 16 Tópicos Selecionados da Lei 6.404/76
  • Aula 17 Estoques (CPC 16)
  • Aula 18 Ativo Imobilizado (CPC 27). Depreciação
  • Aula 19 Ativos Intangíveis (CPC 04). Amortização.
  • Aula 20 Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01). Teste de Recuperabilidade. Impairment
  • Aula 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25)
  • Aula 22 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23)
  • Aula 23 Efeitos das Mudanças nas taxas de câmbio e conversão das demonstrações contábeis (CPC 02)
  • Aula 24 Arrendamentos (CPC 06)
  • Aula 25 Ativo Não Circulante Mantido par Venda e Operação Descontinuada (CPC 31)
  • Aula 26 Propriedade para Investimento (CPC 28)
  • Aula 27 Mensuração do Valor Justo (CPC 46)
  • Aula 28 Ajuste a Valor Presente (CPC 12)
  • Aula 29 Subvenção e Assistência Governamentais
  • Aula 30 Divulgação sobre Partes Relacionada (CPC 05)
  • Aula 31 Tributos sobre o Lucro (CPC 32)
  • Aula 32 Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização.
  • Aula 33 Reorganização e reestruturação de empresas: Incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas – Aspectos contábeis, fiscais, legais e societários da reestruturação social. Apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: cálculos, amortizações e forma de evidenciação.
  • Aula 34 Debêntures, conceito, avaliação e tratamento contábil.
  • Aula demo CONTABILIDADE DE CUSTOS 1. Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. 2. Conceitos e classificação dos custos.
  • Aula 01 9. Tipos de custeio. Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados.
  • Aula 02 3. Apropriação dos custos à produção. Conceito e critérios de atribuição dos custos. 6. Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos.
  • Aula 03 4. Departamentalização: conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto. 5. Taxa de aplicação dos custos indiretos de produção.
  • Aula 04 7. Utilização de equivalentes de produção. 8. Tipos de produção. Conceito, aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos. Produção por ordem, produção contínua, produção conjunta.
  • Aula 05 14. Margem de contribuição. Conceito, cálculos e aplicação. 15. Análise do custo × volume × lucro. 16. Variações do ponto de equilíbrio. 17. Grau de alavancagem operacional. 18. Margem de segurança.
  • Aula 06 10. Formas de controle dos custos. 11. Custos estimados. Conceito, tratamento contábil, análise das variações. 12. Custos controláveis. Conceito, tratamento contábil e aplicação. 13. Custo padrão. Conceito, tratamento contábil, aplicação e análises das variações.
  • Aula demo 1. Contabilidade. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
  • Aula 01 3. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4. Atos e fatos administrativos.
  • Aula 02 5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. 9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. 10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos.
  • Aula 03 6. Variação do patrimônio líquido. Receita, despesa, ganhos e perdas. 7. Apuração dos resultados. 8. Regimes de apuração. Caixa e competência.
  • Aula 04 11. Itens Patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Ativo Circulante
  • Aula 05 12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Estoques. 15. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. 16. Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.
  • Aula 06 12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante. Tratamento dos saldos existentes do ativo diferido
  • Aula 07 12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
  • Aula 08 12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Passivo.
  • Aula 09 12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Operações Financeiras.
  • Aula 10 12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido.
  • Aula 11 12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II. 13. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. 14. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/07 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações. Tratamento dos saldos existentes das Reservas de Reavaliação.
  • Aula 12 12. Demonstrações contábeis. demonstração do resultado do exercício,
  • Aula 13 12. Demonstrações contábeis. demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido,
  • Aula 14 12. Demonstrações contábeis. demonstração dos fluxos de caixa
  • Aula 15 12. Demonstrações contábeis. demonstração do valor adicionado.
  • Aula 16 2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
  • Aula 17 2. Princípios
  • Aula 18 Redução ao valor recuperável, mensuração, registro contábil, reversão.
  • Aula 19 Ativos Intangíveis, conceito, apropriação, forma de avaliação e registros contábeis.
  • Aula 20 Provisões Ativas e Passivas, Tratamento das Contingências Ativas e Passivas.
  • Aula 21 2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis
  • Aula 22 2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 27 – Ativo Imobilizado
  • Aula 23 2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 16 (R1) – Estoques
  • Aula 24 Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos. Conceitos e procedimentos: Filiais, agências, sucursais ou dependências no exterior. Conversão das demonstrações de uma entidade no exterior.
  • Aula 25 Tratamento de operações de arrendamento mercantil.
  • Aula 26 Subvenção e Assistência governamentais – conceitos, tratamento contábil, avaliação e evidenciação
  • Aula 27 Ajuste a valor presente: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos.
  • Aula 28 Mensuração a Valor justo e apuração dos ativos líquidos – conceitos envolvidos, cálculos e apuração e tratamento contábil.
  • Aula 29 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
  • Aula 30 Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização.
  • Aula 31 Reorganização e reestruturação de empresas: Incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas – Aspectos contábeis, fiscais, legais e societários da reestruturação social. Apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: cálculos, amortizações e forma de evidenciação.
  • Aula 32 Propriedade para Investimento, conceitos e tratamento contábil
  • Aula 33 Ativo Não Circulante Mantido para Venda, Operação Descontinuada
  • Aula 34 2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 32 – Tributos sobre o Lucro
  • Aula 35 – Somente em PDF Tratamento das partes beneficiárias.
  • Aula 36 2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários. Debêntures, conceito, avaliação e tratamento contábil.
  • Aula demo Conceitos iniciais de auditoria
  • Aula 01 Auditoria Interna (NBC TI 01 e NBC PI 01)
  • Aula 02 Planejamento de auditoria. Documentação de Auditoria.
  • Aula 03 Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de observância. Evidências de auditoria.
  • Aula 04 Amostragem em Auditoria. Controle de qualidade.
  • Aula 05 Materialidade, relevância e risco. Identificação de Fraudes na Escrita Contábil.
  • Aula 06 Relatório de Auditoria
  • Aula 07 Controle interno
  • Aula 08 Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subsequentes. Continuidade normal dos negócios da entidade. Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações Relacionadas (NBC TA 540).
  • Aula 09 Representações formais.
  • Aula 10 Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria (NBC TA 450). Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados (NBC TA 330).
  • Aula 11 Relatório de Auditoria
  • Aula 12 Procedimentos em áreas específicas das demonstrações contábeis – parte 01
  • Aula 13 Procedimentos em áreas específicas das demonstrações contábeis – parte 02
  • Aula 14 Tópicos de Auditoria fiscal – parte 01
  • Aula 15 Tópicos de Auditoria fiscal – parte 02
  • Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
  • Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
  • Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
  • Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
  • Aula 07 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – LC 123
  • Aula 08 Registro de empresa.
  • Aula Extra Resumão e Exercícios da FGV
  • Aula demo 1. Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados (ETL)
  • Aula 01 Conceitos básicos de banco de dados (não veio explícito no edital, mas é importante para o entendimento da aula seguinte)
  • Aula 02 2. Bancos de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos.
  • Aula 03 BI e Data Warehouse (não veio explícito no edital, mas é importante para o entendimento da aula seguinte)
  • Aula 04 3. Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações.
  • Aula 05 4. Noções de mineração de dados. 4.1 Conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamento (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto.
  • Aula 06 5. Noções de big data. 5.1 Conceito, premissas e aplicação.
  • Aula 07 6. Visualização e análise exploratória de dados
  • Aula 08 – Somente em PDF 7. Noções de Microsoft Power BI e Business Intelligence Enterprise Edition – Oracle.
  • Aula 09 8. Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI – v. XXX ) 8.1 Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe: EFD Registro 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E, H – Parte 1
  • Aula 10 8. Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI – v. XXX ) 8.1 Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe: EFD Registro 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E, H – Parte 2
  • Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
  • Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
  • Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
  • Aula 03 4 Bens imóveis, móveis e públicos.
  • Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
  • Aula 05 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
  • Aula 06 9 Obrigações. 9.1 Características.
  • Aula 07 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
  • Aula 08 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
  • Aula 09 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral
  • Aula 00 Disposições Gerais – Lei Estadual nº 1.762/1986
  • Aula 01 Do Provimento
  • Aula 02 Direitos e Vantagens
  • Aula 03 Do Regime Disciplinar
  • Aula demo ICMS – Previsões Constitucionais e Lei Complementar 116/03
  • Aula 01 Lei Complementar 24/75 (CONFAZ) e LC 160/17
  • Aula 02 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
  • Aula 03 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
  • Aula 04 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
  • Aula 05 LC 17/97 e Decreto 20.686/99 (ICMS) Parte I
  • Aula 06 LC 17/97 e Decreto 20.686/99 (ICMS) Parte II
  • Aula 07 LC 17/97 e Decreto 20.686/99 (ICMS) Parte III
  • Aula 08 LC 17/97 e Decreto 20.686/99 (ICMS) Parte IV
  • Aula 09 – Somente em PDF Lei Estadual nº 3.830/12 e Decreto Estadual nº 33.084/13
  • Aula 10 – Somente em PDF DL 288/67 (Zona Franca de Manaus), Lei Estadual 2.826/2003 (Política de Incentivo Fiscal) e Decreto 23.994/03 – Regulamento Lei de Incentivos Fiscais.
  • Aula 11 Lei Complementar 19/97 (Código Tributário Estadual – IPVA – arts. 148 a 157-B) e Decreto Estadual 26.428/06 – (Regulamento do IPVA).
  • Aula 00 ITCMD (lei complementar estadual nº 19/97)
  • Aula 01 PAT (decreto estadual nº 4.564/79) – parte 1 (art. 1º ao 41)
  • Aula 02 PAT (decreto estadual nº 4.564/79) – parte 2 (art. 42 ao 89 e 97 ao 116)
  • Aula 03 PAT (decreto estadual nº 4.564/79) – parte 3 (art. 116-A ao 116-P e 137 ao 162)
  • Aula 04 PAT (decreto estadual nº 4.564/79) – parte 4 (art. 90 ao 96 e 163 ao 187)
  • 1ª Rodada Caderno de Prova (P1) – 08h
  • 1ª Rodada Caderno de Prova (P2) – 14h
  • 1ª Rodada Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores
  • 1ª Rodada Gabarito Definitivo, Rankings (pós recursos) e Relatório de Desempenho
  • 2ª Rodada Caderno de Prova (P1) – 8h
  • 2ª Rodada Caderno de Prova (P2) – 14h
  • 2ª Rodada Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores
  • 2ª Rodada Gabarito Definitivo, Rankings (pós recursos) e Relatório de Desempenho
  • 3ª Rodada Caderno de Prova (P1) – 08h
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  • 3ª Rodada Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores
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