Descrição
1. Curso baseado no edital nº 02 de 2016 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 935 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não será ministrado:Legislação Tributária Estadual.Processo Administrativo Fiscal Lei n. 7.799/2002;Lei n. 7.765/2002; Regula o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais -TARF e dá outras providências; Lei n. 8.438/2006; Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão; Lei n. 8.685/2007; Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.765, de 23 de julho de 2002, que regula o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF, e dá outras providências; Decreto n. 19.648/2003, que aprova o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão; Decreto n. 14.689/1995: que Consolida e altera o Regulamento da Administração Tributária e do Processo Administrativo Tributário.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Regime Jurídico do Servidor Público Civil (Lei n. 6.107, de 27 de julho de 1994): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; Da Tributação e do Orçamento: do Sistema Tributário Nacional; das Finanças Públicas; Lei 4.729/65; Legislação Tributária Estadual; Processo Administrativo Fiscal; Classificação das contas; critérios de avaliação do Ativo e do Passivo; Levantamento do balanço de acordo com a lei 6.404/76 e suas alterações.
