Senado Federal (Advogado) – (e) 2020.2

R$270,00

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula demo Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
  • Aula 01 Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
  • Aula 02 Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
  • Aula 03 Verbos Frasais e Resolução de provas
  • Aula 04 Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas
  • Aula 05 Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução de Provas
  • Aula 06 Expressões (Idioms) e Resolução de Provas
  • Aula 00 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
  • Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
  • Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
  • Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
  • Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
  • Aula Extra Direitos e Partidos Políticos
  • Aula 05 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
  • Aula Extra 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
  • Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
  • Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
  • Aula 08 7.2.5. Processo Legislativo
  • Aula 09 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Aula 10 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Aula 11 7.5. Controle de Constitucionalidade
  • Aula 12 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 13 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
  • Aula 14 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
  • Aula 14 – Extra Ordem Social
  • Aula 00 Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Lei de Introdução ao Código Civil.
  • Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, da ausência.
  • Aula 02 Pessoas jurídicas: disposições gerais, associações, fundações. Domicílio.
  • Aula 03 Direitos de Personalidade.
  • Aula 04 Bens: conceito e classificação.
  • Aula 05 Dos fatos e negócios jurídicos: forma, prova, modalidades, defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia.
  • Aula 06 Atos lícitos e ilícitos.
  • Aula 07 Prescrição e decadência.
  • Aula 08 Direito das obrigações.
  • Aula 09 Direito das obrigações: das modalidades, transmissão, adimplemento e extinção.
  • Aula 10 Direito das obrigações: inadimplemento.
  • Aula 11 Dos contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos, teoria da imprevisão e revisão contratual.
  • Aula 12 Das várias espécies de contrato: da compra e venda, da doação, da locação, do empréstimo, do depósito, do mandato e da fiança.
  • Aula 13 Responsabilidade civil.
  • Aula 14 Posse
  • Aula 15 Propriedade: conceito, classificação, aquisição, perda, proteção e efeitos. – plena
  • Aula 16 Propriedade: conceito, classificação, aquisição, perda, proteção e efeitos. Direitos de vizinhança. Condomínio. – limitada
  • Aula 17 Dos direitos reais sobre coisas alheias: hipoteca, penhor, usufruto e servidões.
  • Aula 18 Casamento: classificação, habilitação, requisitos formais, impedimentos, forma e prova, anulação, efeitos jurídicos e regime de bens. Das relações de parentesco. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Guarda compartilhada de filhos (Lei no 11.698/2008). Alimentos. União estável. Da tutela e da curatela.
  • Aula 19 Do direito das Sucessões: disposições gerais, ordem de vocação hereditária, capacidade sucessória, direito de representação, transmissão da herança, herança jacente, aceitação e renúncia da herança, capacidade para testar, parte disponível, legados e codicilo, deserdação, substituição, sonegados, indignidade, colação, pagamentos das dívidas e garantias, partilha e sobrepartilha. – parte 01
  • Aula 20 Do direito das Sucessões: disposições gerais, ordem de vocação hereditária, capacidade sucessória, direito de representação, transmissão da herança, herança jacente, aceitação e renúncia da herança, capacidade para testar, parte disponível, legados e codicilo, deserdação, substituição, sonegados, indignidade, colação, pagamentos das dívidas e garantias, partilha e sobrepartilha. – parte 02
  • Aula 00 Apresentação do curso Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90). – parte 01
  • Aula 01 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90). – parte 02
  • Aula 02 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90). – parte 03
  • Aula 03 Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006).
  • Aula 04 Juizados Especiais Cíveis (Lei no 9.099/95).
  • Aula 05 Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal (Lei no 10.259/2001).
  • Aula 06 Informatização do processo judicial (Lei no 11.419/2006). Recursos repetitivos (Lei no 11.672/2008).
  • Aula 00 Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Aplicação. Interpretação.
  • Aula 01 Jurisdição. Jurisdição contenciosa, voluntária, individual e coletiva. Conceito e distinção. Arbitragem, Mediação e Conciliação.
  • Aula 02 Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência. Modificações de competências. Declaração e conflitos de competência.
  • Aula 03 Ação.
  • Aula 04 Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos.
  • Aula 05 Sujeitos do processo (parte 1): Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
  • Aula 06 Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, MP; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
  • Aula 07 Litisconsórcio.
  • Aula 08 Intervenção de terceiros: figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
  • Aula 09 Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
  • Aula 10 Comunicações. Nulidades.
  • Aula 11 Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
  • Aula 12 Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido.
  • Aula 13 Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 14 Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova.
  • Aula 15 Provas em espécie e sua produção.
  • Aula 16 Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória.
  • Aula 17 Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
  • Aula 18 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa previstos no CPC e na legislação extravagante. Despejo. Execução Fiscal.
  • Aula 19 Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
  • Aula 20 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
  • Aula 21 Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa.
  • Aula 22 Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
  • Aula 23 Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
  • Aula 24 Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
  • Aula 25 Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
  • Aula 26 Habeas Data. Ação popular. Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Improbidade Administrativa.
  • Aula 27 Análise das Provas de Advocacia Pública desde 2016
  • Aula 00 A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos)
  • Aula 01 A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário)
  • Aula 02 Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas
  • Aula 03 Tutela Provisória, Reclamação Constitucional e Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
  • Aula 04 Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
  • Aula 05 Execução contra a Fazenda Pública
  • Aula 06 Remédios Constitucionais aplicáveis à Fazenda Pública (Ação Popular, Mandado de Injunção e Habeas Data)
  • Aula 07 Mandado de Segurança Individual e Coletivo
  • Aula 08 Desapropriação
  • Aula 09 Juizados Especiais Federais
  • Aula 10 Ação de Improbidade Administrativa com alterações da Lei Complementar 157/2016
  • Aula 11 Ação Civil Pública
  • Aula 00 Introdução ao Direito Eleitoral
  • Aula 01 Dos órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral,Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais, Ministério Público Eleitoral. – parte 01
  • Aula 02 Dos órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral,Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais, Ministério Público Eleitoral. – parte 02
  • Aula 03 Do alistamento eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento, cancelamento e exclusão do eleitor. – parte 01
  • Aula 04 Do alistamento eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento, cancelamento e exclusão do eleitor. – parte 01
  • Aula 05 elegibilidade e inelegibilidade, impugnação de registro de candidatos.
  • Aula 06 Dos partidos políticos. Lei no 9.096/95: registro e funcionamento partidário, da filiação partidária, das finanças e contabilidade dos partidos, prestação de contas, do acesso gratuito ao rádio e à televisão.
  • Aula 07 Do sistema eleitoral: sistema majoritário e sistema proporcional, do domicílio eleitoral, do registro de candidatos.
  • Aula 00 Atividade Financeira do Estado. Autonomia do Direito Financeiro. Fontes primárias e secundárias. Federalismo fiscal. Direito Financeiro e os Direitos Fundamentais. Orçamento. Natureza jurídica. Princípios Orçamentários.
  • Aula 01 Orçamento – Conceito e espécies. Normas gerais de direito financeiro. A disciplina da Lei nº 4.320. Controle de Constitucionalidade do Orçamento. Dos Créditos Adicionais.
  • Aula 02 Leis orçamentárias. Ciclo orçamentário. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei orçamentária anual.
  • Aula 03 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação das receitas públicas. Receitas ordinárias e extraordinárias. Receitas originárias e receitas derivadas. Receitas orçamentárias e extraorçamentárias. Receitas públicas por transferências intergovernamentais. Desvinculação de Receitas da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios.
  • Aula 04 Despesa pública. Conceito e classificação. Procedimento para a realização das despesas públicas. Despesas públicas constitucionalmente previstas. Novo regime fiscal do teto dos gastos públicos.
  • Aula 05 Precatórios: Disciplina Constitucional. Despesas Públicas de origem judicial. Exceções ao regime.
  • Aula 06 Responsabilidade fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000). Destinatários da LC nº 101/2000. Equilíbrio fiscal. Planejamento. Anexo de Metas Fiscais. Execução Orçamentária. Receita pública na LC nº 101/2000. Previsão e arrecadação. Renúncia de receitas e incentivos fiscais.
  • Aula 07 Dívida e endividamento. Gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização.
  • Aula 08 Crédito público. Conceito e classificação de crédito público. Natureza jurídica. Controle, fiscalização e prestação de contas. A atuação do Banco Central.
  • Aula 09 Controle e fiscalização interna e externa da atividade financeira do Estado. A Atuação dos Tribunais de Contas.
  • Aula 00 Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
  • Aula 01 Demais princípios do Direito Tributário.
  • Aula 02 Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
  • Aula 03 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
  • Aula 04 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais. Repartição das Receitas Tributárias.
  • Aula 05 Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
  • Aula 00 Lei penal no tempo. Lei penal no espaço. Análise e caracteres do crime sob o aspecto formal.
  • Aula 01 Imunidades e Conflito Aparente de Normas.
  • Aula 02 Princípios constitucionais do direito penal. Princípios gerais do direito penal.
  • Aula 03 Tipicidade. Fato típico. Conduta. Sujeito ativo do crime. Sujeito passivo do crime. Erro de tipo.
  • Aula 04 Resultado. Relação de causalidade. Teoria Geral do Crime: Fato Típico e Ilicitude. Excludentes de ilicitude.
  • Aula 05 Teoria Geral do Crime: Culpabilidade. Excludente de culpabilidade. Imputabilidade.
  • Aula 06 Punibilidade.
  • Aula 07 Prescrição.
  • Aula 08 Iter criminis e Concurso de Pessoas.
  • Aula 09 Teoria geral da pena.
  • Aula 10 Concurso de crimes e Medida de Segurança.
  • Aula 11 Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites de Penas.
  • Aula 12 Ação Penal e Classificação das infrações penais.
  • Aula 13 Crimes contra a vida.
  • Aula 14 Lesões corporais e crimes contra a honra.
  • Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
  • Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
  • Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
  • Aula 18 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
  • Aula 19 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
  • Aula 00 Introdução. [Princípios gerais].
  • Aula 01 Investigação e inquérito policial [Inquérito policial. Persecução penal].
  • Informativos STJ – comentados Informativos STJ – comentados
  • Jurisprudência em teses – STJ Jurisprudência em teses – STJ
  • Aula 02 Ação penal [Ação penal: conceitos condições, pressupostos processuais, espécies].
  • Aula 03 Jurisdição e competência. [Jurisdição. Competência].
  • Aula 04 Teoria geral das provas. [Prova].
  • Aula 05 Meios de prova e provas em espécie. [Prova].
  • Aula 06 Introdução prisões e Prisão em flagrante. [Da prisão e da liberdade provisória].
  • Aula 07 Prisão Preventiva. [Da prisão e da liberdade provisória].
  • Aula 08 Prisão temporária e liberdade provisória. [Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). Liberdade provisória].
  • Aula 09 Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [Das citações e das intimações].
  • Aula 10 Processo e procedimento [ordinário/sumário e dos crimes de resp. funcionários públicos].
  • Aulas práticas Aulas práticas
  • Aula 00 Crimes hediondos (Lei 8072/90)
  • Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
  • Aula 02 Crimes de trânsito
  • Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio
  • Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
  • Aula 05 Execução Penal – Parte I
  • Aula 06 Execução Penal – Parte II
  • Aula 07 Execução Penal – Parte III
  • Aula 08 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
  • Aula 09 Interceptação telefônica
  • Aula 10 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
  • Aula 11 Organizações Criminosas
  • Aula 12 Crimes Ambientais
  • Aula 13 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
  • Aula 14 Crimes definidos no ECA
  • Aula 15 Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
  • Aula 16 Lavagem de dinheiro
  • Aula 17 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
  • Aula 18 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
  • Aula 19 Contravenções Penais
  • Aula 20 Crimes descritos na Lei 8666/93 e Lei de proteção a vítima e a testemunhas
  • Aula 21 Identificação Criminal. Atribuições da Polícia Federal
  • Aula 22 Crime contra o sistema financeiro
  • Aula 23 Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Eleitoral
  • Aula 24 Crimes falimentares. Crimes contra a economia popular. Crimes descritos no Estatuto do Índio
  • Aula 25 Lei Antiterrorismo
  • Aula 00 Apresentação do curso. Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho.
  • Aula 01 Direito do trabalho: definição. Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho. O princípio da proteção. O princípio da norma mais favorável. Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos. Princípio da Continuidade. Fontes do Direito do Trabalho. Fontes Materiais. Fontes Formais. Normas Constitucionais. A Lei. O regulamento e outros atos administrativos. Sentença normativa e Convenção Coletiva. Costume. Jurisprudência
  • Aula 02 Sujeitos do contrato de trabalho. Sujeitos da relação de Emprego. Tipos de Empregados. Trabalhador Autônomo. Trabalhador Eventual. Trabalhador Avulso. Estagiários. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. Desconsideração da personalidade jurídica.
  • Aula 03 Do Contrato Individual de Trabalho. Conceito. Modalidades. Contrato de Trabalho por Tempo Determinado. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Alteração do Contrato de Trabalho. Da Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.
  • Aula 04 Da extinção do Contrato de Trabalho. Aviso Prévio. Estabilidade e Garantia de Emprego. Garantia de Emprego previstas na Constituição Falta Grave, Inquérito e Autorização para Despedida.
  • Aula 05 O Trabalho da Mulher. Legislação Vigente. A Constituição Federal e a proteção da Mulher. Duração e Condição do Trabalho. O Trabalho Noturno da Mulher. Proteção à Maternidade. Convenções Internacionais sobre o Trabalho da Mulher. Trabalho do Menor. O Limite de Idade. Duração do Trabalho. Deveres dos Empregadores em relação ao Menor. Da Aprendizagem. Convenções Internacionais sobre o Trabalho do Menor
  • Aula 06 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS e a estabilidade.
  • Aula 07 Simulado – FGV
  • Lei 14020 – medidas de enfrentamento da crise – Covid-19 Lei 14020 – medidas de enfrentamento da crise – Covid-19
  • Aula 01 1 – Do Código de Defesa do Consumidor. Dos direitos do consumidor. Das disposições gerais. Dos direitos básicos do consumidor.
  • Aula 02 2 – Da qualidade de produtos e serviços. Da preservação e da reparação de danos (da proteção à saúde e segurança). 3 – Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. 4 – Da decadência e da prescrição. 5 – Da desconsideração da personalidade jurídica
  • Aula 03 6 – Das práticas comerciais (das disposições gerais). Da oferta. Da publicidade. Das práticas abusivas. Da cobrança de dívidas. 7 – Da proteção contratual: disposições gerais. Das cláusulas abusivas. Dos contratos de adesão.
  • Aula 00 – Prof. Luiz Claudio Santos Título I – Do Funcionamento (arts. 1º a 3º) Título IX – Da Questão de Ordem (arts. 403 a 408) Título XIV – Dos Documentos Recebidos (arts. 409 a 411)
  • Aula 01 – Prof. Miguel Gerônimo Título VII – Das Sessões (arts. 154 a 210)
  • Aula 02 – Prof. Luiz Claudio Santos Título III – Da Mesa (arts. 46 a 60) e Título IV – Dos Blocos Parlamentares, da Maioria, da Minoria e das Lideranças (arts. 61 a 66)
  • Aula 03 – Prof. Miguel Gerônimo Título VI – Das Comissões (arts. 71 a 153)
  • Aula 04 – Prof. Luiz Claudio Santos Título II – Dos Senadores (arts. 4º a 45) Título V – Da Representação Externa (arts. 67 a 70)
  • Aula 05 – Prof. Miguel Gerônimo Título VIII – Das Proposições, Capítulos I a XII (arts. 211 a 269)
  • Aula 06 – Prof. Luiz Claudio Santos Título VIII – Das Proposições, Capítulos XIII a XX (arts. 270 a 353)
  • Aula 07 – Prof. Miguel Gerônimo Título IX – Das Proposições Sujeitas a Disposições Especiais (arts. 354 a 376) Título XII – Da Alteração e Reforma do Regimento Interno (arts. 401 e 402) Título XV – Dos Princípios Gerais do Processo Legislativo (arts. 412 a 413)
  • Aula 08 – Prof. Luiz Claudio Santos Título X – Das Atribuições Privativas (arts. 377 a 396) Título XI – Da Convocação e Comparecimento de Ministro de Estado (arts. 397 a 400-A)
  • Aula 00 NOÇÕES SOBRE O PODER LEGISLATIVO (O Poder Legislativo na Constituição); O CONGRESSO NACIONAL E O REGIMENTO COMUM (Visão Global e Contextualização); SESSÕES CONJUNTAS (Título I – Direção, Objeto e Convocação das Sessões Conjuntas – arts. 1º ao 3º).
  • Aula 01 REFORMA DO REGIMENTO COMUM (Título IV – Da Ordem dos Trabalhos. Capítulo III – Das Matérias Legislativas. Seção VIII – Da Reforma do Regimento Comum – arts. 128 a 130 do RCCN); QUESTÕES DE ORDEM (Título V – Das Questões de Ordem – arts. 131 a 133 do RCCN); DISPOSIÇÕES GERAIS (Título VI – Das Disposições Comuns sobre o Processo Legislativo. Capítulo I. Das Disposições Gerais – arts. 144 a 152 do RCCN); LIDERANÇAS (Título II – Dos Líderes – arts. 4º a 8º do RCCN)
  • Aula 02 COMISSÕES (Título III – Das Comissões Mistas – arts. 9º a 10-B, 12, 19 e 21 do RCCN); SESSÕES CONJUNTAS (Título I – Direção, Objeto e Convocação das Sessões Conjuntas. Título IV. Da Ordem dos Trabalhos. Capítulo II. Das Sessões Solenes – arts. 1º ao 3º, 21 a 35, 53 a 71 e 89 do RCCN).
  • Aula 03 PROCESSO LEGISLATIVO – Parte 1 (Títulos III – Das Comissões Mistas. Título IV – Da Ordem dos Trabalhos. Título VI – Das Disposições Comuns sobre o Processo Legislativo – arts. 11, 13 a 18, 20, 36 a 52 do RCCN).
  • Aula 04 PROCESSO LEGISLATIVO – Parte 2 (Título IV – Da Ordem dos Trabalhos. Título VI – Das Disposições Comuns sobre o Processo Legislativo – arts. 85, 89 a 106, 116 a 127, 134 a 140 e 142 a 143 do RCCN).
  • Aula 01 Princípios; Inscrição na OAB; Direitos do Advogado;
  • Aula 02 Instrumento de mandato; Sociedade de advogados; honorários; e Incompatibilidade e impedimento.
  • Aula 03 Infrações disciplinares e Órgãos da OAB.
  • Aula 00 Evolução histórica.Empresa.Empresário.EIRELI.
  • Aula 01 Microempresário. Nome empresarial.Registro.Escrituração.Prepostos.Comércio Eletrônico.
  • Aula 02 Teoria do Estabelecimento Comercial. Estabelecimento comercial no Código Civil e no Código de Processo Civil. Estabelecimento Virtual. Aviamento. Clientela. Locação em Shopping Centers. Ação renovatória de locação.
  • Aula 03 Teoria geral do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas. Sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada. Sociedade nacional e estrangeira.
  • Aula 04 Sociedades Anonimas.Outras Operações Societárias.
  • Aula 05 Títulos de crédito. Letra de câmbio. Nota promissória. Duplicata. Cheque. Cédulas de crédito.
  • Aula 06 Títulos de crédito impróprios.
  • Aula 07 Contratos Empresárias. Teoria Geral.Contratos em Espécie.
  • Aula 08 Contratos bancários: Depósito bancário. Conta-corrente. Aplicação financeira. Mútuo bancário. Desconto. Abertura de crédito. Crédito documentário.
  • Aula 09 Recuperação Judicial
  • Aula 10 Falências
  • Aula 11 Propriedade Industrial
  • Aula 12 Direito de Concorrência
  • Aula 00 Práticas comerciais e proteção contratual do consumidor
  • Aula 01 Lei dos direitos autorais
  • Aula 02 Marco civil da internet
  • Aula 03 Lei de proteção de dados pessoais
  • Aula 00 Direito Internacional Privado brasileiro. Fontes. Conflito de leis no espaço.
  • Aula 01 Normas indiretas. Qualificação prévia. Elemento de conexão. Reenvio.
  • Aula 02 Prova. Direito estrangeiro: Aplicação/limites. Interpretação. Aplicação. Exceções à aplicação.
  • Aula 03 Normas de Direito Internacional Privado na Constituição Federal de 1988. Direitos adquiridos.
  • Aula 04 Responsabilidade internacional. Ato ilícito. Imputabilidade. Dano. Formas e extensão da Reparação.
  • Aula 05 Contratos internacionais. Cláusulas típicas. Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual.
  • Aula 06 Processo internacional. Competência jurisdicional nas relações jurídicas com elemento estrangeiro. Cartas rogatórias. Homologação de sentenças estrangeiras. Métodos de solução alternativa de controvérsias. Arbitragem.
  • Aula 07 Prestação de alimentos. Convenção de Nova Iorque sobre cobrança de alimentos no estrangeiro. Decreto Legislativo n.
  • Aula 08 Subtração Internacional de Crianças. Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e Decreto n. 3.413 de 2000.
  • Aula 09 Convenção de Apostila e atuação do Conselho Nacional de Justiça.
  • Aula 00 Economia e Sociedade Internacional
  • Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
  • Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
  • Aula 03 Economia Brasileira
  • Aula 04 Política e Sociedade Brasileira – I
  • Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II
  • Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
  • Aula Extra 01 Retrospectivas Mensais de Atualidades
  • Aula Extra 02 Simulados de Atualidades
  • Aula Especial Coronavírus
  • Aula demo Análise Genérica de Editais de Procuradorias Legislativas Apresentação do Curso Estimativa do Edital do Concurso (Aposta Certeira) Plano de Estudos Advogado Senado Federal Apostas Temas Quentes
  • Aula 01 (Prof. Igor Maciel) Análise Disciplina Direito Administrativo
  • Aula 02 (Prof. Igor Maciel) Análise Disciplina Direito Constitucional
  • Aula 03 (Prof. Igor Maciel) Análise Disciplina Direito Tributário e Financeiro
  • Aula 04 (Prof. Igor Maciel) Análise Disciplina Direito Eleitoral
  • Aula 05 (Prof. Igor Maciel) Análise Disciplina Regimento Interno
  • Aula 06 (Prof. Igor Maciel) Análise Disciplina Direito do Consumidor, Empresarial e Ambiental
  • Aula 07 (Prof. Paulo H Sousa) Análise Disciplina Direito Penal e Processo Penal
  • Aula 08 (Prof. Paulo H Sousa) Análise Disciplina Direito Civil
  • Aula 09 (Prof. Paulo H Sousa) Análise Disciplina Direito Processual Civil
  • Gabaritos Extras Gabaritos Extras
  • Aula 00 Como se portar em uma prova discursiva? Como redigir peças processuais? Análise Geral – Redação Petição Inicial Cronograma
  • Aula 01 Revisão Aspectos Cíveis da Fazenda Pública em Juízo (prazos, prerrogativas e prescrição)
  • Aula 02 Tutela Provisória, Fazenda Pública e meios de Impugnação. Explicação, proposta e Redação de Agravo de Instrumento, Suspensão de Liminar e Reclamação Constitucional.
  • Aula 03 Como redigir um parecer? Como se portar em um parecer? Proposta, solução e revisão de 3 pareceres.
  • Aula 04 Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Administrativo
  • Aula 05 Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Ambiental
  • Aula 06 Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Civil e Processo Civil
  • Aula 07 Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Constitucional e Eleitoral;
  • Aula 08 Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Financeiro e Tributário.
  • Aula 09 Explicação Petição Inicial e Modelos (Mandado de Segurança, Ação de Procedimento Comum, Ação Civil Pública, Ação Civil de Improbidade Administrativa e Execução).
  • Aula 10 Explicação Recursos e Modelos (Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recurso Ordinário e Ação Rescisória).
  • Aula 11 Explicação Peças de Controle de Constitucionalidade com Modelos (ADI, ADC e ADPF).
  • Videoaula 01 – Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana i. Limites e Poderes CPI; ii. Crime de Responsabilidade e Processo de Impeachment; iii. Controle de Constitucionalidade (o papel do Senado Federal na abstrativização do controle difuso);
  • Videoaula 02 – Direito Administrativo – Prof. Igor Maciel Direito Administrativo – Prof. Igor Maciel i. Os poderes do Senado na Nova Lei das Agências Reguladoras – Lei 13.848/19; ii. Empresas Estatais – Autorização Legal e alienação do controle societário de empresas estatais; iii. O direito dos servidores ao reajuste anual de vencimentos (comentários à decisão do STF); iv. Responsabilidade do Senador Federal (improbidade x crime de responsabilidade).
  • Videoaula 03 – Direito Tributário – Prof. Rodrigo Martins Direito Tributário – Prof. Rodrigo Martins i. Guerra Fiscal – ICMS – Atuação do Senado Federal na Definição da Alíquota Interna ii. Guerra Fiscal – IPVA – Definição de Alíquota Mínima pelo Senado Federal iii. Isenção e Imunidade Tributária
  • Videoaula 04 – Direito Financeiro – Prof. Natália Riche Direito Financeiro – Prof. Natália Riche i. Diferenças entre Leis Orçamentárias; ii. Emendas Legislativas e Aumentos de Despesa (limites e possibilidades);
  • Videoaula 05 – Direito Processual Civil – Prof. Rodrigo Vaslin Direito Processual Civil – Prof. Rodrigo Vaslin i. Taxatividade do Agravo de Instrumento; ii. Mandado de Segurança em face de ato praticado no Processo Legislativo; iii. Possibilidade de o Advogado do Senado defender Parlamentar (caso Eduardo Cunha); iv. Remédios Constitucionais
  • Videoaula 06 – Direito Empresarial e do Consumidor – Prof. Igor Maciel Direito Empresarial e do Consumidor – Prof. Igor Maciel i. Responsabilidade do Fornecedor na Relação de Consumo; ii. Sociedade LTDA;
  • Videoaula 07 – Direito Ambiental – Prof. Thiago Leite Direito Ambiental – Prof. Thiago Leite i. Teoria do Fato Consumado e Direito Ambiental (Súmula 613 STJ); ii. Responsabilização por dano ambiental (Súmula 629 STJ); iii. Obrigação Ambiental (Súmula 623 STJ); iv. Responsabilidade Administrativa X Responsabilidade Civil (Subjetiva X Objetiva – Info 650 STJ);
  • Videoaula 08 – Direito Eleitoral – Prof. Ricardo Torques Direito Eleitoral – Prof. Ricardo Torques i. Doações Eleitorais e Pessoas Jurídicas; ii. Inelegibilidade Reflexa.
  • Videoaula 09 – Regimento Interno do Senado Federal – Prof. Rosenval Jr Regimento Interno do Senado Federal – Prof. Rosenval Jr. i. Análise dos conteúdos específicos do Regimento, que possam envolver atuação do Advogado do Senado.
  • Videoaula 10 – Direito Civil – Prof. Paulo Sousa Direito Civil – Prof. Paulo Sousa i. Desconsideração da Personalidade Jurídica (mudanças da Lei 13.874/19); e ii. LINDB.
  • Videoaula 01 (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana) Videoaula 01 (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana)
  • Videoaula 02 (Direito Administrativo – Prof. Rodolfo Pena) Videoaula 02 (Direito Administrativo – Prof. Rodolfo Pena)
  • Videoaula 03 (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa) Videoaula 03 (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa)
  • Videoaula 04 (Direito Processual Civil – Prof. Rodrigo Vaslin) Videoaula 04 (Direito Processual Civil – Prof. Rodrigo Vaslin)
  • Videoaula 05 (Direito do Trabalho – Prof. Priscila Ferreira) Videoaula 05 (Direito do Trabalho – Prof. Priscila Ferreira)
  • Videoaula 06 (Direito Processual do Trabalho – Prof. Lucas Pessoa) Videoaula 06 (Direito Processual do Trabalho – Prof. Lucas Pessoa)
  • Videoaula 07 (Direito Tributário – Prof. Mateus Pontalti) Videoaula 07 (Direito Tributário – Prof. Mateus Pontalti)
  • Videoaula 08 (Direito Internacional Público e Privado – Prof. Vanessa Arns) Videoaula 08 (Direito Internacional Público e Privado – Prof. Vanessa Arns)
  • Aula demo 1º Simulado – Advogado do Senado Federal (16/08/2020)
  • 1º Simulado – Advogado do Senado Federal (16/08/2020) Gabarito Comentado 1º Simulado – Advogado do Senado Federal (16/08/2020) Gabarito Comentado
  • 2º Simulado – Advogado do Senado Federal (06/092020) 2º Simulado – Advogado do Senado Federal (06/092020)
  • 2º Simulado – Advogado do Senado Federal (06/092020) Gabarito Comentado 2º Simulado – Advogado do Senado Federal (06/092020) Gabarito Comentado
  • 3º Simulado – Advogado do Senado Federal (10/10/2020) 3º Simulado – Advogado do Senado Federal (10/10/2020)
  • 3º Simulado – Advogado do Senado Federal (10/10/2020) Gabarito 3º Simulado – Advogado do Senado Federal (10/10/2020) Gabarito
  • Aula 00 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, PRINCÍPIOS, FONTES, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E MPT
  • Aula 01 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
  • Aula 02 PARTES E PROCURADORES, DESPESAS, ATOS TERMOS E PRAZOS, COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
  • Aula 03 AÇÃO TRABALHISTA, PROCEDIMENTOS, PETIÇÃO INICIAL, AUDIÊNCIA TRABALHISTA, DEFESAS DO RECLAMADO
  • Aula 04 PROVAS, AUDIÊNCIA, NULIDADES E SENTENÇA
  • Aula 05 TEORIA GERAL DOS RECURSOS, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSO ORDINÁRIO, AGRAVO DE PETIÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO
  • Aula 06 RECURSO DE REVISTA, RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS, EMBARGOS NO TST, AGRAVO INTERNO REGIMENTAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ADESIVO
  • Aula 07 EXECUÇÃO TRABALHISTA
  • Aula 08 INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE; HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL; AÇÃO RESCISÓRIA E MANDADO DE SEGURANÇA
  • Aula 09 DISSÍDIO COLETIVO, AÇÃO DE CUMPRIMENTO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E COLETIVA