Senado Federal (Analista Legislativo – Arquivologia) – Pacote Teórico + Pacote Passo (E) – 2023

R$258,96

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula demo Fonética e Fonologia (Ortografia oficial. Acentuação gráfica).
  • Aula 01 Morfologia. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Aula 02 Morfologia. Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Aula 03 Morfologia. Classes de palavras: uso dos pronomes. Colocação pronominal
  • Aula 04 Morfologia. Classes de palavras: verbos. Locuções verbais (perífrases verbais). Tempos e modos verbais.
  • Aula 05 Morfologia. Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06 Sintaxe: termos da oração.
  • Aula 07 Sintaxe: relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações.
  • Aula 08 Gramática Normativa: pontuação.
  • Aula 09 Gramática Normativa: concordância verbal e nominal.
  • Aula 10 Gramática Normativa: regência verbal e nominal. Crase.
  • Aula 11 Coesão e coerência textual.
  • Aula 12 Semântica.
  • Aula 13 Interpretação de texto. Tipologia de textos e gêneros textuais. Intertextualidade. Citações e transcrições. Clareza e precisão, objetividade, impessoalidade, formalidade.
  • Aula 14 Redação Oficial (conforme o Manuel de Redação Oficial da Presidência da República). Padronização.
  • Aula 15 – Exclusivamente PDF Literatura: texto literário, gêneros literários, principais movimentos literários.
  • Aula 16 – Exclusivamente PDF Resumo
  • Aula demo Introdução à literatura (texto literário, gêneros literários, linguagem literária).
  • Aula 01 Principais movimentos literários I – Do trovadorismo ao Arcadismo.
  • Aula 02 Principais movimentos literários II – Do Romantismo ao Naturalismo.
  • Aula 03 Principais movimentos literários III – O Pré-Modernismo; Modernismo no Brasil – poesia e prosa; o Pós-Modernismo.
  • Aula 04 Principais movimentos literários IV – Literatura contemporânea; grandes autores contemporâneos.
  • Aula 05 Resumo dos conteúdos com questões comentadas e mapas mentais.
  • Mapas Mentais Mapas Mentais
  • Aula demo Estruturas Lógicas
  • Aula 01 Equivalências Lógicas
  • Aula 02 Diagramas Lógicos
  • Aula 03 Lógica de Argumentação
  • Aula 04 Associações Lógicas
  • Aula 05 Princípio da Casa dos Pombos
  • Aula 06 Raciocínio Crítico I
  • Aula 07 Raciocínio Crítico II
  • Aula 08 Teoria dos Conjuntos
  • Aula 09 – Somente PDF Conjuntos Numéricos
  • Aula 10 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
  • Aula 11 Potência de Dez e Unidades de Medida
  • Aula 12 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
  • Aula 13 Frações, Razão e Proporção
  • Aula 14 Regra de Três Simples e Compostas
  • Aula 15 Porcentagem
  • Aula 16 Equações do 1º Grau
  • Aula 17 Geometria Plana
  • Aula 18 Geometria Espacial
  • Aula 19 Matrizes e Determinantes
  • Aula 20 Noções Básicas de Contagem
  • Aula 21 Probabilidades
  • Aula 22 Tabelas, Gráficos e Diagramas
  • Aula demo Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
  • Aula 01 Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
  • Aula 02 Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
  • Aula 03 Verbos Frasais e Resolução de provas
  • Aula 04 Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas
  • Aula 05 Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução Provas
  • Aula 06 Expressões (Idioms) e Resolução de Provas
  • Aula demo 1. Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. 2. Poder constituinte: conceito, espécies, limites. 4. Princípios Fundamentais.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Direitos Sociais.
  • Aula 05 Nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos Políticos.
  • Aula 07 Partidos Políticos.
  • Aula 08 5. Organização do Estado: Organização Político-Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal.
  • Aula 09 6. Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares.
  • Aula 10 7. Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico-constitucional dos Parlamentares. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
  • Aula 11 Processo Legislativo.
  • Aula 12 8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado.
  • Aula 13 9. Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências.
  • Aula 14 Funções Essenciais à Justiça.
  • Aula 15 10. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
  • Aula 16 3. Controle de constitucionalidade: conceito, espécies, instrumentos de controle.
  • Aula demo 1. Conceitos e princípios.
  • Aula 01 – Prof. Herbert Almeida Estado. Governo. Administração Pública.
  • Aula 02 – Prof. Herbert Almeida 2. Organização da Administração – parte 1. A Administração na Constituição de 1988.
  • Aula 03 – Prof. Herbert Almeida 2. Organização da Administração – parte 2
  • Aula 04 – Prof. Herbert Almeida Entidades paraestatais e o Terceiro Setor.
  • Aula 05 – Prof. Herbert Almeida 3. Poderes e Deveres Administrativos: poder discricionário, poder regulamentar, poder hierárquico e disciplinar, poder de polícia. Uso e abuso de poder.
  • Aula 06 – Prof. Herbert Almeida 4. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção, nulidades e revogação.
  • Aula 07 – Prof. Herbert Almeida Lei n° 14.133/2021, conceito, princípios, contratação direta, modalidades, tipos e aspectos procedimentais (licitações – parte 1)
  • Aula 08 – Prof. Herbert Almeida Lei n° 14.133/2021 (licitações – parte 2)
  • Aula 09 – Prof. Herbert Almeida Lei n° 14.133/2021 (contratos)
  • Aula 10 – Prof. Herbert Almeida 8. Controle Interno e Externo da Administração.
  • Aula 11 – Prof. Herbert Almeida 9. Responsabilidade Civil do Estado.
  • Aula 12 – Prof. Herbert Almeida 5. Agentes Públicos: disposições constitucionais.
  • Aula 13 – Prof. Herbert Almeida Regime jurídico, Lei nº 8.112/1990, cargo público. provimento, investidura, estabilidade, acumulação.
  • Aula 14 – Prof. Herbert Almeida Regime jurídico, Lei nº 8.112/1990, regime disciplinar e seguridade social
  • Aula 15 – Prof. Herbert Almeida 6. Processo Administrativo Federal. Lei nº 9.784/1999.
  • Aula 16 – Prof. Herbert Almeida 10. Improbidade Administrativa.
  • Aula 17 – Prof. Herbert Almeida 11. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
  • Aula 18 – Profº Paulo H Sousa 12. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018)
  • Aula 19 – Profº Paulo H Sousa 13. Regime juridico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 4.657/1942) e suas alterações.
  • Aula 20 – Prof. Stefan Fantini (Apenas em PDF) Apresentação do curso
  • Aula 21 – Prof. Stefan Fantini Reformas administrativas (Parte I)
  • Aula 22 – Prof. Stefan Fantini Reformas administrativas (Parte II)
  • Aula demo Conceitos Fundamentais de Arquivologia: Introdução à Arquivologia; Princípios Arquivísticos; Natureza e Classificação dos Arquivos; Arquivos Públicos, Privados e Pessoais; Arquivos e Cidadania.
  • Aula 01 Documentos Arquivísticos: Conceitos de Documentos; Classificação dos Documentos; Correspondência; Diplomática e Tipologia Documental; Análise tipológica dos documentos de arquivos; Documentos Modernos.
  • Aula 02 Instituições Arquivísticas Brasileiras: Órgãos de Documentação; Organismos Arquivísticos (Arquivo Nacional; CONARQ; SINAR; SIGA. Decreto 4.073/2002. Decreto 4.905/2003. Decreto 10.148/2019 e principais alterações); Diagnóstico de Arquivos; Realidade da situação arquivística brasileira; Arquivos e sociedade, memória e patrimônio cultural.
  • Aula 03 Ciclo Vital dos Documentos: Teoria das Três Idades; Valores Primário e Secundário; Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente; Funções Arquivísticas: Criação/Produção, Classificação, Avaliação, Descrição, Aquisição, Difusão e Preservação.
  • Aula 04 Sistemas e Métodos de Arquivamento: Organização e Administração de Arquivos; Operações de Arquivamento: Inspeção, Estudo ou Leitura, Classificação, Codificação, Ordenação, Guarda de Documentos; Tipos, Sistemas e Métodos de Arquivamento (Métodos Básicos e Padronizados de Arquivamento); Modelos de Arquivos e Pastas; Acondicionamento e Armazenamento de Arquivos.
  • Aula 05 Gestão de Documentos e Arquivo Corrente: Gestão de Documentos (Conceitos e Objetivos); Fases da Gestão de Documentos; Programas e Sistemas de Gestão de Documentos; SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; Fundamentos legais de gestão de documentos; Arquivos Correntes (Definições e Conceitos de Arquivos Correntes. Introdução ao Protocolo).
  • Aula 06 Atividades de Protocolo: Introdução ao Protocolo; Recebimento, Classificação, Registro; Distribuição, Expedição e Controle de Tramitação; Autuação; Procedimentos Gerais de Protocolo; Orientações Gerais de Protocolo.
  • Aula 07 Arquivo Intermediário, Classificação e Avaliação de Documentos: Arquivo Intermediário; Classificação, Avaliação e Destinação de documentos; Instrumentos de Gestão de Documentos: Plano de Classificação de Documentos. Tabela de Temporalidade de Documentos; Comissões de Avaliação / Massas documentais acumuladas.
  • Aula 08 Arquivo Permanente: Definições, conceitos e objetivos de Arquivos Permanentes; Arranjo; Descrição; Instrumentos de Pesquisa; Normatização Nacional e Internacional de Descrição de Arquivos: NOBRADE, ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDIAH, ISDF; Políticas Públicas de Acesso / Difusão / Referência.
  • Aula 09 Preservação, Conservação e Restauração de Arquivos: Conceitos Gerais; Fatores de Deterioração; Conservação de Documentos; Restauração de Documentos; Construções de Arquivos.
  • Aula 10 Gestão Arquivística Digital: Documentos Eletrônicos e Digitalização; Gerenciamento Eletrônico de Documentos; SIGAD – Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos; e-ARQ; RDC-Arq e OAIS; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / e-Gov; Microfilmagem.
  • Aula 11 Acesso à Informação e o Arquivista: Acesso à Informação (Princípios de Acesso aos Arquivos. Lei de Acesso à Informação: Lei 12.527/2011, Decreto 7.724/2012 e Decreto 7.845/2012); Profissional da Arquivologia; O Arquivista na Sociedade Contemporânea; Ética na Arquivologia.
  • Aula 12 Legislação Arquivística Nacional: Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8.159/1991; Decretos 4.073/2002, 4.915/2003 e 10.148/2019; Resoluções Conarq; Lei 5.433/1978 e Decreto 1.799/1996; Legislação Documentos Eletrônicos (Leis 12.682/2012, 13.874/2019 e Decreto 10.278/2020); Lei 14.063/2020 – Assinatura Eletrônica; Lei 14.129/2021 – Governo Digital / e-Gov; Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Outros instrumentos normativos .
  • Aula 13 Terminologia Arquivística Aplicada. DBTA em videoaulas.
  • Aula 14 Pegadinhas de Arquivologia! Videoaulas com as principais Pegadinhas das bancas em Arquivologia.
  • Aula 15 Centenas de Questões FGV de Arquivologia resolvidas e comentadas em PDF e videoaulas.
  • Aula 01 Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
  • Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Aula 09 Interpretação de textos. Reescrita de frases. Coesão e Coerência.
  • Aula 10 Tempos e Modos Verbais
  • Aula 11 Redação Oficial
  • Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
  • Aula 12 Literatura – Parte 1
  • Aula 13 Literatura – Parte 2
  • Simulado 06 Simulado referente aos conteúdos das aulas 12 e 13.
  • Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS
  • Aula 01 DIAGRAMAS LÓGICOS
  • Aula 02 SIMULADO 01
  • Aula 03 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
  • Aula 04 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
  • Aula 05 SIMULADO 02
  • Aula 06 ANÁLISE COMBINATÓRIA
  • Aula 07 PROBABILIDADE
  • Aula 08 SIMULADO 03
  • Aula 09 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
  • Aula 10 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
  • Aula 11 SIMULADO 04
  • Aula demo Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (Parte 1)
  • Aula 01 Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (Parte 2)
  • Aula 02 Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (Parte 3)
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 4. Princípios Fundamentais.
  • Aula 05 Direitos Sociais,
  • Aula 06 Simulado
  • Aula 07 Nacionalidade,
  • Aula 08 Direitos Políticos
  • Aula 09 Simulado
  • Aula 10 Partidos Políticos.
  • Aula 11 Organização do Estado: Organização Político‐Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal.
  • Aula 12 Simulado
  • Aula 13 Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares.
  • Aula 14 Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico‐constitucional dos Parlamentares.
  • Aula 15 Simulado
  • Aula 16 Processo Legislativo.
  • Aula 17 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
  • Aula 18 Simulado
  • Aula 19 8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado.
  • Aula 20 9. Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências.
  • Aula 21 Simulado
  • Aula 22 Funções Essenciais à Justiça.
  • Aula 23 10. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
  • Aula 24 Simulado
  • Aula 25 3. Controle de constitucionalidade: conceito, espécies, instrumentos de controle.
  • Aula 26 2. Poder constituinte: conceito, espécies, limites.
  • Aula 27 Simulado
  • Aula 28 1. Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto.
  • Aula 29 Simulado
  • Aula demo 2. Organização da Administração. (Parte 1)
  • Aula 01 2. Organização da Administração. (Parte 2)
  • Aula 02 Simulado
  • Aula 03 Entidades paraestatais e o Terceiro Setor.
  • Aula 04 3. Poderes e Deveres Administrativos: poder discricionário, poder regulamentar, poder hierárquico e disciplinar, poder de polícia. Uso e abuso de poder.
  • Aula 05 Simulado
  • Aula 06 4. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção, nulidades e revogação.
  • Aula 07 5. Agentes Públicos: disposições constitucionais, regime jurídico, cargo público, provimento, investidura, estabilidade, acumulação, regime disciplinar e seguridade social.
  • Aula 08 Simulado
  • Aula 09 Lei nº 8.112/1990
  • Aula 10 6. Processo Administrativo Federal. Lei nº 9.784/1999.
  • Aula 11 Simulado
  • Aula 12 7. Licitações Lei nº 8.666/1993. Pregão: Lei nº 10.520/2002, conceito, espécies, objeto, regulamentação e aspectos procedimentais. (Parte 1)
  • Aula 13 7. Licitações Lei nº 8.666/1993. Pregão: Lei nº 10.520/2002, conceito, espécies, objeto, regulamentação e aspectos procedimentais. (Parte 2)
  • Aula 14 Lei nº 14.133/2021, conceito, princípios, contratação direta, modalidades, tipos e aspectos procedimentais.
  • Aula 15 Simulado
  • Aula 16 contratos administrativos
  • Aula 17 10. Improbidade Administrativa.
  • Aula 18 Simulado
  • Aula 19 8. Controle Interno e Externo da Administração.
  • Aula 20 9. Responsabilidade Civil do Estado.
  • Aula 21 Simulado
  • Aula 22 11. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
  • Aula 23 12. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
  • Aula 24 Simulado
  • Aula 24.2 Simulado
  • Aula 25 1. Conceitos e princípios. Estado. Governo. Administração Pública. Reformas administrativas.
  • Aula 26 Simulado
  • Aula 00 Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
  • Aula 01 Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
  • Aula 02 Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
  • Aula 03 Verbos Frasais e Resolução de provas
  • Aula 04 Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas
  • Aula 05 Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução Provas
  • Aula 06 Expressões (Idioms) e Resolução de Provas
  • Aula 07 Resolução de Provas Anteriores
  • Aula 08 Resolução de Provas Anteriores
  • Aula 09 Resolução de Provas Anteriores
  • Aula 10 Resolução de Provas Anteriores
  • Aula 00 Conceitos Fundamentais de Arquivologia: Introdução à Arquivologia; Princípios Arquivísticos; Natureza e Classificação dos Arquivos; Arquivos Públicos, Privados e Pessoais; Arquivos e Cidadania.
  • Aula 01 Documentos Arquivísticos: Conceitos de Documentos; Classificação dos Documentos; Correspondência; Diplomática e Tipologia Documental; Análise tipológica dos documentos de arquivos; Documentos Modernos.
  • Aula 02 Caderno 00 e 01
  • Aula 03 Instituições Arquivísticas Brasileiras: Órgãos de Documentação; Organismos Arquivísticos (Arquivo Nacional; CONARQ; SINAR; SIGA. Decreto 4.073/2002. Decreto 4.905/2003. Decreto 10.148/2019 e principais alterações); Diagnóstico de Arquivos; Realidade da situação arquivística brasileira; Arquivos e sociedade, memória e patrimônio cultural.
  • Aula 04 Ciclo Vital dos Documentos: Teoria das Três Idades; Valores Primário e Secundário; Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente; Funções Arquivísticas: Criação/Produção, Classificação, Avaliação, Descrição, Aquisição, Difusão e Preservação.
  • Aula 05 Caderno de Exercícios Aiulas 03 e 04
  • Aula 06 Sistemas e Métodos de Arquivamento: Organização e Administração de Arquivos; Operações de Arquivamento: Inspeção, Estudo ou Leitura, Classificação, Codificação, Ordenação, Guarda de Documentos; Tipos, Sistemas e Métodos de Arquivamento (Métodos Básicos e Padronizados de Arquivamento); Modelos de Arquivos e Pastas; Acondicionamento e Armazenamento de Arquivos.
  • Aula 07 Gestão de Documentos e Arquivo Corrente: Gestão de Documentos (Conceitos e Objetivos); Fases da Gestão de Documentos; Programas e Sistemas de Gestão de Documentos; SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; Fundamentos legais de gestão de documentos; Arquivos Correntes (Definições e Conceitos de Arquivos Correntes. Introdução ao Protocolo).
  • Aula 08 Caderno de Exercícios Aulas 06 e 07
  • Aula 09 Atividades de Protocolo: Introdução ao Protocolo; Recebimento, Classificação, Registro; Distribuição, Expedição e Controle de Tramitação; Autuação; Procedimentos Gerais de Protocolo; Orientações Gerais de Protocolo.
  • Aula 10 Arquivo Intermediário, Classificação e Avaliação de Documentos: Arquivo Intermediário; Classificação, Avaliação e Destinação de documentos; Instrumentos de Gestão de Documentos: Plano de Classificação de Documentos. Tabela de Temporalidade de Documentos; Comissões de Avaliação / Massas documentais acumuladas.
  • Aula 11 Caderno de Exercícios Aula 09 e 10
  • Aula 12 Arquivo Permanente: Definições, conceitos e objetivos de Arquivos Permanentes; Arranjo; Descrição; Instrumentos de Pesquisa; Normatização Nacional e Internacional de Descrição de Arquivos: NOBRADE, ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDIAH, ISDF; Políticas Públicas de Acesso / Difusão / Referência.
  • Aula 13 Preservação, Conservação e Restauração de Arquivos: Conceitos Gerais; Fatores de Deterioração; Conservação de Documentos; Restauração de Documentos; Construções de Arquivos.
  • Aula 14 Caderno 12 e 13
  • Aula 15 Gestão Arquivística Digital: Documentos Eletrônicos e Digitalização; Gerenciamento Eletrônico de Documentos; SIGAD – Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos; e-ARQ; RDC-Arq e OAIS; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / e-Gov; Microfilmagem.
  • Aula 16 Acesso à Informação e o Arquivista: Acesso à Informação (Princípios de Acesso aos Arquivos. Lei de Acesso à Informação: Lei 12.527/2011, Decreto 7.724/2012 e Decreto 7.845/2012); Profissional da Arquivologia; O Arquivista na Sociedade Contemporânea; Ética na Arquivologia.
  • Aula 17 Caderno 15 e 16
  • Aula 18 Legislação Arquivística Nacional: Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8.159/1991; Decretos 4.073/2002, 4.915/2003 e 10.148/2019; Resoluções Conarq; Lei 5.433/1978 e Decreto 1.799/1996; Legislação Documentos Eletrônicos (Leis 12.682/2012, 13.874/2019 e Decreto 10.278/2020); Lei 14.063/2020 – Assinatura Eletrônica; Lei 14.129/2021 – Governo Digital / e-Gov; Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Outros instrumentos normativos .
  • Aula 19 Caderno 18