Name: SUSEPE RS - Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul - Técnico Superior Penitenciário - Ciências Contábeis Gran Cursos 2023
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Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1106 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 – Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Decreto Estadual nº 48.598/2011. Lei Federal nº 8.930, de 06 de setembro de 1994. Lei Federal nº 12.403, de 4 de maio de 2011 – Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. Conhecimentos Gerais. Código Tributário Municipal. Lei Complementar Federal nº 116/2003.

Língua Portuguesa

1. Leitura e compreensão de textos. 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação do texto. 1.5 Efeitos de sentido. 1.8 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos
4 – Significação dos Vocábulos

1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias. 1.7 Recursos de argumentação.

1 – Tipos de Discurso
2 – Dissertação Expositiva e Argumentativa

1.6 Figuras de linguagem.

1 – Funções da Linguagem
2 – Figuras de Linguagem

1.9 Coesão e coerência textuais.

1 – Recursos de Coesão Textual
2 – Recursos de Coesão Textual
3 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
4 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
5 – Tipos e Gêneros Textuais

2.3 Estrutura e formação de palavras

1 – Processo de Formação de Palavras
2 – Processo de Formação de Palavras II
3 – Processo de Formação de Palavras – Exercícios

3.1 Relações morfossintáticas. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos

1 – Morfologia
2 – Morfologia II
3 – Morfologia III
4 – Morfologia IV
5 – Morfologia – Exercícios I
6 – Morfologia – Exercícios II
7 – Sintaxe – Conceitos Gerais
8 – Sujeito
9 – Sujeito II
10 – Sujeito III
11 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
12 – Sujeito – Exercícios
13 – Sujeito – Exercícios II
14 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
15 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
16 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
17 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
18 – Predicação Verbal – Exercícios
19 – Predicação Verbal – Exercícios II
20 – Termos Ligado ao Nome
21 – Termos Ligado ao Nome II
22 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
23 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
24 – Introdução ao Período Composto
25 – Orações Subordinada Substantivas
26 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
27 – Orações Subordinadas Adjetivas
28 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
29 – Estudo Do Pronome Relativo
30 – Estudo Do Pronome Relativo II
31 – Estudo Do Pronome Relativo III
32 – Pronomes Relativos – Exercícios
33 – Orações Subordinadas Adverbiais
34 – Orações Coordenadas
35 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
36 – Orações Reduzidas
37 – Orações Reduzidas – Exercícios
38 – Crase – Parte I
39 – Crase – Parte II
40 – Crase – Exercícios
41 – Crase – Exercícios II

3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12)

1 – Ortografia – Tonicidade
2 – Ortografia – Acentuação
3 – Ortografia – Acentuação II
4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
5 – Ortografia – Hífen I
6 – Ortografia – Hífen II
7 – Ortografia – Hífen – Exercícios

3.3 Relações entre fonemas e grafias

1 – Fonética
2 – Fonética II
3 – Encontros Vocálicos
4 – Encontros Consonantais
5 – Fonética e Fonologia – Exercícios

3.5 Vozes verbais e sua conversão

1 – Vozes verbais e funções do SE – I
2 – Vozes verbais e funções do SE – II
3 – Vozes verbais e funções do SE – III
4 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
5 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II

3.9 Pontuação

1 – Pontuação
2 – Pontuação No Período Simples I
3 – Pontuação No Período Simples II
4 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
5 – Pontuação No Período Composto I
6 – Pontuação No Período Composto II
7 – Pontuação No Período Composto – Exercícios

Raciocínio Lógico

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos

1 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
2 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
3 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
4 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
5 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
6 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
7 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
8 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
9 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
10 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
11 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
12 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade

2. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional.

1 – Lógica Proposicional I
2 – Lógica Proposicional II
3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
5 – Lógica Proposicional – Exercícios

3. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica

1 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
2 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
3 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
4 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
5 – Lógica Proposicional – Exercícios
6 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
7 – Lógica Proposicional – Tautologia
8 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
9 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II

4. Sentenças abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
11 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade V
12 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade VI
13 – Tautologia, Contingência e Contradição
14 – Negação de Proposições Compostas
15 – Negação de Proposições Compostas II
16 – Negação de Proposições Compostas III
17 – Negação de Proposições Compostas IV
18 – Proposição Logicamente Equivalentes
19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
22 – Proposição Logicamente Equivalentes V
23 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
24 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
25 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
26 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
27 – Diagramas Lógicos
28 – Diagramas Lógicos
29 – Diagramas Lógicos
30 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
31 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
32 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III

5. Argumentos Lógicos Dedutivos; Argumentos Categóricos

1 – Inferências Lógicas
2 – Inferências Lógicas II
3 – Inferências Lógicas III
4 – Inferências Lógicas IV
5 – Inferências Lógicas V
6 – Lógica de Argumentação
7 – Lógica de Argumentação II
8 – Lógica de Argumentação III
9 – Lógica de Argumentação IV
10 – Lógica de Argumentação V
11 – Lógica de Argumentação VI
12 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo

Informática

1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10:

(1) Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar programa e Arquivos e Ponto de Partida): saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse;

(2) Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de Tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse;

(3) Janelas (navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas), Painel de Controle e Lixeira: saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones; usar as funcionalidades das janelas, programa e aplicativos utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse;

(4) Bibliotecas, Arquivos, Pastas, Ícones e Atalhos: realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos: localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades e etc.; e

(5) Nomes válidos: identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 – II
3 – Windows 10 – III
4 – Windows 10 – IV
5 – Windows 10 – V
6 – Windows 10 – VI
7 – Windows 10 – VII
8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios

2. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016:

(1) Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom;

(2) Documentos: abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse;

(3) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; e

(4) Ajuda: saber usar a Ajuda.

1 – Word 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
2 – Word 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalho
3 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
4 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios II
5 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios III
6 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios IV
7 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Teoria
8 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Exercícios

3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016:

(2) Elementos: definir e identificar célula, planilha e pasta; saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas;

(3) Planilhas e Pastas: abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse;

(4) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os ícones e botões das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a seleção de células;

(5) Fórmulas: saber o significado e resultado de fórmulas; e

(6) Ajuda: saber usar a Ajuda.

1 – Excel 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
2 – Excel 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalhos
3 – Excel 2016/365 Introdução as Fórmulas/Funções
4 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções
5 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções II
6 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções III
7 – Excel 2016/365 – Erros do Excel – Ref. Relativas, Mista e Absoluta
8 – Excel 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
9 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria
10 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria II
11 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Exercícios

4. Google Chrome versão atualizada:

(1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal;

(2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome.

1 – Navegadores – Google Chrome
2 – Navegadores – Google Chrome II

5. Mozilla Firefox versão atualizada:

(1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal;

(2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Mozilla Firefox.

1 – Mozilla Firefox
2 – Mozilla Firefox II
3 – Mozilla Firefox III

6. Internet Explorer 11:

(1) identificar o ambiente, características e componentes da janela principal do Internet Explorer;

(2) identificar e usar as funcionalidades da barra de ferramentas e de status;

(3) identificar e usar as funcionalidades dos menus;

(4) identificar e usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de Status; e

(5) utilizar teclas de atalho para qualquer operação.

1 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
2 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas

7. Outlook Express:

Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho.

1 – Outlook Express
2 – Outlook Express II

8. Microsoft Outlook 2016:

1 – MS Outlook 2016
2 – MS Outlook 2016 II
3 – MS Outlook 2016 III

9. Gmail: Funcionamento do serviço de e-mail Gmail, incluindo: menus, caixas de e-mails, enviados, rascunhos, configurações, estrela, escrever, responder, encaminhar, inserir anexos, filtros, entre outros.

1 – Gmail

Legislação Aplicada/Direito

1. Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências

1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI

2. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial

1 – Estatuto da Igualdade Racial
2 – Estatuto da Igualdade Racial II
3 – Estatuto da Igualdade Racial III
4 – Estatuto da Igualdade Racial IV
5 – Estatuto da Igualdade Racial V
6 – Estatuto da Igualdade Racial VI
7 – Estatuto da Igualdade Racial VII
8 – Estatuto da Igualdade Racial VIII

3. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências

1 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial
2 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Exercícios
3 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Exercícios II

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: – Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º; 2°; 3° e 4º

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais IV
4 – Princípios Fundamentais III

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5°; 6º; 7°; 8; 9°;10°; 14; 15; 16; e 17

1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
3 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
4 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais IV
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
14 – Remédios Constitucionais
15 – Remédios Constitucionais II
16 – Remédios Constitucionais III
17 – Direitos Sociais
18 – Direitos Sociais II
19 – Direitos Sociais III
20 – Direitos Sociais IV
21 – Nacionalidade
22 – Nacionalidade II
23 – Nacionalidade III
24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
27 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
28 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24; Artigos: 25; 26; 27 e 28

1 – Organização Político – Administrativa do Estado
2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
5 – Repartição de Competências
6 – Repartição de Competências II
7 – Repartição de Competências III
8 – Repartição de Competências IV

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41

1 – Administração Pública
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Administração Pública V
6 – Administração Pública VI
7 – Administração Pública VII
8 – Administração Pública VIII
9 – Administração Pública IX

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Do Poder Judiciário – Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100 – Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126

1 – Poder Judiciário
2 – Poder Judiciário II
3 – Poder Judiciário III
4 – Poder Judiciário IV
5 – Poder Judiciário V
6 – Poder Judiciário VI
7 – Poder Judiciário VII

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; – Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; – Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134;

1 – Funções Essenciais à Justiça
2 – Funções Essenciais à Justiça II
3 – Funções Essenciais à Justiça III
4 – Funções Essenciais à Justiça IV

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública; Artigo 144.

1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas II
3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas III
4 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas IV

6. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Institui a Lei de Execução Penal

1 – Lei 7.210/84 – Princípios, funções, objeto e aplicação
2 – Lei 7.210/84 – Classificação do Condenado e do Internado e Exame Criminológico
3 – Lei 7.210/84 – Banco de Dados de Perfis Genéticos e Assistência ao preso e ao internado
4 – Lei 7.210/84 – Assistência ao preso e ao internado I
5 – Lei 7.210/84 – Trabalho do Preso
6 – Lei 7.210/84 – Trabalho Externo
7 – Lei 7.210/84 – Remição da Pena
8 – Lei 7.210/84 – Remição da Pena II
9 – Lei 7.210/84 – Deveres e Direitos do Preso
10 – Lei 7.210/84 – Deveres e Direitos do Preso I
11 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar
12 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar I
13 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar II
14 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar III
15 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar IV
16 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal
17 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal I
18 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal II
19 – Lei 7.210/84 – Estabelecimentos Penais
20 – Lei 7.210/84 – Estabelecimentos Penais
21 – Lei 7.210/84 – Penas Privativas de Liberdade e Regimes de Cumprimento
22 – Lei 7.210/84 – Regimes de Cumprimentos
23 – Lei 7.210/84 – Progressão de Regime
24 – Lei 7.210/84 – Progressão de Regime II
25 – Lei 7.210/84 – Autorização de Saída
26 – Lei 7.210/84 – Autorização de Saída
27 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional
28 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional II
29 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional III
30 – Lei 7.210/84 – Monitoração Eletrônica

5. Lei Federal nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 – Dispõe sobre a prisão temporária

1 – Lei nº 7.960/1989 – Prisão temporária
2 – Lei nº 7.960/1989 – Prisão temporária II

7. Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989 – dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências;

1 – Lei nº 7.853/1989
2 – Lei nº 7.853/1989 II
3 – Lei nº 7.853/1989 III
4 – Lei nº 7.853/1989 – Exercícios
5 – Lei nº 7.853/1989 – Exercícios II
6 – Lei nº 7.853/1989 – Exercícios III

8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências

1 – Lei 8.069/90 – Novidades Legislativas e Considerações Preliminares do ECA
2 – Lei 8.069/90 – Novidades Legislativas e Considerações Preliminares do ECA II
3 – Lei 8.069/90 – Medidas Socioeduacativas e Súmulas
4 – Lei 8.069/90 – Medidas Socioeduacativas e Protetivas
5 – Lei 8.069/90 – Cabimento das Medidas
6 – Lei 8.069/90 – Art. 124 e Súmulas do STJ e STF
7 – Lei 8.069/90 – Terminologia Utilizada Pelo ECA
8 – Lei 8.069/90 – Prazos do ECA
9 – Lei 8.069/90 – Auto de Investigação do Ato Infracional
10 – Lei 8.069/90 – Remissão
11 – Lei 8.069/90 – Remissão II
12 – Lei 8.069/90 – Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente
13 – Lei 8.069/90 – Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente II
14 – Lei 8.069/90 – Crimes Relacionados a Pornografia Infantil
15 – Lei 8.069/90 – Crimes Relacionados a Pornografia Infantil II
16 – Lei 8.069/90 – Infiltração Policial Virtual
17 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente
18 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente II
19 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente III
20 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente IV
21 – Crimes – Infrações Administrativas
22 – Autorização para viajar
23 – da Prevenção – Art. 70 e Seguintes
24 – Conselho Tutelar
25 – Conselho Tutelar
26 – Medidas Aplicadas aos Pais
27 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsáveis – Art, 129 do ECA
28 – Evolução Histórica e Princípios
29 – Jurisprudência
30 – Direitos Fundamentais – Vida – Saúde
31 – Direitos Fundamentais – Liberdades – Respeito – Dignidade
32 – Direitos Fundamentais
33 – Guarda, Tutela e Adoção
34 – Perda e Suspensão do Poder Familiar
35 – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Educação
36 – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Profissionalização e Sistemas Recursal no ECA
37 – Atuação do Ministério Público e do Advogado
38 – Exercícios

9. Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. 19. Lei Federal nº 11.464, de 28 de março de 2007- Dá nova redação ao art. 2o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal;

1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
2 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime II
3 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime III
4 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime IV
5 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime V

10. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações e Contratos Administrativos

1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Prazo de Duração
15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Alteração dos Contratos
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção dos Contratos
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Encargos do Contrato
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Sanções Contratuais
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Garantias no Contrato
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção do Contrato

13. Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 – Define os crimes de tortura e dá outras providências

1 – Lei 9.455/97
2 – Lei 9.455/97 II
3 – Lei 9.455/97 – Questões de Consolidação do Aprendizado

14. Lei Estadual n.º 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 – Dispõe sobre o Estatuto
e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande
do Sul; – Disposições Preliminares: Artigos 1°; 2°; 3°; 4°; 5°; 6°; 7° e 8°

1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Disposições Preliminares
2 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Disposições Preliminares II
3 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Disposições Preliminares – Exercícios

Do Provimento: Artigo 10; – Do Recrutamento e Seleção: Artigo 11; – Do
Concurso Público: Artigos 12; 13; 14 e 15; – Da Nomeação: Artigo 16; – Da
Lotação: Artigo 17; – Da Posse: Artigos 18; 19; 20 e 21; – Do Exercício: Artigos
22; 23; 24; 25; 26 e 27; – Do Estágio Probatório: Artigos 28 e 29; – Da
Estabilidade: Artigos 30 e 31; – Do Regime de Trabalho: Artigos 32; 33 e 34; – Da
Promoção: Artigos 35; 36; 37 e 38; – Da Readaptação: Artigo 39; – Da
Reintegração: Artigo 43; – Da Reversão: Artigo 44; – Da Disponibilidade: Artigos
49 e 50; – Do Aproveitamento: Artigo 51; – Da Recondução: Artigo 54; – Da
Vacância: Artigo 55 e 56; – Da Remoção: Artigo 58; – Da Redistribuição: Artigo
60; – Da Substituição: Artigo 61

1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância
2 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância II
3 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância III
4 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância IV
5 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância – Exercícios

Do Tempo de Serviço: Artigos 62; 63; 64; 65 e 66

1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Tempo de Serviço

Das Férias: Artigos 67; 68; 69; 71 e 72; – Do Vencimento e da Remuneração:
Artigos 78; 79; 80; 81; 82; 83 e 84

1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Férias – Vencimento e Remuneração

Das Vantagens: Artigos 85; 86; 87 e 88; – Das Indenizações: Artigo 89; – Da Ajuda
de Custo: Artigo 90; 91 e 93; – Das Diárias: Artigos 95 e 97; – Dos Avanços: Artigo 99; –
Das Gratificações e Adicionais: Artigo 100; – Da Gratificação por Exercício de Função:
Artigos 101; 102 e 103; – Da Gratificação Natalina: Artigo 104; – Da Gratificação por
Exercício de Atividades Insalubres, Perigosas ou Penosas: Artigos 107; 108 e 109; –
Do Adicional por Tempo de Serviço: Artigos 115 e 116; – Do Direito de Petição: Artigos
167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175 e 176

1 – Das Vantagens
2 – Das Vantagens II – Adicional de Tempo de Serviço – Direito de Petição

Dos Deveres do Servidor: Artigo 177; – Das Proibições: Artigo 178; – Das
Acumulações: Artigos 179; 180; 181 e 182; – Das Responsabilidades: Artigos 183; 184;
185; 186; – Das Penalidades: Artigos 187; 189; 190; 191 192; 193; 194; 195 e 196

1 – Dos Deveres do Servidor, Das Proibições, Das Responsabilidades e Das Penalidades

Do Processo Administrativo Disciplinar: Artigos 198; 199 e 200; – Da Sindicância:
Artigos 201; 202 e 203; – Do Afastamento Preventivo: Artigo 204; – Do Processo
Administrativo-Disciplinar em Espécie: Artigos 205; 206 e 207; – Do Inquérito
Administrativo: Artigos 224 e 225; – Das Disposições Gerais: Artigos 266; 267 e 269

1 – Do Processo Administrativo Disciplinar, Da Sindicância e Do Afastamento Preventivo
2 – Do Processo Administrativo Disciplinar, Da Sindicância, Do Inquérito Administrativo e Das Disposições Gerais

15. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

1 – Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental
2 – Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

16. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

1 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso
2 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso II
3 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso III
4 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IV
5 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso V
6 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VI
7 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VII
8 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VIII
9 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IX
10 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso X
11 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XI
12 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XII
13 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XIII
14 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XIV
15 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XV

17. Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.

1 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
2 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento II
3 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento III
4 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IV
5 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento V
6 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VI
7 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VII
8 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VIII
9 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IX
10 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento X
11 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XI
12 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XII
13 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIII
14 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIV
15 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XV

18. Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências

1 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
2 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas I
3 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas II
4 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas III
5 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IV
6 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas V
7 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VI
8 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VII
9 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VIII
10 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IX
11 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas X
12 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XI
13 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XII
14 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XIII

20. Lei Federal nº 12.403, de 4 de maio de 2011 – Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências;
24. Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal: Da Prisão e da Liberdade Provisória; Da Execução das Penas em Espécie.

1 – Direito Processual Penal – Prisões
2 – Direito Processual Penal – Prisões II: Prisões em Flagrante
3 – Direito Processual Penal – Prisões III: Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva
4 – Direito Processual Penal – Prisões IV: Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
5 – Direito Processual Penal – Prisões V: Medidas Cautelares – Diversas Prisões
6 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária I
7 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária II
8 – Liberdade Provisória
9 – Pacote Anticrime – Prisão
10 – Execução Penal – Identificação do Perfil Genético e Trabalho
11 – Execução Penal – Falta grave
12 – Execução Penal – Regime Disciplinar Diferenciado, Sanções e Procedimentos
13 – Execução Penal – Competência e Estabelecimentos Penais
14 – Execução Penal – Regimes, Progressão e Regressão
15 – Execução Penal – Permissão de Saída, Saída Temporária
16 – Execução Penal – Livramento Condicional e Suspensão Condicional da Pena

21. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 – Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações

1 – Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 – Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações

22. Declaração Universal Dos Direitos Humanos – Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

1 – DUDH
2 – DUDH II
3 – DUDH III
4 – DUDH IV
5 – DUDH V
6 – DUDH VI
7 – DUDH – Exercícios

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Da Aplicação da Lei Penal

1 – Lei Penal no Tempo
2 – Lei Penal no Tempo II
3 – Lei Penal no Tempo III
4 – Lei Penal no Tempo IV
5 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
6 – Lei Penal no Espaço
7 – Lei Penal no Espaço II
8 – Eficácia da Sentença Estrangeira
9 – Contagem de Prazo

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Da Imputabilidade Penal

1 – Imputabilidade
2 – Imputabilidade II
3 – Imputabilidade III

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Do Concurso de Pessoas

1 – Concurso de Pessoas
2 – Concurso de Pessoas II
3 – Concurso de Pessoas III
4 – Concurso de Pessoas IV
5 – Concurso de Pessoas V
6 – Concurso de Pessoas VI
7 – Concurso de Pessoas VII

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Das Penas

1 – Concurso de Crimes
2 – Concurso de Crimes II
3 – Concurso de Crimes III
4 – Concurso de Crimes – Exercícios
5 – Teoria da Pena – Introdução
6 – Penas Privativas de Liberdade
7 – Penas Privativas de Liberdade II
8 – Penas Privativas de Liberdade III
9 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
10 – Penas Restritivas de Direitos
11 – Penas Restritivas de Direitos II
12 – Penas Restritivas de Direitos III
13 – Multa
14 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
15 – Aplicação da Pena
16 – Aplicação da Pena II
17 – Aplicação da Pena III
18 – Aplicação da Pena IV
19 – Aplicação da Pena V
20 – Exercícios – Aplicação da Pena
21 – Suspensão Condicional da Pena
22 – Suspensão Condicional da Pena II
23 – Livramento Condicional
24 – Livramento Condicional II
25 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional
26 – Efeitos da Condenação
27 – Efeitos da Condenação II
28 – Efeitos da Condenação III
29 – Reabilitação

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Das Medidas de Segurança

1 – Medidas de Segurança
2 – Medidas de Segurança II

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal:
Da Ação Penal

1 – Ação Penal
2 – Ação Penal II
3 – Ação Penal III
4 – Exercícios – Ação Penal

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Da Extinção da Punibilidade

1 – Punibilidade e Causas de Extinção
2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
4 – Exercícios – Punibilidade
5 – Prescrição
6 – Prescrição II
7 – Prescrição III
8 – Prescrição IV
9 – Prescrição V
10 – Prescrição VI
11 – Prescrição VII
12 – Prescrição – Exercícios

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal:
Dos Crimes Contra a Pessoa

1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal:
Dos Crimes Contra o Patrimônio

1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Dos crimes Contra a Paz Pública

1 – Crimes Contra a Paz Pública
2 – Crimes Contra a Paz Pública II
3 – Crimes Contra a Paz Pública III
4 – Crimes Contra a Paz Pública IV

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Dos Crimes Contra a Fé Pública

1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal:
Dos Crimes Contra a Administração Pública

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV

25. Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992 – Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969

1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V

26. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul

1 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
2 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
3 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
4 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
5 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
6 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul

27. Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil

1 – Regras Mínimas para Tratamentos do Preso no Brasil
2 – Regras Mínimas para Tratamentos do Preso no Brasil II

28. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, texto constitucional de 3 de outubro de 1989. – Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1° e 2°; – Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos: 3°; 5°; 6° e 7°; – Da Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; – Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 44 e 45; – Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo: 49: – Das Atribuições da Assembléia Legislativa: Artigo 52; – Do Poder Executivo: Artigo 78; – Das Atribuições do Governador: Artigo: 82; – Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90; – Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; – Do Tribunal de Justiça: Artigo: 94; – Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99; – Do Ministério Público: Artigos 107; 108; 109 e 111; – Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115; – Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122; – Da Segurança Pública: Artigos: 124; 125; 126 e 127; – Da Brigada Militar: Artigo: 129; – Da Polícia Civil: Artigos: 133; 134; 135; – Do Instituto Geral de Perícia: Artigo: 136; – Da Política Penitenciária: Artigos: 137; 138 e 139.
29. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.

1 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Dos Princípios Fundamentais
2 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público – Art. 29
3 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público II – Arts. 30 e 31
4 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público III – Arts. 32 e 33
5 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público IV – Arts. 34 a 45
6 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo
7 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo II
8 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo III
9 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Executivo
10 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Executivo II
11 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário – Arts. 91 a 93
12 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário II – Arts. 93 a 94 e 95
13 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário III – Art. 95
14 – Dos Servidores Públicos Militares e Segurança Pública

30. Decreto Estadual nº 48.598/2011 – Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul

1 – Decreto Estadual nº 48.598/2011

Conhecimentos Gerais

Cultura popular, personalidades, pontos turísticos, organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes, fauna e flora locais, hidrografia e relevo, matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte, unidades de conservação, história e geografia do Estado, do Município e da região que o cerca

1 – Relevo do Rio Grande do Sul
2 – Hidrografia do Rio Grande do Sul
3 – Demografia e Hierarquia Urbana do Rio Grande do Sul
4 – Matriz Produtiva e Matriz Energética do Rio Grande do Sul
5 – Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul
6 – Biomas do Rio Grande do Sul
7 – Climas do Rio Grande do Sul

Tópicos atuais, internacionais, nacionais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, desenvolvimento sustentável e ecologia

1 – Política Internacional
2 – Política Internacional II
3 – Política Internacional III
4 – Política Internacional IV
5 – Política Internacional V
6 – Política Internacional VI
7 – Oriente Médio II
8 – Oriente Médio II
9 – Oriente Médio III
10 – Oriente Médio IV
11 – Política Nacional
12 – Política Nacional II
13 – Política Nacional III
14 – Política Nacional IV
15 – Economia Internacional
16 – Economia Internacional II
17 – Fontes de Energia
18 – Fontes de Energia II
19 – Fontes de Energia III
20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
25 – Saúde – Covid 19
26 – Saúde – Covid 19 II
27 – Saúde – Covid 19 III
28 – Saúde – Covid 19 IV
29 – Cultura
30 – Cultura II
31 – Cultura III
32 – Econômia Nacional
33 – Econômia Nacional II
34 – Econômia Nacional III
35 – Educação
36 – Educação II
37 – Segurança Pública e Justiça
38 – Segurança Pública e Justiça II
39 – Tecnologia
40 – Ucrânia x Rússia
41 – Amazônia
42 – Rússia x Ucrânia
43 – Rússia x Ucrânia
44 – Esportes
45 – Esportes II

Conhecimentos Específicos

Princípios contábeis geralmente aceitos

1 – NBCTSP
2 – Princípios Contábeis
3 – Questões de Provas

Escrituração e Levantamento do balanço patrimonial das empresas comerciais, industriais e de serviços. Disponibilidades. Reservas e provisões.

1 – Balanço Patrimonial – Estrutura
2 – Ativo Circulante
3 – Balanço Patrimonial – Circulante e Longo Prazo
4 – Balanço Patrimonial – Investimento – Imobilizado e Intangível
5 – Balanço Patrimonial – Questões de Prova
6 – Balanço Patrimonial – Passivo
7 – Passivo Circulante e Não Circulante
8 – Patrimônio Líquido
9 – Patrimônio Líquido – Capital Social
10 – Patrimônio Líquido – Custo nas Transações de Ações
11 – Patrimônio Líquido – Adiantamento Para Aumento de Capital
12 – Patrimônio Líquido – Reservas de Capital
13 – Patrimônio Líquido – Reservas de Capital II
14 – Patrimônio Líquido – APP
15 – Patrimônio Líquido – APP II
16 – Patrimônio Líquido – APP – Questões
17 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucros – Legal
18 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucro
19 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucro II
20 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucro III
21 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucro – Questões de Prova
22 – Patrimônio Líquido – Prejuízo Acumulado – Ações em Tesouraria
23 – Patrimônio Líquido – Questões de Provas

Procedimentos contábeis de escrituração: Diário, Razão, Livros Auxiliares, dentre outros.

1 – Escrituração e Livros Contábeis
2 – Escrituração e Livros Contábeis II
3 – Escrituração e Livros Contábeis III
4 – Escrituração e Livros Contábeis IV
5 – Lançamentos Contábeis
6 – Lançamentos Contábeis II
7 – Fórmulas – Lançamentos Contábeis
8 – Correção de Lançamentos

Planos de Contas

1 – Contas Contábeis
2 – Contas Contábeis II
3 – Contas Contábeis III
4 – Contas Contábeis – Plano de Contas
5 – Partidas Dobradas
6 – Partidas Dobradas II
7 – Contas Patrimoniais – Ativo
8 – Contas Patrimoniais – Ativo II
9 – Contas Patrimoniais – Passivo
10 – Contas Patrimoniais – Passivo II
11 – Contas Patrimoniais – Patrimônio Líquido
12 – Equação Patrimonial
13 – Situação Patrimonial Líquida
14 – Contas de Resultado
15 – Receita
16 – Despesas
17 – Apuração do Resultado do Exercício
18 – Apuração do Resultado do Exercício II

Apuração de resultados: Operações Financeiras

1 – DRE – Natureza das Despesas
2 – DRE – Estrutura e Composição
3 – DRE – Questões de Provas
4 – DRE – Operações com Mercadorias
5 – DRE – Operações com Mercadorias II
6 – DRE – Operações com Mercadorias – Registros
7 – DRE – Operações com Mercadorias – Questões de Provas
8 – DRE – Participação nos Lucros
9 – DRE – Participação nos Lucros – Questões de Prova

Regimes Contábeis: competência de exercício e de caixa

1 – Contabilidade Geral – Regimes de escrituração – Caixa
2 – Contabilidade Geral – Regime de Caixa – Competência
3 – Contabilidade Geral – Regime de Competência

Amortização

1 – Imobilizado
2 – Imobilizado – Questões de Prova
3 – Depreciação
4 – Cálculo da Depreciação
5 – Depreciação – Questões de Prova

Apuração de resultados e de demonstrativos contábeis. Balanço Consolidado e Patrimonial

1 – Balancete de Verificação
2 – DCASP
3 – DCASP II
4 – Estrutura do Balanço
5 – Ativo Circulante
6 – Ativo Não Circulante
7 – Balanço Patrimonial – Passivo
8 – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido e Questões de Prova
9 – Quadro de Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
10 – Quadro de Superávit e Contas e Compensação
11 – Questões de Prova
12 – Conceito e Composição – DVP – Questões de Prova
13 – Estrutura da DVP – Questões de Prova
14 – Composição do Balanço Orçamentário
15 – Análise do Balanço Orçamentário – Questões de Prova
16 – Estrutura do Balanço Orçamentário
17 – Balanço Orçamentário – Quadro de Restos a Pagar
18 – Balanço Orçamentário – Questões de Provas
19 – Balanço Financeiro – Composição do BF – Questões de Provas
20 – Balanço Financeiro – Estrutura do BF
21 – Balanço Financeiro – Questões de Provas
22 – Estrutura e Composição – DMPL
23 – DMPL – Questões de Prova
24 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Composição Básica
25 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Questões de Provas
26 – Estrutura da DFC – Quadro Principal
27 – Estrutura da DFC – Quadros Complementares
28 – Estrutura da DFC – Questões de Provas
29 – Consolidação das DCASP
30 – Consolidação das DCASP II
31 – Questões de Provas
32 – Análise Prática das DCASP
33 – Análise Prática das DCASP II

Orçamento: conceito e princípios

1 – Conceitos Orçamentários – Atividade Financeira do Estado
2 – Conceitos – Tipos de Orçamentos
3 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Programa
4 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Base Zero/Orçamento Participativo
5 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão
6 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão II
7 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão III
8 – Princípios Orçamentários
9 – Princípios Orçamentários II
10 – Princípios Orçamentários e Exercícios
11 – Princípios Orçamentários e Exercícios II
12 – Princípios Orçamentários e Exercícios III

Classificação da receita

1 – Receitas Públicas – Classificações
2 – Receitas Públicas – Classificações II
3 – Receitas Públicas – Classificações III
4 – Receitas Públicas – Classificações IV
5 – Classificação da Receita por Natureza – Exercícios
6 – Classificação da Receita por IDTF de Resultado Primário e Fontes
7 – Classificação da Receita por Fontes e Esfera
8 – Receita Pública – Exercícios
9 – Estágios da Receita

Classificação da despesa: institucional, funcional, programática e por natureza

1 – Classificação da Despesa Pública – Por Esfera
2 – Classificação da Despesa Pública – Por Esfera – Institucional
3 – Classificação Funcional da Despesa
4 – Estrutura Programática da Despesa Pública
5 – Estrutura Programática da Despesa Pública II
6 – Estrutura Programática da Despesa Pública III
7 – Estrutura Programática da Despesa Pública IV e Exercícios
8 – Exercícios
9 – Classificação da Despesa Quanto a Natureza
10 – Classificação da Despesa Quanto a Natureza II
11 – Classificação da Despesa Quanto a Natureza III
12 – Despesa Pública em Exercícios
13 – Despesa Pública em Exercícios II

Créditos adicionais: espécies, características

1 – Créditos Adicionais – Introdução
2 – Créditos Adicionais
3 – Créditos Adicionais II
4 – Créditos Adicionais III – Exercícios
5 – Créditos Adicionais IV – Exercícios
6 – Créditos Adicionais V – Exercícios

Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias

1 – Despesa Pública – Conceitos
2 – Despesa Pública – Estágios
3 – Despesa Pública – Estágios II
4 – Despesa Pública – Exercícios
5 – Restos a Pagar
6 – Restos a Pagar II
7 – Restos a Pagar – Exercícios
8 – Restos a Pagar – Exercícios II
9 – Despesas de Exercícios Anteriores DEA
10 – Despesas de Exercícios Anteriores DEA – Exercícios
11 – Suprimento de Fundos
12 – Suprimento de Fundos II
13 – Suprimento de Fundos – Exercícios

Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias;

1 – Plano Plurianual – PPA
2 – Plano Plurianual – PPA II
3 – Exercícios
4 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na CF/88
5 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na LRF
6 – Exercícios LDOna LRF
7 – LDO na LRF
8 – Exercícios LDO
9 – Exercícios LDO II
10 – Resumo de LDO
11 – Lei Orçamentária Anual
12 – Estrutura Orçamenária da LOA – Papel dos Agentes
13 – Papel dos Agentes no Processo Orçamentário
14 – Lei Orçamentária – Aspectos Gerais e Exercícios
15 – Lei Orçamentária – Aspectos Relevantes
16 – Lei Orçamentária Anual na Lei 4.320/64
17 – Lei Orçamentária Anual com Base na LRF – Exercícios
18 – Ciclo Orçamentário – Elaboração
19 – Ciclo Orçamentário – Estudo e Aprovação
20 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF
21 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF II
22 – Emendas Parlamentares – Exercícios
23 – Exercícios II
24 – Exercícios III

Auditoria Contábil

1 – Auditoria Independente – Conceitos Básicos
2 – Auditoria Independente – Conceitos Básicos II
3 – Auditoria Independente – Conceitos Básicos – Questões de Provas
4 – Planejamento da Auditoria
5 – Planejamento da Auditoria II
6 – Questões de Prova – Planejamento
7 – Controle Interno – Conceitos Básicos
8 – Controle Interno – Estrutura
9 – Questões de Prova
10 – Gerenciamento de Risco
11 – Gerenciamento de Risco II
12 – Gerenciamento de Risco III
13 – Questões de Provas
14 – Avaliação do Controle Interno
15 – Avaliação do Controle Interno II
16 – Avaliação do Controle Interno III
17 – Questões de Prova
18 – Risco de Auditoria
19 – Risco de Auditoria II
20 – Risco de Auditoria – Questões de Prova
21 – Resposta aos Riscos – Procedimentos
22 – Resposta aos Riscos – Procedimentos II
23 – Resposta aos Riscos – Procedimentos III
24 – Resposta aos Riscos – Procedimentos IV
25 – Resposta aos Riscos – Procedimentos V
26 – Resposta aos Riscos – Procedimentos – Questões
27 – Amostragem
28 – Amostragem II
29 – Amostragem III
30 – Amostragem IV
31 – Amostragem V
32 – Amostragem – Exercícios
33 – Auditoria Independente – Evidência de Auditoria
34 – Auditoria Independente – Evidência de Auditoria II
35 – Auditoria Independente – Evidência de Auditoria III
36 – Auditoria Independente – Relatório de Auditoria
37 – Auditoria Independente – Relatório de Auditoria II
38 – Auditoria Independente – Relatório de Auditoria – Questões
39 – Auditoria Independente – Parágrafo de Ênfase
40 – Auditoria Independente – Parágrafo de Ênfase – Exercícios

Lei de Responsabilidade Fiscal

1 – LRF – Artigos 1 e 2
2 – LRF – Artigos 1 e 2 – Exercícios
3 – LRF – Receita Corrente Líquida
4 – LRF – Exercícios
5 – LRF – Artigo 4º
6 – LRF – Exercícios
7 – LRF – Exercícios II
8 – LRF – Art. 5º
9 – LRF – Artigos 5º ao 9º
10 – LRF – Artigos 9º ao 10º
11 – LRF – Exercícios
12 – LRF – Artigos 11 ao 13
13 – LRF – Art. 14 – Renúncia de Receitas
14 – LRF – Exercícios
15 – LRF – Art. 15 e 16
16 – LRF – Art. 17 e Exercícios
17 – LRF – Exercícios
18 – LRF – Art. 18 e 19
19 – LRF – Art. 20 e Exercícios
20 – LRF – Art. 20 e Exercícios II
21 – LRF – Art. 21, 22 e 23
22 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios
23 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios II
24 – LRF – Art. 18 e 23 – Exercícios
25 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios
26 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios II
27 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios III
28 – LRF – Art. 26 a 28 – Teoria
29 – LRF – Art. 26 a 28 – Exercícios
30 – LRF – Art. 29 – Teoria
31 – LRF – Art. 29 – Exercícios
32 – LRF – Art. 30 – Teoria
33 – LRF – Art. 30 – Exercícios – Art. 31
34 – LRF – Art. 32
35 – LRF – Art. 32 e 33 – Exercícios
36 – LRF – Art. 34 e 38 – Exercícios
37 – LRF – Art. 37 ao 40 – Exercícios
38 – LRF – Exercícios
39 – LRF – Exercícios
40 – LRF – Art. 43 ao 47
41 – LRF – Exercícios
42 – LRF – Exercícios II
43 – LRF – Art. 48 ao 49
44 – LRF – Exercícios
45 – LRF – Exercícios – Art. 48 e 49
46 – LRF – Art. 50 e 51
47 – LRF – Exercícios – Art. 50 e 51
48 – LRF – Exercícios – Art. 52 e 53
49 – LRF – Exercícios – Art. 54 e 55
50 – LRF – Exercícios – Exercícios
51 – LRF – Art. 56 ao 59
52 – LRF – Exercícios
53 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios
54 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios II
55 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios III
56 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Art. 67 a 73
57 – LRF – Exercícios
58 – LRF – Exercícios II

Lei 4320/64 – Normas Gerais de Direito Financeiro

1 – Aspectos Gerais – Artigo 1º – Exercícios
2 – Artigo 2º – Exercícios
3 – Artigo 2º II
4 – Artigo 3º, 4º, 5º e 6º
5 – Artigo 7º
6 – Exercícios – Artigo 2 ao7
7 – Exercícios – Artigo 2 ao7 II
8 – Exercícios – Artigo 2 ao7 III
9 – Artigo 8º
10 – Artigo 8º e 9º – Exercícios
11 – Artigo 11º
12 – Artigo 11º II
13 – Artigo 11º III
14 – Artigo 11º IV
15 – Artigo 11º Exercícios
16 – Despesa Pública – Artigo 12º
17 – Despesa Pública – Artigo 13º
18 – Despesa Pública – Artigo 14 e 15
19 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21
20 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21 – Exercícios
21 – Despesa Pública – Título II – Artigos 22 ao 31
22 – Despesa Pública – Título III – Artigos 31 ao 35
23 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38
24 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios
25 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios II
26 – Artigos 39 – Divida Ativa – Exercícios
27 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais
28 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais – Resumo
29 – Artigo 44 – Créditos Adicionais – Exercícios
30 – Créditos Adicionais – Exercícios
31 – Créditos Adicionais – Exercícios II
32 – Artigos 47 ao 57 ( Programação da Despesa | Receitas )
33 – Artigos 58 ao 61 (Estágios da Despesas)
34 – Artigos 62 ao 67 (Estágios da Despesas)
35 – Exercício
36 – Regime de Adiantamento – Artigos 68, 69 e 70
37 – Regime de Adiantamento – Questões
38 – CPGF – Artigos 68, 69, 70 e 45 a 47 do DEC 93.872/86
39 – Fundos Especiais – Artigos 71 a74
40 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios
41 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios II
42 – Fundos Especiais – Artigos: 75 a 78 – Controle

Normas Brasileiras de Contabilidade NBC E NBC-T

1 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Elementos das Demonstrações – MCASP
2 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Questões de Provas
3 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Mensuração – Conceitos
4 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração – Questões de Prova
5 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos
6 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos II
7 – Base de Mensuração – Questões de Prova
8 – Base de Mensuração – Estoque – Conceitos Básicos
9 – Base de Mensuração – Estoque – Bases de Mensuração
10 – Base de Mensuração – Estoque – Mensuração do Estoque
11 – Base de Mensuração – Estoque – Questões de Prova
12 – Imobilizado – Conceitos Básicos
13 – Imobilizado – Conceitos Básicos – Questões de Provas
14 – Imobilizado – Mensuração Inicial
15 – Imobilizado – Alienação do Imobilizado
16 – Imobilizado – Questões de Prova Imobilizado
17 – Intangível – Conceito
18 – Intangível – Mensuração Inicial
19 – Intangível – Questões de Provas
20 – Propriedade para Investimento – Conceitos Básicos
21 – Propriedade para Investimento
22 – Propriedade para Investimento – Questões de Prova
23 – Conceitos Básicos
24 – Depreciação
25 – Métodos de Depreciação
26 – Métodos de Depreciação II
27 – Questões de Prova
28 – Reavaliação – Conceitos
29 – Reavaliação – Objeto
30 – Escrituração
31 – Realização da Reserva de Reavaliação
32 – Questão de Prova – Reavaliação
33 – Teste de Recuperabilidade
34 – Teste de Recuperabilidade II
35 – Teste de Recuperabilidade III
36 – Teste de Recuperabilidade IV
37 – Bases de Mensuração do Passivo
38 – Bases de Mensuração do Passivo II
39 – Provisão Passiva
40 – Provisão Passiva II
41 – Passivo e Ativo Contingente
42 – Provisão – Questões de Provas
43 – Transação Sem Contraprestação
44 – Transação Com Contraprestação
45 – Transação sem e com Contraprestação – Questões
46 – Custo dos Empréstimos – Padrão
47 – Custo dos Empréstimos – Alternativo – Questões