Name: SUSEPE RS - Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul - Técnico Superior Penitenciário - Pedagogia (Módulo Especial) Gran Cursos 2023
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Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 782 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: Criança e adolescente: direitos e deveres legais. Escrituração escolar, documentos escolares individuais e coletivos e registros relativos ao estabelecimento escolar. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências, Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências, Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 – Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009, Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Decreto Estadual nº 48.598/2011, Lei Federal nº 8.930, de 06 de setembro de 1994, Lei Federal nº 12.403, de 4 de maio de 2011 – Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. Princípios e objetivos da educação brasileira. Organização da educação no Brasil: níveis e modalidades de ensino. Criança e adolescente: direitos e deveres legais.Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino: concepções e tendências pedagógicas. A prática docente diante da pluralidade cultural e a inclusão escolar. Formação docente. Escrituração escolar, documentos escolares individuais e coletivos e registros relativos ao estabelecimento escolar. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Regras de Mandela: regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.

Língua Portuguesa

1. Leitura e compreensão de textos. 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação do texto. 1.5 Efeitos de sentido. 1.8 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos
4 – Significação dos Vocábulos

1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias. 1.7 Recursos de argumentação.

1 – Tipos de Discurso
2 – Dissertação Expositiva e Argumentativa

1.6 Figuras de linguagem.

1 – Funções da Linguagem
2 – Figuras de Linguagem

1.9 Coesão e coerência textuais.

1 – Recursos de Coesão Textual
2 – Recursos de Coesão Textual
3 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
4 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
5 – Tipos e Gêneros Textuais

2.3 Estrutura e formação de palavras

1 – Processo de Formação de Palavras
2 – Processo de Formação de Palavras II
3 – Processo de Formação de Palavras – Exercícios

3.1 Relações morfossintáticas. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

1 – Morfologia
2 – Morfologia II
3 – Morfologia III
4 – Morfologia IV
5 – Morfologia – Exercícios I
6 – Morfologia – Exercícios II
7 – Sintaxe – Conceitos Gerais
8 – Sujeito
9 – Sujeito II
10 – Sujeito III
11 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
12 – Sujeito – Exercícios
13 – Sujeito – Exercícios II
14 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
15 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
16 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
17 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
18 – Predicação Verbal – Exercícios
19 – Predicação Verbal – Exercícios II
20 – Termos Ligado ao Nome
21 – Termos Ligado ao Nome II
22 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
23 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
24 – Introdução ao Período Composto
25 – Orações Subordinada Substantivas
26 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
27 – Orações Subordinadas Adjetivas
28 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
29 – Estudo Do Pronome Relativo
30 – Estudo Do Pronome Relativo II
31 – Estudo Do Pronome Relativo III
32 – Pronomes Relativos – Exercícios
33 – Orações Subordinadas Adverbiais
34 – Orações Coordenadas
35 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
36 – Orações Reduzidas
37 – Orações Reduzidas – Exercícios
38 – Crase – Parte I
39 – Crase – Parte II
40 – Crase – Exercícios
41 – Crase – Exercícios II

3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12)

1 – Ortografia – Tonicidade
2 – Ortografia – Acentuação
3 – Ortografia – Acentuação II
4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
5 – Ortografia – Hífen I
6 – Ortografia – Hífen II
7 – Ortografia – Hífen – Exercícios

3.3 Relações entre fonemas e grafias

1 – Fonética
2 – Fonética II
3 – Encontros Vocálicos
4 – Encontros Consonantais
5 – Fonética e Fonologia – Exercícios

3.5 Vozes verbais e sua conversão

1 – Vozes verbais e funções do SE – I
2 – Vozes verbais e funções do SE – II
3 – Vozes verbais e funções do SE – III
4 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
5 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II

3.9 Pontuação

1 – Pontuação
2 – Pontuação No Período Simples I
3 – Pontuação No Período Simples II
4 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
5 – Pontuação No Período Composto I
6 – Pontuação No Período Composto II
7 – Pontuação No Período Composto – Exercícios

Informática

1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10:

(1) Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar programa e Arquivos e Ponto de Partida): saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse;

(2) Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de Tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse;

(3) Janelas (navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas), Painel de Controle e Lixeira: saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones; usar as funcionalidades das janelas, programa e aplicativos utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse;

(4) Bibliotecas, Arquivos, Pastas, Ícones e Atalhos: realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos: localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades e etc.; e

(5) Nomes válidos: identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 – II
3 – Windows 10 – III
4 – Windows 10 – IV
5 – Windows 10 – V
6 – Windows 10 – VI
7 – Windows 10 – VII
8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios

2. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016:

(1) Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom;

(2) Documentos: abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse;

(3) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; e

(4) Ajuda: saber usar a Ajuda.

1 – Word 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
2 – Word 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalho
3 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
4 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios II
5 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios III
6 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios IV
7 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Teoria
8 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Exercícios

3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016:

(2) Elementos: definir e identificar célula, planilha e pasta; saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas;

(3) Planilhas e Pastas: abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse;

(4) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os ícones e botões das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a seleção de células;

(5) Fórmulas: saber o significado e resultado de fórmulas; e

(6) Ajuda: saber usar a Ajuda.

1 – Excel 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
2 – Excel 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalhos
3 – Excel 2016/365 Introdução as Fórmulas/Funções
4 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções
5 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções II
6 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções III
7 – Excel 2016/365 – Erros do Excel – Ref. Relativas, Mista e Absoluta
8 – Excel 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
9 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria
10 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria II
11 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Exercícios

4. Google Chrome versão atualizada:

(1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal;

(2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome.

1 – Navegadores – Google Chrome
2 – Navegadores – Google Chrome II

5. Mozilla Firefox versão atualizada:

(1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal;

(2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Mozilla Firefox.

1 – Mozilla Firefox
2 – Mozilla Firefox II
3 – Mozilla Firefox III

6. Internet Explorer 11:

(1) identificar o ambiente, características e componentes da janela principal do Internet Explorer;

(2) identificar e usar as funcionalidades da barra de ferramentas e de status;

(3) identificar e usar as funcionalidades dos menus;

(4) identificar e usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de Status; e

(5) utilizar teclas de atalho para qualquer operação.

1 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
2 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas

7. Outlook Express:

Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho.

1 – Outlook Express
2 – Outlook Express II

8. Microsoft Outlook 2016:

1 – MS Outlook 2016
2 – MS Outlook 2016 II
3 – MS Outlook 2016 III

9. Gmail: Funcionamento do serviço de e-mail Gmail, incluindo: menus, caixas de e-mails, enviados, rascunhos, configurações, estrela, escrever, responder, encaminhar, inserir anexos, filtros, entre outros.

1 – Gmail

Raciocínio Lógico

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos.

1 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
2 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
3 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
4 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
5 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
6 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
7 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
8 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
9 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
10 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
11 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
12 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade

2. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional.

1 – Lógica Proposicional I
2 – Lógica Proposicional II
3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
5 – Lógica Proposicional – Exercícios

3. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica.

1 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
2 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
3 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
4 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
5 – Lógica Proposicional – Exercícios
6 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
7 – Lógica Proposicional – Tautologia
8 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
9 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II

4. Sentenças abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
11 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade V
12 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade VI
13 – Tautologia, Contingência e Contradição
14 – Negação de Proposições Compostas
15 – Negação de Proposições Compostas II
16 – Negação de Proposições Compostas III
17 – Negação de Proposições Compostas IV
18 – Proposição Logicamente Equivalentes
19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
22 – Proposição Logicamente Equivalentes V
23 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
24 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
25 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
26 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
27 – Diagramas Lógicos
28 – Diagramas Lógicos
29 – Diagramas Lógicos
30 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
31 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
32 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III

5. Argumentos Lógicos Dedutivos; Argumentos Categóricos.

1 – Inferências Lógicas
2 – Inferências Lógicas II
3 – Inferências Lógicas III
4 – Inferências Lógicas IV
5 – Inferências Lógicas V
6 – Lógica de Argumentação
7 – Lógica de Argumentação II
8 – Lógica de Argumentação III
9 – Lógica de Argumentação IV
10 – Lógica de Argumentação V
11 – Lógica de Argumentação VI
12 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo

Legislação Aplicada/Direito

1. Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências

1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI

2. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial

1 – Estatuto da Igualdade Racial
2 – Estatuto da Igualdade Racial II
3 – Estatuto da Igualdade Racial III
4 – Estatuto da Igualdade Racial IV
5 – Estatuto da Igualdade Racial V
6 – Estatuto da Igualdade Racial VI
7 – Estatuto da Igualdade Racial VII
8 – Estatuto da Igualdade Racial VIII

3. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências

1 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial
2 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Exercícios
3 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Exercícios II

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: – Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º; 2°; 3° e 4º

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais IV
4 – Princípios Fundamentais III

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5°; 6º; 7°; 8; 9°;10°; 14; 15; 16; e 17

1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
3 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
4 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais IV
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
14 – Remédios Constitucionais
15 – Remédios Constitucionais II
16 – Remédios Constitucionais III
17 – Direitos Sociais
18 – Direitos Sociais II
19 – Direitos Sociais III
20 – Direitos Sociais IV
21 – Nacionalidade
22 – Nacionalidade II
23 – Nacionalidade III
24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
27 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
28 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24; Artigos: 25; 26; 27 e 28

1 – Organização Político – Administrativa do Estado
2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
5 – Repartição de Competências
6 – Repartição de Competências II
7 – Repartição de Competências III
8 – Repartição de Competências IV

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41

1 – Administração Pública
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Administração Pública V
6 – Administração Pública VI
7 – Administração Pública VII
8 – Administração Pública VIII
9 – Administração Pública IX

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Do Poder Judiciário – Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100 – Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126

1 – Poder Judiciário
2 – Poder Judiciário II
3 – Poder Judiciário III
4 – Poder Judiciário IV
5 – Poder Judiciário V
6 – Poder Judiciário VI
7 – Poder Judiciário VII

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; – Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; – Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134;

1 – Funções Essenciais à Justiça
2 – Funções Essenciais à Justiça II
3 – Funções Essenciais à Justiça III
4 – Funções Essenciais à Justiça IV

4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública; Artigo 144.

1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas II
3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas III
4 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas IV

5. Lei Federal nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 – Dispõe sobre a prisão temporária

1 – Lei nº 7.960/1989 – Prisão temporária
2 – Lei nº 7.960/1989 – Prisão temporária II

6. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Institui a Lei de Execução Penal

1 – Lei 7.210/84 – Princípios, funções, objeto e aplicação
2 – Lei 7.210/84 – Classificação do Condenado e do Internado e Exame Criminológico
3 – Lei 7.210/84 – Banco de Dados de Perfis Genéticos e Assistência ao preso e ao internado
4 – Lei 7.210/84 – Assistência ao preso e ao internado I
5 – Lei 7.210/84 – Trabalho do Preso
6 – Lei 7.210/84 – Trabalho Externo
7 – Lei 7.210/84 – Remição da Pena
8 – Lei 7.210/84 – Remição da Pena II
9 – Lei 7.210/84 – Deveres e Direitos do Preso
10 – Lei 7.210/84 – Deveres e Direitos do Preso I
11 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar
12 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar I
13 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar II
14 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar III
15 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar IV
16 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal
17 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal I
18 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal II
19 – Lei 7.210/84 – Estabelecimentos Penais
20 – Lei 7.210/84 – Estabelecimentos Penais
21 – Lei 7.210/84 – Penas Privativas de Liberdade e Regimes de Cumprimento
22 – Lei 7.210/84 – Regimes de Cumprimentos
23 – Lei 7.210/84 – Progressão de Regime
24 – Lei 7.210/84 – Progressão de Regime II
25 – Lei 7.210/84 – Autorização de Saída
26 – Lei 7.210/84 – Autorização de Saída
27 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional
28 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional II
29 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional III
30 – Lei 7.210/84 – Monitoração Eletrônica

7. Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989 – dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências;

1 – Lei nº 7.853/1989
2 – Lei nº 7.853/1989 II
3 – Lei nº 7.853/1989 III
4 – Lei nº 7.853/1989 – Exercícios
5 – Lei nº 7.853/1989 – Exercícios II
6 – Lei nº 7.853/1989 – Exercícios III

8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências

1 – Lei 8.069/90 – Novidades Legislativas e Considerações Preliminares do ECA
2 – Lei 8.069/90 – Novidades Legislativas e Considerações Preliminares do ECA II
3 – Lei 8.069/90 – Medidas Socioeduacativas e Súmulas
4 – Lei 8.069/90 – Medidas Socioeduacativas e Protetivas
5 – Lei 8.069/90 – Cabimento das Medidas
6 – Lei 8.069/90 – Art. 124 e Súmulas do STJ e STF
7 – Lei 8.069/90 – Terminologia Utilizada Pelo ECA
8 – Lei 8.069/90 – Prazos do ECA
9 – Lei 8.069/90 – Auto de Investigação do Ato Infracional
10 – Lei 8.069/90 – Remissão
11 – Lei 8.069/90 – Remissão II
12 – Lei 8.069/90 – Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente
13 – Lei 8.069/90 – Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente II
14 – Lei 8.069/90 – Crimes Relacionados a Pornografia Infantil
15 – Lei 8.069/90 – Crimes Relacionados a Pornografia Infantil II
16 – Lei 8.069/90 – Infiltração Policial Virtual
17 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente
18 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente II
19 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente III
20 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente IV
21 – Crimes – Infrações Administrativas
22 – Autorização para viajar
23 – da Prevenção – Art. 70 e Seguintes
24 – Conselho Tutelar
25 – Conselho Tutelar
26 – Medidas Aplicadas aos Pais
27 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsáveis – Art, 129 do ECA
28 – Evolução Histórica e Princípios
29 – Jurisprudência
30 – Direitos Fundamentais – Vida – Saúde
31 – Direitos Fundamentais – Liberdades – Respeito – Dignidade
32 – Direitos Fundamentais
33 – Guarda, Tutela e Adoção
34 – Perda e Suspensão do Poder Familiar
35 – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Educação
36 – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Profissionalização e Sistemas Recursal no ECA
37 – Atuação do Ministério Público e do Advogado
38 – Exercícios

9. Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. 19. Lei Federal nº 11.464, de 28 de março de 2007- Dá nova redação ao art. 2o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal; Lei Federal nº 8.930, de 06 de setembro de 1994 – Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5o, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências;

1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
2 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime II
3 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime III
4 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime IV
5 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime V

10. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações e Contratos Administrativos

1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Prazo de Duração
15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Alteração dos Contratos
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção dos Contratos
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Encargos do Contrato
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Sanções Contratuais
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Garantias no Contrato
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção do Contrato

13. Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 – Define os crimes de tortura e dá outras providências

1 – Lei 9.455/97
2 – Lei 9.455/97 II
3 – Lei 9.455/97 – Questões de Consolidação do Aprendizado

14. Lei Estadual n.º 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 – Dispõe sobre o Estatuto
e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande
do Sul; – Disposições Preliminares: Artigos 1°; 2°; 3°; 4°; 5°; 6°; 7° e 8°

1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Disposições Preliminares
2 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Disposições Preliminares II
3 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Disposições Preliminares – Exercícios

Do Provimento: Artigo 10; – Do Recrutamento e Seleção: Artigo 11; – Do
Concurso Público: Artigos 12; 13; 14 e 15; – Da Nomeação: Artigo 16; – Da
Lotação: Artigo 17; – Da Posse: Artigos 18; 19; 20 e 21; – Do Exercício: Artigos
22; 23; 24; 25; 26 e 27; – Do Estágio Probatório: Artigos 28 e 29; – Da
Estabilidade: Artigos 30 e 31; – Do Regime de Trabalho: Artigos 32; 33 e 34; – Da
Promoção: Artigos 35; 36; 37 e 38; – Da Readaptação: Artigo 39; – Da
Reintegração: Artigo 43; – Da Reversão: Artigo 44; – Da Disponibilidade: Artigos
49 e 50; – Do Aproveitamento: Artigo 51; – Da Recondução: Artigo 54; – Da
Vacância: Artigo 55 e 56; – Da Remoção: Artigo 58; – Da Redistribuição: Artigo
60; – Da Substituição: Artigo 61

1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância
2 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância II
3 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância III
4 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância IV
5 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância – Exercícios

Do Tempo de Serviço: Artigos 62; 63; 64; 65 e 66

1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Tempo de Serviço

Das Férias: Artigos 67; 68; 69; 71 e 72; – Do Vencimento e da Remuneração:
Artigos 78; 79; 80; 81; 82; 83 e 84

1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Férias – Vencimento e Remuneração

Das Vantagens: Artigos 85; 86; 87 e 88; – Das Indenizações: Artigo 89; – Da Ajuda
de Custo: Artigo 90; 91 e 93; – Das Diárias: Artigos 95 e 97; – Dos Avanços: Artigo 99; –
Das Gratificações e Adicionais: Artigo 100; – Da Gratificação por Exercício de Função:
Artigos 101; 102 e 103; – Da Gratificação Natalina: Artigo 104; – Da Gratificação por
Exercício de Atividades Insalubres, Perigosas ou Penosas: Artigos 107; 108 e 109; –
Do Adicional por Tempo de Serviço: Artigos 115 e 116; – Do Direito de Petição: Artigos
167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175 e 176

1 – Das Vantagens
2 – Das Vantagens II – Adicional de Tempo de Serviço – Direito de Petição

Dos Deveres do Servidor: Artigo 177; – Das Proibições: Artigo 178; – Das
Acumulações: Artigos 179; 180; 181 e 182; – Das Responsabilidades: Artigos 183; 184;
185; 186; – Das Penalidades: Artigos 187; 189; 190; 191 192; 193; 194; 195 e 196

1 – Dos Deveres do Servidor, Das Proibições, Das Responsabilidades e Das Penalidades

Do Processo Administrativo Disciplinar: Artigos 198; 199 e 200; – Da Sindicância:
Artigos 201; 202 e 203; – Do Afastamento Preventivo: Artigo 204; – Do Processo
Administrativo-Disciplinar em Espécie: Artigos 205; 206 e 207; – Do Inquérito
Administrativo: Artigos 224 e 225; – Das Disposições Gerais: Artigos 266; 267 e 269

1 – Do Processo Administrativo Disciplinar, Da Sindicância e Do Afastamento Preventivo
2 – Do Processo Administrativo Disciplinar, Da Sindicância, Do Inquérito Administrativo e Das Disposições Gerais

15. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

1 – Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental
2 – Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

16. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências

1 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso
2 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso II
3 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso III
4 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IV
5 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso V
6 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VI
7 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VII
8 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VIII
9 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IX
10 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso X
11 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XI
12 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XII
13 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XIII
14 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XIV
15 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XV

17. Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.

1 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
2 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento II
3 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento III
4 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IV
5 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento V
6 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VI
7 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VII
8 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VIII
9 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IX
10 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento X
11 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XI
12 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XII
13 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIII
14 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIV
15 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XV

18. Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências

1 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
2 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas I
3 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas II
4 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas III
5 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IV
6 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas V
7 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VI
8 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VII
9 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VIII
10 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IX
11 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas X
12 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XI
13 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XII
14 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XIII

20. Lei Federal nº 12.403, de 4 de maio de 2011 – Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências;
24. Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal: Da Prisão e da Liberdade Provisória; Da Execução das Penas em Espécie

1 – Direito Processual Penal – Prisões
2 – Direito Processual Penal – Prisões II: Prisões em Flagrante
3 – Direito Processual Penal – Prisões III: Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva
4 – Direito Processual Penal – Prisões IV: Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
5 – Direito Processual Penal – Prisões V: Medidas Cautelares – Diversas Prisões
6 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária I
7 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária II
8 – Liberdade Provisória
9 – Pacote Anticrime – Prisão
10 – Execução Penal – Identificação do Perfil Genético e Trabalho
11 – Execução Penal – Falta grave
12 – Execução Penal – Regime Disciplinar Diferenciado, Sanções e Procedimentos
13 – Execução Penal – Competência e Estabelecimentos Penais
14 – Execução Penal – Regimes, Progressão e Regressão
15 – Execução Penal – Permissão de Saída, Saída Temporária
16 – Execução Penal – Livramento Condicional e Suspensão Condicional da Pena

21. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 – Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações

1 – Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 – Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações

22. Declaração Universal Dos Direitos Humanos – Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

1 – DUDH
2 – DUDH II
3 – DUDH III
4 – DUDH IV
5 – DUDH V
6 – DUDH VI
7 – DUDH – Exercícios

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Da Aplicação da Lei Penal

1 – Lei Penal no Tempo
2 – Lei Penal no Tempo II
3 – Lei Penal no Tempo III
4 – Lei Penal no Tempo IV
5 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
6 – Lei Penal no Espaço
7 – Lei Penal no Espaço II
8 – Eficácia da Sentença Estrangeira
9 – Contagem de Prazo

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Da Imputabilidade Penal

1 – Imputabilidade
2 – Imputabilidade II
3 – Imputabilidade III

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Do Concurso de Pessoas

1 – Concurso de Pessoas
2 – Concurso de Pessoas II
3 – Concurso de Pessoas III
4 – Concurso de Pessoas IV
5 – Concurso de Pessoas V
6 – Concurso de Pessoas VI
7 – Concurso de Pessoas VII

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Das Penas

1 – Concurso de Crimes
2 – Concurso de Crimes II
3 – Concurso de Crimes III
4 – Concurso de Crimes – Exercícios
5 – Teoria da Pena – Introdução
6 – Penas Privativas de Liberdade
7 – Penas Privativas de Liberdade II
8 – Penas Privativas de Liberdade III
9 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
10 – Penas Restritivas de Direitos
11 – Penas Restritivas de Direitos II
12 – Penas Restritivas de Direitos III
13 – Multa
14 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
15 – Aplicação da Pena
16 – Aplicação da Pena II
17 – Aplicação da Pena III
18 – Aplicação da Pena IV
19 – Aplicação da Pena V
20 – Exercícios – Aplicação da Pena
21 – Suspensão Condicional da Pena
22 – Suspensão Condicional da Pena II
23 – Livramento Condicional
24 – Livramento Condicional II
25 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional
26 – Efeitos da Condenação
27 – Efeitos da Condenação II
28 – Efeitos da Condenação III
29 – Reabilitação

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Das Medidas de Segurança

1 – Medidas de Segurança
2 – Medidas de Segurança II

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal:
Da Ação Penal

1 – Ação Penal
2 – Ação Penal II
3 – Ação Penal III
4 – Exercícios – Ação Penal

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Da Extinção da Punibilidade

1 – Punibilidade e Causas de Extinção
2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
4 – Exercícios – Punibilidade
5 – Prescrição
6 – Prescrição II
7 – Prescrição III
8 – Prescrição IV
9 – Prescrição V
10 – Prescrição VI
11 – Prescrição VII
12 – Prescrição – Exercícios

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal:
Dos Crimes Contra a Pessoa

1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal:
Dos Crimes Contra o Patrimônio

1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Dos crimes Contra a Paz Pública

1 – Crimes Contra a Paz Pública
2 – Crimes Contra a Paz Pública II
3 – Crimes Contra a Paz Pública III
4 – Crimes Contra a Paz Pública IV

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Dos Crimes Contra a Fé Pública

1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II

23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal:
Dos Crimes Contra a Administração Pública

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV

25. Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992 – Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.
Conhecimentos Específicos: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)

1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V

26. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul

1 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
2 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
3 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
4 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
5 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
6 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul

27. Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil

1 – Regras Mínimas para Tratamentos do Preso no Brasil
2 – Regras Mínimas para Tratamentos do Preso no Brasil II

28. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, texto constitucional de 3 de outubro de 1989. – Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1° e 2°; – Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos: 3°; 5°; 6° e 7°; – Da Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; – Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 44 e 45; – Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo: 49: – Das Atribuições da Assembléia Legislativa: Artigo 52; – Do Poder Executivo: Artigo 78; – Das Atribuições do Governador: Artigo: 82; – Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90; – Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; – Do Tribunal de Justiça: Artigo: 94; – Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99; – Do Ministério Público: Artigos 107; 108; 109 e 111; – Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115; – Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122; – Da Segurança Pública: Artigos: 124; 125; 126 e 127; – Da Brigada Militar: Artigo: 129; – Da Polícia Civil: Artigos: 133; 134; 135; – Do Instituto Geral de Perícia: Artigo: 136; – Da Política Penitenciária: Artigos: 137; 138 e 139.
29. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.

1 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Dos Princípios Fundamentais
2 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público – Art. 29
3 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público II – Arts. 30 e 31
4 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público III – Arts. 32 e 33
5 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público IV – Arts. 34 a 45
6 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo
7 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo II
8 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo III
9 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Executivo
10 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Executivo II
11 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário – Arts. 91 a 93
12 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário II – Arts. 93 a 94 e 95
13 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário III – Art. 95
14 – Dos Servidores Públicos Militares e Segurança Pública

30. Decreto Estadual nº 48.598/2011 – Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul

1 – Decreto Estadual nº 48.598/2011

Conhecimentos Gerais

Cultura popular, personalidades, pontos turísticos, organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes, fauna e flora locais, hidrografia e relevo, matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte, unidades de conservação, história e geografia do Estado, do Município e da região que o cerca

1 – Cultura popular, personalidades, pontos turísticos, organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes, fauna e flora locais, hidrografia e relevo, matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte, unidades de conservação, história e geografia do Estado.
2 – Relevo do Rio Grande do Sul
3 – Hidrografia do Rio Grande do Sul
4 – Demografia e Hierarquia Urbana do Rio Grande do Sul
5 – Matriz Produtiva e Matriz Energética do Rio Grande do Sul
6 – Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul
7 – Biomas do Rio Grande do Sul
8 – Climas do Rio Grande do Sul

Tópicos atuais, internacionais, nacionais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, desenvolvimento sustentável e ecologia

1 – Política Internacional
2 – Política Internacional II
3 – Política Internacional III
4 – Política Internacional IV
5 – Política Internacional V
6 – Política Internacional VI
7 – Oriente Médio II
8 – Oriente Médio II
9 – Oriente Médio III
10 – Oriente Médio IV
11 – Política Nacional
12 – Política Nacional II
13 – Política Nacional III
14 – Política Nacional IV
15 – Economia Internacional
16 – Economia Internacional II
17 – Fontes de Energia
18 – Fontes de Energia II
19 – Fontes de Energia III
20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
25 – Saúde – Covid 19
26 – Saúde – Covid 19 II
27 – Saúde – Covid 19 III
28 – Saúde – Covid 19 IV
29 – Cultura
30 – Cultura II
31 – Cultura III
32 – Econômia Nacional
33 – Econômia Nacional II
34 – Econômia Nacional III
35 – Educação
36 – Educação II
37 – Segurança Pública e Justiça
38 – Segurança Pública e Justiça II
39 – Tecnologia
40 – Ucrânia x Rússia
41 – Amazônia
42 – Rússia x Ucrânia
43 – Rússia x Ucrânia

Conhecimentos Específicos

Princípios e objetivos da educação brasileira.

1 – Princípios e Objetivos da Educação Brasileira
2 – Princípios e Objetivos da Educação Brasileira

Organização da educação no Brasil: níveis e modalidades de ensino

1 – A Organização Curricular por Áreas do Conhecimento
2 – A Organização Curricular por Áreas

Plano Nacional de Educação: desafios e compromissos

1 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14
2 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 II
3 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 III
4 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 IV
5 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 V
6 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 VI
7 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 VII
8 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 VIII

Ensino: concepções e tendências pedagógicas

1 – Tendências Pedagógicas: pressupostos gerais
2 – Tendências Pedagógicas: pressupostos gerais II

Projeto Político Pedagógico, currículo e processo educativo e planejamento escolar

1 – Projeto Político – Pedagógico
2 – Projeto Político – Pedagógico II
3 – Projeto Político – Pedagógico III
4 – Projeto Político – Pedagógico IV
5 – Projeto Político – Pedagógico V
6 – Projeto Político – Pedagógico VI

Processo ensino-aprendizagem: Avaliação escolar e Planejamento didático

1 – Componentes do Processo – Ensino – Aprendizagem
2 – Componentes do Processo – Ensino – Aprendizagem II
3 – Componentes do Processo – Ensino – Aprendizagem III
4 – Componentes do Processo – Ensino – Aprendizagem IV
5 – Componentes do Processo – Ensino – Aprendizagem V
6 – Componentes do Processo – Ensino – Aprendizagem VI

A prática docente diante da pluralidade cultural e a inclusão escolar

1 – A Prática Docente Diante da Pluralidade Cultural e da Inclusão Escolar
2 – A Prática Docente Diante da Pluralidade Cultural e da Inclusão Escolar II

Formação docente

1 – Formação Docente
2 – Formação Docente II

Regras de Mandela: regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de preso

1 – Regras de Mandela
2 – Regras de Mandela II
3 – Regras de Mandela III
4 – Regras de Mandela IV
5 – Regras de Mandela V
6 – Regras de Mandela VI
7 – Regras de Mandela VII
8 – Regras de Mandela VIII
9 – Regras de Mandela IX
10 – Regras de Mandela – Exercícios
11 – Regras de Mandela – Exercícios II

Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.

1 – Regras de Bankok
2 – Regras de Bankok II
3 – Inativo
4 – Inativo

Língua Portuguesa

1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação do texto. 1.3 Ideias principais e
secundárias. 1.4 Relação entre as ideias. 1.5 Efeitos de sentido. 1.6 Figuras de linguagem. 1.7 Recursos de
argumentação. 1.8 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico:
2.1 Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto. 2.3 Estrutura
e formação de palavras. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e
acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3
Relações entre fonemas e grafias. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5 Vozes verbais e sua conversão.
3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9 Pontuação.

1 – Acentuação
2 – Complemento Verbal e Adjunto Adverbial
3 – Crase
4 – Morfossintaxe
5 – Orações Adjetivas x Substantivas
6 – Orações Adverbiais x Coordenadas
7 – Ortografia e Novo Acordo
8 – Pontuação
9 – Pronomes Oblíquos
10 – Reescrita
11 – Sujeito
12 – Termos Ligados ao Nome
13 – Vozes Verbais e Funções do SE
14 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
15 – Compreensão e Interpretação de Textos
16 – Tipologias e Gêneros Textuais

Informática

1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10: (1) Área de Trabalho (Exibir,
Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de
Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar
programa e Arquivos e Ponto de Partida): saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades,
identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones,
janelas, teclado e/ou mouse; (2) Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de Tarefas: saber
trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela (botões,
painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; (3) Janelas
(navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas), Painel de Controle e Lixeira: saber exibir,
alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e
ícones; usar as funcionalidades das janelas, programa e aplicativos utilizando as partes da janela (botões, painéis,
listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; (4) Bibliotecas, Arquivos,
Pastas, Ícones e Atalhos: realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos: localizar,
copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar
para, propriedades e etc.; e (5) Nomes válidos: identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas,
ícones e atalhos. 2. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016: (1) Ambiente e Componentes do Programa:
saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela,
funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras,
erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom; (2) Documentos: abrir, fechar, criar, excluir,
visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões,
guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; (3) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os botões e
ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências,
Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos;
e (4) Ajuda: saber usar a Ajuda. 3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016: (1) Ambiente e
Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente,
componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões; (2) Elementos:
definir e identificar célula, planilha e pasta; saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas; (3)
Planilhas e Pastas: abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar
planilhas e pastas, utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos
da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; (4) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os ícones e botões das barras
de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para
formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a
seleção de células; (5) Fórmulas: saber o significado e resultado de fórmulas; e (6) Ajuda: saber usar a Ajuda. 4. Google
Chrome versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e
componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google
Chrome. 5. Mozilla Firefox versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente,
características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades
do Mozilla Firefox. 6. Internet Explorer 11: (1) identificar o ambiente, características e componentes da janela principal
do Internet Explorer; (2) identificar e usar as funcionalidades da barra de ferramentas e de status; (3) identificar e usar
as funcionalidades dos menus; (4) identificar e usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do
Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de Status; e (5) utilizar teclas de atalho para qualquer
operação. 7. Outlook Express: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar
mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar
mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho. 8. Microsoft Outlook 2016: Contas de e-mail,
endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos,
organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas
e teclas de atalho. 9. Gmail: Funcionamento do serviço de e-mail Gmail, incluindo: menus, caixas de e-mails, enviados,
rascunhos, configurações, estrela, escrever, responder, encaminhar, inserir anexos, filtros, entre outros.

1 – Conceitos e Tecnologias de Internet
2 – Correio Eletrônico
3 – Excel 2016
4 – Word 2016
5 – Navegadores
6 – Windows 10

Legislação Aplicada/Direito

1. Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica
e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

1 – Lei n° 11.340/06 – Lei Maria da Penha

2.
Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial.

1 – Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial

4. Constituição da República
Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: – Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º; 2°; 3° e 4º; –
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5°; 6º; 7°; 8; 9°;10°; 14; 15; 16; e 17; – Da Organização do Estado: Da
União: Artigos: 21; 22; 23 e 24; Dos Estados Federados: Artigos: 25; 26; 27 e 28; – Da Administração Pública: Artigos:
37; 38; 39; 40 e 41. – Do Poder Judiciário – Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100; – Dos
Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126; – Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; – Da Advocacia
Pública: Artigos: 131 e 132; – Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134; – Da Defesa do Estado e das
Instituições Democráticas: Da Segurança Pública; Artigo 144.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
4 – Organização Político-Administrativa
5 – Administração Pública
6 – Poder Judiciário
7 – Funções Essenciais à Justiça
8 – Defesa do Estado

5. Lei Federal nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 –
Dispõe sobre a prisão temporária;

1 – Lei n. 7.960, de 21 de dezembro de 1989

6. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Institui a Lei de Execução Penal;

1 – Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal

7.
Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989 – dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua
integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – Corde, institui
a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público,
define crimes, e dá outras providências;

1 – Lei n° 7.853/1989 e Decreto n° 3.298/1999 – Parte I
2 – Lei n° 7.853/1989 e Decreto n° 3.298/1999 – Parte II

8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente e dá outras providências;

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Geral
2 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial

9. Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Dispõe sobre os
crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências;

1 – Lei n° 8.072/90 – Crimes Hediondos

10. Lei
Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de
enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou
fundacional e dá outras providências;

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)