Descrição
Vai concorrer ao cargo de Técnico Superior Penitenciário – Direito do SUSEPE RS – Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul ? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa, videoaulas. Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária: 800 videoaulas, aproximadamente. 4. Não será ministrado: Dissertativa; Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências. Lei Federal nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 – Dispõe sobre a prisão temporária. Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989. Lei Federal nº 8.930, de 06 de setembro de 1994 – Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5o, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências; Lei Estadual n.º 10.098, de 03 de fevereiro de 1994. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Lei Federal nº 11.464, de 28 de março de 2007. Lei Federal nº 12.403, de 4 de maio de 2011. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009. Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal: Da Prisão e da Liberdade Provisória; Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul; . Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, texto constitucional de 3 de outubro de 1989. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. Decreto Estadual nº 48.598/2011. Regras de Mandela: regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos. Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Processo Administrativo Disciplinar. Processo sumário. Sumulas do Supremo Tribunal Federal e Sumulas do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Administrativo. Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169 da Constituição Federal). Súmulas do STF e STJ sobre Direito Civil. Código Penal: Parte Geral e Parte Especial. Execução Penal.
Conteúdo deste curso
- 1 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
- 2 – Paráfrase e Perífrase
- 3 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
- 4 – Intertextualidade e Tipologia Textual
- 5 – Denotação e Conotação
- 6 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
- 7 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
- 8 – Tipologia Textual – Descrição
- 9 – Tipologia Textual – Narração
- 10 – Tipologia Textual – Narração II
- 11 – Tipologia Textual e Paráfrase
- 12 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
- 13 – Texto, Tipologia e Estilística
- 14 – Texto e Modalizadores Discursivos
- 15 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
- 16 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
- 17 – Variação Linguística
- 18 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia
- 19 – Estrutura Diafórica do Texto
- 20 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
- 21 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
- 22 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
- 1 – Processo de Formação de Palavras
- 2 – Processo de Formação de Palavras II
- 1 – Morfossintaxe – Introdução
- 2 – Morfossintaxe – Introdução II
- 3 – Transitividade Verbal
- 4 – Transitividade Verbal II
- 5 – Transitividade Verbal III
- 6 – Transitividade Verbal IV
- 7 – Transitividade Verbal V
- 8 – Transitividade Verbal VI
- 9 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
- 10 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
- 11 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
- 12 – Termos Essenciais da Oração
- 13 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
- 14 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
- 15 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
- 16 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
- 17 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
- 18 – Questões Ortográficas
- 19 – Questões Ortográficas II
- 20 – Acentuação
- 21 – Acentuação II
- 22 – Morfologia IX
- 23 – Vozes Verbais
- 24 – Vozes Verbais II
- 25 – Funções do Se
- 26 – Funções do Se II
- 27 – Funções do Se III
- 28 – Funções do Se IV
- 29 – Concordância
- 30 – Concordância II
- 31 – Concordância III
- 32 – Regência
- 33 – Regência II
- 34 – Regência III
- 35 – Regência IV
- 36 – Regência – Exercícios
- 37 – Regência – Exercícios II
- 38 – Regência – Crase
- 39 – Regência – Crase II
- 40 – Regência – Crase III
- 41 – Exercícios – Crase
- 42 – Período Composto – Introdução
- 43 – Orações Restritivas x Explicativas
- 44 – Pronome Relativo “Que”
- 45 – Pronome Relativo “Que” II
- 46 – Pronome Relativo “Que” III
- 47 – Orações Subordinadas Substantivas
- 48 – Orações Subordinadas Substantivas II
- 49 – Orações Subordinadas Substantivas III
- 50 – Termo Expletivo e Exercícios
- 51 – Pronome “Cujo”
- 52 – Onde x Aonde
- 53 – Onde x Aonde II
- 54 – Orações Subordinadas Adverbiais
- 55 – Orações Subordinadas Adverbiais II
- 56 – Orações Coordenadas
- 57 – Orações Coordenadas II
- 58 – Orações Coordenadas Adversativas
- 59 – Adversativas x Concessivas
- 60 – Causais x Explicativas
- 61 – Causais x Explicativas II
- 62 – Exercícios
- 63 – Concordância IV
- 1 – Pontuação
- 2 – Pontuação II
- 3 – Pontuação III
- 4 – Pontuação – Exercícios
- 1 – Windows 10
- 2 – Windows 10 – II
- 3 – Windows 10 – III
- 4 – Windows 10 – IV
- 5 – Windows 10 – V
- 6 – Windows 10 – VI
- 7 – Windows 10 – VII
- 8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
- 9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
- 1 – Word 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
- 2 – Word 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalho
- 3 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
- 4 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios II
- 5 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios III
- 6 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios IV
- 7 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Teoria
- 8 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Exercícios
- 1 – Excel 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
- 2 – Excel 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalhos
- 3 – Excel 2016/365 Introdução as Fórmulas/Funções
- 4 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções
- 5 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções II
- 6 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções III
- 7 – Excel 2016/365 – Erros do Excel – Ref. Relativas, Mista e Absoluta
- 8 – Excel 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
- 9 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria
- 10 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria II
- 11 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Exercícios
- 1 – Navegadores – Google Chrome
- 2 – Navegadores – Google Chrome II
- 1 – Mozilla Firefox
- 2 – Mozilla Firefox II
- 3 – Mozilla Firefox III
- 1 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
- 2 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
- 1 – MS Outlook 2016
- 2 – MS Outlook 2016 II
- 3 – MS Outlook 2016 III
- 4 – Outlook Express
- 5 – Outlook Express II
- 6 – Gmail
- 1 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher I
- 2 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher II
- 3 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher III
- 4 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
- 5 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial II
- 6 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial III
- 7 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial IV
- 8 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial V
- 9 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VI
- 10 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VII
- 11 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VIII
- 1 – Lei nº 7.960/1989 – Prisão temporária
- 2 – Lei nº 7.960/1989 – Prisão temporária II
- 1 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais I
- 2 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais II
- 3 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais III
- 4 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais IV
- 5 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais V
- 6 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VI
- 7 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VII
- 8 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VIII
- 9 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais IX
- 10 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais X
- 11 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XI
- 12 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XII
- 13 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIII
- 14 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIV
- 15 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XV
- 16 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVI
- 17 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVII
- 18 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVIII
- 19 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIX
- 20 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XX
- 21 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XXI
- 22 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XXII
- 1 – Lei nº 7.853/1989 e Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- 2 – Lei nº 7.853/1989 e Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aspectos Penais
- 3 – Lei nº 7.853/1989 e Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aspectos Penais II
- 4 – Lei nº 7.853/1989 e Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aspectos Penais III
- 5 – Lei nº 7.853/1989 e Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aspectos Penais IV
- 6 – Lei nº 7.853/1989 e Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aspectos Processuais
- 1 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente I
- 2 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente II
- 3 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente III
- 4 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente IV
- 5 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente V
- 1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos I
- 2 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos II
- 3 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos III
- 4 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos IV
- 5 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos V
- 6 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos VI
- 1 – Lei nº 8.429/1992 – Enriquecimento ilícito – Aspectos Penais
- 1 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Introdução
- 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Âmbito de Aplicação
- 3 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Objeto da licitação – Normas Gerais e Objetivos
- 4 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – LIMPE
- 5 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Planejamento – Transparência
- 6 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Segregação de Funções
- 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Parte Final
- 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Questões
- 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Regimes de Execução
- 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Preparatória
- 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Edital
- 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Julgamento
- 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Habilitação
- 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Recursal e Homologação
- 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Introdução e Concorrência
- 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Pregão
- 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Concurso e Leilão
- 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Diálogo Competitivo
- 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento e Pré – Qualificação
- 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP
- 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP e Registro de Preços
- 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Modalidades
- 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Inexigibilidade
- 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa
- 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa II
- 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa III
- 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução
- 28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução II
- 29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Contratação Direta
- 30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
- 31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
- 32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
- 33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
- 34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
- 35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
- 36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
- 37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
- 38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
- 39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
- 40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
- 41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
- 42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
- 43 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
- 44 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
- 45 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
- 46 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
- 47 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
- 48 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
- 49 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
- 50 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
- 51 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
- 52 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
- 53 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
- 54 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
- 55 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
- 56 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
- 57 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Prazo de Duração
- 58 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Alteração dos Contratos
- 59 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção dos Contratos
- 60 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Encargos do Contrato
- 61 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Sanções Contratuais
- 62 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Garantias no Contrato
- 63 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção do Contrato
- 1 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura I
- 2 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura II
- 3 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura III
- 1 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 2 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 3 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 4 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 5 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 6 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 7 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 8 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 9 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 10 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 11 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 12 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 13 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 14 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 15 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 16 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 17 – Lei Complementar 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)
- 1 – Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental
- 2 – Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental
- 1 – Lei nº 10.741/2003 – Crimes previstos no Estatuto do Idoso I
- 2 – Lei nº 10.741/2003 – Crimes previstos no Estatuto do Idoso II
- 3 – Lei nº 10.741/2003 – Crimes previstos no Estatuto do Idoso III
- 1 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Regime Jurídico Internacional sobre Armas
- 2 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Regime Jurídico Doméstico
- 3 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Panorama do Estatuto do Desarmamento
- 4 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aquisição, Registro, Posse e Porte
- 5 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Penais
- 6 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie
- 7 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie II
- 8 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie III
- 9 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie IV
- 10 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Penais
- 11 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Processuais
- 1 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas VI
- 2 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas V
- 3 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas IV
- 4 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas III
- 5 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas II
- 6 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
- 1 – Direito Processual Penal – Banco de dados para registro dos mandados de prisão – Conselho Nacional de Justiça (Lei nº12.403/2011) e Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP 3.0 (Resolução CNJ 417/2021)
- 2 – Direito Processual Penal – Banco de dados para registro dos mandados de prisão – Conselho Nacional de Justiça (Lei nº12.403/2011) e Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP 3.0 (Resolução CNJ 417/2021)
- 1 – Lei 13.259/09 SESEPE – RS
- 2 – Lei 13.259/09 SESEPE – RS II
- 3 – Lei 13.259/09 SUSEPE – RS III
- 4 – Lei 13.259/09 SUSEPE – RS IV
- 5 – Lei 13.259/09 SUSEPE – RS V
- 1 – Declaração Universal dos Direitos Humanos (Parte I)
- 2 – Declaração Universal dos Direitos Humanos (Parte II)
- 3 – Declaração Universal dos Direitos Humanos (Parte III)
- 4 – Declaração Universal dos Direitos Humanos (Parte IV)
- 5 – Declaração Universal dos Direitos Humanos (Parte V)
- 6 – Declaração Universal dos Direitos Humanos (Parte V.1)
- 1 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público IV – Arts. 34 a 45
- 2 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Dos Princípios Fundamentais
- 3 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público – Art. 29
- 4 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público II – Arts. 30 e 31
- 5 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público III – Arts. 32 e 33
- 6 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo
- 7 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo II
- 8 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo III
- 9 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Processo Legislativo
- 10 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Processo Legislativo II
- 11 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Executivo
- 12 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Executivo II
- 13 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário – Arts. 91 a 93
- 14 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário II – Arts. 93 a 94 e 95
- 15 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário III – Art. 95
- 16 – Ministério Público na Constituição do Rio grande do Sul
- 17 – Ministério Público na Constituição do Rio grande do Sul II
- 18 – Ministério Público na Constituição do Rio grande do Sul III
- 19 – Dos Servidores Públicos Militares e Segurança Pública
- 20 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Do Orçamento – Título V, Capítulo II, Seção II: arts. 149 a 156
- 21 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Do Orçamento – Título V, Capítulo II, Seção II: arts. 149 a 156 II
- 22 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Artigos 241 a 246
- 1 – Organização Administrativa
- 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
- 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
- 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
- 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
- 6 – Organização Administrativa – Fundações
- 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
- 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
- 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
- 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
- 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
- 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais
- 1 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
- 2 – Princípios – Publicidade – Eficiência
- 3 – Princípios Administrativos – Motivação
- 4 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
- 5 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
- 6 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
- 7 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
- 8 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos
- 9 – Princípios – Introdução – Legalidade
- 1 – Atos Administrativos – Conceito
- 2 – Atos Administrativos – Competência
- 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
- 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
- 5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
- 6 – Atos Administrativos – Atributos
- 7 – Atos Administrativos – Classificação
- 8 – Atos Administrativos – Classificação II
- 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
- 10 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
- 11 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
- 1 – Processo Administrativo Disciplinar
- 2 – Processo Administrativo Disciplinar II
- 3 – Processo Administrativo Disciplinar III
- 4 – Processo Administrativo Disciplinar IV
- 5 – Processo Administrativo Disciplinar V
- 6 – Processo Administrativo Disciplinar VI
- 7 – Processo Administrativo Disciplinar VII
- 1 – Poderes Administrativos – Introdução
- 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
- 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
- 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
- 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
- 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
- 7 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária
- 8 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
- 1 – Agentes Públicos – Introdução
- 2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
- 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
- 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
- 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
- 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
- 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
- 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
- 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
- 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
- 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
- 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
- 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
- 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios
- 1 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Conceitos e Princípios
- 2 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Formas de Prestação
- 3 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Extinção da Concessão
- 4 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Classificação dos Serviços Públicos
- 1 – Bens Públicos – Conceito e Classificação
- 2 – Bens Públicos – Classificação II
- 3 – Bens Públicos – Características e Uso de Bens Públicos
- 4 – Bens Públicos – Classificação III
- 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
- 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
- 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
- 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
- 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
- 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
- 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
- 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
- 1 – Controle Administrativo – Introdução
- 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
- 3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
- 4 – Controle Administrativo – Fim
- 1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
- 2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
- 3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
- 4 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- 5 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais
- 6 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
- 7 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
- 8 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
- 9 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
- 10 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
- 11 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
- 12 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
- 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
- 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
- 15 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
- 16 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
- 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
- 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
- 19 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
- 20 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
- 21 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
- 22 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
- 23 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
- 24 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Princípios Fundamentais II
- 3 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- 4 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- 17 – Remédios Constitucionais
- 18 – Remédios Constitucionais II
- 19 – Remédios Constitucionais III
- 20 – Remédios Constitucionais IV
- 21 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
- 1 – Direitos Sociais
- 2 – Direitos Sociais II
- 3 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
- 4 – Direitos da Nacionalidade
- 5 – Direitos da Nacionalidade II
- 6 – Direitos Políticos
- 7 – Direitos Políticos II
- 8 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
- 1 – Organização Político – Administrativa
- 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
- 3 – Organização Político – Administrativa – União
- 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
- 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
- 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
- 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
- 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
- 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
- 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
- 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
- 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
- 13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
- 14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II
- 15 – Administração Pública – Princípios
- 16 – Administração Pública – Concurso Público
- 17 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
- 18 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
- 19 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
- 20 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- 21 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
- 22 – Administração Pública – Servidores Públicos
- 23 – Administração Pública – Servidores Públicos II
- 24 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
- 25 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF
- 1 – Poder Legislativo – Introdução
- 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
- 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
- 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
- 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
- 6 – Poder Legislativo VI – CPI
- 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
- 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
- 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
- 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
- 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
- 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
- 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
- 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
- 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
- 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
- 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
- 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
- 1 – Poder Executivo – Introdução
- 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
- 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
- 4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
- 5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
- 1 – Poder Judiciário – Órgãos
- 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
- 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
- 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
- 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
- 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
- 7 – Poder Judiciário – Precatórios
- 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
- 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
- 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
- 11 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
- 12 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
- 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
- 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
- 15 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
- 16 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
- 17 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
- 18 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
- 19 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
- 20 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública
- 1 – Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Atividade Econômica
- 2 – Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Política Agrícola e Sistema Financeiro Nacional
- 3 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
- 1 – Dica de Estudo
- 2 – LINDB
- 3 – LINDB II
- 4 – LINDB III
- 5 – LINDB IV
- 6 – LINDB V
- 7 – LINDB VI
- 8 – LINDB VII
- 9 – LINDB VIII
- 10 – LINDB IX
- 11 – LINDB X
- 12 – LINDB XI
- 13 – LINDB XII
- 14 – LINDB XIII
- 15 – LINDB XIV
- 16 – LINDB XV
- 17 – LINDB XVI
- 1 – Noções Gerais
- 2 – Noções Gerais II
- 3 – Noções Gerais III
- 4 – Noções Gerais IV
- 5 – Noções Gerais V
- 6 – Noções Gerais VI
- 7 – Noções Gerais VII
- 8 – Noções Gerais VIII
- 9 – Noções Gerais IX
- 10 – Noções Gerais X
- 11 – Noções Gerais XI
- 12 – Noções Gerais XII
- 13 – Noções Gerais XIII
- 14 – Parte Geral
- 15 – Parte Geral II
- 16 – Parte Geral III
- 17 – Parte Geral IV
- 18 – Parte Geral V
- 19 – Parte Geral VI
- 20 – Parte Geral VII
- 21 – Parte Geral VIII
- 22 – Parte Geral IX
- 23 – Parte Geral X
- 1 – Parte Geral XI
- 2 – Parte Geral XII
- 3 – Parte Geral XIII
- 4 – Parte Geral XIV
- 5 – Parte Geral XV
- 6 – Parte Geral XVI
- 7 – Parte Geral XVII
- 8 – Parte Geral XVIII
- 9 – Parte Geral XIX
- 10 – Parte Geral XX
- 11 – Parte Geral XXI
- 12 – Parte Geral XXII
- 13 – Parte Geral XXIII
- 14 – Parte Geral XXIV
- 1 – Parte Geral XXV
- 2 – Parte Geral XXVI
- 3 – Parte Geral XXVII
- 4 – Parte Geral XXVIII
- 5 – Parte Geral XXIX
- 6 – Parte Geral XXX
- 7 – Parte Geral XXXI
- 8 – Parte Geral XXXII
- 9 – Parte Geral XXXIII
- 10 – Parte Geral XXXIV
- 11 – Parte Geral XXXV
- 12 – Parte Geral XXXVI
- 13 – Parte Geral XXXVII
- 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
- 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar
- 16 – Obrigações VIII
- 17 – Obrigações VII
- 18 – Obrigações VI
- 19 – Obrigações V
- 20 – Obrigações IV
- 21 – Obrigações III
- 22 – Obrigações II
- 23 – Obrigações
- 1 – Obrigações XI
- 2 – Obrigações XII
- 3 – Obrigações XIII
- 4 – Obrigações XIV
- 5 – Obrigações XV
- 6 – Obrigações XVI
- 7 – Obrigações XVII
- 8 – Obrigações XVIII
- 9 – Obrigações XIX
- 10 – Obrigações XX
- 1 – Contratos em Geral
- 2 – Contratos em Geral II
- 3 – Contratos em Geral III
- 4 – Contratos em Geral IV
- 5 – Contratos em Geral V
- 6 – Contratos em Geral VI
- 7 – Contratos em Geral VII
- 8 – Contratos em Geral VIII
- 9 – Contratos em Geral IX
- 10 – Contratos em Geral X
- 11 – Contratos em Geral XI
- 12 – Contratos em Espécie
- 1 – Contratos em Espécie II
- 2 – Contratos em Espécie III
- 3 – Contratos em Espécie IV
- 4 – Contratos em Espécie V
- 5 – Contratos em Espécie VI
- 6 – Contratos em Espécie VII
- 7 – Contratos em Espécie VIII
- 8 – Contratos em Espécie IX
- 9 – Contratos em Espécie X
- 10 – Contratos em Espécie XI
- 11 – Contratos em Espécie XII
- 1 – Responsabilidade Civil
- 2 – Responsabilidade Civil II
- 3 – Responsabilidade Civil III
- 4 – Responsabilidade Civil IV
- 5 – Responsabilidade Civil V
- 6 – Responsabilidade Civil VI
- 7 – Responsabilidade Civil VII
- 8 – Responsabilidade Civil VIII
- 9 – Responsabilidade Civil IX
- 10 – Responsabilidade Civil X
- 11 – Responsabilidade Civil XI
- 12 – Responsabilidade Civil XII
- 13 – Responsabilidade Civil XIII
- 14 – Responsabilidade Civil XIV
- 1 – Coisas
- 2 – Coisas II
- 3 – Coisas III
- 4 – Coisas IV
- 5 – Coisas V
- 6 – Coisas VI
- 7 – Coisas VII
- 8 – Coisas VIII
- 9 – Coisas IX
- 10 – Coisas X
- 11 – Coisas XI
- 12 – Coisas XII
- 13 – Coisas XIII
- 14 – Coisas XIV
- 15 – Coisas XXI
- 1 – Princípios do Direito Penal
- 2 – Princípios II
- 3 – Princípios III
- 4 – Princípios IV
- 5 – Princípios V
- 6 – Princípios VI
- 7 – Lei Penal no Tempo (Demo 2019)
- 8 – Lei Penal no Tempo II
- 9 – Lei Penal no Tempo III
- 10 – Lei Penal no Tempo IV
- 11 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
- 12 – Lei Penal no Espaço
- 13 – Lei Penal no Espaço II
- 14 – Eficácia da Sentença Estrangeira
- 15 – Contagem de Prazo
- 1 – Conceitos Introdutórios
- 2 – Conceitos Introdutórios II
- 3 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
- 4 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
- 5 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
- 6 – Fato Típico – Teorias
- 7 – Fato Típico – Teorias II
- 8 – Fato Típico – Conduta
- 9 – Fato Típico – Resultado
- 10 – Dolo – Crime Doloso
- 11 – Dolo – Crime Doloso II
- 12 – Crimes Culposos
- 13 – Crimes Culposos II
- 14 – Crimes Culposos III
- 15 – Resultado Agravador – Preterdolo
- 16 – Nexo Causal
- 17 – Nexo Causal II
- 18 – Nexo Causal III
- 19 – Tipicidade
- 20 – Iter Criminis e Consumação
- 21 – Tentativa
- 22 – Tentativa III
- 23 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- 24 – Arrependimento Posterior
- 25 – Crime Impossível
- 26 – Tentativa II
- 27 – Ilicitude – Introdução
- 28 – Estado de Necessidade
- 29 – Estado de Necessidade II
- 30 – Legítima Defesa
- 31 – Legítima Defesa II
- 32 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
- 33 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
- 34 – Ilicitude – Excesso
- 35 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
- 36 – Exercício Regular do Direito
- 37 – Culpabilidade
- 38 – Culpabilidade – Teorias
- 39 – Imputabilidade II
- 40 – Imputabilidade
- 41 – Imputabilidade III
- 42 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
- 43 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
- 44 – Erro de Proibição
- 45 – Erro de Proibição II
Do Concurso de Pessoas.
- 1 – Concurso de Pessoas
- 2 – Concurso de Pessoas II
- 3 – Concurso de Pessoas III
- 4 – Concurso de Pessoas IV
- 5 – Concurso de Pessoas V
- 6 – Concurso de Pessoas VI
- 7 – Concurso de Pessoas VII
- 1 – Concurso de Crimes
- 2 – Concurso de Crimes II
- 3 – Concurso de Crimes III
- 4 – Concurso de Crimes – Exercícios
- 5 – Teoria da Pena – Introdução
- 6 – Penas Privativas de Liberdade
- 7 – Penas Privativas de Liberdade II
- 8 – Penas Privativas de Liberdade III
- 9 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
- 10 – Penas Restritivas de Direitos
- 11 – Penas Restritivas de Direitos II
- 12 – Penas Restritivas de Direitos III
- 13 – Multa
- 14 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
- 15 – Aplicação da Pena
- 16 – Aplicação da Pena II
- 17 – Aplicação da Pena III
- 18 – Aplicação da Pena IV
- 19 – Aplicação da Pena V
- 20 – Exercícios – Aplicação da Pena
- 21 – Suspensão Condicional da Pena
- 22 – Suspensão Condicional da Pena II
- 23 – Livramento Condicional
- 24 – Livramento Condicional II
- 25 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional
- 26 – Efeitos da Condenação
- 27 – Efeitos da Condenação II
- 28 – Efeitos da Condenação III
- 29 – Reabilitação
- 30 – Medidas de Segurança
- 31 – Medidas de Segurança II
- 32 – Ação Penal
- 33 – Ação Penal II
- 34 – Ação Penal III
- 35 – Exercícios – Ação Penal
- 36 – Punibilidade e Causas de Extinção
- 37 – Punibilidade e Causas de Extinção II
- 38 – Punibilidade e Causas de Extinção III
- 39 – Exercícios – Punibilidade
- 40 – Prescrição
- 41 – Prescrição II
- 42 – Prescrição III
- 43 – Prescrição IV
- 44 – Prescrição V
- 45 – Prescrição VI
- 46 – Prescrição VII
- 47 – Prescrição – Exercícios
- 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
- 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
- 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
- 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
- 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
- 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
- 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
- 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
- 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
- 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
- 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
- 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
- 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
- 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
- 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
- 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
- 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
- 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
- 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
- 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
- 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
- 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
- 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
- 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
- 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual
- 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
- 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
- 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
- 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
- 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
- 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
- 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
- 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
- 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
- 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
- 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
- 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
- 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
- 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
- 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
- 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
- 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
- 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
- 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
- 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
- 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
- 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
- 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
- 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
- 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
- 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
- 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
- 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
- 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
- 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
- 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
- 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
- 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
- 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
- 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
- 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais
- 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
- 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
- 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
- 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
- 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
- 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
- 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
- 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
- 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
- 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
- 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
- 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
- 13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
- 14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B
- 1 – Crimes Contra a Paz Pública
- 2 – Crimes Contra a Paz Pública II
- 3 – Crimes Contra a Paz Pública III
- 4 – Crimes Contra a Paz Pública IV
- 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
- 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
- 7 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
- 8 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
- 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
- 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
- 11 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
- 12 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
- 13 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
- 14 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II
- 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
- 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios (Demo 2021)
- 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
- 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
- 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
- 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
- 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
- 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
- 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
- 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
- 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
- 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
- 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
- 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
- 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
- 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
- 17 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
- 18 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
- 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
- 20 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
- 21 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
- 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
- 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
- 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
- 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
- 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
- 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
- 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
- 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
- 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
- 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
- 32 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
- 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
- 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
- 35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
- 36 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV
- 1 – Atualização Pacote Anticrime Inquérito Policial – Arquivamento
- 2 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias
- 3 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias II
- 4 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias III
- 5 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial
- 6 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial II
- 7 – Atualização do Pacote Anticrime – Inquérito Policial III
- 8 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial IV
- 1 – Direito Processual Penal – Ação Penal
- 2 – Direito Processual Penal – Ação Penal II
- 3 – Direito Processual Penal – Ação Penal III
- 4 – Direito Processual Penal – Ação Penal IV
- 5 – Ação Civil Ex Delicto
- 1 – Questões e Processos Incidentes
- 2 – Questões e Processos Incidentes II
- 3 – Restituição de Coisas Apreendidas
- 4 – Medidas Assecuratórias – Sequestro e Hipoteca Legal
- 5 – Medidas Assecuratórias – Arresto
- 6 – Insanidade Mental do Acusado
- 1 – Provas
- 2 – Provas – Parte Geral
- 3 – Provas em Espécie
- 4 – Provas em Espécie II
- 5 – Pacote Anticrime – Provas II
- 6 – Pacote Anticrime – Cadeia de Custódia
- 7 – Interrogatório do Acusado
- 8 – Confissão do Acusado
- 9 – Qualificação e Oitiva do Ofendido
- 10 – Testemunhas
- 11 – Testemunhas II
- 12 – Reconhecimento de Pessoas e Coisas e Acareação
- 13 – Documentos e Indícios
- 14 – Da Busca e Apreensão
- 15 – Interceptação Telefônica
- 16 – Interceptação Telefônica II
- 1 – Direito Processual Penal – Prisões II: Prisões em Flagrante
- 2 – Direito Processual Penal – Prisões III: Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva
- 3 – Direito Processual Penal – Prisões IV: Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
- 4 – Direito Processual Penal – Prisões V: Medidas Cautelares – Diversas Prisões
- 5 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária I
- 6 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária II
- 7 – Pacote Anticrime – Prisão
- 1 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP
- 2 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP II
- 1 – Sentença e Coisa Julgada
- 2 – Sentença e Coisa Julgada II
- 1 – Procedimento Comum – Ordinário e Sumário
- 2 – Procedimento Comum – Ordinário
- 3 – Juizados Especiais Criminais – Arts. 60 a 83, 88 e 89
- 4 – Juizados Especial Criminais II
- 5 – Juizados Especiais Criminais II – Arts. 60 a 83, 88 e 89
- 6 – Juizados Especiais Criminais II – Arts. 60 a 83, 88 e 89
- 7 – Juizados Especiais Criminais – Arts. 60 a 83, 88 e 89
- 1 – Direito Processual Penal – Rito dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- 1 – Execução Penal – Regime Disciplinar Diferenciado, Sanções e Procedimentos
- 2 – Execução Penal – Competência e Estabelecimentos Penais
- 3 – Execução Penal – Regimes, Progressão e Regressão
- 4 – Execução Penal – Permissão de Saída, Saída Temporária
- 5 – Execução Penal – Livramento Condicional e Suspensão Condicional da Pena
- 1 – Sujeitos Processuais
- 2 – Assistentes e Auxiliares da Justiça, Atos de Terceiros
- 1 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Regime Jurídico Internacional
- 2 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Aspectos Constitucionais
- 3 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Aspectos Penais
- 4 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Crimes em Espécie
- 5 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Aspectos Processuais
- 6 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Aspectos Processuais II
- 1 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Histórico da Lei
- 2 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Aspectos de Política Criminal
- 3 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Os Bens Jurídicos Tutelados
- 4 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Direitos Humanos e Abuso de Autoridade
- 5 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise da Lei
- 6 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral I
- 7 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral II
- 8 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie I
- 9 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie II
- 10 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie III
- 11 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie IV
- 12 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie V
- 13 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais I
- 14 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais II
- 15 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais III
- 1 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores I
- 2 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores II
- 3 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores III
- 4 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores IV
- 5 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores V
- 6 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores VI
- 1 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
- 2 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais II
- 3 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais III
- 4 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais IV
- 5 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais V
- 6 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VI
- 7 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VII
- 8 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VIII
- 9 – Lei nº 10.259/01 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal
- 10 – Lei nº 10.259/01 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal
- 11 – Lei nº 10.259/01 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal
- 1 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) I
- 2 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) II
- 3 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) III
- 4 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) IV
- 5 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) V
- 6 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) VI
- 7 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) VII
- 1 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Introdução ao Crime Organizado
- 2 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Conceito de Crime Organizado
- 3 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – A Lei
- 4 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Majorantes e Maior Rigor Punitivo
- 5 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Efeitos da Condenação
- 6 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Técnicas Especiais de Investigação
- 7 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Colobaração Premiada
- 8 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Colobaração Premiada II
- 9 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Colobaração Premiada III
- 10 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Colobaração Premiada IV
- 11 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Colaboração Premiada V e Infiltração Policial
- 12 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Infiltração Policial II
- 13 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Infiltração Policial III
- 14 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Acesso a dados
- 15 – Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa – Aspecto Penais e Processuais
- 16 – Lei nº 12.850/2013 – Lei do Crime Organizado
- 1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
- 2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
- 3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
- 4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
- 5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
- 6 – Regras de Mandela
- 7 – Regras de Mandela II
- 8 – Regras de Mandela III
- 9 – Regras de Mandela IV
- 10 – Regras de Mandela V
- 11 – Regras de Mandela VI
- 12 – Regras de Mandela VII
- 13 – Regras de Mandela VIII
- 14 – Regras de Mandela IX
- 15 – Regras de Mandela – Exercícios
- 1 – Perfil da Prova Dissertativa no Edital. O Que é Questão Disseertativa?
- 2 – Exemplo de Questão Dissertativa? Como Elaborar Estudo de Caso.
- 3 – Como Elaborar Dissertação Argumentativa. Exemplos de Temas e Modelos de Redações: Tema 1 e Tema 2.
- 4 – Exemplo de Tema e Modelo de Redação: Tema 3. Apresentação Textual.
- 1 – A Sintaxe do Período Composto
- 2 – A Sintaxe do Período Simples – Parte I
- 3 – A Sintaxe do Período Simples – Parte II
- 4 – Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
- 5 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
- 6 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
- 7 – Estrutura e Processos de Formação de Palavras
- 8 – Noções de Fonética, Ortografia e Acentuação Gráfica
- 9 – Compreensão e Interpretação de Textos
- 10 – Tipologias e Gêneros Textuais
- 11 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
- 1 – Windows 10
- 1 – Word 2016
- 1 – Excel 2016
- 1 – Correio Eletrônico
- 1 – Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
- 1 – Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Geral
- 2 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial
- 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
- 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
- 1 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
- 2 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
- 1 – Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura
- 1 – Lei n. 10.741/2003 – Estatuto do Idoso
- 1 – Lei n° 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
- 1 – Lei n. 11.343/2006 – Lei de drogas
- 1 – Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 1 – Pacto de São José e Decreto n. 678/1992 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos
- 1 – Lei n. 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
- 1 – Lei n. 9.613/1998 – Crimes de Lavagem de Dinheiro
- 1 – Juizados Especiais – Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001
- 1 – Lei n. 9.503/1997 – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro
- 1 – Lei Federal nº 12.850/2013 – Lei das Organizações Criminosas
- 1 – Comentários ao Novo Pacote Anticrimes
- 1 – Princípios Administrativos
- 1 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
- 1 – Agentes Públicos – Espécie e Classificação
- 2 – Servidores Públicos na CF
- 1 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
- 2 – Contratos Administrativos
- 1 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
- 1 – Intervenção do Estado na Propriedade
- 1 – Princípios Fundamentais
- 1 – Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
- 1 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
- 1 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 2 – Direitos Sociais
- 3 – Nacionalidade
- 4 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
- 1 – Organização Político-Administrativa do Estado
- 2 – Administração Pública
- 1 – Poder Legislativo
- 2 – Processo Legislativo Constitucional
- 3 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- 1 – Poder Executivo
- 1 – Ordem Econômica e Financeira
- 1 – Constituição Federal 1988 – Arts 194 a 200
- 1 – LINDB – Parte I
- 2 – LINDB – Parte II
- 1 – Parte Geral – I
- 2 – Parte Geral – II
- 3 – Parte Geral – III
- 4 – Parte Geral – IV
- 5 – Parte Geral – V
- 6 – Parte Geral – VI
- 1 – Obrigações – Parte I
- 2 – Obrigações – Parte II
- 3 – Obrigações – Parte III
- 4 – Obrigações – Parte IV
- 1 – Contratos em Geral – Parte I
- 2 – Contratos em Geral – Parte II
- 3 – Contratos em Geral – Parte III
- 4 – Contratos em Geral – Parte IV
- 5 – Contratos em Espécie – Parte I
- 6 – Contratos em Espécie – Parte II
- 7 – Contratos em Espécie – Parte III
- 8 – Contratos em Espécie – Parte IV
- 9 – Contratos em Espécie – Parte V
- 1 – Responsabilidade Civil – Parte I
- 2 – Responsabilidade Civil – Parte II
- 3 – Responsabilidade Civil – Parte III
- 4 – Responsabilidade Civil – Parte IV
- 1 – Princípios Constitucionais do Direito Penal
- 1 – Aplicação da Lei Penal no Tempo e Espaço
- 1 – Teoria do Crime – Introdução
- 2 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
- 3 – Teoria do Crime – Fato Típico
- 4 – Teoria do Crime – Culpabilidade
- 5 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
- 6 – Parte Geral – Punibilidade
- 1 – Concurso de Pessoas
- 1 – Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
- 1 – Ação Penal
- 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
- 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
- 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
- 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV
- 1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
- 2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
- 3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III
- 1 – Crimes contra a Dignidade Sexual
- 1 – Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública
- 1 – Crimes Contra a Fé Pública
- 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
- 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
- 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
- 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
- 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
- 6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
- 1 – Inquérito Policial
- 1 – Ação Penal
- 2 – Ação Civil ex Delicto
- 1 – Jurisdição e Competência
- 1 – Questões e Processos Incidentes
- 1 – Prova
- 1 – Sujeitos do Processo
- 1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
- 2 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória
- 3 – Prisão – Prisão em Flagrante
- 4 – Prisão – Prisão Preventiva
- 5 – Prisão – Prisão Temporária
- 1 – Citações e Intimações
- 1 – Sentença
- 1 – Processo de Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos
