TCE-TO (Analista de Controle Externo – Direito) (E) 2021.2

R$187,05

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
  • Aula 01 Emprego das classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, numeral, advérbio, interjeição e pronome.
  • Aula 02 Emprego das classes de palavras II – preposição e conjunção.
  • Aula 03 Emprego das classes de palavras III – verbos.
  • Aula 04 Sintaxe da oração e do período.
  • Aula 05 Pontuação.
  • Aula 06 Concordância nominal e verbal.
  • Aula 07 Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 08 Significação das palavras.
  • Aula 09 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
  • Aula 10 Redação de correspondências oficiais.
  • Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.
  • Aula demo Economia e Sociedade Internacional
  • Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
  • Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
  • Aula 03 Economia Brasileira
  • Aula 04 Política e Sociedade Brasileira – I
  • Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II
  • Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
  • Aula Extra Retrospectivas Mensais de Atualidades
  • Aula Extra 2 Simulados de Atualidades
  • Aula demo 4 Conceitos de Internet. Parte 1
  • Aula 01 4 Conceitos de Internet. Parte 2
  • Aula 02 Busca e pesquisa.
  • Aula 03 Ferramentas comerciais de navegação
  • Aula 04 Correio eletrônico,
  • Aula 05 3 BR Office: planilhas eletrônicas (Calc).
  • Aula 06 3 BR Office: Editores de textos (Writer)
  • Aula 07 1 Conceitos básicos de informática. 2 Sistemas Operacionais LINUX.
  • Aula demo 2 Orçamento público no Brasil. 5 Orçamento na constituição de 1988: LDO, LOA e PPA.
  • Aula 01 1 Orçamento público: princípios.
  • Aula 02 1 Orçamento público: Créditos ordinários e adicionais.
  • Aula 03 3 Ciclo orçamentário.
  • Aula 04 1 Orçamento público: conceitos. 4 Orçamento-programa.
  • Aula 05 1 Orçamento público: Receita pública.
  • Aula 06 1 Orçamento público: Despesa pública.
  • Aula 07 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 08 1 Orçamento público: Estágios da Receita e da Despesa.
  • Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 11 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 12 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula demo 1 Sistemas de controle externo. 2 Controle externo no Brasil.
  • Aula 01 4 Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
  • Aula 02 3 Regras constitucionais sobre o controle externo.
  • Aula 03 Competências infraconstitucionais. 5 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei n.° 1.284/2001). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (jurisdição)
  • Aula 04 5 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei n.° 1.284/2001). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (organização e processo geral)
  • Aula 05 5 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei n.° 1.284/2001). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (processos de contas)
  • Aula 06 5 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei n.° 1.284/2001). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (fiscalização, sanção e recursos)
  • Aula demo Conceito; objeto; classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais.
  • Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 03 Dos direitos políticos; dos partidos políticos.
  • Aula 04 Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado, e no município.
  • Aula 05 Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
  • Aula 06 Poder Legislativo: fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União.
  • Aula 07 Processo legislativo.
  • Aula 08 Reforma Constitucional.
  • Aula 09 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • Aula 10 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
  • Aula 11 Funções essenciais à justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas.
  • Aula 12 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.
  • Aula 13 Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.
  • Aula demo 1 Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 2 Lei de Introdução ao Código Civil.
  • Aula 01 3 Pessoas naturais personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 4 Domicílio civil.
  • Aula 02 3 Pessoas jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 4 Domicílio civil.
  • Aula 03 5 Bens: espécies.
  • Aula 04 6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; forma; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos;
  • Aula 05 6 Fatos e atos jurídicos: atos ilícitos; abuso de direito; prova dos atos jurídicos;
  • Aula 06 6 Prescrição e decadência.
  • Aula 07 7 Contratos: teoria da imprevisão; evicção e vícios redibitórios.
  • Aula 08 8 Compra e venda: compromisso de compra e venda. 9 Troca e doação. Compra e venda. Troca ou permuta. Doação.
  • Aula 09 10 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
  • Aula demo 2 Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição.
  • Aula 01 1 Processo e procedimento: natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais; tipos de procedimentos.
  • Aula 02 3 Processo de execução: pressupostos e princípios informativos; espécies de execução. 4 Embargos do devedor: natureza jurídica; cabimento; procedimento.
  • Aula 03 5 Embargos de terceiro: natureza jurídica; legitimidade; procedimento.
  • Aula 04 6 Execução fiscal: da execução contra a Fazenda Pública.
  • Aula 05 7 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 8 Mandado de segurança.
  • Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
  • Aula demo Crimes contra a fé pública
  • Aula 01 Crimes contra a administração pública (parte 1)
  • Aula 02 Crimes contra a administração pública (parte 2)
  • Aula 03 Crimes contra a administração pública (parte 3) – Inclui os crimes contra as finanças públicas
  • Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte 4)
  • Aula demo 10 Princípios básicos da administração
  • Aula 01 12 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
  • Aula 02 12 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
  • Aula 03 8 Poderes da administração.
  • Aula 04 1 Ato administrativo
  • Aula 05 Licitação (parte 1)
  • Aula 06 Licitação (parte 2)
  • Aula 07 4 Contratos administrativos
  • Aula 08 5 Contratos de concessão de serviços públicos. 11 Serviços públicos.
  • Aula 09 2 Controle da administração pública.
  • Aula 10 Responsabilidade civil da administração.
  • Aula 11 3 Bens públicos.
  • Aula 12 9 Intervenção do Estado na propriedade.
  • Aula 13 6 Agentes administrativos.
  • Aula 14 7 Processo administrativo.
  • Aula 15 Improbidade administrativa (Lei n.o 8.429/92).
  • Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
  • Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
  • Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
  • Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
  • Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Aula 07 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
  • Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 13 Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)
  • Aula demo 1 Finanças públicas na Constituição de 1988. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual.
  • Aula 01 1 Finanças públicas na Constituição de 1988. Princípios orçamentários. 3 Princípio da legalidade.
  • Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
  • Aula 03 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Ciclo orçamentário.
  • Aula 04 2 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica
  • Aula 05 4 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço Público e a sua distinção com a taxa.
  • Aula 5 – II 5 Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária. Lançamento, inscrição e cobrança.
  • Aula 06 3 Despesa pública. Conceito e classificação.
  • Aula 07 3 Despesa pública. Conceito e classificação. (Cont.)
  • Aula 08 3 Despesa pública. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. 4 Receita pública. Ingressos. 5 Lançamento e cobrança.
  • Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 11 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 12 LRF Parte IV: 6 Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: Classificação. Fases. Condições. Garantias. Amortização e Conversão. Dívida Pública: Conceito, Disciplina constitucional. Classificação e extinção.
  • Aula 12 – II A disciplina constitucional e legal dos precatórios.
  • Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
  • Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
  • Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
  • Aula 06 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
  • Aula 07 Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.
  • Aula demo 11 Alienação fiduciária em garantia.
  • Aula 01 12 Registros públicos – Parte I.
  • Aula 02 12 Registros públicos – Parte II.
  • Aula 03 12 Registros públicos – Parte III.
  • Aula 04 12 Registros públicos – Parte IV.
  • Aula demo Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019).
  • Aula 01 Crimes contra a ordem tributária (Leis n.º 8.137/90 e 9.249/95).
  • Aula 02 Crimes contra o sistema financeiro (Leis n.º 7.492/86 e 9.080/95).
  • Aula 03 Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/98).