Name: TCE-TO (Técnico de Controle Externo - Direito) (E) 2022.1
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Descrição

Cursos do Pacote

TCE-TO – Português – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Ortografia. Acentuação gráfica.
Aula 01 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
Aula 02 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais II – preposição e conjunção.
Aula 03 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais III – verbo. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
Aula 04 Morfologia: processos de formação de palavras
Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; padrões gerais de colocação pronominal no português.
Aula 06 Pontuação.
Aula 07 Concordância nominal e verbal.
Aula 08 Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09 Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
Aula 11 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
Aula 12 Variação linguística: norma culta.
Aula 13 (Somente em PDF) Resumo.

TCE-TO – Atualidades – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Economia e Sociedade Internacional
Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
Aula 03 Economia Brasileira
Aula 04 Política e Sociedade Brasileira – I
Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II
Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Aula Extra Retrospectivas Mensais de Atualidades
Aula Extra 2 Simulados de Atualidades

TCE-TO – Inglês – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
Aula 01 Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
Aula 02 Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
Aula 03 Verbos Frasais e Resolução de provas
Aula 04 Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas
Aula 05 Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução de Provas
Aula 06 Expressões (Idioms) e Resolução de Provas

TCE-TO – Administração Financeira e Orçamentária – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 06 Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Aula 07 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Aula 10 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 12 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 13 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 14 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

TCE-TO – Controle Externo da Gestão Pública – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 1 Sistemas de controle externo. 2 Controle externo no Brasil.
Aula 01 4 Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
Aula 02 3 Regras constitucionais sobre o controle externo.
Aula 03 Competências infraconstitucionais. 5 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei n.° 1.284/2001). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (jurisdição)
Aula 04 5 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei n.° 1.284/2001). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (organização e processo geral)
Aula 05 5 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei n.° 1.284/2001). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (processos de contas)
Aula 06 5 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei n.° 1.284/2001). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (fiscalização, sanção e recursos)

TCE-TO (Técnico de Controle Externo – Direito) Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Conceito; objeto; classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Dos direitos políticos.
Aula 05 Dos partidos políticos.
Aula 06 Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado, e no município.
Aula 07 Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 08 Poder Legislativo: fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União.
Aula 09 Processo legislativo. Reforma Constitucional.
Aula 10 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 11 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
Aula 12 Funções essenciais à justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas.
Aula 13 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.2
Aula 14 Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.

TCE-TO (Técnico de Controle Externo – Direito) Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 1 Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 2 Lei de Introdução ao Código Civil.
Aula 01 3 Pessoas naturais personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 4 Domicílio civil.
Aula 02 3 Pessoas jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 4 Domicílio civil.
Aula 03 5 Bens: espécies.
Aula 04 6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; forma; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos;
Aula 05 6 Fatos e atos jurídicos: atos ilícitos; abuso de direito; prova dos atos jurídicos;
Aula 06 6 Prescrição e decadência.
Aula 07 7 Contratos: teoria da imprevisão; evicção e vícios redibitórios.
Aula 08 8 Compra e venda: compromisso de compra e venda. 9 Troca e doação. Compra e venda. Troca ou permuta. Doação.
Aula 09 10 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.

TCE-TO (Técnico de Controle Externo – Direito) Direito Processual Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 2 Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição.
Aula 01 1 Processo e procedimento: natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais; tipos de procedimentos.
Aula 02 3 Processo de execução: pressupostos e princípios informativos; espécies de execução. 4 Embargos do devedor: natureza jurídica; cabimento; procedimento.
Aula 03 5 Embargos de terceiro: natureza jurídica; legitimidade; procedimento.
Aula 04 6 Execução fiscal: da execução contra a Fazenda Pública.
Aula 05 7 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 8 Mandado de segurança.
Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021

TCE-TO (Técnico de Controle Externo – Direito) Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Crimes contra a fé pública
Aula 01 Crimes contra a administração pública (parte 1)
Aula 02 Crimes contra a administração pública (parte 2)
Aula 03 Crimes contra a administração pública (parte 3) – Inclui os crimes contra as finanças públicas
Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte 4)

TCE-TO (Técnico de Controle Externo – Direito) Direito Administrativo – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 10 Princípios básicos da administração
Aula 01 12 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
Aula 02 12 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
Aula 03 8 Poderes da administração.
Aula 04 1 Ato administrativo
Aula 05 Licitação (parte 1)
Aula 06 Licitação (parte 2)
Aula 07 4 Contratos administrativos
Aula 08 5 Contratos de concessão de serviços públicos. 11 Serviços públicos.
Aula 09 2 Controle da administração pública.
Aula 10 Responsabilidade civil da administração.
Aula 11 3 Bens públicos.
Aula 12 9 Intervenção do Estado na propriedade.
Aula 13 6 Agentes administrativos.
Aula 14 7 Processo administrativo.
Aula 15 Improbidade administrativa (Lei n.o 8.429/92).

TCE-TO (Técnico de Controle Externo – Direito) Direito Tributário – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.

TCE-TO (Técnico de Controle Externo – Direito) Direito Empresarial – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
Aula 06 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
Aula 07 Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.