TCE TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Analista Técnico – Nível Superior (qualquer área de formação) (Pós-Edital) Gran Cursos 2023

R$149,90

Categorias: , , ,

Descrição

Sabemos que tomar posse em um cargo público como do TCE TO – Tribunal de Contas do Estado de TOCANTINS, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada. Nesse sentido, nós do Gran Cursos Online estruturamos o curso ideal para tornar possível a concretização do seu sonho de ocupar o tão desejado cargo público. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos: – Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; – Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital – Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; – Corpo docente respeitado e experiente;  – Fórum de dúvidas;  – Apoio pedagógico permanente; – Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);  – Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); – Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais Detalhes: 1. Curso baseado no  EDITAL Nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva. 5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Manual Técnico de Orçamento do Estado do Tocantins. Distribuições univariadas e multivariadas. Funções de Densidade e Probabilidade. Principais Distribuições discretas e contínuas. Variáveis Aleatórias discretas e contínuas. Função de uma Variável Aleatória. Valor esperado Momentos.Distribuições conjuntas.Estatísticas de Ordem. Valor esperado de uma Variável Aleatória Multidimensional.Processos Estocásticos.Conceitos gerais em Ciências Atuariais. Funções de sobrevivência e tábua de mortalidade. Tábuas de entrada em invalidez e mortalidade de inválidos. Tábuas de Serviço. Anuidades atuariais, anuais e subanuais, vitalícias, diferidas e temporárias para uma e múltiplas vidas. Funções de comutação. Métodos de cálculo individual da reserva matemática (prospectivo, retrospectivo e recorrência). Provisão matemática de benefícios a conceder e de benefícios concedidos. Regimes financeiros: capitalização, capitais de cobertura e repartição simples. Métodos de Financiamento: crédito unitário projetado, idade normal de entrada, prêmio nivelado individual e agregado. Premissas e hipóteses atuariais. Testes de aderência. Ganhos e perdas atuariais. Plano de benefício definido, contribuição definida e contribuição variável. Riscos atuariais: biométricos, demográficos, financeiros e econômicos. Segregação de massa em capitalização e repartição. Serviço passado. Rotatividade, reposição e entradas de gerações futuras. Equilíbrio financeiro e atuarial. Aportes financeiros e atuariais. Passivo atuarial e duração. Meta atuarial e estrutura a termo da taxa de juros. Fluxos de caixa atuariais. Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial. Nota Técnica Atuarial. Avaliação Atuarial. Parecer Atuarial. Ativo garantidor e fundo para oscilação de riscos. Cálculo do Plano de Custeio. Custos atuariais: custo normal e suplementar. Planos de equacionamento do déficit atuarial e de destinação do superávit atuarial. Viabilidade financeira, fiscal e orçamentária. Auditoria atuarial. Legislação de Atuária. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts. 40, 149, 195, 201, 202 e 249). Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019 – Reformas da previdência. Lei Federal nº 9.717/1998 e alterações – dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal. Lei Federal nº 9.796/1999 e alterações – dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. Lei Federal nº 10.887/2004 e alterações – dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, altera dispositivos das Leis nº 9.717/1998, nº 8.213/1991 e alterações, nº 9.532/1997 e alterações. Lei Complementar nº 101/2000 e alterações – estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Leis Complementares nº 108/2001 e nº 109/2001, que dispõem sobre o Regime de Previdência Complementar. Portaria/MTP nº 1.467/2022, que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Lei Estadual nº 1.614/2005 e alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. Lei Estadual nº 3.736/2020, que dispõe sobre as contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins.Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas.Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição.Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição.Procedimentos Contábeis Orçamentários (Regime orçamentário e Regime Contábil ou patrimonial – MCASP).Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP).Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13).Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS).Noções de Informações de Custos no Setor Público: NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público.Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018.Gestão de Riscos: princípios, modelos e evolução. Processos, técnicas e boas práticas para gestão e avaliação de riscos.      6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.Classificação dos Processos Estocásticos.Distribuições Compostas. Eventos Recorrentes. Modelos de Passeio Aleatório. Ruína do Jogador. Cadeias de Markov. Processos Estocásticos Markovianos. Processo de Poisson. Processos Estocásticos de Segunda Ordem.Análise dos Resíduos. Multicolinearidade. Regressão Múltipla. Regressão Polinomial e Logística. Abordagem Matricial do Modelo de Regressão Linear Simples. Variáveis Indicadoras. Seleção de Variáveis. Métodos não paramétricos. Testes Baseados na Distribuição Binomial. Teste do Sinal. Teste da Mediana. Teste de Mac Nemar. Teste de Cox e Stuart. Medidas de Correlação por Postos.Testes de Aleatoriedade. Testes de Comparação de Vários Tratamentos. Teste de Aderência de Kolmogorov-Smirnov.Modelos para Séries Localmente Constantes.Modelos para Séries Temporais com Tendência Linear.Modelos ARIMA e SARIMA   O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo 5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Compreensão e interpretação de textos.

  • 1 – Plano do curso – Noções básicas – Compreensão e interpretação
  • 2 – Compreensão e Interpretação: Questões Práticas
  • 3 – Expressões Que Produzem Pressupostos


A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos,
homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos.Linguagem figurada.

  • 1 – Significação Literal e Contextual: Semântica – Sentido e Emprego de Vocábulos
  • 2 – Interpretação de Texto – Campos Semânticos e Campos Lexicais
  • 3 – Interpretação de Texto – Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
  • 4 – Interpretação de Texto – Figuras de Linguagem
  • 5 – Interpretação de Texto – Figuras de Linguagem II
  • 6 – Interpretação de Texto – Figuras de Linguagem III


Formas textuais: descrição, narração, exposição,
argumentação e injunção. Marcas específicas de cada gênero textual.

  • 1 – Interpretação de Texto – Tipologia Textual
  • 2 – Interpretação de Texto – Tipologia Textual II
  • 3 – Gêneros Textuais


Tipos de discurso.

  • 1 – Gêneros Textuais II – Tipos de Discurso: Direto, Indireto, Indireto Livre
  • 2 – Tipos de Discurso (Prática)
  • 3 – Transformação Entre Discurso Direto e Discurso Indireto


Marcas gerais de textualidade.

  • 1 – Coerência Textual
  • 2 – Coerência Textual – Exercícios
  • 3 – Coerência Versus Coesão – Mecanismos de Coesão Textual
  • 4 – Coesão Referencial
  • 5 – Coesão Exofórica e Dêixis – Hiperônimos e Hipônimos
  • 6 – Coesão por Hiperônimos e Hipônimos – Exofórica Versus Catafórica
  • 7 – Coerência no Silogismo Categórico


Estruturação das frases em componentes: operações
de substituição, deslocamento e modificação.

  • 1 – Reescritura e Transformação de Estruturas
  • 2 – Reescritura e Transformação de Estruturas II
  • 3 – Reescritura e Transformação de Estruturas III

Legislação Específica


Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins.

  • 1 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 2 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 3 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 4 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 5 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 6 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 7 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 8 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 9 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 10 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 11 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 12 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 13 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 14 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 15 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 16 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 17 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins


Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Natureza, competência, jurisdição e organização. Lei Orgânica do TCE/TO.

  • 1 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
  • 2 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização II
  • 3 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização III
  • 4 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
  • 5 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
  • 6 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
  • 7 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
  • 8 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
  • 9 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
  • 10 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
  • 11 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização


Constituição do Estado do Tocantins.

  • 1 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Dos Princípios Fundamentais
  • 2 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Competência do Estado
  • 3 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública
  • 4 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública II
  • 5 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Administração Pública III
  • 6 – Poder Legislativo
  • 7 – Poder Legislativo II
  • 8 – Poder Legislativo III – Imunidade Parlamentar
  • 9 – Poder Legislativo IV – Do Processo Legislativo
  • 10 – Poder Legislativo V – Do Processo Legislativo II
  • 11 – Da Fiscalização Contábil e Financeira – TCE
  • 12 – Poder Executivo
  • 13 – Poder Judiciário
  • 14 – Poder Judiciário II
  • 15 – Funções Essenciais da Justiça
  • 16 – Organização do Município
  • 17 – Organização do Município II
  • 18 – Intervenção Estadual
  • 19 – Criação De Município e Fixação De Subsídio
  • 20 – Exercícios
  • 21 – Exercícios II
  • 22 – Exercícios III

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

  • 1 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

  • 1 – Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins


Código de Ética dos Servidores do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

  • 1 – Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Ética x Moral e Estrutura do Código de Ética do TCE TO
  • 2 – Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Títulos I, II e III
  • 3 – Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Título III

Noções de Direito Constitucional


Princípios Constitucionais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III


Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – I
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – II
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – III
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – IV
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – V
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – VI
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – VII
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – VIII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – IX
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – X
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – XI
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – XII
  • 14 – Remédios Constitucionais – I
  • 15 – Remédios Constitucionais – II
  • 16 – Remédios Constitucionais – III
  • 17 – Remédios Constitucionais – IV
  • 18 – Remédios Constitucionais – V
  • 19 – Remédios Constitucionais – VI


Direitos Sociais.

  • 1 – Direitos Sociais
  • 2 – Direitos Sociais – II
  • 3 – Direito Sindical


Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do
poder; Estado Federal; União; Estados; Distrito Federal;
Municípios; intervenção federal; intervenção do Estado
nos Municípios, repartição de competências.

  • 1 – Organização Político – Administrativa – Introdução
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Federação Brasileira
  • 3 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 4 – Organização Político – Administrativa – União
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 13 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 14 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências VI
  • 15 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências VII
  • 16 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual


Da Administração Pública: Disposições Gerais e
Servidores Públicos.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Princípios II
  • 3 – Administração Pública – Concursos Públicos
  • 4 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  • 6 – Administração Pública – Improbidade, Imprescritibilidade de Ações e Regras para Licitações
  • 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 8 – Administração Pública – Regras para Servidor em Mandato Eletivo e Regime Jurídico
  • 9 – Administração Pública – Aposentadoria I
  • 10 – Administração Pública – Aposentadoria II
  • 11 – Administração Pública – Aposentadoria III


Poder Legislativo: Organização, Atribuições, Garantias 59 a 74

e Processo Legislativo. Fiscalização Contábil,
Financeira e Orçamentária.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo – Competência das Casas
  • 3 – Poder Legislativo – Competência das Casas II
  • 4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
  • 6 – Poder Legislativo – CPI
  • 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Introdução
  • 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Fase de Iniciativa
  • 9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Fase Constitutiva
  • 10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Fase Complementar
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – EC
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – EC II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – MP
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – MP II
  • 15 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


Poder Judiciário: Disposições Gerais; Organização;
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça
e Tribunais de Justiça Estaduais; Garantias da
Magistratura.

  • 1 – Poder Judiciário – Introdução
  • 2 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional
  • 3 – Poder Judiciário – Garantias e Proibições da Magistratura
  • 4 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 5 – Poder Judiciário – Foro Especial
  • 6 – Poder Judiciário – STF
  • 7 – Poder Judiciário – STF II
  • 8 – Poder Judiciário – STJ
  • 9 – Poder Judiciário – STF e STJ – Competências Recursais
  • 10 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 11 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 12 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral e Militar
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 14 – CNJ e CNMP
  • 15 – CNJ e CNMP II


Funções essenciais à Justiça. Ministério Público:
Natureza, Atribuições, Princípios Institucionais,
Garantias e Vedações de seus Membros.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública
  • 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas


Ordem Econômica e Financeira.

  • 1 – Ordem Econômica e Financeira
  • 2 – Ordem Econômica e Financeira II
  • 3 – Ordem Econômica e Financeira III


Princípios constitucionais da seguridade social.

  • 1 – Ordem Social – Seguridade Social
  • 2 – Ordem Social – Seguridade Social II
  • 3 – Ordem Social – Seguridade Social III


Constituição:
conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.

  • 1 – Teoria da Constituição – Conceito e Elementos das Constituições
  • 2 – Teoria da Constituição – Classificação das Constituições


Supremacia da Constituição.

  • 1 – Teoria da Constituição – Supremacia da Constitucional – Princípio da Hierarquia das Normas


Poder Constituinte. Emenda, Reforma e Revisão
Constitucional.

  • 1 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte
  • 2 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte II


Interpretação Constitucional e Aplicabilidade das
Normas Constitucionais.

  • 1 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 2 – Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional


Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de
Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de
Constitucionalidade (Lei nº 9.868/1999). Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei nº
9.882/1999). Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).

  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Evolução no Direito Brasileiro
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Diferença Entre Sistema Difuso e Concentrado
  • 7 – Controle De Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 8 – Controle De Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 9 – CControle De Constitucionalidade – ADI
  • 10 – Controle De Constitucionalidade – ADO/ADC/ADPF
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Adi Interventiva e ADI Estadual
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Modulação Temporal dos Efeitos e AMICUS CURIAE
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Reclamação Constitucional e Súmulas Vinculares
  • 14 – Controle Difuso de Constitucionalidade
  • 15 – Controle Difuso de Constitucionalidade II


Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas.

  • 1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
  • 2 – Plano Plurianual – PPA
  • 3 – Plano Plurianual – PPA II
  • 4 – Plano Plurianual – PPA III
  • 5 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
  • 6 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
  • 7 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
  • 8 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • 9 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
  • 10 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
  • 11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
  • 12 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
  • 13 – Lei Orçamentária Anual
  • 14 – Lei Orçamentária Anual II
  • 15 – Lei Orçamentária Anual III
  • 16 – Lei Orçamentária Anual IV
  • 17 – Lei Orçamentária Anual V
  • 18 – Lei Orçamentária Anual VI
  • 19 – Lei Orçamentária Anual VII
  • 20 – Ciclo Orçamentário
  • 21 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
  • 22 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
  • 23 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
  • 24 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
  • 25 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
  • 26 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
  • 27 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
  • 28 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
  • 29 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX
  • 30 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88
  • 31 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 II
  • 32 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 III
  • 33 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 IV
  • 34 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 V
  • 35 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 VI
  • 36 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 VII
  • 37 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 VI
  • 38 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 VI
  • 39 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 VII
  • 40 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 VII
  • 41 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 VIII
  • 42 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 IX
  • 43 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 X
  • 44 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XI
  • 45 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XII
  • 46 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XIII
  • 47 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XIV
  • 48 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XIV
  • 49 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XV
  • 50 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XVI
  • 51 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XVII
  • 52 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XVIII
  • 53 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XIX
  • 54 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XX
  • 55 – O Sistema Tributário Nacional segundo a CF/88 XXI


Constituição do Estado do Tocantins

  • 1 – AVISO! Assunto abordado em Legislação.

Noções de Direito Administrativo


Princípios da Administração Pública. Administração Direta e Indireta.

  • 1 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 2 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 3 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 4 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 5 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 6 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 7 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 8 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos


Ato administrativo.

  • 1 – Atos Administrativos – Conceito
  • 2 – Atos Administrativos – Competência
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos


Poderes
Administrativos.

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária


Organização administrativa. Entidades do Terceiro Setor.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais


Serviços públicos.

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
  • 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
  • 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
  • 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
  • 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
  • 9 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios


Licitação. Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993.Lei Federal nº 14.133/2021.

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 9 – Contratos Administrativos
  • 10 – Contratos Administrativos II
  • 11 – Contratos Administrativos III
  • 12 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
  • 13 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
  • 14 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
  • 15 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021


Lei Federal nº 10.520/2002.

  • 1 – Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão


Lei nº 12.462/2011.

  • 1 – Lei 12.462/11
  • 2 – Lei 12.462/11 II
  • 3 – Lei 12.462/11 III
  • 4 – Lei 12.462/11 IV
  • 5 – Lei 12.462/11 V
  • 6 – Lei 12.462/11 VI
  • 7 – Lei 12.462/11 VII
  • 8 – Lei 12.462/11 VIII


Decreto nº 7.581/2011.

  • 1 – Decreto nº 7.581/2011
  • 2 – Decreto nº 7.581/2011 II
  • 3 – Decreto nº 7.581/2011 III
  • 4 – Decreto nº 7.581/2011 IV
  • 5 – Decreto nº 7.581/2011 V
  • 6 – Decreto nº 7.581/2011 VI


Lei nº 11.079/2004.

  • 1 – Lei 11.079/04
  • 2 – Lei 11.079/04 II
  • 3 – Lei 11.079/04 III
  • 4 – Lei 11.079/04 IV


Lei nº 8.987/1995.Lei nº 9.074/1995.

  • 1 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Conceitos e Princípios
  • 2 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Formas de Prestação
  • 3 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Extinção da Concessão
  • 4 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Classificação dos Serviços Públicos
  • 5 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos I
  • 6 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos II
  • 7 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos III
  • 8 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos IV
  • 9 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos V
  • 10 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos VI
  • 11 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos VII


Lei nº 9.637/1998.

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais – Introdução
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais II
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais III
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais – Exercícios


Lei nº 9.790/1999.

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.790/1999 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.790/1999 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público II


Agentes públicos

  • 1 – Agentes Públicos – Introdução
  • 2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV
  • 8 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão


Processo administrativo. Lei Federal
nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal).

  • 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  • 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  • 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  • 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  • 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  • 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios


Responsabilidade Civil do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva


Lei de acesso à
informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

  • 1 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Abrangência da Lei e Diretrizes
  • 2 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Termos e Informações Garantidas na Lei
  • 3 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Divulgação Proativa de Informações e Transparência Ativa
  • 4 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Procedimentos de Acesso à Informação
  • 5 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Prazos – Recebimento de Respostas e Interposição de Recursos
  • 6 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações
  • 7 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações II
  • 8 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações III
  • 9 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Pessoais
  • 10 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Competências da CGU e Responsabilização de Agentes Públicos
  • 11 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
  • 12 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD II
  • 13 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD III
  • 14 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IV
  • 15 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD V
  • 16 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VI
  • 17 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VII
  • 18 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VIII
  • 19 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IX
  • 20 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD X
  • 21 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XI
  • 22 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XII
  • 23 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIII
  • 24 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIV
  • 25 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XV
  • 26 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVI
  • 27 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVII
  • 28 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVIII
  • 29 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIX
  • 30 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XX
  • 31 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XXI


Controle da Administração Pública.

  • 1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
  • 2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
  • 3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
  • 4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
  • 5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
  • 6 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração


Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429/1992 e 14.230/2021).

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios


Lei
Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

  • 1 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Introdução
  • 2 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos
  • 3 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Administração Pública Estrangeira
  • 4 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
  • 5 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Processo Administrativo de Responsabilização
  • 6 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Acordo de Leniência
  • 7 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Responsabilização Judicial
  • 8 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Exercícios

Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).

  • 1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
  • 2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
  • 3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
  • 4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
  • 5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
  • 6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
  • 7 – Planejamento – Art 8
  • 8 – Planejamento – Art 9
  • 9 – Receita – Art 11 ao 14
  • 10 – Receita – Art 11 ao 14 II
  • 11 – Despesa – Art 15 ao 24
  • 12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
  • 13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
  • 14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
  • 15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
  • 16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
  • 17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
  • 18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
  • 19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
  • 20 – Despesa – Art 25
  • 21 – Despesa – Art 25 II
  • 22 – Despesa – Art 26 ao 28
  • 23 – Despesa – Art 29 ao 42
  • 24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
  • 25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
  • 26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
  • 27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
  • 28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
  • 29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
  • 30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
  • 31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
  • 32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
  • 33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
  • 34 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
  • 35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
  • 36 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
  • 37 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
  • 38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
  • 39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
  • 40 – Disposições finais – arts 60 – 75
  • 41 – Disposições finais – arts 60 – 75 – Principais prazos e publicações na LRF

Estatística


Estatística Descritiva e Análise Exploratória de Dados.

Tipos de Variáveis e Níveis de Mensuração.

Gráficos.

Medidas de tendência central, de variabilidade, de assimetria e curtose.

Percentis.

Dados bivariados e categóricos.

  • 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
  • 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
  • 3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
  • 4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
  • 5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
  • 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
  • 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
  • 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
  • 9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
  • 10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
  • 11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
  • 12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
  • 13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
  • 14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
  • 15 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
  • 16 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
  • 17 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
  • 18 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
  • 19 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
  • 20 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot
  • 21 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot II
  • 22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
  • 23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
  • 24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
  • 25 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
  • 26 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V
  • 27 – Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose
  • 28 – Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose II


Principais Distribuições discretas e contínuas. Variáveis Aleatórias discretas e contínuas.

Função de uma Variável Aleatória.

Valor esperado

Momentos.

  • 1 – Distribuição Normal
  • 2 – Distribuição Normal II
  • 3 – Distribuição Normal Padrão
  • 4 – Distribuição Normal Padrão II
  • 5 – Distribuição Normal Padrão III
  • 6 – Distribuição Normal Padrão IV
  • 7 – Distribuição Normal Padrão V
  • 8 – Distribuição Normal Padrão VI
  • 9 – Distribuição Normal Padrão VII
  • 10 – Distribuição de Probabilidades
  • 11 – Distribuição de Probabilidades II
  • 12 – Distribuição de Probabilidades III
  • 13 – Distribuição de Probabilidades IV
  • 14 – Distribuição de Probabilidades V
  • 15 – Distribuição Binominal
  • 16 – Distribuição Binominal II
  • 17 – Distribuição Binominal III
  • 18 – Distribuição Binominal IV
  • 19 – Distribuição Binominal V
  • 20 – Distribuição Geométrica
  • 21 – Distribuição Geométrica II
  • 22 – Distribuição Geométrica III
  • 23 – Distribuição de Poisson


Amostragem. Amostragem Aleatória Simples. Estimação de Proporções, Razões e Domínios. Tamanho da Amostra. Amostragem Sistemática. Amostragem Estratificada. Amostragem por Conglomerados. Dupla Amostragem. Erros Alheios à Amostragem

  • 1 – Tipos e Técnicas de Amostragem
  • 2 – Tipos e Técnicas de Amostragem II
  • 3 – Tipos e Técnicas de Amostragem III
  • 4 – Tipos e Técnicas de Amostragem IV
  • 5 – Tipos e Técnicas de Amostragem V
  • 6 – Tipos e Técnicas de Amostragem VI
  • 7 – Amostragem e Erro Padrão
  • 8 – Amostragem e Erro Padrão II
  • 9 – Erro Padrão para Média e Proporção
  • 10 – Erro Padrão para Média e Proporção II
  • 11 – Tamanho da Amostra
  • 12 – Tamanho da Amostra II
  • 13 – Tamanho da Amostra II


Inferência Estatística População, Amostra e Distribuições Amostrais. Estimação Pontual: Propriedades de Estimadores.

Métodos de Estimação; Intervalos de Confiança.

  • 1 – Intervalo de Confiança para Média
  • 2 – Intervalo de Confiança para Média II
  • 3 – Intervalo de Confiança
  • 4 – Intervalo de Confiança II
  • 5 – Intervalo de Confiança III
  • 6 – Intervalo de Confiança IV
  • 7 – Intervalo de Confiança V


Testes de Hipóteses.

 

  • 1 – Teste de Hipótese
  • 2 – Teste de Hipótese II
  • 3 – Teste de Hipótese III
  • 4 – Teste de Hipótese IV


Testes Quiquadrado de Aderência, Independência e Homogeneidade. Tabelas de Contingência e Associação entre Variáveis Qualitativas

  • 1 – Distribuição Qui – Quadrado
  • 2 – Distribuição Qui – Quadrado II
  • 3 – Distribuição Qui – Quadrado III
  • 4 – Distribuição Qui – Quadrado IV


Análise de correlação e regressão.

Regressão Linear com uma Variável Independente.

Correlação.

ANOVA.

Inferência em Regressão.

  • 1 – Correlação Linear
  • 2 – Estatística Inferencial – Correlação e Regressão Linear
  • 3 – Estatística Inferencial – Correlação e Regressão Linear II
  • 4 – Estatística Inferencial – Correlação e Regressão Linear III
  • 5 – Estatística Inferencial – Correlação e Regressão Linear IV
  • 6 – Estatística Inferencial – Tabela Anova – Teste F
  • 7 – Estatística Inferencial – Tabela Anova – Teste F II
  • 8 – Estatística Inferencial – Tabela Anova
  • 9 – Estatística Inferencial – Tabela Anova II
  • 10 – Estatística Inferencial – Tabela Anova de Regressão


Análise de Séries Temporais.

 

  • 1 – Séries Temporais
  • 2 – Séries Temporais II
  • 3 – Séries Temporais – Questões

Administração Pública


Administração Pública no Brasil: origens conceituais e aspectos históricos, evolução da Administração Pública e a reforma do Estado, Administração Pública gerencial, gestão por resultados e controle na Administração Pública.

  • 1 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Patrimonialismo
  • 2 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Burocracia
  • 3 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Gerencialismo
  • 4 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Evolução da Nova Gestão Pública
  • 5 – Reformas Administrativas no Brasil – República Velha
  • 6 – Reformas Administrativas no Brasil – Era Vargas e DASP
  • 7 – Reformas Administrativas no Brasil – Decreto – Lei 200
  • 8 – Reformas Administrativas no Brasil – Década de 1980
  • 9 – Reformas Administrativas no Brasil – Reforma Gerencial
  • 10 – Reformas Administrativas no Brasil – Pluralidade Institucional
  • 11 – Excelência na Gestão Pública
  • 12 – Modelo de Excelência em Gestão
  • 13 – Decreto 9.094/2017
  • 14 – Governo Digital
  • 15 – Indicadores de Desempenho – Propriedades
  • 16 – Indicadores de Desempenho – Classificações
  • 17 – Indicadores de Desempenho – Limitações
  • 18 – Accountability e Controle Social
  • 19 – Controle da Administração Pública
  • 20 – Controle – Dispositivos Constitucionais


Governança Pública: princípios, diretrizes, mecanismos, práticas e perspectivas.

  • 1 – Governabilidade e Governança
  • 2 – Governança no Setor Público
  • 3 – Governança em Redes
  • 4 – Decreto nº 9.203 – Política de Governança Pública

Contabilidade Aplicada ao Setor Público


NBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG): objetivos e usuários; prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão; a continuidade das entidades do setor público; situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa Características qualitativas da informação contábil útil. Características da entidade que reporta a informação contábil. Elementos das Demonstrações Contábeis: propósito e definições de ativos e passivos, receitas e despesas; superávit ou déficit do exercício. Reconhecimento e mensuração nas demonstrações contábeis: evidenciação, reconhecimento e desreconhecimento; bases de mensuração para ativos e passivo.

  • 1 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Conceitos Básicos
  • 2 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Autoridade, Alcance e Campo de Aplicação
  • 3 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Usuários e Questões de Provas
  • 4 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Atributos Qualitativos
  • 5 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Questões de Provas
  • 6 – NBCTSP – Reconhecimento e Mensuração
  • 7 – NBCTSP – Questões de Prova
  • 8 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo
  • 9 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo II
  • 10 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo – Questões de Prova
  • 11 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo
  • 12 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo II
  • 13 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo – Questões de Prova
  • 14 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo
  • 15 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo II
  • 16 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo – Questões de Prova
  • 17 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Passivo
  • 18 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Receita e Despesa
  • 19 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Questões de Prova


Regime de Competência e Regime de Caixa.

  • 1 – Exercício Financeiro – Questões
  • 2 – Regimes de Escrituração
  • 3 – Regimes de Escrituração – Questões


Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas.

  • 1 – Lançamento Contábil – Escrituração – Partidas Dobradas
  • 2 – Lançamento Contábil – Escrituração – Lançamentos – PCA SP
  • 3 – Lançamento Contábil – Escrituração – Questões de Prova
  • 4 – Lançamento de Receitas
  • 5 – Lançamento de Despesas
  • 6 – Questões de Prova


Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público. Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo e análise das demonstrações: de acordo com a Lei nº 4.320/1964; de acordo com a NBC T SP 11; de acordo com o MCASP.

  • 1 – Balancete de Verificação
  • 2 – DCASP
  • 3 – DCASP II
  • 4 – Estrutura do Balanço
  • 5 – Ativo Circulante
  • 6 – Ativo Não Circulante
  • 7 – Balanço Patrimonial – Passivo
  • 8 – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido e Questões de Prova
  • 9 – Quadro de Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
  • 10 – Quadro de Superávit e Contas e Compensação
  • 11 – Questões de Prova
  • 12 – Conceito e Composição – DVP – Questões de Prova
  • 13 – Estrutura da DVP – Questões de Prova
  • 14 – Composição do Balanço Orçamentário
  • 15 – Análise do Balanço Orçamentário – Questões de Prova
  • 16 – Estrutura do Balanço Orçamentário
  • 17 – Balanço Orçamentário – Quadro de Restos a Pagar
  • 18 – Balanço Orçamentário – Questões de Provas
  • 19 – Balanço Financeiro – Composição do BF – Questões de Provas
  • 20 – Balanço Financeiro – Estrutura do BF
  • 21 – Balanço Financeiro – Questões de Provas
  • 22 – Estrutura e Composição – DMPL
  • 23 – DMPL – Questões de Prova
  • 24 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Composição Básica
  • 25 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Questões de Provas
  • 26 – Estrutura da DFC – Quadro Principal
  • 27 – Estrutura da DFC – Quadros Complementares
  • 28 – Estrutura da DFC – Questões de Provas


Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 1.131, de 04 de novembro de 2021.

  • 1 – MCASP 9º edição
  • 2 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Elementos das Demonstrações – MCASP
  • 3 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Questões de Provas
  • 4 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Mensuração – Conceitos
  • 5 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração – Questões de Prova
  • 6 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos
  • 7 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos II
  • 8 – Base de Mensuração – Questões de Prova
  • 9 – Base de Mensuração – Estoque – Conceitos Básicos
  • 10 – Base de Mensuração – Estoque – Bases de Mensuração
  • 11 – Base de Mensuração – Estoque – Mensuração do Estoque
  • 12 – Base de Mensuração – Estoque – Questões de Prova
  • 13 – Imobilizado – Conceitos Básicos
  • 14 – Imobilizado – Conceitos Básicos – Questões de Provas
  • 15 – Imobilizado – Mensuração Inicial
  • 16 – Imobilizado – Alienação do Imobilizado
  • 17 – Imobilizado – Questões de Prova Imobilizado
  • 18 – Intangível – Conceito
  • 19 – Intangível – Mensuração Inicial
  • 20 – Intangível – Questões de Provas
  • 21 – Propriedade para Investimento – Conceitos Básicos
  • 22 – Propriedade para Investimento
  • 23 – Propriedade para Investimento – Questões de Prova
  • 24 – Conceitos Básicos
  • 25 – Depreciação
  • 26 – Métodos de Depreciação
  • 27 – Métodos de Depreciação II
  • 28 – Questões de Prova
  • 29 – Reavaliação – Conceitos
  • 30 – Reavaliação – Objeto
  • 31 – Escrituração
  • 32 – Realização da Reserva de Reavaliação
  • 33 – Questão de Prova – Reavaliação
  • 34 – Teste de Recuperabilidade
  • 35 – Teste de Recuperabilidade II
  • 36 – Teste de Recuperabilidade III
  • 37 – Teste de Recuperabilidade IV
  • 38 – Bases de Mensuração do Passivo
  • 39 – Bases de Mensuração do Passivo II
  • 40 – Provisão Passiva
  • 41 – Provisão Passiva II
  • 42 – Passivo e Ativo Contingente
  • 43 – Provisão – Questões de Provas
  • 44 – Transação Sem Contraprestação
  • 45 – Transação Com Contraprestação
  • 46 – Transação sem e com Contraprestação – Questões
  • 47 – Custo dos Empréstimos – Padrão
  • 48 – Custo dos Empréstimos – Alternativo – Questões
  • 49 – Eventos Subsequentes
  • 50 – Eventos Subsequentes II
  • 51 – Eventos Subsequentes – Exercícios
  • 52 – Conceito de Partes Relacionadas
  • 53 – Transações de Partes Relacionadas
  • 54 – MCASP – Caixa
  • 55 – MCASP – Equivalente de Caixa
  • 56 – MCASP – Casos Especiais
  • 57 – MCASP – Questões De Prova
  • 58 – Ativo Biológico – Conceitos Básicos
  • 59 – Mensuração
  • 60 – Questões de Prova
  • 61 – Coligada e Controlada em Conjunto
  • 62 – Método da Equivalência Patrimonial
  • 63 – Questões de Prova
  • 64 – Acordos em Conjunto – Conceitos Básicos
  • 65 – Exemplos de Acordo em Conjunto
  • 66 – Questões de Prova
  • 67 – 13º e Férias – Conceitos Básicos
  • 68 – Apropriação do 13º e das Férias
  • 69 – 13º e Férias – Questões de Prova
  • 70 – Mudança de Politica Contábeis
  • 71 – Mudanças de Estimativas Contábeis e Erros
  • 72 – Questões de Prova
  • 73 – Despesas de Exercícios Anteriores
  • 74 – Reflexo Patrimonial
  • 75 – Questões de Prova


Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000.

  • 1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
  • 2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
  • 3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
  • 4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
  • 5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
  • 6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
  • 7 – Planejamento – Art 8
  • 8 – Planejamento – Art 9
  • 9 – Receita – Art 11 ao 14
  • 10 – Receita – Art 11 ao 14 II
  • 11 – Despesa – Art 15 ao 24
  • 12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
  • 13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
  • 14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
  • 15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
  • 16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
  • 17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
  • 18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
  • 19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
  • 20 – Despesa – Art 25
  • 21 – Despesa – Art 25 II
  • 22 – Despesa – Art 26 ao 28
  • 23 – Despesa – Art 29 ao 42
  • 24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
  • 25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
  • 26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
  • 27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
  • 28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
  • 29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
  • 30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
  • 31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
  • 32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
  • 33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
  • 34 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
  • 35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
  • 36 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
  • 37 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
  • 38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
  • 39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
  • 40 – Disposições finais – arts 60 – 75

Administração Financeira e Orçamentária


Orçamento público: conceitos. Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas.

  • 1 – Tutoria – Como Estudar AFO e LRF de Forma Eficiente
  • 2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
  • 3 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
  • 4 – Orçamento Público – Conceito
  • 5 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
  • 6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
  • 7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
  • 8 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões


“Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.
Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.”

  • 1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
  • 2 – Plano Plurianual – PPA
  • 3 – Plano Plurianual – PPA II
  • 4 – Plano Plurianual – PPA III
  • 5 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
  • 6 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
  • 7 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
  • 8 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • 9 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
  • 10 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
  • 11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
  • 12 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
  • 13 – Lei Orçamentária Anual
  • 14 – Lei Orçamentária Anual II
  • 15 – Lei Orçamentária Anual III
  • 16 – Lei Orçamentária Anual IV
  • 17 – Lei Orçamentária Anual V
  • 18 – Lei Orçamentária Anual VI
  • 19 – Lei Orçamentária Anual VII


Emendas parlamentares ao Orçamento.

  • 1 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
  • 2 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
  • 3 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
  • 4 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
  • 5 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
  • 6 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
  • 7 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
  • 8 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
  • 9 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX


Leis de Créditos Adicionais.

  • 1 – Créditos Adicionais
  • 2 – Créditos Adicionais II
  • 3 – Créditos Adicionais III
  • 4 – Créditos Adicionais IV
  • 5 – Créditos Adicionais V
  • 6 – Créditos Adicionais VI
  • 7 – Créditos Adicionais VII
  • 8 – Créditos Adicionais VIII
  • 9 – Créditos Adicionais IX
  • 10 – Créditos Adicionais X
  • 11 – Créditos Adicionais XI
  • 12 – Créditos Adicionais XII
  • 13 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios


Orçamento público: princípios orçamentários.

  • 1 – Princípios Orçamentários – Legalidade
  • 2 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
  • 3 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
  • 4 – Princípio Orçamentário – Universalidade
  • 5 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
  • 6 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
  • 7 – Princípio Da Especificação
  • 8 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
  • 9 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
  • 10 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
  • 11 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
  • 12 – Princípios Orçamentários – Exatidão
  • 13 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
  • 14 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
  • 15 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
  • 16 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
  • 17 – Princípios Orçamentários – Publicidade
  • 18 – Princípios Orçamentários – Transparência
  • 19 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
  • 20 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
  • 21 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
  • 22 – Princípios Orçamentários – Modernos


“Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO).
Classificações orçamentárias.
Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da receita pública.”

  • 1 – Receita Pública – Aspectos Gerais
  • 2 – Receita Pública – Conceito
  • 3 – Receita Pública – Conceito II
  • 4 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
  • 5 – Receita Pública – Classificações: Introdução
  • 6 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
  • 7 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
  • 8 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
  • 9 – Receita Pública – Classificações: Fonte/ Destinação de Recursos
  • 10 – Receita Pública – Classificações: Indicador ou Identificador de Resultado Primário
  • 11 – Receita Pública – Classificações: Quanto à Procedência ou Origem
  • 12 – Receita Pública – Classificações: Contabilmente – Impacto no PL – MCASP
  • 13 – Receita Pública – Classificações: Esfera Orçamentária
  • 14 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
  • 15 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
  • 16 – Receita Pública – Dívida Ativa


“Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO).
Classificações orçamentárias.
Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública.”

  • 1 – Despesa Pública – Conceito
  • 2 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
  • 3 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
  • 4 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
  • 5 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
  • 6 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
  • 7 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
  • 8 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
  • 9 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
  • 10 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
  • 11 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
  • 12 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
  • 13 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
  • 14 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
  • 15 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
  • 16 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
  • 17 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
  • 18 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Uso (IDUSO)
  • 19 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Fontes de Recursos
  • 20 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Doação e Operação de Crédito (IDOC)
  • 21 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Resultado Primário
  • 22 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Dotação
  • 23 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido
  • 24 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido – Resolução de Questões
  • 25 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
  • 26 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
  • 27 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
  • 28 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
  • 29 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
  • 30 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
  • 31 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
  • 32 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais
  • 33 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
  • 34 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
  • 35 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
  • 36 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
  • 37 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios
  • 38 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
  • 39 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
  • 40 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
  • 41 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
  • 42 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V
  • 43 – Suprimentos de Fundos – Conceitos
  • 44 – Suprimentos de Fundos – Concessão – Casos Possíveis
  • 45 – Suprimentos de Fundos – Das Vedações para Concessão
  • 46 – Suprimentos de Fundos – Prazos e Observações Gerais
  • 47 – Suprimentos de Fundos – Resolução de Questões
  • 48 – Descentralização Orçamentária e Financeira
  • 49 – Descentralização Orçamentária e Financeira II


Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e decretos regulamentadores.

  • 1 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
  • 2 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação II
  • 3 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação III
  • 4 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação IV
  • 5 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Exercícios

Língua Portuguesa

Legislação Específica


Constituição do Estado do Tocantins.

  • 1 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte I
  • 2 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte II
  • 3 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte III
  • 4 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte IV
  • 5 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte V


Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

  • 1 – Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Noções de Direito Constitucional


Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação Constitucional e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos. Direitos Sociais. Controle de Constitucionalidade. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei nº 9.868/1999). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei nº 9.882/1999). Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006). Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; intervenção do Estado nos Municípios, repartição de competências. Poder Legislativo: Organização, Atribuições, Garantias e Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado; Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais; Atribuições e Responsabilidades; Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. Poder Judiciário: Disposições Gerais; Organização; Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça Estaduais; Garantias da Magistratura. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: Natureza, Atribuições, Princípios Institucionais, Garantias e Vedações de seus Membros. Da Administração Pública: Disposições Gerais e Servidores Públicos.

  • 1 – Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  • 2 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  • 3 – Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  • 4 – Poder Constituinte
  • 5 – Controle de Constitucionalidade
  • 6 – Hermenêutica Constitucional
  • 7 – Princípios Fundamentais
  • 8 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 10 – Direitos Sociais
  • 11 – Nacionalidade
  • 12 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 13 – Organização Político-Administrativa do Estado
  • 14 – Repartição de Competências
  • 15 – Administração Pública
  • 16 – Poder Legislativo
  • 17 – Processo Legislativo Constitucional
  • 18 – Poder Executivo
  • 19 – Poder Judiciário
  • 20 – Funções Essenciais à Justiça
  • 21 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  • 22 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • 23 – Ordem Econômica e Financeira
  • 24 – Ordem Social

Direito Administrativo


Ato administrativo.

  • 1 – Atos Administrativos


Princípios da
Administração Pública.

  • 1 – Princípios da Administração Pública


Poderes Administrativos.

  • 1 – Poderes Administrativos


Responsabilidade Civil do
Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado


Licitação. Lei Federal no
8.666/1993.

  • 1 – Licitações Públicas


Contratos administrativos.

  • 1 – Nova Lei dos Contratos Administrativos


Lei no 12.462/2011.

  • 1 – Regime Diferenciado de Contratações


Decreto no 7.581/2011.

  • 1 – Regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações


Licitação. Lei Federal no
14.133/2021.

  • 1 – Nova Lei das Licitações Públicas


Lei no 9.074/1995.

  • 1 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos da União


Agentes públicos.

  • 1 – Agentes Públicos

Administração Pública

Contabilidade Aplicada ao Setor Público


Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro

  • 1 – Balanço Orçamentário e Financeiro


Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao
setor público.

  • 1 – Tópicos Especiais de Contabilidade Pública


Procedimentos Contábeis Patrimoniais
conforme Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público (MCASP), 9ª edição,
aprovado pela Portaria STN nº 1.131, de 04
de novembro de 2021.

Apresentação de Informação Orçamentária
nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13).
Normas Internacionais de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público (IPSAS).

  • 1 – NBC TSP 01 e 02 – Receita com e sem Contraprestação
  • 2 – NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes, Ativos Contingentes

Administração Financeira e Orçamentária

Estatística


Gráficos.

  • 1 – Apresentação das Variáveis Estatísticas


Medidas de variabilidade.

  • 1 – Variância e Desvio-Padrão


Covariância e Correlação.

  • 1 – Covariância e Correlação


De assimetria e curtose. Percentis.

  • 1 – Medidas de Assimetria e Curtose


Principais Distribuições discretas e contínuas.

  • 1 – Distribuição Normal e Binomial


Principais Distribuições discretas e contínuas.

  • 1 – Outras Distribuições de Probabilidade


Distribuições Compostas. Eventos Recorrentes

  • 1 – Distribuições Compostas. Eventos Recorrentes

Produtos relacionados