Name: TCE TO - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - Analista Técnico - Pedagogia (Pós-Edital) Gran Cursos 2023
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Descrição

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2022.2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: a videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Conhecimentos Específicos: Teorias e bases psicológicas de aprendizagem. Desenvolvimento de competências: conhecimentos, habilidades, atitudes. Níveis de avaliação de ações de capacitação – reação, aprendizagem, comportamento e resultados. 6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Específicos.

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos.

1 – Plano do curso – Noções básicas – Compreensão e interpretação
2 – Compreensão e Interpretação: Questões Práticas
3 – Expressões Que Produzem Pressupostos

A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos,
homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos.Linguagem figurada.

1 – Significação Literal e Contextual: Semântica – Sentido e Emprego de Vocábulos
2 – Interpretação de Texto – Campos Semânticos e Campos Lexicais
3 – Interpretação de Texto – Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
4 – Interpretação de Texto – Figuras de Linguagem
5 – Interpretação de Texto – Figuras de Linguagem II
6 – Interpretação de Texto – Figuras de Linguagem III

Formas textuais: descrição, narração, exposição,
argumentação e injunção. Marcas específicas de cada gênero textual.

1 – Interpretação de Texto – Tipologia Textual
2 – Interpretação de Texto – Tipologia Textual II
3 – Gêneros Textuais

Tipos de discurso.

1 – Gêneros Textuais II – Tipos de Discurso: Direto, Indireto, Indireto Livre
2 – Tipos de Discurso (Prática)
3 – Transformação Entre Discurso Direto e Discurso Indireto

Marcas gerais de textualidade.

1 – Coerência Textual
2 – Coerência Textual – Exercícios
3 – Coerência Versus Coesão – Mecanismos de Coesão Textual
4 – Coesão Referencial
5 – Coesão Exofórica e Dêixis – Hiperônimos e Hipônimos
6 – Coesão por Hiperônimos e Hipônimos – Exofórica Versus Catafórica
7 – Coerência no Silogismo Categórico

Estruturação das frases em componentes: operações
de substituição, deslocamento e modificação.

1 – Reescritura e Transformação de Estruturas
2 – Reescritura e Transformação de Estruturas II
3 – Reescritura e Transformação de Estruturas III

Níveis de linguagem e sua adequação.Estrutura e formação de palavras.As classes de palavras e seu desempenho textual.A correção na linguagem: aspectos morfológicos,sintáticos e semânticos.Ortografia.A pontuação e os sinais gráficos.

1 – em breve – Professor Claiton Natal

Legislação Específica

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins.

1 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
2 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
3 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
4 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
5 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
6 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
7 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
8 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
9 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
10 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
11 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
12 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
13 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
14 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
15 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
16 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
17 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Natureza, competência, jurisdição e organização. Lei Orgânica do TCE/TO.

1 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
2 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização II
3 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização III
4 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
5 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
6 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
7 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
8 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
9 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
10 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
11 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização

Constituição do Estado do Tocantins.

1 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Dos Princípios Fundamentais
2 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Competência do Estado
3 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública
4 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública II
5 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Administração Pública III
6 – Poder Legislativo
7 – Poder Legislativo II
8 – Poder Legislativo III – Imunidade Parlamentar
9 – Poder Legislativo IV – Do Processo Legislativo
10 – Poder Legislativo V – Do Processo Legislativo II
11 – Da Fiscalização Contábil e Financeira – TCE
12 – Poder Executivo
13 – Poder Judiciário
14 – Poder Judiciário II
15 – Funções Essenciais da Justiça
16 – Organização do Município
17 – Organização do Município II
18 – Intervenção Estadual
19 – Criação De Município e Fixação De Subsídio
20 – Exercícios
21 – Exercícios II
22 – Exercícios III

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

1 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
2 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

1 – Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Código de Ética dos Servidores do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

1 – Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Ética x Moral e Estrutura do Código de Ética do TCE TO
2 – Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Títulos I, II e III
3 – Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Título III

Noções de Direito Constitucional

Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.
Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação Constitucional e Aplicabilidade das Normas
Constitucionais. Princípios Constitucionais. Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos. Direitos Sociais.
Controle de Constitucionalidade. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional. Ação Direta de
Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei nº 9.868/1999). Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei nº 9.882/1999). Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados; Distrito Federal;
Municípios; intervenção federal; intervenção do Estado nos Municípios, repartição de competências. Poder
Legislativo: Organização, Atribuições, Garantias e Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e
Orçamentária. Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; Governador,
Vice-Governador e Secretários de Estado; Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais; Atribuições e
Responsabilidades; Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. Poder Judiciário: Disposições Gerais;
Organização; Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça Estaduais; Garantias
da Magistratura. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: Natureza, Atribuições, Princípios Institucionais,
Garantias e Vedações de seus Membros. Da Administração Pública: Disposições Gerais e Servidores Públicos.
Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. Ordem Econômica e Financeira. Princípios constitucionais da
seguridade social. Constituição do Estado do Tocantins.

1 – Em breve

Noções de Direito Administrativo

Princípios da Administração Pública. Administração Direta e Indireta.

1 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
2 – Princípios – Publicidade – Eficiência
3 – Princípios Administrativos – Motivação
4 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
5 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
6 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
7 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
8 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos

Ato administrativo.

1 – Atos Administrativos – Conceito
2 – Atos Administrativos – Competência
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

Poderes
Administrativos.

1 – Poderes Administrativos – Introdução
2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária

Organização administrativa. Entidades do Terceiro Setor.

1 – Organização Administrativa
2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
6 – Organização Administrativa – Fundações
7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais

Serviços públicos.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
9 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios

Licitação. Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993.Lei Federal nº 14.133/2021.

1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
9 – Contratos Administrativos
10 – Contratos Administrativos II
11 – Contratos Administrativos III
12 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
13 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
14 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
15 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021

Lei Federal nº 10.520/2002.

1 – Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão

Lei nº 12.462/2011.

1 – Lei 12.462/11
2 – Lei 12.462/11 II
3 – Lei 12.462/11 III
4 – Lei 12.462/11 IV
5 – Lei 12.462/11 V
6 – Lei 12.462/11 VI
7 – Lei 12.462/11 VII
8 – Lei 12.462/11 VIII

Decreto nº 7.581/2011.

1 – Decreto nº 7.581/2011
2 – Decreto nº 7.581/2011 II
3 – Decreto nº 7.581/2011 III
4 – Decreto nº 7.581/2011 IV
5 – Decreto nº 7.581/2011 V
6 – Decreto nº 7.581/2011 VI

Lei nº 11.079/2004.

1 – Lei 11.079/04
2 – Lei 11.079/04 II
3 – Lei 11.079/04 III
4 – Lei 11.079/04 IV

Lei nº 8.987/1995.Lei nº 9.074/1995.

1 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Conceitos e Princípios
2 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Formas de Prestação
3 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Extinção da Concessão
4 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Classificação dos Serviços Públicos
5 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos I
6 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos II
7 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos III
8 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos IV
9 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos V
10 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos VI
11 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos VII

Lei nº 9.637/1998.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais II
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais III
4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais – Exercícios

Lei nº 9.790/1999.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.790/1999 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.790/1999 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público II

Agentes públicos

1 – Agentes Públicos – Introdução
2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV
8 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão

Processo administrativo. Lei Federal
nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal).

1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

Responsabilidade Civil do Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva

Lei de acesso à
informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Abrangência da Lei e Diretrizes
2 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Termos e Informações Garantidas na Lei
3 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Divulgação Proativa de Informações e Transparência Ativa
4 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Procedimentos de Acesso à Informação
5 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Prazos – Recebimento de Respostas e Interposição de Recursos
6 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações
7 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações II
8 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações III
9 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Pessoais
10 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Competências da CGU e Responsabilização de Agentes Públicos
11 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
12 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD II
13 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD III
14 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IV
15 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD V
16 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VI
17 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VII
18 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VIII
19 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IX
20 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD X
21 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XI
22 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XII
23 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIII
24 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIV
25 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XV
26 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVI
27 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVII
28 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVIII
29 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIX
30 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XX
31 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XXI

Controle da Administração Pública.

1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
6 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração

Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429/1992 e 14.230/2021).

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

Lei
Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

1 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Introdução
2 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos
3 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Administração Pública Estrangeira
4 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
5 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Processo Administrativo de Responsabilização
6 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Acordo de Leniência
7 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Responsabilização Judicial
8 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Exercícios

Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).

1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
7 – Planejamento – Art 8
8 – Planejamento – Art 9
9 – Receita – Art 11 ao 14
10 – Receita – Art 11 ao 14 II
11 – Despesa – Art 15 ao 24
12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
20 – Despesa – Art 25
21 – Despesa – Art 25 II
22 – Despesa – Art 26 ao 28
23 – Despesa – Art 29 ao 42
24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
34 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
36 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
37 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
40 – Disposições finais – arts 60 – 75
41 – Disposições finais – arts 60 – 75 – Principais prazos e publicações na LRF

Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei Estadual nº
1.284/2001 e alterações). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Código de Ética dos
Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Resolução Administrativa nº 01/2012). Estatuto dos
Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Lei Estadual nº 1.818/2007).

1 – AVISO! Conteúdo abordado em Legislação Específica

Conhecimentos Específicos

Fundamentos da educação.

Relação educação e sociedade:
dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica.

1 – Fundamentos da Educação
2 – Fundamentos da Educação II
3 – Fundamentos da Educação III
4 – Função Sociocultural da Escola
5 – Função Sociocultural da Escola II
6 – Função Sociocultural da Escola III

Bases legais da educação
nacional: Constituição da República (Capítulo II – Dos Direitos Sociais; art. 22; art. 23, inciso V; art. 24, inciso IX), LDB (Lei nº 9.394/1996) e suas alterações, Parâmetros Curriculares Nacionais, Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).

1 – Educação na Constituição
2 – Educação na Constituição II
3 – Educação na Constituição III
4 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I, II e III – Exercícios
7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
17 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
18 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
19 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
20 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
21 – Título V – Artigos 58 – 60 b
22 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
23 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
24 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
25 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92
26 – Parâmetros Curriculares Nacionais
27 – Parâmetros Curriculares Nacionais
28 – Parâmetros Curriculares Nacionais
29 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14
30 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 II
31 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 III
32 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 IV
33 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 V
34 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 VI
35 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 VII
36 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 VIII

Educação
de adultos.

1 – A Educação de Jovens e Adultos: Pressupostos Teóricos e Metodológicos na EJA. Educação Indígenas: Noções Básicas. Educação Inclusiva: Noções Básicas
2 – A Educação de Jovens e Adultos: Pressupostos Teóricos e Metodológicos na EJA. Educação Indígenas: Noções Básicas. Educação Inclusiva: Noções Básicas
3 – A Educação de Jovens e Adultos: Pressupostos Teóricos e Metodológicos na EJA. Educação Indígenas: Noções Básicas. Educação Inclusiva: Noções Básicas
4 – A Educação de Jovens e Adultos: Pressupostos Teóricos e Metodológicos na EJA. Educação Indígenas: Noções Básicas. Educação Inclusiva: Noções Básicas
5 – Educação de Jovens e Adultos: Pressupostos Teóricos e Metodológicos na EJA. Educação Indígenas: Noções Básicas. Educação Inclusiva: Noções Básicas

Papel político pedagógico
e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar.

1 – O Papel Político e Pedagógico
2 – O Papel Político e Pedagógico II
3 – O Papel Político e Pedagógico III
4 – O Papel Político e Pedagógico IV

Educação Corporativa.

1 – A Necessidade da Educação Corporativa

Processo de planejamento:
concepção, importância, dimensões e níveis.

Ações
de desenvolvimento e planejamento estratégico institucional. Planejamento de ensino em
seus elementos constitutivos.

1 – Planejamento
2 – Planejamento II
3 – Planejamento III
4 – Planejamento IV
5 – Planejamento V

Projeto político-pedagógico
no ambiente organizacional: concepção, princípios e eixos norteadores.

1 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico
2 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico II
3 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico III
4 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico IV
5 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico – Exercícios
6 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico – Exercícios II

Planejamento participativo:
concepção, construção, acompanhamento e avaliação

1 – Planejamento participativo

. Comunicação e interação
grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos
sociais.

1 – Normas e Formas Organizativas Facilitadoras da Integração Grupal – Comunicação e Interação Grupal no Processo de Planejamento
2 – Normas e Formas Organizativas Facilitadoras da Integração Grupal – Comunicação e Interação Grupal no Processo de Planejamento II
3 – Normas e Formas Organizativas Facilitadoras da Integração Grupal – Comunicação e Interação Grupal no Processo de Planejamento III

Processo de ensino-aprendizagem.

1 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem
2 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem II
3 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem III
4 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem IV
5 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem V

Estruturação dos conteúdos
de ensino.

1 – Objetivos e Conteúdos de Ensino
2 – Objetivos e Conteúdos de Ensino II
3 – Objetivos e Conteúdos de Ensino III
4 – Objetivos e Conteúdos de Ensino e Exercícios

Novas
tecnologias aplicadas à educação.

1 – Tecnologia de Informação e Comunicação
2 – Tecnologia de Informação e Comunicação II
3 – Tecnologia de Informação e Comunicação III
4 – Tecnologia de Informação e Comunicação IV

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e
injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Níveis de linguagem e sua
adequação. Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação.
Estrutura e formação de palavras. As classes de palavras e seu desempenho textual. A relação entre vocábulos:
antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. A correção na linguagem: aspectos
morfológicos, sintáticos e semânticos. Ortografia. Tipos de discurso. Linguagem figurada. A pontuação e os sinais
gráficos.

1 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
2 – Compreensão e Interpretação de Textos
3 – Tipologias e Gêneros Textuais
4 – Pontuação
5 – Morfossintaxe do Período Simples

Legislação Específica

Constituição do Estado do Tocantins.

1 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte I
2 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte II
3 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte III
4 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte IV
5 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte V

Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

1 – Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Noções de Direito Constitucional

Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação Constitucional e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos. Direitos Sociais. Controle de Constitucionalidade. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei nº 9.868/1999). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei nº 9.882/1999). Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006). Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; intervenção do Estado nos Municípios, repartição de competências. Poder Legislativo: Organização, Atribuições, Garantias e Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado; Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais; Atribuições e Responsabilidades; Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. Poder Judiciário: Disposições Gerais; Organização; Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça Estaduais; Garantias da Magistratura. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: Natureza, Atribuições, Princípios Institucionais, Garantias e Vedações de seus Membros. Da Administração Pública: Disposições Gerais e Servidores Públicos.

1 – Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
2 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
3 – Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
4 – Poder Constituinte
5 – Controle de Constitucionalidade
6 – Hermenêutica Constitucional
7 – Princípios Fundamentais
8 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
10 – Direitos Sociais
11 – Nacionalidade
12 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
13 – Organização Político-Administrativa do Estado
14 – Repartição de Competências
15 – Administração Pública
16 – Poder Legislativo
17 – Processo Legislativo Constitucional
18 – Poder Executivo
19 – Poder Judiciário
20 – Funções Essenciais à Justiça
21 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
22 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
23 – Ordem Econômica e Financeira
24 – Ordem Social