Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras (substantivo, adjetivo, advérbio, artigo, numeral e interjeição). Flexão nominal
- Aula 02 Emprego das classes de palavras (pronomes). Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 03 Emprego das classes de palavras (conjunção e preposição).
- Aula 04 Emprego das classes de palavras (Verbos). Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 05 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 09 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
- Aula 12 (Exclusivamente PDF) Resumo.
- Aula demo Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
- Aula 01 Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
- Aula 02 Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
- Aula 03 Verbos Frasais e Resolução de provas
- Aula 04 Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas
- Aula 05 Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução de Provas
- Aula 06 Expressões (Idioms) e Resolução de Provas
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais (teoria).
- Aula 02 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- Aula 02 – Extra 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- Aula 03 4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos.
- Aula 04 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.
- Aula 05 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
- Aula 06 7.2.5 Processo legislativo.
- Aula 07 7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 08 7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 09 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.2 Advocacia Pública.
- Aula 10 9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
- Aula 11 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 12 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
- Aula 13 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional. 15 Ordem social.
- Aula 13 – Extra Ordem Social
- Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
- Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
- Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
- Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
- Aula 04 Poderes Administrativos.
- Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
- Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
- Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
- Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
- Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
- Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Lei 8.112/90. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
- Aula 11 Controle da Administração Pública.
- Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
- Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
- Aula 15 Bens Públicos.
- Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
- Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
- Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Aula 19 Nova lei de licitações e contratos – Licitações
- Aula 20 Nova lei de licitações e contratos – Contratos
- Aula 21 A saúde na ordem constitucional brasileira. A saúde no contexto da seguridade social. A Saúde e a Teoria dos Direitos Sociais. Princípios constitucionais do direito à saúde. O Sistema Único de Saúde: organização, atribuições e marco normativo. A repartição constitucional de competências no direito à saúde. A judicialização das políticas públicas de saúde. A problemática da prova nas ações judiciais que envolvem o direito à saúde.
- Aula demo 1 Lei de introducao as normas do direito brasileiro. 1.1 Vigencia, aplicacao, obrigatoriedade, interpretacao e integracao das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficacia das leis no espaco.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Inicio da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicilio. 2.9 Ausencia.
- Aula 02 3 Pessoas juridicas. 3.1 Disposicoes Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituicao. 3.4 Extincao. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicilio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associacoes. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundacoes. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideracao da personalidade juridica. 3.13 Responsabilidade da pessoa juridica e dos socios.
- Aula 03 2.5 Direitos da personalidade.
- Aula 04 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corporeos e incorporeos. 4.3 Bens no comercio e fora do comercio.
- Aula 05 5 Fato juridico. 6 Negocio juridico. 6.1 Disposicoes gerais. 6.2 Classificacao e interpretacao. 6.3 Elementos. 6.4 Representacao. 6.5 Condicao, termo e encargo. 7 Atos juridicos licitos e ilicitos. 9 Prova do fato juridico.
- Aula 06 6 Negocio juridico. 6.6 Defeitos do negocio juridico. 6.7 Existencia, eficacia, validade, invalidade e nulidade do negocio juridico. 6.8 Simulacao.
- Aula 07 8 Prescricao e decadencia.
- Aula 08 10 Obrigacoes. 10.1 Caracteristicas. 10.2 Elementos 10.3 Principios. 10.4 Boa-fe. 10.5 Obrigacao complexa (a obrigacao como um processo). 10.6 Obrigacoes de dar. 10.7 Obrigacoes de fazer e de nao fazer. 10.8 Obrigacoes alternativas e facultativas. 10.9 Obrigacoes divisiveis e indivisiveis. 10.10 Obrigacoes solidarias. 10.11 Obrigacoes civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigacoes de execucao instantanea, diferida e continuada. 10.13 Obrigacoes puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigacoes liquidas e iliquidas. 10.15 Obrigacoes principais e acessorias.
- Aula 09 10.16 Transmissao das obrigacoes. 10.17 Adimplemento e extincao das obrigacoes.
- Aula 10 10.18 Inadimplemento das obrigacoes. 12 Atos unilaterais.
- Aula 11 11 Contratos. 11.1 Principios. 11.2 Classificacao. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposicoes gerais. 11.5 Interpretacao. 11.6 Extincao.
- Aula 12 11.7 Especies de contratos regulados no Codigo Civil. – parte 01
- Aula 13 11.7 Especies de contratos regulados no Codigo Civil. – parte 02
- Aula 14 11.7 Especies de contratos regulados no Codigo Civil. – parte 03
- Aula 15 13 Responsabilidade civil. 14 Preferencias e privilegios creditorios. – parte 01
- Aula 16 13 Responsabilidade civil. 14 Preferencias e privilegios creditorios. – parte 02
- Aula 17 15 Posse.
- Aula 18 16 Direitos reais. 16.1 Disposicoes gerais. 16.2 Propriedade. – plena
- Aula 19 16 Direitos reais. 16.1 Disposicoes gerais. 16.2 Propriedade. – limitada
- Aula 20 16.3 Superficie. 16.4 Servidoes. 16.5 Usufruto. 16.6 Uso. 16.7 Habitacao. 16.8 Direito do promitente comprador. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Caracteristicas. 17.2 Principios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
- Aula 21 19 Lei no 8.245/1991 e suas alteracoes (Locacao de imoveis urbanos). 19.1 Disposicoes gerais, locacao em geral, sublocacoes, aluguel, deveres do locador e do locatario, direito de preferencia, benfeitorias, garantias locaticias, penalidades civis, nulidades, locacao residencial, locacao para temporada, locacao nao residencial.
- Aula demo Direito processual. Conceito, natureza. Fontes do direito processual. Normas fundamentais do processo. Princípios gerais do direito processual. O acesso ao direito e à justiça. Constitucionalização do processo. Garantias fundamentais do processo. Lei processual civil: eficácia, aplicação e interpretação. Direito processual intertemporal.
- Aula 01 Jurisdição. Ação e Processo.
- Aula 02 Competência.
- Aula 03 Sujeitos do processo: partes e procuradores. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça. Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública.
- Aula 04 Litisconsórcio e intervenção de terceiro.
- Aula 05 Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual. Comunicações.
- Aula 06 Tutela provisória.
- Aula 07 Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
- Aula 08 Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios. Meios de prova em espécie.
- Aula 10 Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença. Coisa Julgada.
- Aula 11 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária.
- Aula 12 Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial. Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
- Aula 13 Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa. Das execuções especiais (prestação alimentícia, execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 14 Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Reclamação.
- Aula 15 Recursos. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial).
- Aula 16 Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 25 Renúncia e transação
- Aula 02 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção.
- Aula 04 9 Rescisão do contrato 48 de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Salário-mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função
- Aula 07 14 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade.
- Aula 09 22.5 Convenções e acordos coletivos de trabalho24 Comissões de conciliação prévia.
- Aula 10 17 FGTS.
- Aula 11 22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). 22.2 Organização sindical. 22.3 Conceito de categoria. 22.4 Categoria diferenciada. . 23 Direito de greve e serviços essenciais
- Aula demo Fundamentos do direito empresarial. Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. Teoria da empresa. Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual;
- Aula 01 Lei Complementar nº 123/2006 (microempresa e empresa de pequeno porte) e suas alterações.
- Aula 02 Prepostos do empresário. Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração. Registro de empresa. Órgãos de registro de empresa. Atos de registro de empresa.
- Aula 03 Sociedade. Disposições gerais. Sociedade não personificada: sociedade em comum, sociedade em conta de participação. Sociedade personificada: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada.
- Aula 04 Sociedade cooperativa, sociedades coligadas, liquidação da sociedade. transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, sociedade dependente de autorização. responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades.
- Aula 05 Sociedade Anônima. Sociedade em comandita por ações.
- Aula 06 Títulos de crédito. Preferências e privilégios creditórios. Títulos impróprios.
- Aula 07 Propriedade industrial. Lei nº 9.279/1996. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Propriedade industrial e direitos autorais. Patentes. Desenho industrial. Marca: espécies. Procedimento de registro. Indicações geográficas.
- Aula 08 Concentração empresarial e defesa da livre concorrência.
- Aula 09 Recuperação judicial, extrajudicial.
- Aula 10 Falência do empresário e da sociedade empresária.
- Aula 11 Protesto
- Aula 12 Contratos empresariais e bancários.
- Aula demo 7 Competência da justiça do trabalho. – parte 01
- Aula 01 7 Competência da justiça do trabalho. – parte 02 1.7 Partes e procuradores.
- Aula 02 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça gratuita.
- Aula 03 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção.
- Aula 04 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas.
- Aula 05 3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução.
- Aula 06 4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado ‐ impugnação do exequente. 6 Prescrição e decadência no processo do trabalho.
- Aula 07 8. Rito sumaríssimo no dissídio individual. 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho. 12 Dissídios coletivos.
- Aula 07 – Extra Dissídios coletivos
- Aula 01 Direito do Consumidor
