Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Organização administrativa. (Parte 1)
- Aula 01 Organização administrativa. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Organizações sociais. Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Organizações da Sociedade Civil (OSC). Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
- Aula 04 Princípios Constitucionais do Direito Administrativo.
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Poderes da Administração Pública. Conceitos jurídicos de função e de poder. Poderes da Administração: poder regulamentar e poder normativo, poder hierárquico, poder disciplinar, poder discricionário, poder vinculado e poder de polícia.
- Aula 07 Servidores Públicos. Agentes Públicos. Remuneração dos servidores e de agentes públicos. Regime dos servidores públicos e titulares de cargos públicos na Constituição Federal. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Nomeação. Concurso Público. Posse e exercício. Afastamentos. Estabilidade. Transferência. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade. Aproveitamento. Promoção. Vacância. Movimentações. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema Remuneratório. Licenças. Afastamentos. Deveres e responsabilidades dos servidores públicos. Regime disciplinar. Disposições Constitucionais (Constituição Federal) aplicáveis aos servidores públicos.
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Ato administrativo. Controle de mérito e de legalidade dos atos administrativos. Controle sistemático dos atos administrativos. Atos administrativos, atos legislativos e atos judiciais.
- Aula 10 Contrato administrativo. Espécies. Conceito. Características. Nulidades dos contratos. Obrigações do Estado derivadas de contratos inválidos ou inexistentes. Hipóteses de extinção. Recebimento do objeto do contrato. Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021).
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Licitação: Fases da licitação. Contratação direta. Alienações. Instrumentos auxiliares. Recursos administrativos. Crimes. Licitação e mandado de segurança. Registro de preços. (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). (Parte 1)
- Aula 13 Licitação: Fases da licitação. Contratação direta. Alienações. Instrumentos auxiliares. Recursos administrativos. Crimes. Licitação e mandado de segurança. Registro de preços. (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). (Parte 2)
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Serviço público. Regime jurídico da concessão, da permissão e da autorização de serviço público. Formas de extinção da concessão e seus efeitos jurídicos. Intervenção, encampação e caducidade. Reversão dos bens. Responsabilidade do concessionário e do Poder concedente. Permissão. Concessão comum. Concessão em parcerias público- privadas patrocinadas e administrativas. Concessões em regime especial. Concessão de obra pública. Concessão de uso de bem público. Parcerias com o terceiro setor. Convênios e outras espécies de ajustes colaborativos.
- Aula 16 Responsabilidades dos contratados e delegatários de serviços públicos. Procedimento administrativo e judicial. Direito de regresso.
- Aula 17 Simulado
- Aula 18 Controles da Administração Pública: Controle administrativo; Controle legislativo ou político; Controle judicial. Discricionariedade administrativa e controle judicial. Controle interno e controle externo. Controle pelo Tribunal de Contas. Controle sistemático das delegações de serviços públicos.
- Aula 19 Improbidade administrativa: Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.
- Aula 20 Simulado
- Aula 21 Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).
- Aula 22 Bens públicos. Espécies de bens públicos. Instrumentos negociais relacionados à gestão e utilização dos bens públicos. Uso do bem público.
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Desapropriação. Conceito. Competências relacionadas à desapropriação. Espécies de desapropriação. Ocupação provisória. Limitação administrativa. Loteamento e zoneamento.
- Aula 25 As funções do Estado. O regime jurídico-administrativo. Conceito de Direito Administrativo. Estado, governo e Administração. Conceito de Administração Pública. Função administrativa estatal. Separação dos poderes e função administrativa. Tipos de função administrativa estatal. Súmulas e jurisprudência do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores (STJ e STF) em matéria da administração pública e em matéria relacionada ao Direito Administrativo.
- Aula 26 Simulado
- Aula Extra Lei 14.133/2021
- Aula demo Princípios fundamentais da Constituição Federal
- Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, titularidade, destinatários e limites. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Tratados e convenções sobre direitos humanos: formação, extinção e efeitos jurídicos; hierarquia, incorporação e efeito dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Mandado de segurança, individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas corpus. Habeas data. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 1)
- Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, titularidade, destinatários e limites. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Tratados e convenções sobre direitos humanos: formação, extinção e efeitos jurídicos; hierarquia, incorporação e efeito dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Mandado de segurança, individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas corpus. Habeas data. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 2)
- Aula 03 Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, titularidade, destinatários e limites. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Tratados e convenções sobre direitos humanos: formação, extinção e efeitos jurídicos; hierarquia, incorporação e efeito dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Mandado de segurança, individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas corpus. Habeas data. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 3)
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Direitos sociais.
- Aula 06 Direitos de nacionalidade.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Direitos políticos. Partidos políticos.
- Aula 09 Organização do Estado Brasileiro: Estado Federal: conceito, formação, evolução e características. Federação brasileira: origem, formação, componentes, repartição de competências e intervenção nos Estados e nos Municípios. Organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Bens públicos.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Administração pública: Disposições gerais; Servidores públicos e militares.
- Aula 12 Poder Legislativo. Órgãos, funcionamento e competências. Prerrogativas e impedimentos no exercício do mandato parlamentar.
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Processo legislativo.
- Aula 15 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União.
- Aula 16 Simulado
- Aula 17 Poder Judiciário: disposições gerais, funções, organização, competências e funcionamento; direitos e deveres da Magistratura; garantias da magistratura; precatórios; Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 18 Controle de constitucionalidade. Sistema. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Efeitos da decisão no controle abstrato. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. A fiscalização abstrata no plano estadual. Controle de constitucionalidade das leis municipais. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida. Norma constitucional inconstitucional. O fenômeno da recepção da legislação em vigor pela nova Ordem Constitucional. Mutação constitucional. Jurisdição constitucional e processo constitucional. Coisa julgada e processo constitucional. A Fiscalização incidental. Administração pública e o controle de constitucionalidade. Lei federal nº 9.868, de 10 de novembro de 1.999. Lei federal nº 9.882, de 03 de dezembro de 1.999.
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Organização dos Poderes na Constituição Federal. Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República: Atribuições e Responsabilidades. Ministros de Estado.
- Aula 21 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
- Aula 22 O constitucionalismo. Evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. Direito constitucional. Formação da Constituição. Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações; estrutura. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais: especificidades, métodos de interpretação, princípios da interpretação. Vigência e eficácia das normas constitucionais. Poder constituinte.
- Aula 23 Simulado
TJ-GO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Civil – 2021 – Pós Edital
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula 02 Pessoas jurídicas
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Bens
- Aula 05 Domicílio
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil.
- Aula 08 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 09 Prescrição e decadência.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Obrigações
- Aula 12 Contratos em Geral
- Aula 13 Contratos em espécie
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Posse
- Aula 16 Direitos Reais
- Aula 17 Direito de Família
- Aula 18 Sucessão, Inventário e Partilha
- Aula 19 Simulado
- Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Ministério Público
- Aula 05 Juiz
- Aula 06 Auxiliares da Justiça
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Litisconsórcio
- Aula 09 Intervenção de Terceiros
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Atos Processuais
- Aula 12 Nulidades
- Aula 13 Tutela Provisória
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 16 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 17 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Provas
- Aula 20 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 21 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 24 Processo de Execução
- Aula 25 Ação Rescisória
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Jurisdição Voluntária
- Aula 28 Jurisdição Contenciosa
- Aula 29 Juizados Especiais Cíveis
- Aula 30 Da Fazenda Pública em Juízo
- Aula 31 Simulado
- Aula demo Princípios
- Aula 01 Da Aplicação da Lei Penal
- Aula 02 Teoria do Crime
- Aula 03 Da Imputabilidade Penal
- Aula 04 Do concurso de Pessoas
- Aula 05 SIMULADO 01
- Aula 06 Teoria da Pena
- Aula 07 Da extinção da Punibilidade
- Aula 08 Ação Penal
- Aula 09 SIMULADO 02
- Aula 10 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 11 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 12 Crimes contra as Finanças públicas
- Aula 13 Dos crimes contra a administração da Justiça
- Aula 14 SIMULADO 03
- Aula 15 Crimes contra o Patrimônio
- Aula 16 Crimes contra a pessoa
- Aula 17 Crimes contra o Patrimônio
- Aula 18 Dos crimes contra a Dignidade Sexual
- Aula 19 SIMULADO 04
- Aula 20 Tráfico de Drogas (Lei nº 11.343/06)
- Aula 21 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)
- Aula 22 SIMULADO 05
- Aula 23 Preconceito (Lei n° 7.716/89)
- Aula 24 Dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
- Aula 25 SIMULADO 06
- Aula 26 Crimes de tortura (Lei n° 9.455/97)
- Aula 27 ECA (Lei n° 8.069/90)
- Aula 28 Idoso (Lei n° 10741/03)
- Aula 29 SIMULADO 07
- Aula 30 Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
- Aula 31 Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13)
- Aula 32 SIMULADO 08
- Aula 33 Nova Lei de Abuso (Lei n° 13.869/19)
- Aula 34 Crimes de Lavagem (Lei 9.613/98)
- Aula 35 SIMULADO 09
TJ-GO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico Direito Processual Penal- Pós Edital
- Aula demo Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação as pessoas. Fontes e interpretação da lei processual penal.
- Aula 01 Inquérito policial, TCO, comissão parlamentar de inquérito e investigação promovida pelo MP.
- Aula 02 Ação penal
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Competência
- Aula 05 Questões e processos incidentes e medidas assecuratórias
- Aula 06 Provas
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Sujeitos do processo
- Aula 09 Prisão, liberdade provisória e medidas cautelares diversa da prisão.
- Aula 10 Atos processuais e sentença
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Processo e procedimento
- Aula 13 Júri
- Aula 14 Nulidades
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Recurso
- Aula 17 HC
- Aula 18 MS
- Aula 19 Simulado
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Aula 11 Redação Oficial
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
- Aula demo Perfil da UFG, principais incidências e apostas
- Aula 01 Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo
- Aula 02 Aspectos Humanos: População e urbanização.
- Aula 03 Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação, As regiões goianas e as desigualdades regionais
- Aula 04 Modernização da agricultura
- Aula 05 formação econômica de goiás: a mineração no século XVIII, o povoamento branco; os grupos indígenas; a escravidão e cultura negra
- Aula 06 A independência em Goiás a agropecuária nos séculos XIX e XX; a estrada de ferro e a modernização da economia
- Aula 07 O coronelismo na República Velha; as oligarquias; a Revolução de 1930; a administração política de 1930 até os dias atuais
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Simulado
- Videoaula 01 Concurso TJ GO: Como utilizar o Passo Estratégico?
