TJ-MG (Oficial Judiciário – Oficial de Justiça) Pacote – 2023 (Pré-Edital) (E)

R$71,85

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula demo Ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica.
  • Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
  • Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Aula 03 Classes de palavras: uso dos pronomes.
  • Aula 04 Classes de palavras: verbos. Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares. Valores dos tempos e modos verbais.
  • Aula 05 Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06 Morfologia: estrutura e formação de palavras; abreviaturas e siglas.
  • Aula 07 Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos. Sintaxe de colocação das palavras. O período e sua construção: período simples.
  • Aula 08 Morfossintaxe e sintaxe. Período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos).
  • Aula 09 Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
  • Aula 10 Concordância nominal e verbal.
  • Aula 11 Regência nominal e verbal. Uso da crase.
  • Aula 12 (Somente em PDF) Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica, relações contextuais. Elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática. Equivalências entreestruturas, transformação de estruturas.
  • Aula 13 Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, valores semânticos das classes de palavras. Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
  • Aula 14 Leitura, análise e interpretação de texto. informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual. Identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual. Discurso direto, indireto e indireto livre.
  • Aula 15 Resumo
  • Aula demo Estruturas Lógicas
  • Aula 01 Equivalências Lógicas
  • Aula 02 Diagramas Lógicos
  • Aula 03 Lógica de Argumentação
  • Aula 04 Raciocínio Sequencial
  • Aula 05 Formação de Conceitos e Discriminação de Elementos
  • Aula 06 Orientação Temporal
  • Aula 07 Orientação Espacial
  • Aula 08 Associações Lógicas
  • Aula 09 Teoria dos Conjuntos
  • Aula 10 – Somente PDF Conjuntos Numéricos
  • Aula 11 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
  • Aula 12 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
  • Aula 13 Frações, Razão e Proporção
  • Aula 14 Regra de Três Simples e Compostas
  • Aula 15 Porcentagem
  • Aula 16 Equações e Sistemas de 1º Grau
  • Aula 17 Análise de Dados
  • Aula demo 6. Redes, noções básicas redes de computadores (Parte I)
  • Aula 01 6. Redes, noções básicas redes de computadores (Parte II)
  • Aula 02 6. Internet e Intranet;
  • Aula 03 6. Navegadores; Mozilla Firefox
  • Aula 04 7. Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento; gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.
  • Aula 05 8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; (Parte I). 9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades certificadora e de registro; token e outras mídias de certificado digital; assinatura digital.
  • Aula 06 8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; (Parte II)
  • Aula 07 8.Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; (Parte III)
  • Aula 08 3. Cópias de segurança (backup)
  • Aula 09 5.Planilha eletrônica Microsoft Excel
  • Aula 10 5.Planilha eletrônica LibreOffice Calc
  • Aula 11 4.Editor de texto Microsoft Word
  • Aula 12 4.Editor de texto LibreOffice Writer
  • Aula 13 2. Sistema operacional Microsoft Windows 7. 3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas;
  • Aula 14 2. Sistema operacional Microsoft Windows 10. 3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas;
  • Aula 15 1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores; dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação. (Hardware)
  • Aula 16 8. Cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  • Aula 17 (Somente em PDF) 10. Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação.
  • Aula 18 (Somente em PDF) Compactar e descompactar arquivos (ZIP)
  • Aula 19 (Somente PDF) Conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK.
  • Aula Extra – Somente em PDF Questões da banca IBFC
  • Aula 01 6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento;
  • Aula 02 6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas.
  • Aula demo Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º).
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Direitos Sociais.
  • Aula 05 Nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos Políticos.
  • Aula 07 Partidos Políticos.
  • Aula 08 Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19).
  • Aula 09 Da Administração Pública (art. 37 a 41).
  • Aula 10 Do Poder Legislativo (art. 44 a 47) – Do Congresso Nacional.
  • Aula 11 Do Processo Legislativo (art. 59 a 69).
  • Aula 12 Do Poder Executivo (art. 76 a 83) – Do Presidente e Do Vice-Presidente da República.
  • Aula 13 Do Poder Judiciário (art. 92 a 126).
  • Aula 14 Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135).
  • Aula 15 (Somente em PDF) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230).
  • Aula 16 (Somente em PDF) Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37), do Poder Legislativo (art. 52 a 72), do Poder Executivo (art. 83 a 95), do Poder Judiciário (art. 96 a 118), das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).
  • Aula Extra Complementar Controle de Constitucionalidade
  • Aula demo Apresentação do Curso. Noções sobre o Poder Judiciário. LC 59/2001 – Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1º a 9º)
  • Aula 01 LC 59/2001 – Da Organização e Divisão Judiciárias (Arts 11 a 16. Arts. 23 a 31. Arts. 52 a 54). Dos Juizados Especiais (Arts. 82 a 85). Da Magistratura da Justiça Comum (Art. 163). Dos Órgãos Auxiliares da Justiça (Arts. 236 a 257).
  • Aula 02 Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260, 262, 264, 265, 266, 267 a 272); do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290); da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300).
  • Aula 03 Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): disposições Preliminares (art. 1º e 2º); da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11)
  • Aula 04 Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78); do Relator e do Revisor (89 a 93), da Pauta (art. 97 a 101); do Julgamento (102 a 120); do Acórdão (121 a 125); Dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399), dos Recursos Criminais (art. 484 a 509); dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).
  • Aula 05 Lei Estadual n. 869/1952 – Disposições Preliminares (Arts 1º a 9º). Do Provimento (Arts 10 a 79). Do Provimento Derivado e da Vacância (Arts. 80 a 117)
  • Aula 06 Lei Estadual n. 869/1952 – Dos Direitos, Vantagens e Concessões (Arts 118 a 207)
  • Aula 07 Lei Estadual n. 869/1952 – Dos Deveres e da Ação Disciplinar (Arts 208 a 274). Das Disposições Finais e Transitórias (Arts 275 a 295)
  • Aula 08 Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020.
  • Aula demo Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
  • Aula única 9. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
  • Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Aula 01 Estabelecimento. Nome Empresarial
  • Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Aula 04 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
  • Aula 05 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
  • Aula 06 Alienação Fiduciária em Garantia
  • Aula 07 Lc 123 – Estatuto da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte.
  • Aula demo 1.3. Função jurisdicional.
  • Aula 01 2.1 Da capacidade processual – arts. 70 a 76 2.2. Dos deveres das partes e de seus procuradores – arts. 77 a78; 2.3. Dos procuradores – art. 105.
  • Aula 02 1.4. Sujeitos do processo; 1.5. Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão; 2.4. Dos auxiliares da justiça – art. 149; 2.5. Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça – arts. 150, 151, 154 e 155; 2.6. Do depositário e do administrador – arts. 159 a161.
  • Aula 03 1.1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. Autos eletrônicos; 1.2. Termos processuais cíveis e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos. 1.6. Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 1.7. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais; 1.9. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias; 1.13. Dos Documentos Eletrônicos; 2.7. Da prática eletrônica de atos processuais – arts. 193 a 199; 2.8. Do tempo e do lugar dos atos processuais – arts. 212 a 216; 2.9. Do lugar – art. 217; 2.10. Dos
  • Aula 04 1.8. Citação, intimação, notificação e cientificação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação; 1.15. Centrais de Mandados: atribuições; 2.12. Da comunicação dos atos processuais – arts. 236 a 275; 2.13. Das nulidades – arts. 276/283.
  • Aula 05 2.14. Da tutela provisória – arts. 294 a 311.
  • Aula 06 1.10. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença; 2.15. Da formação, da suspensão e da extinção do processo – arts. 312 a 317.
  • Aula 07 1.12. Cumprimento de Sentença; 2.16. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer – art. 536; 2.17. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa – art. 538.
  • Aula 08 1.12. Cumprimento de Sentença; 2.16. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer – art. 536; 2.17. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa – art. 538. prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha, despejo, e demais atos processuais determinados ao oficial de justiça em função de sua atribuição; 2.24. Da competência – arts. 781/782; 2.25. Da responsabilidade patrimonial – arts. 789/796; 2.26. Da entrega de coisa certa – arts. 806/810; 2.27. Da citação do devedor e do arresto – arts. 827/830; 2.28. Da penhora, do depósito e da avaliação – arts. 831/836; 2.29. Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito – arts. 837/844; 2.30. Do lugar de realização da penhora – arts. 845/846; 2.31. Das modificações da penhora – arts. 847/853; 2.32. Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira – art. 854; 2.33. Da penhora de créditos – arts. 855/860; 2.34.
  • Aula 09 2.18. Das ações possessórias – art. 554; 2.19. Da manutenção e da reintegração de posse – arts. 560/566.
  • Aula 10 1.11. Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda; 2.20. Do inventariante e das primeiras declarações – arts. 623/625 12 ; 2.21. Das ações de família – arts. 693/699; 2.22. Da herança jacente – art. 740; 2.23. Da interdição e disposições comuns à tutela e à curatela – arts. 747/763.
  • Aula 11 (Somente em PDF) 1.17. Alienação fiduciária: normas de processo.
  • Aula 12 1.18. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas.
  • Aula 13 (Somente em PDF) 1.16. Bem de família. 14. Lei nº 8.009/1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. 14.1. Arts. 1º a 8º.
  • Aula 14 (Somente em PDF) 15. Decreto-Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. 15.1. Arts. 5º, 15/19 e 29.
  • Aula 15 30. Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo. 30.1. Art. 7º, 13, 20.
  • Aula 16 31. Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
  • Aula 17 Lei de Execução Fiscal: Dívida ativa da fazenda pública
  • Aula 18 Resumo
  • Aula 19 Bateria de Questões IBFC
  • Aula demo 2.1. Das pessoas naturais. Domicílio.
  • Aula 01 Das pessoas jurídicas. Domicílio.
  • Aula 02 Bens
  • Aula 03 Atos ilícitos e lícitos. Prova.
  • Aula 04 Prescrição e Decadência.
  • Aula 05 Mandato.
  • Aula 06 Posse.
  • Aula 07 Servidões.
  • Aula 08 Tutela e Curatela.
  • Aula 09 10. Decreto-Lei nº 911/1969, que altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária. 10.1. Arts. 1º a 8º
  • Aula 10 16. Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 16.1. Do atendimento prioritário – art. 9º.
  • Aula 11 18. Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. 18.1 Arts. 3º e 4º.
  • Aula 12 24. Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios) 24.1. Das Atribuições e Competências dos Notários – arts. 7º/13 24.2. Dos Direitos e Deveres – arts. 28/30 24.3. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário – arts. 37 e 38
  • Aula 01 Apresentação do Curso.Apresentação do Curso. Lei Estadual nº 14.939/2003 – Da contagem – arts. 4º/6. Da não-incidência e das isenções – arts. 7º/11. Do reembolso das verbas indenizatórias – arts. 18/20. Da fiscalização e das penalidades – arts. 21/25
  • Aula 02 Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária – Dos emolumentos e da taxa de fiscalização judiciária – arts. 6º/18. Das isenções – arts. 19/22
  • Aula 03 Provimento-Conjunto nº 75/2018 – Das despesas processuais – art. 24. Da verba indenizatória de transporte – arts. 35/44. Dos convênios para pagamento da verba indenizatória de transporte – arts. 45 e 46. Da verba indenizatória de transporte custeada pelo tribunal – arts. 47/49. Das regras específicas no sistema dos juizados especiais – arts. 55/63. Das regras específicas no processo criminal – arts. 64/68. Da gratuidade da justiça – arts. 70/79
  • Aula 01 Apresentação do Curso. Provimento nº 355/2018 – Das providências iniciais – art. 198. Da comunicação dos atos processuais – arts. 216/219
  • Aula 02 Da carta precatória – art. 227. Da central de mandados – arts. 233/245. Da expedição do mandado – arts. 246/256. Do cumprimento e da devolução do mandado – arts. 257/277. Do mandado de prisão – arts. 278/282. Do alvará de soltura – arts. 283/291. Da cobrança dos autos – art. 338. Do meio eletrônico – arts. 311/314 7.11. Da cobrança dos autos – arts. 337 e 338. Do juízo com competência em execução penal – arts. 426 e 428
  • Aula demo Crimes contra a fé pública
  • Aula 01 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 02 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 03 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Aula 05 Lei 13.869/19 – crimes de abuso de autoridade
  • Aula demo Do acusado e seu defensor. Das testemunhas
  • Aula 01 Jurisdição e competência.
  • Aula 02 Citações e intimações. Nulidade. Sentença e coisa julgada.
  • Aula 03 Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
  • Aula 04 Procedimento comum.
  • Aula 05 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
  • Aula 06 Recursos: teoria geral
  • Aula 07 Habeas Corpus e seu processo.
  • Aula 08 1.19. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.
  • Aula 01 Lei Federal n. 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios) Das Atribuições e Competências dos Notários. Dos Direitos e Deveres. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário
  • Aula 02 Lei Estadual n. 15.424/2004. Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária. Dos emolumentos e da taxa de fiscalização judiciária. Das isenções. Provimento Conjunto nº 93/2020, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, sobre o registro do arresto ou penhora decorrente de ações de execução fiscal.
  • Aula 01 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
  • Aula 02 13. Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 13.1. Arts. 106/109, 110, 111, 157, 158, 159, 184, 190, 195 e 203.
  • Aula 03 11. Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher. 11.1. Histórico e procedimentos – Títulos I a IV – arts. 1º /17 11.2. Das medidas protetivas de urgência – arts. 18/21 11.3. Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor – art. 22 11.4. Das medidas protetivas de urgência à ofendida – arts. 23 e 24 11.5. Da assistência judiciária – arts. 27 e 28.
  • Aula 04 18. Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. 18.1 Arts. 3º e 4º.
  • Aula 05 16. Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 16.1. Do atendimento prioritário – art. 9º. 16.2. Do acesso à justiça – arts. 79/83.
  • Aula 06 Bateria de Questões IBFC