Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia.
- Aula 01 As classes de palavras e seu desempenho textual: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 As classes de palavras e seu desempenho textual: preposição e conjunção.
- Aula 03 As classes de palavras e seu desempenho textual: uso dos pronomes. Colocação pronominal
- Aula 04 As classes de palavras e seu desempenho textual: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Estrutura e formação de palavras.
- Aula 06 A correção na linguagem: aspectos sintáticos (sintaxe da oração)
- Aula 07 A correção na linguagem: aspectos sintáticos (sintaxe do período)
- Aula 08 A pontuação e os sinais gráficos.
- Aula 09 A correção na linguagem: Concordância verbal e nominal.
- Aula 10 A correção na linguagem: Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal.
- Aula 11 Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação.
- Aula 12 A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. Linguagem figurada.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Tipos de discurso.
- Aula 14 Níveis de linguagem e sua adequação.
- Aula 15 (Exclusivamente PDF) Resumo
- Aula demo Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais.
- Aula 01 Jurisdição e ação.
- Aula 02 Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.
- Aula 03 Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça; procuradores; substituição das partes e dos procuradores.
- Aula 04 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça. Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais.
- Aula 05 Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades.
- Aula 06 Comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
- Aula 07 A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência.
- Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento.
- Aula 09 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento – Parte I.
- Aula 10 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento – Parte II.
- Aula 11 Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
- Aula 12 Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais; súmulas vinculantes; do incidente de assunção de competência; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da ação rescisória.
- Aula 13 Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
- Aula 14 Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda pública; execução de prestação alimentícia. Embar
- Aula 15 Resumo.
- Aula demo Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Aula 09 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
- Aula 11 Processo legislativo.
- Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
- Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 Ordem social.
- Aula 17 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração
- Aula 01 Estado, governo e Administração pública: conceitos, elementos, natureza, fins. Direito administrativo: conceito, fontes.
- Aula 02 Poderes administrativos.
- Aula 03 Ato administrativo. (Parte 01)
- Aula 04 Ato administrativo. (Parte 02)
- Aula 05 Administração direta e indireta. Órgãos públicos.
- Aula 06 Agentes públicos.
- Aula 07 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 08 Pregão (Lei 10520)
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 11 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 12 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 13 Serviços públicos.
- Aula 14 PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
- Aula 15 Processo Administrativo. (Lei n.º 9.784/99).
- Aula 16 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 17 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Aula 18 Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429, de 1992.
- Aula 19 Bens Públicos.
- Aula 20 Intervenção do Estado na Propriedade.
- Revisão acelerada em videoaulas todo o conteúdo programático
- Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
- Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.
- Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
- Aula 03 Bens: classes.
- Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico.
- Aula 05 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão.
- Aula 08 Adimplemento, extinção e inadimplemento.
- Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção.
- Aula 10 Espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
- Aula 11 Responsabilidade civil.
- Aula 12 Posse. Direitos reais: propriedade.
- Aula 13 superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
- Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
- Aula 15 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
- Aula demo Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
- Aula 01 Inquérito policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação
- Aula 02 Ação penal.
- Aula 03 Jurisdição e competência.
- Aula 04 Sujeitos do processo.
- Aula 05 Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias.
- Aula 06 Provas (parte I).
- Aula 07 Provas (parte II).
- Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
- Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
- Aula 10 Processo comum.
- Aula 11 Procedimento do Tribunal do Júri.
- Aula 12 Processos especiais.
- Aula 13 Recursos.
- Aula 14 Juizados especiais criminais.
- Aula 15 Habeas corpus e Mandado de segurança.
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Penas (Parte I): espécie, cominação.
- Aula 06 Penas (Parte II): aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação. Medidas de segurança. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção.
- Aula 07 Crimes contra a pessoa
- Aula 08 Crimes contra o patrimônio
- Aula 09 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
- Aula 11 Crimes contra a fé pública
- Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Lei no 8.072/1990.
- Aula 01 Lei no 7.716/1989
- Aula 02 Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura).
- Aula 03 Juizado especial criminal (Lei no 9.099/1995).
- Aula 04 Lei no 12.850/2013 (crime organizado).
- Aula 05 Lei no 9.503/1997 (crimes de trânsito).
- Aula 06 Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
- Aula 07 Lei no 13.869/2019 (Abuso de Autoridade).
- Aula 08 Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
- Aula 09 Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
- Aula 10 Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
- Aula 11 Aspectos penais da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Aula 12 Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).
- Aula 13 Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei no 9.613/1998).
- Aula 14 Proteção a testemunhas (Lei no 9.807/1999)
- Aula 15 Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal)
- Aula 16 Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (interceptação telefônica)
- Aula demo Lei de Execuções Penais – Título I e II (parte I)
- Aula 01 Lei de Execuções Penais – Título I e II (parte II)
- Aula 02 Lei de Execuções Penais – Título III.
- Aula 03 Lei de Execuções Penais – Título IV e V (parte I)
- Aula 04 Lei de Execuções Penais – Título V (parte II).
- Aula 05 Lei de Execuções Penais – Título VI, VII, VIII e IX.
- Aula demo Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
- Aula 01 Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias.
- Aula 02 Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
- Aula 03 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
- Aula 04 Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
- Aula 05 Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
- Aula 06 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte I
- Aula 07 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte II
- Aula 08 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte III
- Aula 09 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte IV
- Aula 10 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
- Aula 11 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
- Aula 12 Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
- Aula 13 Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
- Aula 14 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
- Aula 15 – Somente PDF “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
- Aula 16 – Somente PDF Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
- Aula 01 Código de Defesa do Consumidor: direitos do consumidor.
- Aula 02 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos, prevenção e tratamento do superendividamento – parte I
- Aula 03 Prevenção e tratamento do superendividamento – parte II
- Aula demo Noções sobre o Poder do Judiciário. Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do TJ-MS (parte I)
- Aula 01 (somente PDF) Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do TJ-MS (parte II)
- Aula 02 (somente PDF) Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do TJ-MS (parte III)
- Aula demo Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Disposições Preliminares
- Aula 01 Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Do Provimento e da Vacância
- Aula 02 Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Dos Direitos e Vantagens
- Aula 03 Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Do Regime Disciplinar
- Aula 04 Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Do Processo Administrativo
- Aula 05 Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução n. 252, de 21.07.2021).
- Aula 06 Gestão Antissuborno: Portarias n. 2.121/2021, 2.193/2021 e 2.209/2021
