Descrição
Conteúdo programático
DIREITO CIVIL: Direitos da personalidade. Pessoa natural. Atos e fatos jurídicos. Contratos. Obrigações. Responsabilidade Civil. Direitos das coisas. Direito de família.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Normas fundamentais. Função jurisdicional. Competência. Atos processuais. Tutela provisória. Petição Inicial. Audiência de conciliação e mediação. Respostas do réu. Provas. Sentença e coisa julgada. Procedimentos especiais. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. Recursos.
DIREITO DO CONSUMIDOR: Responsabilidade pelo fato, produto e serviço no CDC. Práticas comerciais abusivas. Cobrança de dívidas e cadastros de inadimplentes. Cláusulas abusivas. Proteção contratual no CDC.
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Medidas socioeducativas. Ato infracional. Colocação em família substituta. Adoção. Sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente. Tratados internacionais. Princípios.
DIREITO PENAL: Princípios. Princípio da legalidade. Lei penal no tempo. Ilicitude. Aplicação da pena. Regimes de pena. Progressão de regimes. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes referentes à violência doméstica e familiar. Crimes hediondos.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Competência. Processos especiais. Nulidades. Recursos. Juizados especiais criminais.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Controle de constitucionalidade. Poder Legislativo. Processo legislativo. Estrutura federativa brasileira. União. Estados. Munícipios. Distrito Federal.
DIREITO EMPRESARIAL: Direito societário. Títulos de crédito. Recuperação judicial. Falência do empresário. Falência da sociedade empresária.
DIREITO TRIBUTÁRIO: Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Processo administrativo tributário – Execução fiscal.
DIREITO AMBIENTAL: Tutela constitucional do meio ambiente. Licenciamento ambiental. Tutela civil e processual do meio ambiente. Responsabilidade civil.
DIREITO ADMINISTRATIVO: Licitação. Serviços públicos. Intervenção do estado na propriedade. Agentes públicos. Servidores públicos. Responsabilidade do Estado. Improbidade administrativa.
