Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 00 Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, advérbio, numeral e interjeição. Emprego e sentido. Mecanismos de flexão.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção. Emprego e sentido.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Emprego, formas de tratamento e colocação.
- Aula 04 Classes de palavras: verbo. Mecanismos de flexão. Transitividade
- Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Concordância nominal e verbal.
- Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 09 Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade; reescritura de frases; domínio vocabular; estrangeirismos; a linguagem denotativa e a conotativa;
- Aula 10 Interpretação de textos argumentativos; processos de construção textual; a progressão textual.
- Aula 11 Variação linguística e sua adequação às diversas situações comunicativas.
- Aula 12 – Somente em PDF Resumo.
Direito das Pessoas com Deficiência p/ TJ-RO (Analista Judiciário-Oficial de Justiça)2021-Pré-Edital
- Aula demo Apresentação do curso Direitos na CF
- Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – parte 01
- Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – parte 02
- Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – parte 03
- Aula 04 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004).
- Aula 05 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e suas alterações e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações).
- Aula 06 Resolução CNJ nº 230/2016
- Aula Extra Decreto nº 10.177/2019
- Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário e derivado. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais; nacionalidade.
- Aula 04 Direitos políticos; partidos políticos.
- Aula 05 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Aula 06 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 07 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
- Aula 08 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 09 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 10 Processo legislativo.
- Aula 11 Reforma Constitucional.
- Aula 12 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
- Aula 13 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 14 Ordem social.
- Aula 15 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual.
- Aula 16 Constituição do Estado de Rondônia: Poder Judiciário.
- Aula demo Regime jurídico-administrativo, princípios
- Aula 01 Direito administrativo: conceito, objeto, fontes. Administração Pública: conceito, classificação
- Aula 02 Administração Pública: descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (parte 1). Órgão público: conceito, classificação, competências públicas
- Aula 03 Administração Pública: descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (parte 2)
- Aula 04 Entidades do terceiro setor.
- Aula 05 Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa
- Aula 06 Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável
- Aula 07 Licitação (Lei no 8.666/93): conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade
- Aula 08 Contratos administrativos: conceito, equilíbrio econômico-financeiro, convênios
- Aula 09 Pregão: Lei no 10.520/02, Decreto Federal no 5.450/2005
- Aula 10 Serviços Públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação
- Aula 11 Consórcios
- Aula 12 Responsabilidade civil do Estado
- Aula 13 Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo
- Aula 14 Servidor Público
- Aula 15 Processo administrativo
- Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
- Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio
- Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
- Aula 03 Bens: classes.
- Aula 04 Ato jurídico: fato e ato jurídico, classificação. Negócio jurídico.
- Aula 05 Ato jurídico: ato jurídico, classificação Prova.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão.
- Aula 08 Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento e extinção.
- Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção
- Aula 10 Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
- Aula 11 Responsabilidade civil
- Aula 12 Posse. Direitos reais: propriedade
- Aula 13 Direitos reais: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
- Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges: disposições gerais e classificação. Dissolução da sociedade conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Divórcio. Investigação de paternidade (Lei no 8.560/92). Alimentos (Lei no 5.478/68).
- Aula 15 Direito das sucessões: disposições gerais, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
- Aula demo Apresentação do curso Normas Fundamentais do processo Civil
- Aula 01 Jurisdição e ação; jurisdição; ação.
- Aula 02 Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.
- Aula 03 Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas e multas; procuradores; substituição das partes e dos procuradores.
- Aula 04 Ministério Público. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça; Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete.
- Aula 05 Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades;
- Aula 06 comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
- Aula 07 Tutela Provisória Processo cautelar; medidas cautelares; as disposições gerais; procedimentos cautelares específicos; arresto; sequestro; caução; busca e apreensão; exibição; produção antecipada de provas; alimentos provisionais; arrolamento de bens; justificação; os protestos; notificações e interpelações.
- Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais; procedimento ordinário; procedimento sumário. Procedimento ordinário; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Resposta do réu; disposições gerais; contestação; exceções; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento antecipado da lide; audiência preliminar.
- Aula 09 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. – parte 01
- Aula 10 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. – parte 02
- Aula 11 Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
- Aula 12 Ordem dos processos no tribunal.
- Aula 13 Recursos; disposições gerais; apelação; agravo; embargos infringentes; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
- Aula 14 Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e da administração de empresa e de outros estabelecimentos; avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Do crime (parte I): fato típico. Ilicitude.
- Aula 03 Do crime (parte II). Culpabilidade. Erro.
- Aula 04 Crimes contra a pessoa
- Aula 05 Crimes contra o patrimônio
- Aula 06 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública. Crimes contra a família
- Aula 07 Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 08 Crimes contra a fé pública
- Aula 09 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 10 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 11 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 00 Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
- Aula 01 Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
- Aula 02 Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei no 4.898/1965 (abuso de autoridade).
- Aula 03 Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). Lei no 9.099/95 (Juizados Especiais)
- Aula 04 Lei no 7.716/1989.
- Aula 05 Lei no 8.072/1990. Lei no 12.850/2013 (crime organizado).
- Aula 06 Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Lei no 9.503/1997 (crimes de trânsito).
- Aula 06 Extra 9.503
- Aula demo Inquérito Policial.
- Aula 01 Ação penal
- Aula 02 Jurisdição e competência
- Aula 03 Sujeitos processuais
- Aula 04 Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
- Aula 05 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante. Prisão preventiva.
- Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 07 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Aula 08 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Aula 09 Recursos: teoria geral. Apelação, RESE, embargos de declaração e agravo em execução)
- Aula 10 O habeas corpus e seu processo. MS em matéria criminal.
- Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Código de Organização Judiciária (PARTE I)
- Aula 01 Código de Organização Judiciária (PARTE II)
- Aula 02 Código de Organização Judiciária (PARTE III)
- Aula 2.1 Código de Organização (parte IV)
- Aula 03 Revisão Final
- Aula demo Clima. Solos. Regime pluviométrico. Hidrografia. Relevo.
- Aula 01 Economia do Estado de Rondônia: o. Extrativismo, Agropecuária. Mineração, Indústria e Comércio. Aspectos Humanos Principais tribos indígenas de Rondônia.
- Aula 02 História de Rondônia: a ocupação territorial, os fluxos migratórios, diferentes ciclos econômicos (borracha/látex, madeira, minérios).
- Aula 03 A construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. A criação do Território Federal do Guaporé e do Estado de Rondônia. Delimitação do território e das divisas.
- Aula 04 Lista de Exercícios em vídeo
- Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Estatuto dos Servidores (PARTE I)
- Aula 01 Estatuto dos Servidores (PARTE II)
- Aula 02 Estatuto dos Servidores (PARTE III)
- Aula 03 Estatuto dos Servidores (PARTE IV)
- Aula 04 Plano de Cargos e Salários TJ-RO
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins)
- Aula 01 Inquilinato (Lei no 8.245/91): procedimentos e ação de despejo.
- Aula 02 Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/03).
- Aula 03 LGPD
- Aula 01 Código do Consumidor: consumidor
- Aula 02 Código do Consumidor: qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos
- Aula 03 Código do Consumidor: práticas comerciais, proteção contratual.
- Aula demo Plano de Estudos: como montar um planejamento eficiente para o pré-edital da Área de Tribunais.
- Aula 01 – Professor: Felipe Silveira Análise Estatística: conheça os tópicos mais cobrados pelas principais bancas.
- Aula 02 – Professor: Felipe Silveira Área de Tribunais x PF e PRF: estratégias de conciliação de estudos.
- Aula 03 – Professor: Felipe Silveira Revisão e Questões: quais as principais metodologias existentes e como utilizá-las.
- Aula 04 – Professor: Nathália Reyes Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo nos estudos para a Área de Tribunais.
- Aula 05 – Professor: Felipe Silveira Quando (e como) incluir novas disciplinas no seu Ciclo de Estudos para a Área de Tribunais
