Name: TJ RS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Oficial de Justiça Estadual + Treinamento Intensivo + Simulado (Pós - Edital) Gran Cursos 2023
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Descrição

Proposta A fim de preparar os candidatos para o concurso do TJ RS – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Oficial de Justiça Estadual, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos da área. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes do último edital. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas; ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País; ✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais detalhes: 1. Curso baseado no EDITAL Nº 06/2022 – DDP – SELEÇÃO – RECSEL; 2. Carga horária: 906 videoaulas, aproximadamente; 3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Serão Ministradas somente as Aulas Essenciais 80/20 já cadastradas. 5. Não serão ministrados em PDF: Lei nº 13.320/2009, Resoluções do CNJ e suas atualizações – Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. Consolidação Normativa Judicial. Lei Estadual nº 10.002/1993 e a Lei Complementar nº 15.142/2018. Direito Penal: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça.

Língua Portuguesa

1. Interpretação e compreensão de texto. 1.1 Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 1.2 Gêneros e tipos textuais. 1.3 Marcas específicas dos textos descritivo, narrativo e dissertativo (expositivo e argumentativo). 1.4 Estruturação geral dos textos em função de sua finalidade.4. Semântica e vocabulário. 4.1 Antônimos, sinônimos, parônimos, homônimos e hiperônimos. 4.3 Neologismos e estrangeirismos.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
2 – Mecanismos de Coesão Lexical
3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
4 – Estrutura Diafórica do Texto
5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
9 – Paráfrase e Perífrase
10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
12 – Denotação e Conotação
13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
15 – Tipologia Textual – Descrição
16 – Tipologia Textual – Narração
17 – Tipologia Textual – Narração II
18 – Tipologia Textual e Paráfrase
19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
20 – Texto, Tipologia e Estilística
21 – Texto e Modalizadores Discursivos
22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
24 – Variação Linguística
25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

2. A linguagem dos textos. 2.1 Emprego textual das diversas classes de palavras. 2.2 Linguagem lógica e figurada. 2.3 Tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre. 2.4 Reestruturação das frases: operações de substituição, deslocamento, modificação e correção.

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfologia VII
9 – Morfologia VIII
10 – Morfologia IX

3. Noções gramaticais consideradas textualmente. 3.1 Ortografia e acentuação; a crase. 3.2 Estrutura e formação de palavras. 3.3 Flexões verbais e nominais. 3.4 Concordância, regência e colocação. 3.5 Organização sintática do período. 3.6 Problemas de escritura: ambiguidade, ausência de paralelismo, uso simultâneo de vários tipos de linguagem. 3.5 Pontuação.

1 – Período Composto – Introdução
2 – Orações Restritivas x Explicativas
3 – Pronome Relativo “Que”
4 – Pronome Relativo “Que” II
5 – Pronome Relativo “Que” III
6 – Orações Subordinadas Substantivas
7 – Orações Subordinadas Substantivas II
8 – Orações Subordinadas Substantivas III
9 – Termo Expletivo e Exercícios
10 – Pronome “Cujo”
11 – Onde x Aonde
12 – Onde x Aonde II
13 – Orações Subordinadas Adverbiais
14 – Orações Subordinadas Adverbiais II
15 – Orações Coordenadas
16 – Orações Coordenadas II
17 – Orações Coordenadas Adversativas
18 – Adversativas x Concessivas
19 – Causais x Explicativas
20 – Causais x Explicativas II
21 – Exercícios
22 – Pontuação
23 – Pontuação II
24 – Pontuação III
25 – Pontuação – Exercícios
26 – Regência
27 – Regência II
28 – Regência III
29 – Regência IV
30 – Regência – Exercícios
31 – Regência – Exercícios II
32 – Regência – Crase
33 – Regência – Crase II
34 – Regência – Crase III
35 – Exercícios – Crase
36 – Concordância
37 – Concordância II
38 – Concordância III
39 – Colocação Pronominal
40 – Colocação Pronominal II
41 – Colocação Pronominal III
42 – Questões Ortográficas
43 – Questões Ortográficas II
44 – Acentuação
45 – Acentuação II
46 – Processo de Formação de Palavras
47 – Processo de Formação de Palavras II
48 – Fim do Curso
49 – Concordância IV

Microinformatica

– Ambiente operacional Windows (*): Características e Fundamentos do Windows: Interface, componentes, pastas e
bibliotecas, comandos, ferramentas, ícones, recursos, gadgets, operações com janelas, menus, barra de tarefas, barra de
título, barra de menus, barra de ferramentas, barra de endereço, barra de status, painel de controle, acessórios do
windows, área de trabalho, área de transferência, conexão de área de trabalho remota: conceitos básicos, acessos e
configurações principais; área de notificação, operações com janelas, trabalho com pastas e arquivos: localização de
arquivos e pastas (em disco local ou em rede); movimentação e cópia de arquivos e pastas; opções de pastas, tipos de
arquivos e extensões; criação, renomeação e exclusão de arquivos e pastas; lixeira; compactação de arquivos;
ferramentas de sistema: limpeza de disco, desfragmentador de disco, monitor de recursos, agendador de tarefas,
restauração do sistema; instalação de programas; windows update, tipos de atualizações, configurações básicas do
Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, áudio, vídeo, câmera, aparência, segundo plano, protetor de
tela; Windows Explorer; Formatação e sistema de arquivos, mapeamento e configurações de rede, ferramentas de
segurança e backup

1 – Windows 10
2 – Windows 10 – II
3 – Windows 10 – III
4 – Windows 10 – IV
5 – Windows 10 – V
6 – Windows 10 – VI
7 – Windows 10 – VII
8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios

– Processadores de textos Word e Writer (**): Área de trabalho, Faixa de Opções, Guias, Grupos, Ferramentas,
menus e comandos, barra de título, barra de menus, barra de ferramentas, barra de réguas, barra de status, barra de
rolagem, botões e menus; formatação de documentos: conceitos, uso de recursos e ferramentas: margens, tabulação,
recuo e espaçamento, formatação de fontes, sombreamento e bordas; organização do texto em listas e colunas; modos
de visualização do texto; trabalho, formatação e digitação de textos, tabelas, figuras, gráficos, alinhamento e recuo,
estilos e modelos; cabeçalhos e rodapés; temas; hifenização; configuração de página; Clip-Art; Word-Art; Smart-Art;
seções e quebras do documento; índices; inserção, recursos de revisão, comentários, controle e alterações, configuração
e layout da página, comparar e proteger, links e hiperlinks, citações e bibliografia, legendas, recursos de arquivamento e
impressão, posicionamento e formatação de imagens, formas e objetos; estilos e modelos no writer; formatos de
arquivos no writer (DOC, DOCX, RTF, ODT, ODF, UOT).

1 – Word 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
2 – Word 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalho
3 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
4 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios II
5 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios III
6 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios IV
7 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Teoria
8 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Exercícios
9 – Libre Office Writer
10 – Libre Office Writer II
11 – Libre Office Writer III

– Planilhas eletrônicas Excel e Calc (**): Interface, Área de trabalho, Faixa de Opções, Guias, Grupos, Ferramentas,
menus e comandos, barra de título, barra de menus, barra de ferramentas, barra de fórmulas, barra de status;
manipulação de planilhas e pastas, modelos, deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e
colunas, alça de preenchimento; introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e
relativa, operadores matemáticos, principais funções: matemáticas, lógicas, estatísticas, condicionais, financeira; datahora, texto, pesquisa e referência; funções de procura e referência; funções politransitivas, funções de contagem,
intervalos de células, nomeando intervalos, intervalos de linhas ou colunas, cópias lógicas, listas personalizadas,
referências de outras planilhas e outras pastas, listas com datas formatação de planilhas: número, alinhamento, borda,
fonte, padrões; edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; bancos de dados, tipos dos
dados, classificação de dados, validação, autofiltro, autossoma, importar dados externos, operações de busca e troca,
atingir meta, tabelas e gráficos, ferramentas de impressão; formatos de arquivos (ODS, OTS, XLS, CSV, XLT, XLSX, XLM).

1 – Excel 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
2 – Excel 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalhos
3 – Excel 2016/365 Introdução as Fórmulas/Funções
4 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções
5 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções II
6 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções III
7 – Excel 2016/365 – Erros do Excel – Ref. Relativas, Mista e Absoluta
8 – Excel 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
9 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria
10 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria II
11 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Exercícios
12 – Libre Office Calc
13 – Libre Office Calc II
14 – Libre Office Calc III
15 – Libre Office Calc IV
16 – Libre Office Calc V
17 – Aula – resumo – Libre Office Calc
18 – Aula – resumo – Libre Office Calc
19 – Aula – resumo – Libre Office Calc – Exercícios

– Redes de computadores e Internet (***): Intranet, extranet e Internet; conceitos básicos de serviços e protocolos
de comunicação; topologia física e lógica de redes; rede virtual privada: conceitos e ferramentas; Backbone e Provedores
de Serviço; Endereçamento na Internet; Sistema DNS e Domínio; Largura de banda; correio eletrônico: clientes de correio eletrônico, servidores de correio eletrônico, mensagem eletrônica e seus cabeçalhos, filtros de e-mail, listas de
correio eletrônico, spam, configurações e utilização de recursos típicos de correio eletrônico, webmail; World Wide Web:
navegadores, mecanismos de busca, URLs, cookies. Serviços na Internet. Ferramentas de busca e pesquisa.
Videoconferência e ferramentas de comunicação virtual. Computação em nuvem: conceitos básicos, principais benefícios
e utilização, tipos de computação em nuvem (pública, privada e híbrida), tipos de serviços de nuvem (IaaS, PaaS, SaaS);
Meios de conexão; Comunicação On-line: Correio Eletrônico, Webmail, Redes Sociais, Forum, Mensagens Instantâneas,
WAP, VoIP, Internet 3G, 4G e 5G.

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X
11 – Navegador – Microsoft Edge
12 – Navegador – Microsoft Edge
13 – Mozilla Firefox
14 – Mozilla Firefox II
15 – Mozilla Firefox III
16 – Navegadores – Google Chrome
17 – Navegadores – Google Chrome II
18 – MS Outlook 2016
19 – MS Outlook 2016 II
20 – MS Outlook 2016 III
21 – Outlook.com I
22 – Outlook.com II
23 – Ferramentas de produtividade e trabalho a distância (Microsoft Teams, Cisco Webex, Google Hangout, Google Drive e Skype)
24 – Noções de videoconferência

– Conceitos de proteção e segurança: Mecanismos de autenticação e autorização para acesso a recursos de rede e
serviços; certificação digital; Função Hash; criptografia simétrica e assimétrica: conceitos, algoritmos, ferramentas,
recursos e utilização; Técnicas de backup; ferramentas de antivírus, Programas ANTI (antispam, antispyware, etc.):
conceitos básicos; malwares, vírus e cavalos de troia, hijackers, keylogger, Ramsomware e tipos de ataques, ameaças,
vulnerabilidades, incidentes e formas de proteção; backdoor, sniffers, exploits, engenharia social, honeypot, BOT,
captchas, spoofing, phishing, pharming, flood, spam, hoax e flame; firewall; protocolos da Internet seguros; DMZ; IDS;
IPS; Proxy; Honey Pot; VPNs; segurança em redes sem fio; Sistema de detecção de intrusos; Política e Princípios de
Segurança da Informação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): aspectos técnicos.
() Será tomada como base a versão do Windows em Português (Brasil), com as características do Windows 10, ou
superior, na versão Pro (Professional).
() Serão tomadas como base as versões do Microsoft Word, Microsoft Excel, LibreOffice Writer e LibreOffice Calc em
Português (Brasil), com as características a partir das suítes de escritório Microsoft Office 2016 e LibreOffice 6.3.6.2.
() Serão tomados como base os recursos mais gerais e comuns dos navegadores Microsoft EDGE (versão
97.0.1072.62 ou superior), Firefox (versão 95.0.2 ou superior) e Chrome (versão 97.0.4692.71 ou superior) e, para
correio eletrônico, recursos a partir do Microsoft Outlook 2016 e do Microsoft Outlook Web App do Exchange Server 2016
e atualizações com service pack, ferramentas e interfaces de webmail.

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII
9 – Backup – Tipos e Formas
10 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) I
11 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) II
12 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) III
13 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) IV
14 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) V
15 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) VI
16 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) VII
17 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) VIII
18 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) IX
19 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) X
20 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XI
21 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XII
22 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XIII
23 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XIV
24 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XV
25 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XVI
26 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XVII
27 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XVIII
28 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XIX
29 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XX
30 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XXI

Direito Civil

Das pessoas naturais. Da tutela e curatela.

1 – Dica de Estudo
2 – Noções Gerais
3 – Noções Gerais II
4 – Noções Gerais III
5 – Noções Gerais IV
6 – Noções Gerais V
7 – Noções Gerais VI
8 – Noções Gerais VII
9 – Noções Gerais VIII
10 – Noções Gerais IX
11 – Noções Gerais X
12 – Noções Gerais XI
13 – Noções Gerais XII
14 – Noções Gerais XIII
15 – Parte Geral
16 – Parte Geral II
17 – Parte Geral III
18 – Parte Geral IV
19 – Parte Geral V
20 – Parte Geral VI
21 – Parte Geral VII
22 – Parte Geral VIII
23 – Parte Geral IX
24 – Parte Geral X
25 – Parte Geral XI
26 – Parte Geral XII

Das pessoas jurídicas.

1 – Parte Geral XIII
2 – Parte Geral XIV
3 – Parte Geral XV
4 – Parte Geral XVI
5 – Parte Geral XVII

Do domicílio.

1 – Parte Geral XVIII
2 – Parte Geral XIX

Dos bens.

1 – Parte Geral XX
2 – Parte Geral XXI
3 – Parte Geral XXII
4 – Parte Geral XXIII
5 – Parte Geral XXIV

Dos atos lícitos e ilícitos. Da prescrição e decadência. Da prova.

1 – Parte Geral XXV
2 – Parte Geral XXVI
3 – Parte Geral XXVII
4 – Parte Geral XXVIII
5 – Parte Geral XXIX
6 – Parte Geral XXX
7 – Parte Geral XXXI
8 – Parte Geral XXXII
9 – Parte Geral XXXIII
10 – Parte Geral XXXIV
11 – Parte Geral XXXV
12 – Parte Geral XXXVI
13 – Parte Geral XXXVII
14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar

Do mandato.

1 – Contratos em Espécie
2 – Contratos em Espécie II
3 – Contratos em Espécie III
4 – Contratos em Espécie IV
5 – Contratos em Espécie V
6 – Contratos em Espécie VI

Da posse.

1 – Coisas
2 – Coisas II
3 – Coisas III
4 – Coisas IV
5 – Coisas V
6 – Coisas VI
7 – Coisas VII
8 – Coisas VIII
9 – Coisas IX

Das servidões.

1 – Coisas XIX

Direito Processual Civil

Da jurisdição.

1 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
2 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
3 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
4 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
5 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
6 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
7 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII

Ação: conceito, condições e teorias.

1 – Processo Civil Desenhado – Ação
2 – Processo Civil Desenhado – Ação II
3 – Processo Civil Desenhado – Ação III

Princípio do direito civil.Normas fundamentais do processo civil.

1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V

Sujeitos da relação processual: parte e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. O Ministério Público no Processual Civil. Advocacia Pública. Defensoria Pública.

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
8 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
9 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
10 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
11 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI
12 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio I
13 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio II
14 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
15 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV
16 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
17 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
18 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
19 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
20 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica
21 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae
22 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz
23 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz II
24 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz III
25 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Pronunciamento do Juiz
26 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP
27 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP II
28 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP III
29 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Defensoria Pública

Da competência. Dos impedimentos e da suspeição.

1 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional
2 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional II
3 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional III
4 – Processo Civil Desenhado – Competência
5 – Processo Civil Desenhado – Competência II
6 – Processo Civil Desenhado – Competência III
7 – Processo Civil Desenhado – Competência IV
8 – Processo Civil Desenhado – Competência V
9 – Processo Civil Desenhado – Competência VI
10 – Processo Civil Desenhado – Competência VII
11 – Processo Civil Desenhado – Cooperação Nacional

Dos atos processuais: forma, tempo e prazos. Comunicação dos atos. Nulidades. Valor da causa.

1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
7 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos
8 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos II
9 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos III

Da formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais.

1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II

Processo de Conhecimento. Do procedimento comum. Tutelas provisórias: tutela de urgência e tutela de evidência.

Das provas.

Audiência de Instrução e Julgamento.

Sentença: conceito, requisição e efeitos.

Da coisa julgada.

1 – Tutelas Provisórias
2 – Tutelas Provisórias II
3 – Tutelas Provisórias III
4 – Tutelas Provisórias IV
5 – Tutelas Provisórias V
6 – Tutelas Provisórias VI
7 – Procedimento Comum – Introdução
8 – Procedimento Comum – Introdução II
9 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
10 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
11 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
12 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
13 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
14 – Procedimento Comum – Fase Saneadora II
15 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
16 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
17 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
18 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
19 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
20 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
21 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
22 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
23 – Procedimento Comum – Fase Decisória
24 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
25 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
26 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
27 – Procedimento Comum – Fase Decisória V

Cumprimento de Sentença.

Cumprimento de Obrigação Pecuniária. Cumprimento Provisório. Cumprimento Definitivo. Cumprimento da Sentença no Caso de Prestação Alimentícia. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Cumprimento de Sentença no caso de Obrigação a Fazer, não Fazer ou Entregar Coisa. Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

1 – Liquidação de Sentença
2 – Cumprimento de Sentença
3 – Cumprimento de Sentença II
4 – Cumprimento de Sentença III
5 – Cumprimento de Sentença IV
6 – Cumprimento de Sentença V

Execução em geral. Partes no Procedimento Executivo. Competência. Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução. Título Executivo. Títulos Executivos Judiciais. Títulos Executivos Extrajudiciais. Alienação de Bens Impenhoráveis. Embargos.

1 – Processo de Execução – Disposições Gerais
2 – Processo de Execução – Princípios
3 – Processo de Execução – Princípios II – Patrimonialidade – Fraude e Execução
4 – Processo de Execução – Fraude a Execução – Legitimidade
5 – Processo de Execução – Competências – Títulos Executivos
6 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais
7 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais II
8 – Processo de Execução – Espécies – Obrigação de Dar/Fazer e Não Fazer
9 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa
10 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa, Fazenda Pública, Alimentos
11 – Embargos do Devedor
12 – Embargos do Devedor – Suspensão e Extinção da Execução

Precedentes Judiciais.

1 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais
2 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais II
3 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais III

Recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos. Apelação. Agravo. Embargos. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Formas não recursais de impugnação às decisões judiciais.

1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III
21 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos: Embargos de Declaração
22 – Meios de Impugnação das Decisões – Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência

Desapropriação e o processo expropriatório.

1 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação
2 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação II
3 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação III
4 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação IV
5 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação V
6 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação VI
7 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação VII
8 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação VIII
9 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação IX
10 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação X

Mandado de Segurança. Ação Popular.

1 – Mandado de Segurança
2 – Mandado de Segurança II
3 – Mandado de Segurança III
4 – Mandado de Segurança IV
5 – Mandado de Segurança V
6 – Mandado de Segurança VI
7 – Mandado de Segurança VII
8 – Mandado de Segurança VIII
9 – Mandado de Segurança IX
10 – Mandado de Segurança X
11 – Mandado de Segurança XI
12 – Mandado de Segurança XII
13 – Ação Popular I
14 – Ação Popular II
15 – Ação Popular III
16 – Ação Popular IV
17 – Ação Popular V
18 – Ação Popular VI
19 – Ação Popular VII

Direito Constitucional

Dos princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II

Dos direitos e deveres individuais e coletivos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular

Dos direitos sociais.

1 – Direitos Sociais
2 – Direitos Sociais II
3 – Direitos Sociais III – Direito Sindical

Da Nacionalidade.

1 – Direitos da Nacionalidade
2 – Direitos da Nacionalidade II

Da organização do Estado.

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II

Da Administração Pública.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Concurso Público
3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
8 – Administração Pública – Servidores Públicos
9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria

Do poder legislativo.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo VI – CPI
7 – Poder Legislativo VII – CPI II

Do processo legislativo.

1 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
2 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
3 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
4 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
5 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
6 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos

Do poder executivo.

1 – Poder Executivo – Introdução
2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Do poder Judiciário.

1 – Poder Judiciário – Órgãos
2 – Poder Judiciário – Artigo 93
3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
18 – CNJ e CNMP
19 – CNJ e CNMP II

Das funções essenciais à justiça.

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Da família, da criança, do adolescente e do idoso.

1 – Ordem Social – Família e Idoso
2 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem

Direito Penal

Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II

Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Dos crimes contra a administração da justiça.

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
6 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
7 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
8 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
9 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
10 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
11 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
12 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
13 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
14 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
15 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
16 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
17 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
18 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
19 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II

Direito Processual Penal

A norma processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da norma processual penal.

1 – Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais

Fontes do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal. Princípios disciplinadores do Direito Processual Penal. As garantias constitucionais e o Processo Penal.

1 – Fontes, Disposições Constitucionais e Princípios
2 – Princípios II
3 – Princípios III – Presunção de Inocência
4 – Princípios IV – Nemo Tenetur Se Detegere
5 – Princípios V
6 – Princípios – Exercícios
7 – Disposições Preliminares – Lei Processual no Espaço
8 – Disposições Preliminares – Lei Processual no Tempo
9 – Disposições Preliminares – Exercícios
10 – Disposições Preliminares – Interpretação – Art. 3º
11 – Juiz das Garantias
12 – Juiz das Garantias II
13 – Juiz das garantias – Atualização
14 – Juiz das Garantias III

Polícia e Inquérito Policial.

1 – Inquérito Policial
2 – Inquérito Policial II
3 – Inquérito Policial III
4 – Inquérito Policial IV
5 – Inquérito Policial V
6 – Inquérito Policial VI
7 – Inquérito Policial – Exercícios
8 – Inquérito Policial VII
9 – Inquérito Policial VIII
10 – Inquérito Policial IX
11 – – Inquérito Policial X
12 – Inquérito Policial – Exercícios II
13 – Inquérito Policial – Exercícios III

Ação Penal. Ação Civil.

1 – Acordo de Não Persecução Penal
2 – Acordo de Não Persecução Penal II
3 – Ação Penal
4 – Ação Penal II
5 – Ação Penal III
6 – Ação Penal IV
7 – Ação Penal V
8 – Ação Penal VI
9 – Ação Penal VII
10 – Ação Penal VIII
11 – Ação Penal IX
12 – Ação Penal X
13 – Ação Penal XI
14 – Exercícios – Ação Penal
15 – Exercícios – Ação Penal II
16 – Ação Civil Ex Delicto
17 – Ação Civil Ex Delicto II

Jurisdição. Órgãos de Jurisdição Penal. Competência. Métodos de determinação e modificação da competência. Conflito de jurisdição. Conflito de Competência. Competência da Justiça Federal e da Justiça Militar Estadual.

1 – Jurisdição e Competência
2 – Jurisdição e Competência II
3 – Competência – Pela Natureza da Infração
4 – Competência – Pela Natureza da Infração II
5 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função
6 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função II
7 – Competência – Exercícios
8 – Competência Territorial
9 – Competência Territorial II
10 – Competência – Conexão e Continência
11 – Competência – Conexão e Continência II
12 – Competência – Disposições Finais
13 – Disposições Finais II e Competência no Estelionato
14 – Competência – Exercícios

Sujeitos do processo. Capacidade processual. Legitimidade. O Ministério Público e seu assistente. Acusado e defensor. O interrogatório do acusado e a ampla defesa. Princípios que regem o contraditório.

1 – Sujeitos do Processo
2 – Sujeitos do Processo II
3 – Sujeitos do Processo III
4 – Sujeitos do Processo IV

Das medidas assecuratórias.

1 – Medidas Assecuratórias – Sequestro e Hipoteca Legal
2 – Medidas Assecuratórias – Arresto

Da insanidade mental do acusado.

1 – Insanidade Mental do Acusado

Das provas.

1 – Provas
2 – Provas II
3 – Provas III
4 – Provas IV
5 – Provas V
6 – Provas VI e Exercícios
7 – Provas Em Espécie – Perícia
8 – Provas Em Espécie – Perícia II
9 – Provas Em Espécie – Perícia III e Exercícios
10 – Provas – Cadeia de Custódia
11 – Provas – Interrogatório
12 – Provas – Interrogatório II
13 – Provas – Confissão
14 – Provas – Ofendido e Testemunha
15 – Provas – Testemunhas II
16 – Provas – Reconhecimento Pessoal e Acareação
17 – Provas – Documentos
18 – Provas – Busca e Apreensão
19 – Provas – Busca e Apreensão II

Instrução criminal. Prisão e suas modalidades. Liberdade provisória. Fiança. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.

1 – Prisões – Geral
2 – Prisões – Geral II
3 – Prisões – Geral III
4 – Prisões – Geral IV
5 – Prisões – Geral V
6 – Prisões – Exercícios
7 – Prisão em Flagrante
8 – Prisão em Flagrante II
9 – Prisão em Flagrante III
10 – Prisão em Flagrante IV
11 – Prisão em Flagrante V
12 – Prisão em Flagrante VI
13 – Prisão em Flagrante – Exercícios
14 – Prisão Temporária
15 – Prisão Temporária II
16 – Prisão Temporária III
17 – Prisão Temporária – Exercícios
18 – Auto de resistência
19 – Prisão Preventiva
20 – Prisão Preventiva II
21 – Prisão Preventiva III
22 – Prisão Preventiva IV
23 – Prisão Preventiva – Exercícios
24 – Prisão Domiciliar
25 – Prisão Domiciliar – Exercícios
26 – Liberdade Provisória e Fiança
27 – Liberdade Provisória e Fiança II
28 – Liberdade Provisória e Fiança – Exercícios
29 – Comunicações Processuais – Da Citação
30 – Comunicações Processuais – Da Citação II
31 – Comunicações Processuais – Da Citação III
32 – Comunicações Processuais – Da Citação IV
33 – Comunicações Processuais – Da Intimação
34 – Comunicações Processuais – Exercícios
35 – Comunicações Processuais – Exercícios II

Sentença criminal; formalidades essenciais; declaração da sentença; nova definição jurídica do fato; publicidade; efeitos. A validade da sentença condenatória criminal enquanto coisa julgada inconstitucional.

1 – Sentença e Coisa Julgada
2 – Sentença e Coisa Julgada II
3 – A Validade da Sentença Condenatória Criminal Enquanto Coisa Julgada Inconstitucional

Crimes de competência do júri e do juiz singular. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária. Desclassificação. Desqualificação. Libelo. Quesitos. Do julgamento pelo júri.

1 – Procedimento do Júri
2 – Procedimento do Júri II
3 – Júri – Pronúncia
4 – Júri – Impronúncia e Absolvição Sumária e Desclassificação
5 – Júri – Segunda Fase
6 – Júri – Instrução em Plenário
7 – Júri – Votação e Finalização
8 – Júri – Desaforamento
9 – Execução Penal – Classificação e Exame Criminológico

Direito Administrativo e Legislação Administrativa

Regime Jurídico Administrativo. Princípios Constitucionais Expressos e Princípios Implícitos / Infraconstitucionais.

1 – Princípios do Direito Administrativo
2 – Princípio da Legalidade
3 – Princípio da Impessoalidade
4 – Princípio da Moralidade
5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
6 – Princípio da Motivação
7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
8 – Princípios Implícitos – Autotutela
9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos

Poderes Administrativos.

1 – Poderes Administrativos – Introdução
2 – Poder Disciplinar
3 – Poder Hierárquico
4 – Poder Regulamentar/Normativo
5 – Poder De Polícia
6 – Poder De Polícia II
7 – Poder De Polícia III

Atos Administrativos.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Introdução II
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

Organização Administrativa.

1 – Organização Administrativa – Introdução
2 – Organização Administrativa – Introdução II
3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor

Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21).

1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

1 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
2 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul II
3 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul III
4 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul IV
5 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul V
6 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul VI
7 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul VII
8 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul VIII
9 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul IX
10 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul X
11 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul XI
12 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul XII
13 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul XIII
14 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul XIV
15 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul XV
16 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul XVI
17 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Do funcionamento do Tribunal: arts. 186 a 208, inclusive.

Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Introdução – até o Art. 4º
2 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 4º e 5º
3 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 5º ao 7º
4 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 7º ao 11
5 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 12 ao 18
6 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 18 ao 32
7 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 33 ao 44
8 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 45 ao 55
9 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 55 – B ao 65

 Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

1 – Lei 8.069/90 – Novidades Legislativas e Considerações Preliminares do ECA
2 – Lei 8.069/90 – Novidades Legislativas e Considerações Preliminares do ECA II
3 – Lei 8.069/90 – Medidas Socioeduacativas e Súmulas
4 – Lei 8.069/90 – Medidas Socioeduacativas e Protetivas
5 – Lei 8.069/90 – Cabimento das Medidas
6 – Lei 8.069/90 – Art. 124 e Súmulas do STJ e STF
7 – Lei 8.069/90 – Terminologia Utilizada Pelo ECA
8 – Lei 8.069/90 – Prazos do ECA
9 – Lei 8.069/90 – Auto de Investigação do Ato Infracional
10 – Lei 8.069/90 – Remissão
11 – Lei 8.069/90 – Remissão II
12 – Lei 8.069/90 – Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente
13 – Lei 8.069/90 – Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente II
14 – Lei 8.069/90 – Crimes Relacionados a Pornografia Infantil
15 – Lei 8.069/90 – Crimes Relacionados a Pornografia Infantil II
16 – Lei 8.069/90 – Infiltração Policial Virtual
17 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente
18 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente II
19 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente III
20 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente IV
21 – Crimes – Infrações Administrativas
22 – Autorização para viajar
23 – da Prevenção – Art. 70 e Seguintes
24 – Conselho Tutelar
25 – Conselho Tutelar
26 – Medidas Aplicadas aos Pais
27 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsáveis – Art, 129 do ECA
28 – Evolução Histórica e Princípios
29 – Jurisprudência
30 – Direitos Fundamentais – Vida – Saúde
31 – Direitos Fundamentais – Liberdades – Respeito – Dignidade
32 – Direitos Fundamentais
33 – Guarda, Tutela e Adoção
34 – Perda e Suspensão do Poder Familiar
35 – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Educação
36 – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Profissionalização e Sistemas Recursal no ECA
37 – Atuação do Ministério Público e do Advogado
38 – Exercícios

Lei nº 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência
2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência II
3 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência III
4 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência IV
5 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência V
6 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência VI

Lei Estadual nº 10.002/1993.

1 – Lei Estadual nº 10.002/1993

Lei Complementar nº 15.142/2018.

1 – Lei Complementar nº 15.142/2018
2 – Lei Complementar nº 15.142/2018 II
3 – Lei Complementar nº 15.142/2018 III
4 – Lei Complementar nº 15.142/2018 IV

Resolução nº 354/2020 do CNJ – Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências

1 – Resolução nº 354/2020 do CNJ – Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências

Lei Complementar Estadual nº 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS).
Lei Complementar nº 15.450/2020, que altera a Lei Complementar nº 10.098/1994.

1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Disposições Preliminares
2 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Disposições Preliminares II
3 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância
4 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância II
5 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância III
6 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância IV
7 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância – Exercícios
8 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Tempo de Serviço
9 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Férias – Vencimento e Remuneração
10 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Vantagens – Gratificações
11 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Avanços e Indenizações
12 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Honorários, Jetons e Concessões
13 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Licenças / Parte Geral
14 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Licenças / Parte Geral
15 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Licenças II
16 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Exercícios
17 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título IV – Regime Disciplinar
18 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título IV – Regime Disciplinar – Exercícios
19 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título V – PAD
20 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título V – PAD II
21 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título V – PAD – Exercícios
22 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Títulos VI e VII

Resoluções do CNJ e suas atualizações – Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição . Código de Organização Judiciária do Estado.

1 – Resolução nº 71, de 31 de Março de 2009
2 – Código de Organização Judiciária
3 – Código de Organização Judiciária II
4 – Código de Organização Judiciária III
5 – Código de Organização Judiciária IV
6 – Código de Organização Judiciária V
7 – Código de Organização Judiciária VI
8 – Código de Organização Judiciária VII
9 – Código de Organização Judiciária VIII
10 – Código de Organização Judiciária IX
11 – Código de Organização Judiciária – Simulado

Consolidação Normativa Judicial

1 – Consolidação Normativa Judicial
2 – Consolidação Normativa Judicial II
3 – Consolidação Normativa Judicial III
4 – Consolidação Normativa Judicial IV
5 – Consolidação Normativa Judicial V
6 – Consolidação Normativa Judicial VI
7 – Consolidação Normativa Judicial VII
8 – Consolidação Normativa Judicial VIII
9 – Consolidação Normativa Judicial IX
10 – Consolidação Normativa Judicial X
11 – Consolidação Normativa Judicial XI
12 – Consolidação Normativa Judicial XII
13 – Consolidação Normativa Judicial – Simulado

Lei nº 13.320/09 – Consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul

1 – Lei nº 13.320/09 – Consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul
2 – Lei nº 13.320/09 – Consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul
3 – Lei nº 13.320/09 – Consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul

Treinamento Intensivo

Língua Portuguesa

1 – Língua Portuguesa
2 – Língua Portuguesa
3 – Língua Portuguesa
4 – Língua Portuguesa
5 – Língua Portuguesa
6 – Língua Portuguesa
7 – Língua Portuguesa

Microinformática

1 – Microinformática
2 – Microinformática
3 – Microinformática
4 – Microinformática

Direito Civil

1 – Direito Civil
2 – Direito Civil
3 – Direito Civil
4 – Direito Civil

Direito Processual Civil

1 – Direito Processual Civil
2 – Direito Processual Civil
3 – Direito Processual Civil
4 – Direito Processual Civil

Direito Constitucional

1 – Direito Constitucional
2 – Direito Constitucional
3 – Direito Constitucional

Direito Penal

1 – Direito Penal
2 – Direito Penal
3 – Direito Penal
4 – Direito Penal

Direito Processual Penal

1 – Direito Processual Penal
2 – Direito Processual Penal
3 – Direito Processual Penal
4 – Direito Processual Penal
5 – Direito Processual Penal

Direito Administrativo e Legislação Administrativa

1 – Direito Administrativo e Legislação Administrativa
2 – Direito Administrativo e Legislação Administrativa
3 – Direito Administrativo e Legislação Administrativa
4 – Direito Administrativo e Legislação Administrativa
5 – Direito Administrativo e Legislação Administrativa
6 – Direito Administrativo e Legislação Administrativa

Reprise – Eventos

Maratona

1 – Maratona – Direito Civil – Profª. Patrícia Dreyer
2 – Maratona – Língua Portuguesa – Prof. Claiton Natal
3 – Maratona – Direito Constitucional – Profª. Ana Blazute
4 – Maratona – Direito Penal – Prof. Léo Castro
5 – Maratona – Direito Processual Penal – Prof. Léo Castro
6 – Maratona – Direito Processual Civil – Prof. Raquel Bueno
7 – Maratona – Microinformática – Prof. Jósis Alves

Aula Essencial 80/20

Direito Civil

1 – Direito Civil

Direito Constitucional

1 – Direito Constitucional

Direito Penal

1 – Direito Penal

Direito Processual Penal

1 – Direito Processual Penal

Legislação

1 – Legislação – Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados

Legislação Administrativa

1 – Código de Organização Judiciária e da Consolidação Normativa Judicial
2 – Legislação Administrativa

Língua Portuguesa

1 – Língua Portuguesa

Microinformática

1 – Microinformática

Legislação

1 – Legislação – Lei nº 13.146/15
2 – Legislação – Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS

Língua Portuguesa

Ortografia e
acentuação.

1 – Noções de Fonética, Ortografia e Acentuação Gráfica

Noções gramaticais
consideradas
textualmente.
Emprego textual
das diversas
classes de
palavras.
Estrutura e
formação de
palavras.
Flexões verbais e
nominais.

1 – Estrutura e Processos de Formação de Palavras
2 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
3 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II

Noções gramaticais
consideradas
textualmente.
Organização
sintática do
período.

1 – A Sintaxe do Período Simples – Parte I
2 – A Sintaxe do Período Simples – Parte II
3 – A Sintaxe do Período Composto

Noções gramaticais
consideradas
textualmente.
A crase.
Concordância,
regência e
colocação. Pontuação.

1 – Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação

Interpretação e
compreensão de texto.
Marcas de textualidade:
intertextualidade.
Estruturação geral dos
textos em função de sua
finalidade.
A linguagem dos textos.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos

Gêneros e tipos
textuais.
Marcas específicas dos
textos descritivo,
narrativo e dissertativo
(expositivo e
argumentativo).
Tipos de discurso:
direto, indireto e
indireto livre.

1 – Tipologias e Gêneros Textuais

Reestruturação das
frases: operações de
substituição,
deslocamento,
modificação e correção.
Problemas de escritura:
ambiguidade, ausência
de paralelismo, uso
simultâneo de vários
tipos de linguagem.
Semântica e
vocabulário. Antônimos, sinônimos,
parônimos, homônimos
e hiperônimos.
A organização dos
vocábulos nos
dicionários.
Neologismos e
estrangeirismos.
Marcas de textualidade:
coesão, coerência.
Linguagem lógica e
figurada.

1 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita

Caderno de Questões de Língua Portuguesa – IBADE

1 – Caderno de Questões de Língua Portuguesa – IBADE

Microinformática

Ambiente operacional Windows: Características e Fundamentos do Windows:
Interface, componentes, pastas e bibliotecas,
comandos, ferramentas, ícones, recursos,
gadgets, operações com janelas, menus, barra de
tarefas, barra de título, barra de menus, barra de
ferramentas, barra de endereço, barra de status,
painel de controle, acessórios do windows, área
de trabalho, área de transferência, conexão de
área de trabalho remota: conceitos básicos,
acessos e configurações principais; área de
notificação, operações com janelas, trabalho com
pastas e arquivos: localização de arquivos e
pastas (em disco local ou em rede); movimentação
e cópia de arquivos e pastas; opções de pastas,
tipos de arquivos e extensões; criação,
renomeação e exclusão de arquivos e pastas;
lixeira; compactação de arquivos; ferramentas de
sistema: limpeza de disco, desfragmentador de
disco, monitor de recursos, agendador de tarefas,
restauração do sistema; instalação de programas;
windows update, tipos de atualizações,
configurações básicas do Windows: resolução da
tela, cores, fontes, impressoras, áudio, vídeo,
câmera, aparência, segundo plano, protetor de
tela; Windows Explorer; Formatação e sistema de
arquivos, mapeamento e configurações de rede,
ferramentas de segurança e backup.

1 – Windows 10

Redes de computadores e Internet: Intranet, extranet e Internet; conceitos
básicos de serviços e protocolos de comunicação;
topologia física e lógica de redes; rede virtual
privada: conceitos e ferramentas; Backbone e
Provedores de Serviço; Endereçamento na
Internet; Sistema DNS e Domínio; Largura de
banda; World Wide Webmecanismos de busca,
URLs, cookies. Serviços na Internet. Ferramentas
de busca e pesquisa. Computação em nuvem:
conceitos básicos, principais benefícios e
utilização, tipos de computação em nuvem
(pública, privada e híbrida), tipos de serviços de nuvem (IaaS, PaaS, SaaS); Meios de conexão;
Comunicação On-line: Correio Eletrônico,
Webmail, Redes Sociais, Forum, Mensagens
Instantâneas, WAP, VoIP, Internet 3G, 4G e 5G.

1 – Redes

correio eletrônico: clientes de correio eletrônico,
servidores de correio eletrônico, mensagem
eletrônica e seus cabeçalhos, filtros de e-mail,
listas de correio eletrônico, spam, configurações e
utilização de recursos típicos de correio eletrônico,
webmail;

1 – MS Outlook

navegadores

1 – Navegadores

Videoconferência e ferramentas de comunicação
virtual.

1 – Videoconferência e Ferramentas de Comunicação

Conceitos de proteção e
segurança: Mecanismos de autenticação e
autorização para acesso a recursos de rede e
serviços; certificação digital; Função Hash;
criptografia simétrica e assimétrica: conceitos,
algoritmos, ferramentas, recursos e utilização;
Técnicas de backup; ferramentas de antivírus,
Programas ANTI (antispam, antispyware, etc.):
conceitos básicos; malwares, vírus e cavalos de
troia, hijackers, keylogger, Ramsomware e tipos
de ataques, ameaças, vulnerabilidades, incidentes
e formas de proteção; backdoor, sniffers, exploits,
engenharia social, honeypot, BOT, captchas,
spoofing, phishing, pharming, flood, spam, hoax e
flame; firewall; protocolos da Internet seguros;
DMZ; IDS; IPS; Proxy; Honey Pot; VPNs;
segurança em redes sem fio; Sistema de detecção
de intrusos; Política e Princípios de Segurança da
Informação,

1 – Segurança da Informação

Processadores de textos Word e Writer: Área de trabalho, Faixa de Opções, Guias,
Grupos, Ferramentas, menus e comandos, barra
de título, barra de menus, barra de ferramentas,
barra de réguas, barra de status, barra de
rolagem, botões e menus; formatação de documentos: conceitos, uso de recursos e
ferramentas: margens, tabulação, recuo e
espaçamento, formatação de fontes,
sombreamento e bordas; organização do texto em
listas e colunas; modos de visualização do texto;
trabalho, formatação e digitação de textos,
tabelas, figuras, gráficos, alinhamento e recuo,
estilos e modelos; cabeçalhos e rodapés; temas;
hifenização; configuração de página; Clip-Art;
Word-Art; Smart-Art; seções e quebras do
documento; índices; inserção, recursos de revisão,
comentários, controle e alterações, configuração e
layout da página, comparar e proteger, links e
hiperlinks, citações e bibliografia, legendas,
recursos de arquivamento e impressão,
posicionamento e formatação de imagens, formas
e objetos; estilos e modelos no writer; formatos de
arquivos no writer (DOC, DOCX, RTF, ODT, ODF,
UOT).

1 – Word 2016
2 – LibreOffice Writer

Planilhas eletrônicas Excel e Calc: Interface, Área de trabalho, Faixa de Opções, Guias, Grupos, Ferramentas, menus e comandos,
barra de título, barra de menus, barra de
ferramentas, barra de fórmulas, barra de status;
manipulação de planilhas e pastas, modelos,
deslocamento do cursor na planilha para seleção
de células, linhas e colunas, alça de
preenchimento; introdução de números, textos,
fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e
relativa, operadores matemáticos, principais
funções: matemáticas, lógicas, estatísticas,
condicionais, financeira; datahora, texto, pesquisa
e referência; funções de procura e referência;
funções politransitivas, funções de contagem,
intervalos de células, nomeando intervalos,
intervalos de linhas ou colunas, cópias lógicas,
listas personalizadas, referências de outras
planilhas e outras pastas, listas com datas
formatação de planilhas: número, alinhamento,
borda, fonte, padrões; edição da planilha:
operações de copiar, colar, recortar, limpar,
marcar, etc.; bancos de dados, tipos dos dados,
classificação de dados, validação, autofiltro,
autossoma, importar dados externos, operações
de busca e troca, atingir meta, tabelas e gráficos,
ferramentas de impressão; formatos de arquivos
(ODS, OTS, XLS, CSV, XLT, XLSX, XLM).

1 – Excel 2016
2 – LibreOffice Calc

Direito Civil

Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Dos atos lícitos e ilícitos. Da prescrição e decadência. Da prova. Da tutela e curatela.

1 – Parte Geral – I
2 – Parte Geral – II
3 – Parte Geral – III
4 – Parte Geral – IV
5 – Parte Geral – V
6 – Parte Geral – VI

Do mandato.

1 – Contratos em Espécie – Parte III

Da posse.

1 – Coisas – Parte V

Das servidões.

1 – Coisas – Parte II

Direito Processual Civil

Da jurisdição. Ação: conceito, condições e teorias. Princípio do direito civil. Normas fundamentais do processo civil. Sujeitos da relação processual: parte e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. O Ministério Público no Processual Civil. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Da competência. Dos impedimentos e da suspeição. Dos atos processuais: forma, tempo e prazos. Comunicação dos atos. Nulidades. Valor da causa. Da formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais. Processo de Conhecimento. Do procedimento comum. Tutelas provisórias: tutela de urgência e tutela de evidência. Das provas. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença: conceito, requisição e efeitos. Da coisa julgada. Cumprimento de Sentença. Cumprimento de Obrigação Pecuniária. Cumprimento Provisório. Cumprimento Definitivo. Cumprimento da Sentença no Caso de Prestação Alimentícia. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Cumprimento de Sentença no caso de Obrigação a Fazer, não Fazer ou Entregar Coisa. Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Execução em geral. Partes no Procedimento Executivo. Competência. Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução. Título Executivo. Títulos Executivos Judiciais. Títulos Executivos Extrajudiciais. Alienação de Bens Impenhoráveis. Embargos. Precedentes Judiciais. Recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos. Apelação. Agravo. Embargos. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Formas não recursais de impugnação às decisões judiciais. Desapropriação e o processo expropriatório. Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção.

1 – Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
2 – Normas Fundamentais, Aplicação, Princípios e Garantias do Processo
3 – Competência Interna e Conflito de Competência
4 – Sujeitos do Processo
5 – Preclusão, Nulidades, Juiz, MP, DP e Advocacia Pública
6 – Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio
7 – Atos Processuais – Parte I
8 – Atos Processuais – Parte II
9 – Comunicação dos Atos Processuais
10 – Distribuição e Registro. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
11 – Procedimento Comum, Petição Inicial e Respostas do Réu
12 – Audiência de Conciliação e Mediação. Audiência de Instrução e Julgamento
13 – Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
14 – Provas – Parte I
15 – Provas – Parte II
16 – Provas – Parte III
17 – Sentença e Coisa Julgada
18 – Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
19 – Cumprimento de Sentença – Parte I
20 – Cumprimento de Sentença – Parte II
21 – Cumprimento de Sentença – Parte III
22 – Execução – Parte I
23 – Execução – Parte II
24 – Execução – Parte III
25 – Execução – Parte IV
26 – Execução – Parte V
27 – Execução – Parte VI
28 – Recursos – Parte I
29 – Recursos – Parte II
30 – Recursos – Parte III
31 – Ação Rescisória e Ação Anulatória
32 – Desapropriação
33 – Mandado de Segurança
34 – Ação Popular
35 – Mandado de Injunção
36 – IRDR e Recursos Repetitivos
37 – IAC e Arguição de Inconstitucionalidade
38 – Direito Processual Civil

Direito Constitucional

Dos princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais

Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Da Nacionalidade.

1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II

Da organização do Estado

1 – Organização Político-Administrativa

Da Administração Pública.

1 – Administração Pública

Do poder legislativo. Do processo legislativo.

1 – Poder Legislativo

Do poder executivo.

1 – Poder Executivo

Do poder Judiciário.

1 – Poder Judiciário

Das funções essenciais à justiça.

1 – Funções Essenciais à Justiça

Da família, da criança, do adolescente e do idoso.

1 – Ordem Social

Direito Penal

Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Dos crimes contra a administração da justiça.

1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V

Direito Processual Penal

A norma processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da norma processual penal. Fontes do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal. Princípios disciplinadores do Direito Processual Penal. As garantias constitucionais e o Processo Penal. Princípios que regem o contraditório

1 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
2 – Lei Processual Penal no Tempo e Espaço
3 – Fontes e Lei Processual Penal quanto às Pessoas
4 – Juiz das Garantias

Polícia e Inquérito Policial.

1 – Inquérito Policial

Ação Penal.

1 – Ação Penal

Ação Civil.

1 – Ação Civil

Jurisdição. Órgãos de Jurisdição Penal. Competência. Métodos de determinação e modificação da competência. Conflito de jurisdição. Conflito de Competência. Competência da Justiça Federal e da Justiça Militar Estadual.

1 – Jurisdição e Competência

Sujeitos do processo. Capacidade processual. Legitimidade. O Ministério Público e seu assistente. Acusado e defensor. O interrogatório do acusado e a ampla defesa.

1 – Sujeitos do Processo

Processo e procedimento. Dos procedimentos comuns e especiais. Instrução criminal. Crimes de competência do júri e do juiz singular. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária. Desclassificação. Desqualificação. Libelo. Quesitos. Do julgamento pelo júri.

1 – Instrução Criminal, Processo Sumário e Restauração de Autos
2 – Procedimentos – Parte I
3 – Procedimentos – Parte II
4 – Procedimentos – Parte I
5 – Procedimentos – Parte II

Das medidas assecuratórias. Da insanidade mental do acusado.

1 – Das Medidas Assecuratórias, da Insanidade Mental do Acusado

Das provas.

1 – Prova

Prisão e suas modalidades. Liberdade provisória. Fiança.

1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
2 – Prisão – Prisão em Flagrante
3 – Prisão – Prisão Preventiva
4 – Prisão – Prisão Temporária
5 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória

Citações e intimações.

1 – Citações e Intimações

Questões e processos incidentes.

1 – Questões e Processos Incidentes

Sentença criminal; formalidades essenciais; declaração da sentença; nova definição jurídica do fato; publicidade; efeitos. A validade da sentença condenatória criminal enquanto coisa julgada inconstitucional.

1 – Sentença

Direito Administrativo

Regime Jurídico Administrativo. Princípios Constitucionais Expressos e Princípios Implícitos / Infraconstitucionais.

1 – Regime Jurídico Administrativo

Poderes Administrativos.

1 – Poderes Administrativos

Atos Administrativos.

1 – Atos Administrativos

Organização Administrativa.

1 – Organização Administrativa

Legislação Administrativa

Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21).

1 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

1 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Parte I
2 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Parte II
3 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Parte III
4 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Parte IV
5 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Parte V

Resolução nº 354/2020 do CNJ – Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências.

1 – Resolução nº 354/2020 do CNJ

Código de Organização Judiciária do Estado. Consolidação Normativa Judicial.

1 – Código de Organização Judiciária do Estado – Parte I
2 – Código de Organização Judiciária do Estado – Parte II
3 – Código de Organização Judiciária do Estado – Parte III
4 – Código de Organização Judiciária do Estado – Parte IV
5 – Código de Organização Judiciária do Estado – Parte V
6 – Consolidação Normativa Judicial – Parte I
7 – Consolidação Normativa Judicial – Parte II
8 – Consolidação Normativa Judicial – Parte III
9 – Consolidação Normativa Judicial – Parte IV
10 – Consolidação Normativa Judicial – Parte IX
11 – Consolidação Normativa Judicial – Parte V
12 – Consolidação Normativa Judicial – Parte VI
13 – Consolidação Normativa Judicial – Parte VII
14 – Consolidação Normativa Judicial – Parte VIII
15 – Consolidação Normativa Judicial – Parte X

Legislação

Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1 – Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte I
2 – Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte II
3 – Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte III

Lei nº 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

1 – Lei nº 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte I
2 – Lei nº 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte II
3 – Lei nº 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte III