TJTO – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – Técnico Judiciário: Apoio Judiciário e Administrativo + Treinamento Intensivo + Diferenciais Exclusivos (Pós-edital) Gran Cursos 2023

R$149,90

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Descrição

Foi publicado o tão aguardado edital do TJ TO – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins! E nós do Gran Cursos Online estruturamos o curso ideal para tornar possível a concretização do seu sonho de ocupar o tão desejado cargo público de Técnico Judiciário: Apoio Judiciário e Administrativo. O curso que ora apresentamos foi elaborado em estrita observância ao Edital nº 01/ 2022, do TJTO, sendo composto de ampla e densa abordagem teórica (Teoria), resolução de questões objetivas da banca Fundação Getúlio Vargas – FGV (Treinamento Intensivo FGV), Aulas Extras e Bônus (reprises das lives transmitidas via Youtube), Simulados periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado, além de, por óbvio, um módulo exclusivo voltado à Prova Discursiva do certame, fundamental à aprovação de qualquer candidato(a). Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Treinamento Intensivo FGV (resolução de questões objetivas da banca Fundação Getúlio Vargas – FGV); ✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Simulados periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Vade Mecum ✅ Edital Verticalizado ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. 1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1090 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas.   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES  1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em tempo hábil para estudos. 5. Não serão ministrados em PDF: LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Constituição do Estado. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado. Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça do Estado. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Controle judicial dos atos administrativos. Mandado de segurança.   Treinamento Intensivo em questões: Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa! Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran Cursos Online criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Treinamento Intensivo. Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados.  Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos? Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação. Estrutura e formação de palavras.

  • 1 – Introdução à Sintaxe
  • 2 – Sujeito
  • 3 – Sujeito II
  • 4 – Sujeito III
  • 5 – Sujeito e Concordância Verbal
  • 6 – Sujeito e Concordância Verbal II
  • 7 – Sujeito – Exercícios
  • 8 – Sujeito – Exercícios II
  • 9 – Predicação Verbal
  • 10 – Predicação Verbal II
  • 11 – Predicação Verbal III
  • 12 – Predicação Verbal IV
  • 13 – Predicação verbal – Regências Verbais Especiais
  • 14 – Predicação verbal – Exercícios
  • 15 – Predicação verbal – Exercícios II
  • 16 – Termos Ligados ao Nome
  • 17 – Termos Ligados ao Nome II
  • 18 – Termos Ligados ao Nome III
  • 19 – Termos Ligados ao Nome IV
  • 20 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
  • 21 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios II
  • 22 – Demais Funções Sintáticas do Período Simples
  • 23 – Introdução ao Período Composto
  • 24 – Orações Subordinadas Substantivas
  • 25 – Orações Subordinadas Substantivas II
  • 26 – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 27 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios I
  • 28 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios II
  • 29 – Sintaxe Dos Pronomes Relativos
  • 30 – Sintaxe Dos Pronomes Relativos II
  • 31 – Orações Subordinadas Adjetivas e Pronomes Relativos – Exercícios
  • 32 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 33 – Orações Coordenadas
  • 34 – Orações Subordinadas Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
  • 35 – Orações Reduzidas
  • 36 – Orações Reduzidas e Justapostas
  • 37 – Orações Reduzidas – Exercício


As classes de palavras e seu desempenho textual.

  • 1 – Morfologia
  • 2 – Morfologia II
  • 3 – Morfologia III
  • 4 – Morfologia IV
  • 5 – Morfologia V
  • 6 – Morfologia – Exercícios
  • 7 – Morfologia – Exercícios II
  • 8 – Morfologia – Exercícios III


Ortografia.

  • 1 – Apresentação e Ortografia
  • 2 – Acentuação Grafica
  • 3 – Acentuação Grafica II
  • 4 – Uso do Hífen
  • 5 – Ortografia – Exercícios
  • 6 – Particularidades léxicas
  • 7 – Particularidades léxicas – Exercícios


A pontuação e os sinais gráficos.

  • 1 – Pontuação no Período Simples
  • 2 – Pontuação no Período Simples II
  • 3 – Pontuação no Período Simples III
  • 4 – Pontuação no Período Composto
  • 5 – Pontuação no Período Composto II
  • 6 – Pontuação – Exercícios
  • 7 – Pontuação – Exercícios II
  • 8 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial
  • 9 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial II
  • 10 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial III
  • 11 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial IV
  • 12 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial V
  • 13 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial – Exercícios
  • 14 – Vozes Verbais e Funções do SE
  • 15 – Vozes Verbais e Funções do SE II
  • 16 – Vozes Verbais e Funções do SE III
  • 17 – Vozes Verbais e Funções do SE – Exercícios
  • 18 – Crase
  • 19 – Crase II
  • 20 – Crase III
  • 21 – Crase – Exercícios
  • 22 – Estudo do Verbo
  • 23 – Estudo do Verbo II
  • 24 – Estudo do Verbo III
  • 25 – Estudo do Verbo IV
  • 26 – Estudo do Verbo V
  • 27 – Estudo do Verbo VI
  • 28 – Estudo do Verbo VII
  • 29 – Estudo do Verbo VIII
  • 30 – Estudo do Verbo IX


Compreensão e interpretação de textos; hiperônimos, hipônimos; Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual.

  • 1 – Mecanismos de Coesão Textual
  • 2 – Mecanismos de Coesão Textual II
  • 3 – Mecanismos de Coesão Textual III
  • 4 – Textos Literários
  • 5 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
  • 6 – Descrição e Pragmática


Tipos de discurso.

  • 1 – Narração e Tipos de Discurso


Linguagem figurada.

  • 1 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem

Legislação Específica


Constituição do Estado.

  • 1 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Dos Princípios Fundamentais
  • 2 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Competência do Estado
  • 3 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública
  • 4 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública II
  • 5 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública III
  • 6 – Poder Legislativo
  • 7 – Poder Legislativo II
  • 8 – Poder Legislativo III – Imunidade Parlamentar
  • 9 – Poder Legislativo IV – Do Processo Legislativo
  • 10 – Poder Legislativo V – Do Processo Legislativo II
  • 11 – Da Fiscalização Contábil e Financeira – TCE
  • 12 – Poder Executivo
  • 13 – Poder Judiciário
  • 14 – Poder Judiciário II
  • 15 – Funções Essenciais da Justiça
  • 16 – Organização do Município
  • 17 – Organização do Município II
  • 18 – Intervenção Estadual
  • 19 – Criação De Município e Fixação De Subsídio
  • 20 – Exercícios
  • 21 – Exercícios II
  • 22 – Exercícios III


Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado.

  • 1 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 2 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 3 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 4 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 5 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 6 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 7 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 8 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 9 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 10 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 11 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 12 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 13 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 14 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 15 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 16 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 17 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins


Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça do Estado.

  • 1 – Órgãos do Tribunal – Considerações Introdutórias
  • 2 – Órgãos do Tribunal
  • 3 – Órgãos Julgadores
  • 4 – Órgãos Julgadores
  • 5 – Competência em Matéria Administrativa
  • 6 – Competência em Matéria Judicial
  • 7 – Competências do Presidente
  • 8 – Vice Presidência – Conselho da Magistratura
  • 9 – Corregedoria – geral da Justiça
  • 10 – Atribuições do Relator
  • 11 – Revisor e Gabinete de Desembargador
  • 12 – Preenchimento de Vagas
  • 13 – Incompatibilidades
  • 14 – Registro, Classificação e Distribuição
  • 15 – Distribuição e Juíz Certo
  • 16 – Das Sessões
  • 17 – Sessões Parte Final e Acórdãos
  • 18 – Eleições
  • 19 – Funcionamento de Câmaras e Turnos e Competências Processuais
  • 20 – Funcionamento de Câmaras e Turnos e Competências Processuais II
  • 21 – Competências Processuais


Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021)

  • 1 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Ética x Moral – Subsídios de Publicação e Estrutura do Código
  • 2 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Objetivos, Princípios e Compromissos de Conduta
  • 3 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Compromissos de Conduta
  • 4 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Dos Compromissos de Conduta e das Vedações
  • 5 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Das Vedações
  • 6 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Dos Compromissos Específicos/ Vedações – Cargos/funções de Gestão
  • 7 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Da Comissão de Ética
  • 8 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Das Competências, Das Atribuições dos Membros e Do Funcionamento
  • 9 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Normas Gerais do Procedimento e Apuração da Infração Ética, Da Aplicação da Penalidade e Das Disposições Finais
  • 10 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Exercícios

Noções de Administração


Conceitos e princípios fundamentais em administração. Papéis do administrador.

  • 1 – Conceito de Administração
  • 2 – Eficiência, Eficácia e Efetividade
  • 3 – Níveis da Administração
  • 4 – Habilidades Gerenciais
  • 5 – Competências Pessoais do Administrador
  • 6 – Papéis do Administrador


Processo administrativo. Funções da administração: planejamento, organização,
direção e controle.

  • 1 – Processo Administrativo
  • 2 – Processo Administrativo II
  • 3 – Função Controle
  • 4 – Função Controle II


Estrutura organizacional.

  • 1 – Estrutura Organizacional
  • 2 – Estrutura Organizacional II
  • 3 – Estrutura Organizacional III
  • 4 – Estrutura Organizacional IV
  • 5 – Estrutura Organizacional V
  • 6 – Estrutura Organizacional VI
  • 7 – Estrutura Organizacional VII
  • 8 – Estrutura Organizacional VIII
  • 9 – Estrutura Organizacional IX
  • 10 – Estrutura Organizacional X


Tomada de decisão em administração. Tipos de decisão. Aplicação de ferramentas
básicas de apoio à decisão.

  • 1 – Tomada de Decisão
  • 2 – Tomada de Decisão II
  • 3 – Tomada de Decisão III
  • 4 – Tomada de Decisão IV
  • 5 – Tomada de Decisão V


Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação,
liderança, desempenho, comunicação, equipes de trabalho.

  • 1 – Motivação
  • 2 – Motivação II
  • 3 – Motivação III
  • 4 – Motivação IV
  • 5 – Motivação V
  • 6 – Liderança
  • 7 – Liderança II
  • 8 – Liderança III
  • 9 – Liderança IV
  • 10 – Liderança V
  • 11 – Liderança VI
  • 12 – Liderança VII
  • 13 – Comunicação Organizacional
  • 14 – Comunicação Organizacional II
  • 15 – Comunicação Organizacional III
  • 16 – Comunicação Organizacional IV
  • 17 – Trabalho em Equipe
  • 18 – Trabalho em Equipe II
  • 19 – Trabalho em Equipe III


Gestão da qualidade. Ciclo PDCA. Ferramentas de gestão da qualidade.

  • 1 – Gestão da Qualidade
  • 2 – Gestão da Qualidade II
  • 3 – Gestão da Qualidade III
  • 4 – Gestão da Qualidade IV
  • 5 – Gestão da Qualidade V
  • 6 – Gestão da Qualidade VI
  • 7 – Gestão da Qualidade VII


Cultura organizacional.

  • 1 – Cultura Organizacional
  • 2 – Cultura Organizacional II
  • 3 – Cultura Organizacional III
  • 4 – Cultura Organizacional IV


Administração de Materiais. Classificação de materiais. Metodologia de cálculo da
curva ABC. Gestão de estoques.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Introdução II
  • 3 – Classificação
  • 4 – Classificação II
  • 5 – Classificação III
  • 6 – Classificação IV
  • 7 – Classificação V
  • 8 – Curva ABC
  • 9 – Curva ABC II
  • 10 – Previsão da Demanda
  • 11 – Previsão da Demanda II
  • 12 – Previsão da Demanda III
  • 13 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo
  • 14 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo II
  • 15 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo III
  • 16 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo IV
  • 17 – Lote de Compras
  • 18 – Lote de Compras II
  • 19 – Lote de Compras III
  • 20 – Lote de Compras IV
  • 21 – Lote de Compras V
  • 22 – Custos e Indicadores de Materiais
  • 23 – Custos e Indicadores de Materiais II
  • 24 – Custos e Indicadores de Materiais III
  • 25 – Custos e Indicadores de Materiais IV
  • 26 – Custos e Indicadores de Materiais V
  • 27 – Indicadores de Materiais
  • 28 – Indicadores de Materiais II
  • 29 – Indicadores de Materiais III
  • 30 – Just in Time e Just in Case
  • 31 – Just in Time e Just in Case II
  • 32 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS
  • 33 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS II
  • 34 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS III
  • 35 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS IV
  • 36 – Compras
  • 37 – Compras II
  • 38 – Compras III
  • 39 – Compras IV
  • 40 – Compras V
  • 41 – Compras VI
  • 42 – Compras VII
  • 43 – Compras na Administração Pública
  • 44 – Compras na Administração Pública II
  • 45 – Compras na Administração Pública III
  • 46 – Compras na Administração Pública IV
  • 47 – Compras na Administração Pública V
  • 48 – Compras na Administração Pública VI
  • 49 – Compras na Administração Pública VII
  • 50 – Compras na Administração Pública VIII
  • 51 – Compras na Administração Pública IX
  • 52 – Almoxarifado
  • 53 – Layout e Equipamentos
  • 54 – Layout e Equipamentos II
  • 55 – Layout e Equipamentos III
  • 56 – Recebimento
  • 57 – Recebimento II
  • 58 – Recebimento III
  • 59 – Recebimento IV
  • 60 – Armazenagem
  • 61 – Armazenagem II
  • 62 – Armazenagem III
  • 63 – Armazenagem IV
  • 64 – Armazenagem V
  • 65 – Armazenagem VI
  • 66 – Distribuição
  • 67 – Distribuição II
  • 68 – Distribuição III
  • 69 – Distribuição IV
  • 70 – Distribuição V
  • 71 – Distribuição VI
  • 72 – Tombamento
  • 73 – Tombamento II
  • 74 – Tombamento III
  • 75 – Inventário
  • 76 – Inventário II
  • 77 – Inventário III
  • 78 – Inventário IV
  • 79 – Depreciação
  • 80 – Depreciação II
  • 81 – Depreciação III
  • 82 – Depreciação IV
  • 83 – Desfazimento
  • 84 – Desfazimento II
  • 85 – Desfazimento III

Noções de Direito Constitucional


Constituição: conceito, classificações.

  • 1 – Conceito e Sentidos de Constituição
  • 2 – Conceito e Sentidos de Constituição II
  • 3 – Classificação das Constituições
  • 4 – Classificação das Constituições II


Princípios Fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III


Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
  • 3 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 14 – Remédios Constitucionais
  • 15 – Remédios Constitucionais II
  • 16 – Remédios Constitucionais III
  • 17 – Direitos Sociais
  • 18 – Direitos Sociais II
  • 19 – Direitos Sociais III
  • 20 – Direitos Sociais IV
  • 21 – Nacionalidade
  • 22 – Nacionalidade II
  • 23 – Nacionalidade III
  • 24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  • 26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  • 27 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  • 28 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V


Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.

  • 1 – Organização Político – Administrativa do Estado
  • 2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
  • 3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
  • 4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
  • 5 – Repartição de Competências
  • 6 – Repartição de Competências II
  • 7 – Repartição de Competências III
  • 8 – Repartição de Competências IV
  • 9 – Administração Pública
  • 10 – Administração Pública II
  • 11 – Administração Pública III
  • 12 – Administração Pública IV
  • 13 – Administração Pública V
  • 14 – Administração Pública VI
  • 15 – Administração Pública VII
  • 16 – Administração Pública VIII
  • 17 – Administração Pública IX


Poder Judiciário.

Disposições gerais.

Órgãos do Poder Judiciário: competências.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.

  • 1 – Poder Judiciário
  • 2 – Poder Judiciário II
  • 3 – Poder Judiciário III
  • 4 – Poder Judiciário IV
  • 5 – Poder Judiciário V
  • 6 – Poder Judiciário VI
  • 7 – Poder Judiciário VII


Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça IV

Noções de Direito Administrativo


Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Órgãos públicos.

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Introdução ao Direito Administrativo II
  • 3 – Introdução ao Direito Administrativo III
  • 4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
  • 5 – Introdução ao Direito Administrativo V
  • 6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo
  • 7 – Organização da Administração Pública
  • 8 – Organização da Administração Pública II
  • 9 – Organização da Administração Pública III
  • 10 – Organização da Administração Pública IV
  • 11 – Organização da Administração Pública V
  • 12 – Organização da Administração Pública VI
  • 13 – Organização da Administração Pública VII
  • 14 – Organização da Administração Pública VIII
  • 15 – Organização da Administração Pública IX
  • 16 – Organização da Administração Pública X
  • 17 – Organização da Administração Pública XI
  • 18 – Organização da Administração Pública XII
  • 19 – Organização da Administração Pública XIII
  • 20 – Organização da Administração Pública XIV
  • 21 – Organização da Administração Pública XV
  • 22 – Organização da Administração Pública XVI
  • 23 – Organização da Administração Pública XVII
  • 24 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
  • 25 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II


Princípios expressos e implícitos da administração pública.

  • 1 – Princípios da Administração Pública
  • 2 – Princípios da Administração Pública II
  • 3 – Princípios da Administração Pública III
  • 4 – Princípios da Administração Pública IV
  • 5 – Princípios da Administração Pública V
  • 6 – Princípios da Administração Pública VI
  • 7 – Princípios da Administração Pública VII
  • 8 – Princípios da Administração Pública VIII
  • 9 – Princípios da Administração Pública IX
  • 10 – Princípios da Administração Pública X
  • 11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
  • 12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II


Agentes públicos.

  • 1 – Agentes Públicos
  • 2 – Agentes Públicos II
  • 3 – Agentes Públicos III
  • 4 – Agentes Públicos IV
  • 5 – Agentes Públicos V
  • 6 – Agentes Públicos VI
  • 7 – Agentes Públicos VII


Poderes administrativos.

  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo


Ato administrativo.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos II
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos III
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies
  • 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
  • 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II


Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.

  • 1 – Controle da Administração Pública – Parte I
  • 2 – Controle da Administração Pública – Parte II
  • 3 – Controle da Administração Pública – Parte III
  • 4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Controle da Administração Pública – Parte V
  • 6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
  • 8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
  • 9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo


Improbidade Administrativa.

  • 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI


Responsabilidade civil do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo


Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
  • 9 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
  • 10 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
  • 11 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II
  • 12 – Contratos Administrativos
  • 13 – Contratos Administrativos II
  • 14 – Contratos Administrativos III
  • 15 – Contratos Administrativos IV
  • 16 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão
  • 17 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão II

Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021.

  • 1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Noções de Direito Civil


Lei de introdução às normas do Direito brasileiro.

Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis.

Conflito das leis no tempo.

Eficácia da lei no espaço.

  • 1 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução
  • 2 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução II
  • 3 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução III
  • 4 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IV
  • 5 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução V
  • 6 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VI
  • 7 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VII
  • 8 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VIII
  • 9 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IX
  • 10 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução X
  • 11 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XI
  • 12 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XII


Pessoas naturais.

Personalidade.

Capacidade.

Nome.

Estado.

Domicílio.

Direitos da personalidade.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IV
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural V
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VI
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VII
  • 8 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VIII – Morte Presumida com Declaração de Ausência
  • 9 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IX
  • 10 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade
  • 11 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade II
  • 12 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade III
  • 13 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IV
  • 14 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade V
  • 15 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VI
  • 16 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VII
  • 17 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VIII
  • 18 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IX
  • 19 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade X


Pessoas jurídicas.

Disposições gerais. Associações e fundações.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica IV
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica V
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VI
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VII


Domicílio.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Domicílio e Residência


Bens.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Bens
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Bens II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Bens III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Bens IV – Bens Públicos


Atos jurídicos lícitos.

Atos ilícitos. Fatos jurídicos.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Atos e Fatos Jurídicos Intro
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos II


Negócio jurídico.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico IV
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico V
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VI
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VII
  • 8 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VIII
  • 9 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico IX
  • 10 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico X
  • 11 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XI
  • 12 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XII
  • 13 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XIII
  • 14 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XIV
  • 15 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XV
  • 16 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVI
  • 17 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVII
  • 18 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVIII


Prescrição: disposições gerais. Decadência.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência V
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência VI

Nocões de Direito Processual Civil


Princípios/Normas Fundamentais

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V


Jurisdição

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII


Ação

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Ação
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Ação II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Ação III


Processo

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Processo
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Processo II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Processo III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Processo IV


Competência Internacional

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional III


Competência Nacional

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Competência
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Competência II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Competência III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Competência IV
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Competência V
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Competência VI
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Competência VII


Cooperação Nacional

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Cooperação Nacional


Parte e Procuradores

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI


Litisconsórcio

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio I
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV


Intervenção de Terceiros

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae


Juiz

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Pronunciamento do Juiz


Auxiliares da Justiça

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Auxiliares, Escrivão, Chefe de Secretaria, Oficial de Justiça
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Perito
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Depositário e Administrador
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Interpretes e Tradutores
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Conciliadores e Mediadores


Ministério Público

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP III


Advocacia Pública

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Advocacia Pública


Defensoria Pública

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Defensoria Pública


Atos Processuais

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos II
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos III
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos IV
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Preclusão
  • 12 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Verificação Prazos e Penalidades
  • 13 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Disposições Gerais
  • 14 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação
  • 15 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação II
  • 16 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação III
  • 17 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Cartas
  • 18 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Intimação
  • 19 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Nulidade

Tutela provisória.

Tutela de urgência.

Disposições gerais.

  • 1 – Tutelas Provisórias
  • 2 – Tutelas Provisórias II
  • 3 – Tutelas Provisórias III
  • 4 – Tutelas Provisórias IV
  • 5 – Tutelas Provisórias V
  • 6 – Tutelas Provisórias VI


Formação, suspensão e extinção do processo.

  • 1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II


Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.

Procedimento comum.

Disposições Gerais.

Petição inicial.

Dos requisitos da petição inicial.

Do pedido.

Do indeferimento da petição inicial.

Improcedência liminar do pedido.

Da audiência de conciliação ou de mediação.

Contestação, reconvenção e revelia.

Providências preliminares e de saneamento.

Julgamento conforme o estado do processo.

Da audiência de instrução e julgamento.

Provas.

Sentença e coisa julgada.

Cumprimento da sentença e sua impugnação.

Atos judiciais.

Despachos, decisões interlocutórias e sentenças.

Coisa julgada.

  • 1 – Procedimento Comum – Introdução
  • 2 – Procedimento Comum – Introdução II
  • 3 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
  • 4 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
  • 5 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
  • 6 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
  • 7 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
  • 8 – Procedimento Comum – Fase Saneadora II
  • 9 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
  • 10 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
  • 11 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
  • 12 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
  • 13 – Procedimento Comum – Fase Instrutória IV – Provas II
  • 14 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
  • 15 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
  • 16 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
  • 17 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
  • 18 – Procedimento Comum – Fase Decisória
  • 19 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
  • 20 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
  • 21 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
  • 22 – Procedimento Comum – Fase Decisória V
  • 23 – Remessa Necessária
  • 24 – Liquidação de Sentença
  • 25 – Cumprimento de Sentença
  • 26 – Cumprimento de Sentença II
  • 27 – Cumprimento de Sentença III
  • 28 – Cumprimento de Sentença IV
  • 29 – Cumprimento de Sentença V


Dos recursos.

Disposições gerais.

Da apelação.

Do agravo de instrumento.

Do agravo interno.

Dos Embargos de Declaração.

Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.

Controle judicial dos atos administrativos.

  • 1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
  • 2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
  • 3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
  • 4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
  • 5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
  • 6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
  • 7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
  • 8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
  • 9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
  • 10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
  • 11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
  • 12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
  • 13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
  • 14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
  • 15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
  • 16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
  • 17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
  • 18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
  • 19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
  • 20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III
  • 21 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos: Embargos de Declaração
  • 22 – Meios de Impugnação das Decisões – Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência


Mandado de segurança.

 

  • 1 – Mandado de Segurança
  • 2 – Mandado de Segurança II
  • 3 – Mandado de Segurança III
  • 4 – Mandado de Segurança IV
  • 5 – Mandado de Segurança V
  • 6 – Mandado de Segurança VI
  • 7 – Mandado de Segurança VII
  • 8 – Mandado de Segurança VIII
  • 9 – Mandado de Segurança IX
  • 10 – Mandado de Segurança X
  • 11 – Mandado de Segurança XI
  • 12 – Mandado de Segurança XII


Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico)

 

  • 1 – Lei nº 11.419/2006
  • 2 – Lei nº 11.419/2006 II
  • 3 – Lei nº 11.419/2006 III
  • 4 – Lei nº 11.419/2006 IV
  • 5 – Lei nº 11.419/2006 V
  • 6 – Lei nº 11.419/2006 – Exercícios

Noções de Direito Penal


Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

  • 1 – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Princípios do Direito Penal
  • 4 – Princípios II
  • 5 – Princípios III
  • 6 – Princípios IV
  • 7 – Princípios V
  • 8 – Princípios VI


Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Irretroatividade da lei penal. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro.

  • 1 – Lei Penal no Tempo
  • 2 – Lei Penal no Tempo II
  • 3 – Lei Penal no Tempo III
  • 4 – Lei Penal no Tempo IV
  • 5 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 6 – Lei Penal no Espaço
  • 7 – Lei Penal no Espaço II


Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena.

  • 1 – Eficácia da Sentença Estrangeira
  • 2 – Contagem de Prazo


Interpretação da lei penal. Analogia.

  • 1 – Classificações em Lei Penal em Branco
  • 2 – Interpretação da Lei Penal
  • 3 – Analogia e Interpretação Analógica


Conflito aparente de normas penais.

  • 1 – Conflito Aparente de Normas Penais
  • 2 – Conflito Aparente de Normas Penais II


Teoria do crime.

  • 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
  • 3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
  • 4 – Fato Típico – Teorias
  • 5 – Fato Típico – Teorias II


Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo.

  • 1 – Fato Típico – Conduta
  • 2 – Fato Típico – Resultado
  • 3 – Dolo – Crime Doloso
  • 4 – Dolo – Crime Doloso II
  • 5 – Crimes Culposos
  • 6 – Crimes Culposos II
  • 7 – Crimes Culposos III
  • 8 – Resultado Agravador – Preterdolo


Ilicitude. Causas excludentes.

  • 1 – Crime Impossível
  • 2 – Crime Putativo
  • 3 – Ilicitude – Introdução
  • 4 – Estado de Necessidade
  • 5 – Estado de Necessidade II
  • 6 – Legítima Defesa
  • 7 – Legítima Defesa II
  • 8 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 9 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 10 – Ilicitude – Excesso
  • 11 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 12 – Exercício Regular do Direito


Culpabilidade. Causas dirimentes.

  • 1 – Culpabilidade
  • 2 – Imputabilidade
  • 3 – Imputabilidade II
  • 4 – Imputabilidade III
  • 5 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 6 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
  • 7 – Erro de Proibição
  • 8 – Erro de Proibição II


Crimes contra a pessoa.

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
  • 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
  • 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
  • 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  • 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual


Crimes contra o patrimônio.

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


Crimes contra a administração pública.

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
  • 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
  • 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
  • 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
  • 35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV


Crimes hediondos.

  • 1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 2 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime II
  • 3 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime III
  • 4 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime IV
  • 5 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime V


Abuso de autoridade.

  • 1 – Lei nº 13.869/2019
  • 2 – Lei nº 13.869/2019 II
  • 3 – Lei nº 13.869/2019 III
  • 4 – Lei nº 13.869/2019 IV
  • 5 – Lei nº 13.869/2019 – Questões


Estatuto da Criança e do Adolescente.

  • 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
  • 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
  • 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
  • 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
  • 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
  • 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
  • 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
  • 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
  • 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
  • 10 – Da Prevenção Especial
  • 11 – Das Entidades de Atendimento
  • 12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
  • 13 – Medidas Socioeducativas
  • 14 – Medidas Protetivas
  • 15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
  • 16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
  • 17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
  • 18 – Infiltração Policial Virtual
  • 19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
  • 20 – Crimes Tipificados no ECA
  • 21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
  • 22 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
  • 23 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
  • 24 – Procedimentos no ECA
  • 25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente

Processo Penal


Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

  • 1 – Direito Processual Penal – Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
  • 2 – Direito Processual Penal – Disposições Preliminares do Código de Processo Penal II
  • 3 – Direito Processual Penal – Disposições Preliminares do Código de Processo Penal III


Inquérito policial.

  • 1 – Inquérito Processual
  • 2 – Inquérito Processual II
  • 3 – Inquérito Processual III
  • 4 – Inquérito Processual IV
  • 5 – Inquérito Processual V
  • 6 – Inquérito Processual VI


Ação penal.

  • 1 – Ação Penal
  • 2 – Ação Penal II
  • 3 – Ação Penal III
  • 4 – Ação Penal IV
  • 5 – Ação Penal V
  • 6 – Ação Penal VI
  • 7 – Acordo de Não Persecução Penal


Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes.

  • 1 – Sujeitos Processuais
  • 2 – Sujeitos Processuais II
  • 3 – Sujeitos Processuais III
  • 4 – Sujeitos Processuais IV


Das citações e intimações.

  • 1 – Citações
  • 2 – Citações II
  • 3 – Citações III
  • 4 – Citações IV


Da sentença.

  • 1 – Em breve


Do processo comum. Da Instrução criminal.

  • 1 – Procedimento
  • 2 – Procedimento Comum Ordinário
  • 3 – Procedimento Comum Ordinário II
  • 4 – Procedimento Comum Ordinário III
  • 5 – Procedimento Comum Ordinário IV
  • 6 – Procedimento Comum Ordinário V


Procedimento do Tribunal do Júri: Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri.

Da acusação e da instrução preliminar.

Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária.

Da preparação do processo para julgamento em plenário.

Do alistamento dos jurados.

Do desaforamento.

Da organização da pauta.

Do sorteio e da convocação dos jurados.

Da função do jurado.

Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença.

Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri.

Da instrução em plenário.

Dos debates.

Do questionário e sua votação.

Da sentença.

Da ata dos trabalhos.

Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri.

  • 1 – Procedimento do Tribunal do Juri
  • 2 – Procedimento do Tribunal do Juri II


Prisão e liberdade provisória.

  • 1 – Prisões – Parte Geral
  • 2 – Prisões – Parte Geral II
  • 3 – Prisões – Parte Geral III
  • 4 – Prisões – Parte Geral IV
  • 5 – Prisão em Flagrante
  • 6 – Prisão em Flagrante II
  • 7 – Prisão em Flagrante III
  • 8 – Prisão Preventiva
  • 9 – Prisão Preventiva II
  • 10 – Prisão Preventiva III
  • 11 – Prisão Domiciliar e Medidas Cautelares Diversas da Prisão
  • 12 – Liberdade Provisória
  • 13 – Liberdade Provisória II
  • 14 – Liberdade Provisória III


O habeas corpus e seu processo.

  • 1 – Habeas Corpus
  • 2 – Habeas Corpus II
  • 3 – Habeas Corpus III
  • 4 – Habeas Corpus IV


Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

  • 1 – Direito Processual Penal – Princípios Processuais Penais
  • 2 – Direito Processual Penal – Princípios Processuais Penais II
  • 3 – Direito Processual Penal – Princípios Processuais Penais III

Prova Discursiva FGV


Prova Discursiva

  • 1 – Critérios do Edital e da Banca FGV para a Redação – Como é o Tema?
  • 2 – Como Elaborar Redação do Tipo Dissertação Argumentativa Passo a Passo
  • 3 – Conclusão e Apresentação Textual

Treinamento Intensivo


Língua Portuguesa

  • 1 – Exercícios (Classes de palavras)
  • 2 – Exercícios (Classes de palavras) II
  • 3 – Sintaxe
  • 4 – Sintaxe II
  • 5 – Análise Sintática
  • 6 – Pronomes Relativo
  • 7 – Pronomes Relativo II
  • 8 – Exercícios
  • 9 – Exercícios II
  • 10 – Exercícios III
  • 11 – Exercícios IV
  • 12 – Exercícios V
  • 13 – Exercícios VI
  • 14 – Exercícios VII
  • 15 – Exercícios VIII
  • 16 – Exercícios IX
  • 17 – Exercícios X
  • 18 – Exercícios XI
  • 19 – Exercícios XII
  • 20 – Exercícios XIII
  • 21 – Exercícios XIV
  • 22 – Exercícios XV


Legislação

  • 1 – Constituição do Estado do Tocantins
  • 2 – Constituição do Estado do Tocantins
  • 3 – Constituição do Estado do Tocantins
  • 4 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 5 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 6 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
  • 7 – Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 8 – Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 9 – Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins


Noções de Administração

  • 1 – Noções de Administração
  • 2 – Noções de Administração
  • 3 – Noções de Administração
  • 4 – Noções de Administração
  • 5 – Noções de Administração
  • 6 – Noções de Administração
  • 7 – Noções de Administração
  • 8 – Noções de Administração


Noções de Direito Constitucional

  • 1 – Noções de Direito Constitucional
  • 2 – Noções de Direito Constitucional
  • 3 – Noções de Direito Constitucional
  • 4 – Noções de Direito Constitucional
  • 5 – Noções de Direito Constitucional
  • 6 – Noções de Direito Constitucional
  • 7 – Noções de Direito Constitucional


Noções de Direito Administrativo

  • 1 – Noções de Direito Administrativo
  • 2 – Noções de Direito Administrativo
  • 3 – Noções de Direito Administrativo
  • 4 – Noções de Direito Administrativo
  • 5 – Noções de Direito Administrativo
  • 6 – Noções de Direito Administrativo
  • 7 – Noções de Direito Administrativo


Noções de Direito Civil

  • 1 – Noções de Direito Civil
  • 2 – Noções de Direito Civil
  • 3 – Noções de Direito Civil
  • 4 – Noções de Direito Civil


Noções de Direito Processual Civil

  • 1 – Noções de Direito Processual Civil
  • 2 – Noções de Direito Processual Civil
  • 3 – Noções de Direito Processual Civil
  • 4 – Noções de Direito Processual Civil
  • 5 – Noções de Direito Processual Civil
  • 6 – Noções de Direito Processual Civil
  • 7 – Noções de Direito Processual Civil
  • 8 – Noções de Direito Processual Civil
  • 9 – Noções de Direito Processual Civil


Noções de Direito Penal

  • 1 – Noções de Direito Penal
  • 2 – Noções de Direito Penal
  • 3 – Noções de Direito Penal
  • 4 – Noções de Direito Penal
  • 5 – Noções de Direito Penal
  • 6 – Noções de Direito Penal
  • 7 – Noções de Direito Penal
  • 8 – Noções de Direito Penal
  • 9 – Noções de Direito Penal
  • 10 – Noções de Direito Penal


Noções de Processo Penal

  • 1 – Noções de Processo Penal
  • 2 – Noções de Processo Penal
  • 3 – Noções de Processo Penal
  • 4 – Noções de Processo Penal
  • 5 – Noções de Processo Penal
  • 6 – Noções de Processo Penal
  • 7 – Noções de Processo Penal
  • 8 – Noções de Processo Penal
  • 9 – Noções de Processo Penal
  • 10 – Noções de Processo Penal

Reprise


Plano de Estudos

  • 1 – Concurso TJ TO – Plano de estudos com Fernando Mesquita


Raio X

  • 1 – Raio – X – Direito Constitucional – Prof. Gustavo Brígido
  • 2 – Raio – X – Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
  • 3 – Raio – X – Direito Civil – Profª. Raquel Bueno
  • 4 – Raio – X – Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno
  • 5 – Raio – X – Língua Portuguesa – Prof. Lucas Lemos
  • 6 – Raio – X – Direito Penal – Prof. Leonardo Castro
  • 7 – Raio – X – Direito Processual Penal – Prof. Leonardo Castro
  • 8 – Raio – X – Legislação Especifica – Prof. Mário Elesbão
  • 9 – Raio – X – Noções de Administração – Prof. Bruno Eduardo


Maratona – 27.03.2022

  • 1 – Maratona TJ TO – Direito Constitucional – Prof. Weslei Machado
  • 2 – Maratona TJ TO – Língua Portuguesa – Prof. Lucas Lemos
  • 3 – Maratona TJ TO – Direito Penal – Prof. Leonardo Castro
  • 4 – Maratona TJ TO – Noções de Direito Civil – Prof. Patrícia Dreyer


Maratona – 09.04.2022

  • 1 – Maratona do Concurso TJ TO | Noções de Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno
  • 2 – Maratona do Concurso TJ TO | Direito Administrativo – Prof. Gustavo Brígido
  • 3 – Maratona do Concurso TJ TO | Legislação Especifica – Prof. Mario Elebão
  • 4 – Maratona do Concurso TJ TO | Processo Penal – Prof. Léo Castro


Foco total em Questões 24.04.2022

  • 1 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Direito Constitucional – Prof. Gustavo Brígido
  • 2 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Língua Portuguesa – Prof. Lucas Lemos
  • 3 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Direito Penal – Prof. Carolina Carvalhal
  • 4 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Direito Civil – Prof. Patrícia Dreyer
  • 5 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Direito Administrativo – Prof. Renato Borelli
  • 6 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Direito Processual Civil – Prof. Raquel Bueno
  • 7 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Direito Processual Penal – Prof. Léo Castro
  • 8 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Administração – Prof. Weskley Rodrigues


Luaula

  • 1 – Luaula – Língua Portuguesa – Prof Lucas Lemos
  • 2 – Luaula – Direito Civil – Profª Roberta Queiroz
  • 3 – Luaula – Direito Administrativo – Profª Ana Paula Blazute
  • 4 – Luaula – Direito Penal – Prof Léo Castro


Maratona de Exercícios – 15.05.2022

  • 1 – Concurso TJ TO – Maratona de Exercícios – Língua Portuguesa – Prof. Lucas Lemos
  • 2 – Concurso TJ TO – Maratona de Exercícios – Administração – Prof. Heron Lemos
  • 3 – Concurso TJ TO – Maratona de Exercícios – Direito Civil – Prof. Raquel Bueno
  • 4 – Concurso TJ TO – Maratona de Exercícios – Direito Penal – Prof. Carol Carvalhal

Língua Portuguesa


Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas
gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Níveis de linguagem e sua adequação. Estruturação das
frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação. Estrutura e formação de palavras. As classes
de palavras e seu desempenho textual. A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos,
hipônimos. A correção na linguagem: aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos. Ortografia. Tipos de discurso. Linguagem
figurada. A pontuação e os sinais gráficos.

  • 1 – Acentuação
  • 2 – Complemento Verbal e Adjunto Adverbial
  • 3 – Crase
  • 4 – Morfossintaxe
  • 5 – Orações Adjetivas x Substantivas
  • 6 – Orações Adverbiais x Coordenadas
  • 7 – Ortografia e Novo Acordo
  • 8 – Pontuação
  • 9 – Pronomes Oblíquos
  • 10 – Reescrita
  • 11 – Sujeito
  • 12 – Termos Ligados ao Nome
  • 13 – Vozes Verbais e Funções do SE
  • 14 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 15 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  • 16 – Tipologias e Gêneros Textuais
  • 17 – Caderno de Questões FGV – Parte I
  • 18 – Caderno de Questões FGV – Parte II

Noções de Administração


Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho, comunicação, equipes de
trabalho.

  • 1 – Motivação
  • 2 – Liderança
  • 3 – Avaliação de Desempenho
  • 4 – Comunicação
  • 5 – Eficiência e Funcionamento de Grupos


Administração de Materiais. Classificação de
materiais. Metodologia de cálculo da curva ABC. Gestão de estoques.

  • 1 – Gestão de Materiais – Parte I
  • 2 – Gestão de Materiais – Parte II
  • 3 – Gestão de Materiais – Parte III
  • 4 – Gestão de Materiais – Parte IV
  • 5 – Gestão de Materiais – Parte V

Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Administrativo


Agentes
públicos.

  • 1 – Agentes Públicos – Espécie e Classificação
  • 2 – Servidores Públicos na CF


Poderes administrativos.

  • 1 – Poderes Administrativos


Ato administrativo.

  • 1 – Atos Administrativos


Improbidade Administrativa.

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)


Responsabilidade civil do
Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado


Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021.

  • 1 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
  • 2 – Contratos Administrativos
  • 3 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 4 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 5 – Lei nº 10.520/2002

Noções de Direito Civil

Nocões de Direito Processual Civil


Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios do processo.
Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Jurisdição. Princípio da inércia.
Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação. Da Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto.
Da carta rogatória. Da Competência. Disposições gerais. Da modificação da competência. Da incompetência. Pressupostos
processuais. Preclusão. Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores.
Procuradores. Sucessão e substituição das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Do Juiz e dos
Auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. Dos Impedimentos e da Suspeição. Dos
Auxiliares da Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e
lugar. Prazos. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. Tutela provisória. Tutela de
urgência. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de
sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Dos requisitos da petição inicial. Do pedido. Do
indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação ou de mediação. Contestação,
reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência
de instrução e julgamento. Provas. Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença e sua impugnação. Atos judiciais.
Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Coisa julgada. Dos recursos. Disposições gerais. Da apelação. Do agravo de
instrumento. Do agravo interno. Dos Embargos de Declaração. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior
Tribunal de Justiça.

  • 1 – Dos Princípios Constitucionais do Processo Civil
  • 2 – Jurisdição
  • 3 – Da Ação, Competência
  • 4 – Sujeitos do Processo
  • 5 – Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  • 6 – Atos Processuais
  • 7 – Dos Juízes e dos Auxiliares da Justiça
  • 8 – Tutela Provisória
  • 9 – Do Processo
  • 10 – Do Processo de Conhecimento
  • 11 – Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 12 – Audiência de Instrução e Julgamento e das Provas
  • 13 – Da Sentença, da Coisa Julgada, da Liquidação de Sentença e do Cumprimento de Sentença
  • 14 – Recursos
  • 15 – Do Cumprimento de Sentença
  • 16 – Das Provas em Espécie


Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial
Eletrônico).

  • 1 – Lei nº 11.419/06 – Informação do Processo Judicial

Noções de Direito Penal


Teoria do crime. Tipo penal
objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade. Causas dirimentes.

  • 1 – Teoria do Crime – Introdução
  • 2 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  • 3 – Teoria do Crime – Culpabilidade
  • 4 – Teoria do Crime – Fato Típico
  • 5 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes


Crimes contra a pessoa. Crimes
contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública.

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV
  • 5 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 6 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 7 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III
  • 8 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 9 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 10 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 11 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 12 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 13 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI


Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

  • 1 – Princípios Constitucionais do Direito Penal


Crimes
hediondos. Abuso de autoridade. Estatuto da Criança e do Adolescente.

  • 1 – Lei n° 8.072/90 – Crimes Hediondos
  • 2 – Lei n. 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
  • 3 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Geral
  • 4 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial

Noções de Direito Processual Penal


Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito policial. Ação
penal. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. Das
citações e intimações. Da sentença. Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da
competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária.
Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da
pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do
Conselho de Sentença. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e
sua votação. Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri. Prisão e liberdade provisória.
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. O habeas corpus e seu processo. Disposições
constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

  • 1 – Fontes do Direito Processual Penal
  • 2 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
  • 3 – Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
  • 4 – Inquérito Policial
  • 5 – Ação Penal
  • 6 – Sujeitos do Processo
  • 7 – Citações e Intimações
  • 8 – Procedimentos – Parte I
  • 9 – Procedimentos – Parte II
  • 10 – Sentença
  • 11 – Juiz das Garantias
  • 12 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  • 13 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória
  • 14 – Prisão – Prisão em Flagrante
  • 15 – Prisão – Prisão Preventiva
  • 16 – Processo de Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos
  • 17 – Habeas Corpus

Redação Discursiva


Redação Discursiva

  • 1 – Redação Discursiva – Parte I
  • 2 – Redação Discursiva – Parte II
  • 3 – Redação Discursiva – Parte III

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