Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras (substantivo, adjetivo, advérbio, artigo, numeral e interjeição). Flexão nominal
- Aula 02 Emprego das classes de palavras (pronomes). Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 03 Emprego das classes de palavras (conjunção e preposição).
- Aula 04 Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 05 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 09 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 10 textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
- Aula 12 Exclusivamente PDF Resumo.
- Aula demo 3 Redes de computadores. Parte 1
- Aula 01 3 Redes de computadores. Parte 2
- Aula 02 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- Aula 03 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 5.3 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
- Aula 04 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
- Aula 05 3.3 Programas de correio eletrônico (MS Outlook,).
- Aula 06 5 Segurança da informação. 5.1 Aplicativos para segurança (antivírus, anti‐spyware.). Parte 1
- Aula 07 5 Segurança da informação. 5.1 Aplicativos para segurança (antivírus, anti‐spyware.). Parte 2
- Aula 08 5 Segurança da informação. 5.1 Aplicativos para segurança (antivírus, anti‐spyware.). Parte 3
- Aula 09 5.2 Procedimentos de backup.
- Aula 10 2 Planilhas (ambiente Microsoft Office). Parte 1
- Aula 11 2 Planilhas (ambiente Microsoft Office). Parte 2
- Aula 12 2 Planilhas (ambiente BrOffice). Calc
- Aula 13 2 Edição de textos (ambiente Microsoft Office). Word
- Aula 14 2 Edição de textos (ambiente BrOffice). Writer
- Aula 15 2 Apresentações (ambiente Microsoft Office). Powerpoint
- Aula 16 2 Apresentações (ambiente BrOffice). Impress
- Aula 17 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Aula 18 1 Noções de sistema operacional (ambiente Linux).
- Aula demo 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei no 8.112/1990, e suas alterações). 2.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
- Aula 01 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei no 8.112/1990, e suas alterações). 2.2 Direitos e vantagens.
- Aula 02 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei no 8.112/1990, e suas alterações). 2.3 Regime disciplinar. 2.3.1 Deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. 2.3.2 Processo administrativo disciplinar.
- Aula 03 1 Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei no 9.784/1999). 1.1 Das disposições gerais. 1.2 Dos direitos e deveres dos administrados. 1.3 Da competência. 1.4 Dos impedimentos e da suspeição. 1.5 Da motivação. 1.6 Dos prazos.
- Aula demo Conceitos Introdutórios.
- Aula 01 Planejamento organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. conceito, missão, visão, valores, objetivos estratégicos, indicadores e iniciativas. Balanced ScoreCard – BSC: conceito, perspectivas, processos de criação de valor, ativos intangíveis e mapa estratégico. (Parte I)
- Aula 02 Planejamento organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. conceito, missão, visão, valores, objetivos estratégicos, indicadores e iniciativas. Balanced ScoreCard – BSC: conceito, perspectivas, processos de criação de valor, ativos intangíveis e mapa estratégico. (Parte II)
- Aula 03 Gestão de processos. Conceitos de processo e gestão de processos. Diferença com gestão por processos. Mapeamento. Modelagem de processos.
- Aula 04 Gerenciamento de projetos usando a metodologia do PMI. Conceitos de projeto, PMP, PMBOK, patrocinador, escritório de projetos e gerente de projetos. EAP. Grupos de processos de gerenciamentos de projetos. Áreas do conhecimento em gerenciamento de projetos.
- Aula 05 Gestão por competência. Conceitos de competência e gestão por competências. Competências individuais organizacionais. Mapeamento e mensuração de competências. Avaliação de desempenho por competências.
- Aula demo Apresentação do curos. Organização da Justiça Eleitoral.
- Aula 01 Regimento Interno – art. 1º ao 13
- Aula 02 Regimento Interno – art. 14 ao 35
- Aula 03 Regimento Interno – art. 36 ao 78
- Aula 04 Regimento Interno – art. 79 ao 117
- Aula 05 Regimento Interno – art. 118 ao 137
- Aula demo 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 01 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 02 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas.
- Aula 03 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.
- Aula 04 4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 4.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 05 7 Poderes e deveres da administração pública: 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder. 7.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 06 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.8 Convalidação. 5.9 Vinculação e discricionariedade. 5.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.11 Decadência administrativa. 5.12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 07 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei no8.666/1993, e suas alterações. 8.1.5 Fundamentos constitucionais. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.3 Objeto e finalidade. 8.2.4 Destinatários. 8.2.5 Princípios. 8.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 8.2.7 Modalidades. 8.2.8 Tipos. 8.2.9 Procedimento. 8.2.10 Anulação e revogação. 8.2.11 Sanções administrativas. 8.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 08 9. Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei no 8.666/1993, e suas alterações. 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 9.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 09 8.1.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
- Aula 10 8.1.3 Decreto no 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 8.1.4 Lei no 12.462/2011, e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações públicas).
- Aula 11 4.3.8 Consórcios públicos. 9.1.2 Lei no 11.107/2005 e Decreto no 6.017/2007 (consórcios públicos). 9.2.7 Consórcios públicos.
- Aula 12 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação das formas de controle. 10.2.1 Conforme a origem. 10.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 10.2.3 Conforme a amplitude. 10.3 Controle exercido pela Administração Pública. 10.4 Controle legislativo. 10.5 Controle judicial. 10.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 13 12 Agentes públicos. 12.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 12.2 Disposições doutrinárias. 12.2.1 Conceito. 12.2.2 Espécies. 12.2.3 Cargo, emprego e função pública. 12.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 12.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 14 11 Improbidade administrativa. 11. 1 Lei no 8.429/1992. 11.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 11.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais. Nacionalidade.
- Aula 04 Direitos políticos. Partidos políticos.
- Aula 05 Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios.
- Aula 06 Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
- Aula 07 Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
- Aula 08 Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 09 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 10 Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
- Aula 11 Reforma Constitucional.
- Aula 12 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Aula 13 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Sistema Financeiro Nacional.
- Aula 14 Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
- Aula demo 1 Conceito e fontes.
- Aula 01 2 Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição Federal em seus arts. 14 a 17.
- Aula 02 3 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações (Código Eleitoral). 4 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribuições. – parte 01
- Aula 03 3 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações (Código Eleitoral). 4 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribuições. – parte 02
- Aula 04 6 Alistamento eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações. 6.2 Lei nº 6.996/1982, e suas alterações. 6.3 Lei nº 7.444/1985. 6.4 Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. 6.5 Ato e efeitos da inscrição. 6.6 Segunda via. 6.7 Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o alistamento. 6.9 Cancelamento e exclusão de eleitor. 6.10 Revisão e correição eleitorais. – parte 01
- Aula 05 6 Alistamento eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações. 6.2 Lei nº 6.996/1982, e suas alterações. 6.3 Lei nº 7.444/1985. 6.4 Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. 6.5 Ato e efeitos da inscrição. 6.6 Segunda via. 6.7 Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o alistamento. 6.9 Cancelamento e exclusão de eleitor. 6.10 Revisão e correição eleitorais. – parte 02
- Aula 06 7 Domicílio eleitoral. 8 Elegibilidade. 8.1 Conceito e condições. 8.2 Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações (Inelegibilidade). 8.3 Fatos geradores de inelegibilidade. 8.4 Incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade. 9 Impugnação de registro de candidatura. 9.1 Competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações.
- Aula 07 10 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/1995, e suas alterações): conceituação, destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica, criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária.
- Aula 08 11 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional, disposições gerais. 11.2 Coligações. 11.3 Convenções para escolha de candidatos. 11.4 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação no âmbito da Lei nº 9.504/1997, e suas alterações.
- Aula 09 11 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.5 Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais: vedações inerentes e sanções. 11.6 Prestação de contas de campanha. 11.9.12 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 11.13 Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. 11.14 Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral.
- Aula 10 11 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.7 Pesquisas e testes pré-eleitorais. 11.8 Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.8.1 Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios. 11.8.2 Direito de resposta. 11.8.3 Condutas vedadas em campanhas eleitorais. 11.8.4 Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa). 11.8.5 Representação por conduta vedada.
- Aula 11 11.9 Eleições. 11.9.1 Atos preparatórios da votação. 11.9.2 Seções eleitorais. 11.9.3 Mesas receptoras. 11.9.4 Fiscalização das eleições. 11.9.5 Polícia dos trabalhos eleitorais. 11.9.6 Início da votação. 11.9.7 O ato de votar. 11.9.8 Voto no exterior. 11.9.9 Encerramento da votação.
- Aula 12 11.9 Eleições. 11.9.10 Órgãos apuradores. 11.9.11 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. 11.9.13 Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais — Lei nº 6.091/1974, e suas alterações. 11.9.14 Impugnações e recursos. 11.9.15 Nulidades da votação. 11.10 Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização.
- Aula 13 11.11 Recursos eleitorais. 11.11.1 Cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos. 11.11.2 Recursos perante juntas e juízos eleitorais, tribunais regionais e Tribunal Superior.
- Aula 14 11.14.1 Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações (investigação judicial eleitoral). 11.14.2 Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997). 31 11.14.3 Recurso contra a expedição de diploma. 11.14.4 Ação de impugnação de mandato eletivo.
- Aula 15 12.2 Processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal.
- Aula 16 12 Crimes eleitorais. 12.1 Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e na Lei nº 9.504/1997, e suas alterações.
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Mapa da Lei
- Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas.
- Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação 6.5 Condição, termo, encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação 6.5 Condição, termo, encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 8 Prescrição e decadência.
- Aula 08 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
- Aula 09 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
- Aula 10 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.
- Aula 11 13 Responsabilidade civil.
- Aula 12 14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade.
- Aula 13 14.3 Superfície. 14.4 Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador.
- Aula 14 15 Direito de família. 15.1 Casamento. 15.2 Relações de parentesco. 15.3 Regime de bens entre os cônjuges. 15.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 15.5 alimentos. 15.6 Bem de família. 15.7 União estável. 15.8 Concubinato. 15.9 Tutela. 15.10 Curatela.
- Aula 15 16 Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
- Aula 16 17 Lei no 8.245/1991, e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 17.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
- Aula demo 1 Princípios do processo.
- Aula 01 2 Jurisdição. 3 Ação. 3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 3.2 Condições da ação. 3.3 Classificação.
- Aula 02 8 Competência. 8.1 Princípios. 8.2 Em razão do valor e da matéria. 8.3 Competência funcional e territorial. 8.4 Modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 03 4 Pressupostos processuais. 6 Partes e procuradores. 6.1 Capacidade processual e postulatória. 6.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 6.3 Procuradores.
- Aula 04 7 Ministério Público. 9 O juiz.
- Aula 05 5 Preclusão. 10 Atos processuais. 10.1 Forma dos atos. 10.2 Tempo e lugar. 10.3 Prazos.
- Aula 06 10.4 Comunicação dos atos. 10.5 Nulidades. 10.6 Valor da causa.
- Aula 07 28 Processo cautelar e medidas cautelares. 28.1 Disposições gerais. 28.2 Procedimentos cautelares específicos.
- Aula 08 11 Formação, suspensão e extinção do processo. 12 Processo e procedimento. 12.1 Disposições Gerais. 12.2 Procedimentos ordinário e sumário. 13 Procedimento ordinário. 13.1 Petição inicial. 13.2 Resposta do réu. 13.3 Revelia. 32 13.4 Providências preliminares. 13.5 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 14 Provas. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Ônus da prova. 14.3 Depoimento pessoal. 14.4 Confissão. 14.5 Exibição de documento ou coisa. 14.6 Provas documental e testemunhal. 14.7 Prova pericial. 14.8 Inspeção judicial. 15 Audiência.
- Aula 10 16 Sentença e coisa julgada. 17 Liquidação e cumprimento da sentença.
- Aula 11 18 Processo nos tribunais.
- Aula 12 19 Recursos. 19.1 Princípios. 19.2 Efeitos. 19.3 Disposições gerais. 19.4 Apelação. 19.5 Agravo. 19.6 Embargos de declaração. 19.7 Embargos infringentes. 19.8 Recursos extraordinário e especial. 19.9 Recurso ordinário constitucional. 19.10 Reexame necessário. 21 Ação de nulidade de sentença. 22 Pedido de suspensão de segurança.
- Aula 13 23 Processo de execução. 23.1 Execução em geral. 23.2 Diversas espécies de execução. 24 Embargos do Devedor. 25 Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 26 Suspensão e extinção do processo de execução. 27 Execução de ações coletivas.
- Aula 14 29 Procedimentos especiais. 29.1 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. – parte 01
- Aula 15 29 Procedimentos especiais. 29.1 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. – parte 02
- Aula 16 30 Mandado de segurança. 31 Ação popular. 32 Ação civil pública. 33 Ação de improbidade administrativa.
- Aula 17 35 Lei nº 8.245/1991, e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 35.1 Procedimentos.
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Mapa da Lei – CESPE
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Do crime (parte I)
- Aula 03 Do crime (parte II).
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 Crimes contra a pessoa
- Aula 08 Crimes contra o patrimônio
- Aula 09 Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
- Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Aula 11 Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 12 Crimes contra a fé pública
- Aula 13 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 14 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 15 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Aula 01 Inquérito Policial.
- Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Aula 03 Jurisdição e competência
- Aula 04 Sujeitos processuais
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Aula 12 Processos especiais previstos no CPP.
- Aula 13 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Aula 14 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- Aula 15 O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
- Aula demo As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador. (Parte I)
- Aula 01 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador. (Parte II)
- Aula 02 Transparência da administração pública. Controle social e cidadania.
- Aula 03 Governo eletrônico.
- Aula 04 Accountability. Governabilidade e governança.
- Aula 05 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
- Aula 06 Excelência nos serviços públicos.
- Aula 07 Gestão de Pessoas por Competências.
- Aula 08 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
- Aula 09 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
- Aula 10 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva.
- Aula 11 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
- Aula 12 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
- Aula 13 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas.
- Aula demo Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) AULA 1 – Manual prático sobre produção textual em provas discursivas (do básico ao avançado – Parte I).
- Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) AULA 2 – Manual prático sobre produção textual em provas discursivas (do básico ao avançado – Parte II).
- Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) AULA 3 – Folha de respostas; considerações gerais.
- Aula 04 (Prof. Márcio Damasceno) AULA 4 – 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 05 (Prof. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) AULA 5 – Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 06 (Prof. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) AULA 6 – Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 07 (Prof. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) AULA 7 – Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.
- Aula demo Apresentação do curso Direito das Pessoas com Deficiência na CF
- Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
- Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
- Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
- Aula 04 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004).
- Aula 05 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005
- Aula 06 Resolução CNJ nº 230
- Aula 07 Compilado de resumos e resolução de questões em vídeo.
- Aula Extra Mapa da Lei
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa)
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