Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes (emprego e formas de tratamento), numeral, advérbio, interjeição. Flexão nominal.
- Aula 02 Classes de palavras II – preposição e conjunção (conjunções coordenativas e subordinativas).
- Aula 03 Classes de palavras III – verbo. Flexão verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
- Aula 04 Sintaxe. Colocação de pronomes.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância nominal e verbal.
- Aula 07 Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
- Aula 08 Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Aula 09 Intelecção de texto.
- Aula 10 (Somente em PDF) Resumo.
- Aula demo Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet, e redes de computadores. Parte I
- Aula 01 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet, e redes de computadores. Parte II
- Aula 02 Intranet
- Aula 03 Internet Explorer.
- Aula 04 Correio eletrônico (webmail e Mozilla Thunderbird).
- Aula 05 Conceitos de proteção e segurança da informação.
- Aula 06 Vírus, worms e outros tipos de malware.
- Aula 07 Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para planilhas: ambiente Microsoft Office 2013 ou superiores. Excel
- Aula 08 Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para planilhas: ambiente LibreOffice versão 4.1 ou superiores. Calc
- Aula 09 Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos: ambiente Microsoft Office 2013 ou superiores. Word
- Aula 10 Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos: ambiente LibreOffice versão 4.1 ou superiores. Writer
- Aula 11 Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para apresentações: ambiente Microsoft Office 2013. PowerPoint.
- Aula 12 Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para apresentações: LibreOffice versão 4.1 ou superiores. Impress.
- Aula 13 Sistemas operacionais: Windows 7. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
- Aula 14 Sistemas operacionais: software e hardware.
- Windows 10 Windows 10
- Aula demo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei no 8.112/1990 e alterações posteriores) – parte 1
- Aula 01 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei no 8.112/1990 e alterações posteriores) – parte 2
- Aula 02 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei no 8.112/1990 e alterações posteriores) – parte 3
- Aula 03 Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei no 9.784/1999 e alterações posteriores).
- Aula 04 Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e alterações posteriores).
- Aula 05 Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei no 11.416/2006 e suas alterações)
TRE-SP – Regimento Interno, Código de Ética e Plano Estratégico (Somente em PDF) – 2022 (Pré-Edital)
- Aula demo Regimento Interno do TRE-SP (arts. 1º ao 22): organização do tribunal
- Aula 01 Regimento Interno do TRE-SP (arts. 23 ao 34): Competência do Tribunal
- Aula 02 Regimento Interno do TRE-SP (arts. 35 ao 74): Ordem do Serviço no Tribunal
- Aula 03 Regimento Interno do TRE-SP (arts. 75 ao 134): Processo no Tribunal
- Aula 04 Regimento Interno do TRE-SP (arts. 135 ao art. 168): Sindicância e Recursos
- Aula 05 Regimento Interno do TRE-SP (arts. 169 ao 203): Disposições Comuns e Finais
- Aula 06 Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP – Portaria TRE-SP nº 214/2015.
- Aula 07 Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2016-2021: Resolução TRE-SP nº 367/2016: Contexto e breve Resumo da Metodologia; Mapa Estratégico; Perspectivas: Descrição dos Macrodesafios.
- Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores): Disposições Preliminares. Dos Direitos Fundamentais: Do Direito ao Trabalho.
- Aula demo Constituição: conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos Políticos.
- Aula 08 Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 09 Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).
- Aula 10 Do Poder Legislativo.
- Aula 11 Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
- Aula 12 Das Funções Essenciais à Justiça.
- Aula 13 Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados).
- Aula 14 Das Funções Essenciais à Justiça
- Aula 15 Controle de constitucionalidade.
- Aula demo Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 02 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 04 Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 05 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 08 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Contratos de concessão de serviços públicos
- Aula 09 Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário.
- Aula 10 Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano
- Aula 11 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos; Regime Jurídico do Servidor.
- Aula demo Conceito e fontes.
- Aula 01 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução;
- Aula 02 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Dos Órgãos da Justiça Eleitoral; – parte 01
- Aula 03 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Dos Órgãos da Justiça Eleitoral; – parte 02
- Aula 04 Resolução TSE nº 21.538/2003 (Alistamento e Serviços Eleitorais mediante processamento eletrônico de dados). – parte 01
- Aula 05 Resolução TSE nº 21.538/2003 (Alistamento e Serviços Eleitorais mediante processamento eletrônico de dados). – parte 02
- Aula 06 Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores da Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar nº 135/2010).
- Aula 07 Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores).
- Aula 08 Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores). – parte 01
- Aula 09 Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores). – parte 02
- Aula 10 Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores). – parte 03
- Aula 11 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; – parte 01
- Aula 12 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; – parte 02
- Aula 13 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Dos recursos;
- Aula 14 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Disposições Penais; Disposições Gerais e Transitórias. – parte 01
- Aula 15 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Disposições Penais; Disposições Gerais e Transitórias. – parte 02
- Aula 16 Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleição, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores).
- Aula 17 Súmulas do TSE.
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Mapa da Lei
- Aula Extra Panorama Geral de Atualizações 2021
- Aula demo 1. Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito.
- Aula 01 3. Pessoas. Nascituro. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida. Direitos da personalidade: direitos à integridade moral, física e intelectual.
- Aula 02 3. Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações, organizações sociais e organizações sociais de interesse público. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 03 4. Bens. Classificação. Bens em si considerados, bens reciprocamente considerados. Bens públicos e privados: regime jurídico.
- Aula 04 5. Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação. Elementos de existência. Pressupostos de validade. Representação. Invalidade. Nulidade e anulabilidade. A simulação. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e convalidação dos negócios. Boa-fé objetiva e Teoria dos Atos Próprios. Vícios dos negócios jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. A eficácia do negócio jurídico. Condição, termo, encargo.
- Aula 05 5. Fatos, atos e negócios jurídicos (Parte II)
- Aula 06 6. Prescrição e decadência.
- Aula 07 7. Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. 8. Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos.
- Aula 08 8. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras.
- Aula 09 9. Contratos. Conceito. Classificação dos contratos. Contrato preliminar. Formação dos contratos. 10. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. 11. Evicção. Vícios redibitórios. 12. Extinção dos contratos. Extinção normal e anormal. Resolução, resilição. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da Imprevisão. Teoria do adimplemento substancial.
- Aula 10 13. Contratos típicos. Compra e venda, permuta e doação. Contrato estimatório. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, locação, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição. Transação. 14. Contratos de adesão. Contratos aleatórios. 15. Negócios jurídicos unilaterais.
- Aula 11 16. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil e responsabilidade penal: independência e ressalvas. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa. Responsabilidade civil dos incapazes. Nexo de causa. Causalidade alternativa. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade decorrente de abuso de direito. Responsabilidade pelos fatos de terceiros. Responsabilidade pelos fatos das coisas. Dano e indenização. Dano patrimonial, dano pessoal, dano moral e estético. Dano coletivo. Dano social.
- Aula 12 17. Posse. Conceito, evolução, classificação. Aquisição e perda. Efeitos da posse. Defesa da posse. Composse. 18. Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. 19. A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. Condomínio. Usucapião. Direitos de vizinhança. 22. A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária.
- Aula 13 20. Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. 21. Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia.
- Aula 14 4. Bem de família legal e convencional.
- Aula demo Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
- Aula 01 Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
- Aula 02 Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
- Aula 03 Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
- Aula 04 Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- Aula 05 Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. – parte 01
- Aula 06 Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. – parte 02
- Aula 07 Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
- Aula 08 Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – parte 01
- Aula 10 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – parte 02
- Aula 11 Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
- Aula 12 Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
- Aula 13 Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
- Aula 14 Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 15 Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos.
- Aula 15 – Extra Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos.
- Aula 16 Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
- Aula 17 O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- Aula 18 Ação de Improbidade Administrativa. Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em matéria de Processo Civil aplicáveis ao novo código de Processual Civil e demais procedimentos previstos em legislação processual específica.
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Mapa da Lei
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal
- Aula 02 Do crime (parte I)
- Aula 03 Do crime (parte II)
- Aula 04 Concurso de pessoas
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 Crimes contra a fé pública: falsidade documental
- Aula 08 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 09 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 10 Crimes contra a administração da Justiça
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Aula 01 Inquérito Policial.
- Aula 02 Ação penal
- Aula 03 Jurisdição e competência
- Aula 04 Sujeitos processuais
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
- Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie (Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; do interrogatório do acusado; das testemunhas; dos documentos; da busca e da apreensão)
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Aula 11 Recursos: teoria geral. RESE. Apelação.
- Aula 12 O habeas corpus e seu processo
- Aula demo Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
- Aula 01 Planejamento Estratégico. (Parte I)
- Aula 02 Planejamento Estratégico. (Parte II)
- Aula 03 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
- Aula 04 Função Direção. Liderança.
- Aula 05 Comportamento Organizacional: relações indivíduo/organização, motivação.
- Aula 06 Função Controle.
- Aula 07 Clima e cultura organizacional.
- Aula 08 Desempenho.
- Aula 09 Competência interpessoal.
- Aula 10 Gestão de processos.
- Aula 11 Gestão de Projetos.
- Aula 12 Gestão da Qualidade. Excelência nos serviços públicos.
- Aula 13 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública.
- Aula 14 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
- Aula 15 Gerenciamento de conflitos.
- Aula demo 13. Contratos típicos. Locação predial urbana
- Aula 01 19. Propriedade em planos horizontais. Incorporação.
- Aula 02 19. Parcelamento do solo urbano.
- Aula 03 23. Registros públicos – Introdução aos registros públicos
- Aula 04 23. Registros públicos – Registro civil das pessoas naturais
- Aula 05 23. Registros públicos – Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos
- Aula 06 23. Registros públicos – Registro de imóveis
- Aula demo Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 – Profº Carlos Roberto AULA 1 -Manual prático sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
- Aula 02 – Profº Carlos Roberto AULA 2 -Manual prático sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
- Aula 03 – Profº Carlos Roberto AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- Aula 04 – Profº Carlos Roberto AULA 4 – Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
- Aula 05 – Profº Raphael Reis AULA 5 – 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 06 – Carlos Roberto e Raphael Reis AULA 6 – Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 07 – Carlos Roberto e Raphael Reis AULA 7 – Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 08 – Carlos Roberto e Raphael Reis AULA 8 – Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; 4ª rodada de temas;explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 09 Carlos Roberto e Raphael Reis AULA 9 – Apresentação dos padrões de respostas da 4ª rodada de temas; considerações finais.
