Name: TRT 3ª Região (MG) - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Minas Gerais - Conhecimentos Específicos para o Cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa (Pós-edital) Gran Cursos 2023
SKU: 663991
Price: 129.93 BRL
Availability: InStock

Descrição

Que comecem os trabalhos … Foi publicado o tão aguardado edital do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região E nós do Gran Cursos Online estruturamos o curso ideal para tornar possível a concretização do seu sonho de ocupar o tão desejado cargo trabalhista 1.Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 161 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Da responsabilidade solidária e subsidiária.

Noções de Direito do Trabalho

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

1 – Princípios e Fontes
2 – Princípios e Fontes II
3 – Princípios e Fontes III
4 – Princípios e Fontes IV
5 – Princípios e Fontes V
6 – Princípios e Fontes VI
7 – Princípios e Fontes VII
8 – Princípios e Fontes VIII

Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.

1 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego
2 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego II
3 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego III
4 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego IV
5 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego V
6 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego VI

Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Trabalho intermitente.

1 – Contrato de Trabalho
2 – Contrato de Trabalho II
3 – Contrato de Trabalho III
4 – Contrato de Trabalho IV
5 – Contrato de Trabalho V

Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

1 – Alterações do Contrato de Trabalho
2 – Alterações do Contrato de Trabalho II
3 – Alterações do Contrato de Trabalho III
4 – Alterações do Contrato de Trabalho IV

Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.

1 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
2 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho II
3 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho III
4 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho IV

Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada /intinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Do teletrabalho (Lei n. 13.467/2017).

1 – Jornada
2 – Jornada II
3 – Jornada III
4 – Jornada IV
5 – Jornada V
6 – Jornada VI
7 – Jornada VII
8 – Jornada VIII
9 – Jornada IX
10 – Jornada X
11 – Jornada XI
12 – Jornada XII
13 – Jornada XIII
14 – Jornada XIV
15 – Jornada XV

Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres e perigosas.

1 – Remuneração e Salário
2 – Remuneração e Salário II
3 – Remuneração e Salário III
4 – Remuneração e Salário IV
5 – Remuneração e Salário V
6 – Remuneração e Salário VI
7 – Remuneração e Salário VII
8 – Remuneração e Salário VIII
9 – Remuneração e Salário IX
10 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional
11 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional II
12 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional III

Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização.
Do aviso prévio.

1 – Extinção do Contrato
2 – Extinção do Contrato II
3 – Extinção do Contrato III
4 – Extinção do Contrato IV
5 – Extinção do Contrato V
6 – Extinção do Contrato VI
7 – Extinção do Contrato VII
8 – Extinção do Contrato VIII
9 – Extinção do Contrato IX
10 – Extinção do Contrato X

Do FGTS.

1 – FGTS
2 – FGTS II

Da prescrição e decadência.

1 – Prescrição e Decadência
2 – Prescrição e Decadência II
3 – Prescrição e Decadência III
4 – Prescrição e Decadência IV

Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.

1 – Direito Coletivo: Normas Coletivas
2 – Direito Coletivo: Normas Coletivas II
3 – Direito Coletivo: Normas Coletivas III
4 – Direito Coletivo: Normas Coletivas IV

Acidentes do Trabalho.

1 – Acidente de Trabalho
2 – Acidente de Trabalho II
3 – Acidente de Trabalho III

Da licença-maternidade (art. 10 do ADCT).

1 – Licença – maternidade

Dano moral nas relações de trabalho.

1 – Danos patrimoniais e Extrapatrimoniais

Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).

1 – Direitos Constitucionais dos Trabalhadores

Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista.

1 – Princípios da Responsabilidade Civil e o Direito do Trabalho

Da estabilidade da gestante.

1 – Estabilidade da Gestante

Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego.

1 – Estabilidade e Garantias Provisórias
2 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
3 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
4 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV

Do direito de greve.

1 – Greve
2 – Greve II
3 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização
4 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização II
5 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização III
6 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização IV
7 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização V
8 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização VI

Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; terceirização; da responsabilidade solidária e subsidiária.

1 – Em breve

Noções de Direito Processual do Trabalho

Da Justiça do Trabalho: organização e competência.

1 – Apresentação
2 – Justiça do Trabalho: organização e competência
3 – Competência da Justiça do Trabalho
4 – Competência da Justiça do Trabalho II
5 – Competência da Justiça do Trabalho III
6 – Competência da Justiça do Trabalho IV

Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).

1 – Princípios

Do procedimento ordinário e sumaríssimo.

1 – Procedimentos

Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.

1 – Audiência
2 – Audiência II
3 – Audiência III
4 – Audiência IV
5 – Audiência V
6 – Audiência VI
7 – Audiência VII

Da distribuição.
Das custas e emolumentos.
Custas e emolumentos para a Fazenda Pública.
Hipóteses de isenção.

1 – Distribuição, Custas e Emolumentos

Das partes e procuradores; do jus postulandi.
Da assistência judiciária, dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.

1 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
2 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II

Prescrição e decadência.
Prescrição intercorrente.

1 – Prescrição e Decadência
2 – Prescrição e Decadência II
3 – Prescrição e Decadência III
4 – Prescrição e Decadência IV
5 – Prescrição e Decadência V

Das provas.

1 – Ônus da Prova
2 – Ônus da Prova II
3 – Ônus da Prova III
4 – Provas – Prova Testemunhal
5 – Provas – Prova Testemunhal II
6 – Provas – Prova Documental
7 – Provas Pericial

Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do valor da causa no Processo do Trabalho;

1 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
2 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II
3 – Valor da Causa: Correção do Valor da Causa e Impugnação ao Valor da Causa

Dos recursos no processo do trabalho.

1 – Recursos
2 – Recursos II
3 – Recursos III
4 – Recursos IV
5 – Recursos V
6 – Recursos VI
7 – Recursos VII
8 – Recursos VIII
9 – Recursos – Recurso Ordinário
10 – Recursos – Recurso de Revista
11 – Recursos – Recurso de Revista II
12 – Recursos
13 – Recursos
14 – Recursos II
15 – Recursos III

Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida.
Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens.
Garantias na execução.
Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora.
Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros.
Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

1 – Da Execução
2 – Da Liquidação da Sentença
3 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
4 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
5 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
6 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
7 – Execução Contra a Fazenda
8 – Execução Contra a Fazenda II
9 – Execução Contra a Fazenda III
10 – Embargos de Terceiro
11 – Execução contra a Massa Falida
12 – Execução contra a Massa Falida II
13 – Custas na Execução