TRT 4ª Região (RS) – Tribunal Regional do Trabalho – Conhecimentos Específicos para o Cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa (Revisão Turbinada + Projeto 80/20 + Simulados + Diferenciais Exclusivos) (Pós-edital) Gran Cursos 2023

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Descrição

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Conteúdo deste curso

Administração Pública


Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

  • 1 – Processo Administrativo
  • 2 – Processo Administrativo II
  • 3 – Função Controle
  • 4 – Função Controle II


Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

 

  • 1 – Função Planejamento
  • 2 – Função Planejamento II
  • 3 – Função Planejamento III
  • 4 – Função Planejamento IV
  • 5 – Características do Planejamento Estratégico
  • 6 – Características do Planejamento Operacional
  • 7 – Características do Planejamento Tático
  • 8 – Resumo de Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
  • 9 – Elementos/Componentes do Planejamento Estratégico
  • 10 – Elementos/Componentes do Planejamento Estratégico II
  • 11 – Administração Estratégica
  • 12 – Administração Estratégica II
  • 13 – Construção de Cenários
  • 14 – Construção de Cenários II
  • 15 – Análise SWOT
  • 16 – Análise SWOT II
  • 17 – Tipos de Estratégias
  • 18 – Tipos de estratégias II
  • 19 – Análise SWOT
  • 20 – Matriz Mckinsey
  • 21 – Matriz Ansoff
  • 22 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter
  • 23 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter II
  • 24 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter III
  • 25 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter IV
  • 26 – Tipologia – Estratégia Genérica – Miles e Snow
  • 27 – Tipologia de Mintzberg
  • 28 – Tipologia de Mintzberg II
  • 29 – Tipologia de Mintzberg III
  • 30 – Balanced Scorecard
  • 31 – Balanced Scorecard II
  • 32 – Balanced Scorecard III
  • 33 – Balanced Scorecard IV


Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

  • 1 – Convergência e Divergência entre a Administração Privada e Administração Pública


Gestão de resultados na produção de serviços públicos.

  • 1 – Gestão Por Resultados
  • 2 – Gestão Por Resultados II


Gestão de desempenho.

  • 1 – Indicadores de Desempenho – Resultados
  • 2 – Indicadores de Desempenho – Resultados II


Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

  • 1 – Comunicação na Administração Pública e Redes Organizacionais
  • 2 – Comunicação na Administração Pública e Redes Organizacionais – II
  • 3 – Comunicação na Administração Pública e Redes Organizacionais – III
  • 4 – Comunicação na Administração Pública e Redes Organizacionais – IV


Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.

  • 1 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos
  • 2 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – II
  • 3 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – III
  • 4 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – IV
  • 5 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – V
  • 6 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – VI
  • 7 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – VII
  • 8 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – VIII
  • 9 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – IX


Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

  • 1 – Estrutura Organizacional
  • 2 – Estrutura Organizacional II
  • 3 – Estrutura Organizacional III
  • 4 – Estrutura Organizacional IV
  • 5 – Estrutura Organizacional V
  • 6 – Estrutura Organizacional VI
  • 7 – Estrutura Organizacional VII
  • 8 – Estrutura Organizacional VIII
  • 9 – Estrutura Organizacional IX
  • 10 – Estrutura Organizacional X


Processo decisório e tipos de decisões.

  • 1 – Processo Decisório
  • 2 – Processo Decisório II
  • 3 – Processo Decisório III
  • 4 – Processo Decisório IV


Diagnóstico organizacional.

Análise dos ambientes interno e externo.

Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança.

Negócio, missão, visão de futuro, valores.

  • 1 – Planejamento Estratégico – Parte II
  • 2 – Planejamento Estratégico – Parte II – II
  • 3 – Planejamento Estratégico – Parte II – III
  • 4 – Planejamento Estratégico – Parte III – I
  • 5 – Planejamento Estratégico – Parte III – II
  • 6 – Planejamento Estratégico – Parte III – III
  • 7 – Planejamento Estratégico – Parte IV I
  • 8 – Planejamento Estratégico – Parte IV II
  • 9 – Planejamento Estratégico – Parte IV III
  • 10 – Alternativas Estratégicas – ANSOFF – BCG – PORTER
  • 11 – Alternativas Estratégicas – ANSOFF – BCG – PORTER II
  • 12 – BSC Balanced Scorecard
  • 13 – BSC Balanced Scorecard II
  • 14 – BSC Balanced Scorecard III
  • 15 – Matriz SWOT
  • 16 – Matriz SWOT II


Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.
Critérios de avaliação da gestão pública.

  • 1 – Gespública – Instrumentos de Avaliação
  • 2 – Gespública – Instrumentos de Avaliação II
  • 3 – Gespública – Instrumentos de Avaliação III


Indicadores de desempenho.
Tipos de indicadores.
Variáveis componentes dos indicadores.

  • 1 – Indicadores de Desempenho
  • 2 – Indicadores de Desempenho II
  • 3 – Indicadores de Desempenho III
  • 4 – Indicadores de Desempenho IV
  • 5 – Indicadores de Desempenho V
  • 6 – Indicadores de Desempenho VI


Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU.
Princípios básicos de governança.

  • 1 – Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança.
  • 2 – Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança II
  • 3 – Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança III


Gestão por Processos.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Introdução II
  • 3 – Introdução III
  • 4 – Introdução IV
  • 5 – Ícones BPMN
  • 6 – Ícones BPMN II
  • 7 – Ícones BPMN III
  • 8 – Ícones BPMN IV
  • 9 – Introdução ao BPM CBOK
  • 10 – ÍIntrodução ao BPM CBOK II
  • 11 – Modelagem de Processos
  • 12 – Modelagem de Processos II
  • 13 – Modelagem de Processos III
  • 14 – Modelagem de Processos IV
  • 15 – Modelagem de Processos V
  • 16 – Análise de Processos
  • 17 – Análise de Processos II
  • 18 – Análise de Processos III
  • 19 – Desenho de Processos
  • 20 – Desenho de Processos II
  • 21 – Desenho de Processos III
  • 22 – Desenho de Processos IV
  • 23 – Desenho de Processos V
  • 24 – Desenho de Processos VI
  • 25 – Gerência do Desempenho
  • 26 – Gerência do Desempenho II
  • 27 – Gerência do Desempenho III
  • 28 – Transformação de Processos
  • 29 – Transformação de Processos II
  • 30 – Transformação de Processos III
  • 31 – Transformação de Processos IV
  • 32 – Organização do Gerenciamento por Processos
  • 33 – Organização do Gerenciamento por Processos II
  • 34 – Organização do Gerenciamento por Processos III
  • 35 – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM
  • 36 – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM II


Gestão por Projetos.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Introdução II
  • 3 – Introdução III
  • 4 – Ambiente de Projetos
  • 5 – Ambiente de Projetos II
  • 6 – Ambiente de Projetos III
  • 7 – Gerente de Projetos
  • 8 – Gerente de Projetos II
  • 9 – Viabilidade Econômica do Projeto
  • 10 – Viabilidade Econômica do Projeto II
  • 11 – Viabilidade Econômica do Projeto III
  • 12 – Viabilidade Econômica do Projeto IV
  • 13 – Gerência da Integração
  • 14 – Gerência da Integração II
  • 15 – Gerência da Integração III
  • 16 – Gerência do Escopo
  • 17 – Gerência do Escopo II
  • 18 – Gerência do Escopo III
  • 19 – Gerência do Escopo IV
  • 20 – Gerência do Cronograma
  • 21 – Gerência do Cronograma II
  • 22 – Gerência do Cronograma III
  • 23 – Gerência do Cronograma IV
  • 24 – Gerência do Cronograma V
  • 25 – Gerência do Cronograma VI
  • 26 – Gerência do Cronograma VII
  • 27 – Gerência do Cronograma VIII
  • 28 – Gerência do Cronograma IX
  • 29 – Gerência de Custo
  • 30 – Gerência de Custo II
  • 31 – Gerência de Custo III
  • 32 – Gerência da Qualidade
  • 33 – Gerência da Qualidade II
  • 34 – Gerência da Qualidade III
  • 35 – Gerência de Recursos
  • 36 – Gerência de Recursos II
  • 37 – Gerência de Recursos III
  • 38 – Gerência de Recursos IV
  • 39 – Gerência das Comunicações
  • 40 – Gerência de Comunicações II
  • 41 – Gerência de Comunicações III
  • 42 – Gerência dos Riscos
  • 43 – Gerência dos Riscos II
  • 44 – Gerência dos Riscos III
  • 45 – Gerência das Aquisições
  • 46 – Gerência das Aquisições II
  • 47 – Gerência das Aquisições III
  • 48 – Gerência das Partes Interessadas
  • 49 – Gerência das Partes Interessadas II
  • 50 – Gerência das Partes Interessadas III


Gestão de contratos.

  • 1 – Gestão de Contratos
  • 2 – Gestão de Contratos II
  • 3 – Gestão de Contratos III
  • 4 – Gestão de Contratos IV
  • 5 – Gestão de Contratos V
  • 6 – Gestão de Contratos VI
  • 7 – Gestão de Contratos VII
  • 8 – Gestão de Contratos VIII
  • 9 – Gestão de Contratos IX
  • 10 – Gestão de Contratos X
  • 11 – Gestão de Contratos XI
  • 12 – Gestão de Contratos XII


Gestão de Riscos.

  • 1 – Gestão de Riscos
  • 2 – Gestão de Riscos II
  • 3 – Gestão de Riscos III
  • 4 – Gestão de Riscos IV
  • 5 – Gestão de Riscos V
  • 6 – Gestão de Riscos VI


Resolução CNJ n° 325/2020 (Estratégia Nacional do Poder Judiciário).

  • 1 – Planejamento Estratégico do Judiciário
  • 2 – Planejamento Estratégico do Judiciário II
  • 3 – Planejamento Estratégico do Judiciário III
  • 4 – Planejamento Estratégico do Judiciário IV


Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário).

  • 1 – Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário)


Resolução CNJ n° 400/2021 (Sustentabilidade no Poder Judiciário).

  • 1 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
  • 2 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)


Transparência na Administração Pública: Lei Complementar n° 131/2009 e Lei n° 12.527/2011.

  • 1 – Lei Complementar nº 131/2009 – Lei da Transparência
  • 2 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
  • 3 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação II
  • 4 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação III
  • 5 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação IV
  • 6 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação V


Ética na administração pública.

  • 1 – Ética e Moral
  • 2 – Ética e Função Pública
  • 3 – Ética no Serviço Público


Decreto 1171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

  • 1 – Decreto 1.171/94 – Regras Deontológicas
  • 2 – Decreto 1.171/94 – Deveres
  • 3 – Decreto nº 1.171/1994 – Vedações
  • 4 – Decreto nº 1.171/1994 – Comissões e Exercícios


Liderança.

  • 1 – Liderança e Poder – Conceitos
  • 2 – Liderança
  • 3 – Liderança II
  • 4 – Liderança – Teorias Modernas


Motivação.

  • 1 – Motivação
  • 2 – Motivação – Teorias de Conteúdo
  • 3 – Motivação – Teorias de Conteúdo II
  • 4 – Motivação – Teorias de Contexto


Gestão do desempenho.

  • 1 – Gestão do Desempenho
  • 2 – Avaliação de Desempenho
  • 3 – Avaliação de Desempenho II
  • 4 – Erros de Avaliação


Gestão de clima e cultura organizacional.

  • 1 – Cultura Organizacional
  • 2 – Clima Organizacional


Gestão Estratégica de Pessoas.

  • 1 – Planejamento Estratégico de Recursos Humanos


Planejamento de RH.

  • 1 – Planejamento de Pessoal

Noções de Direito Constitucional


Constituição: princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III
  • 4 – Princípios Fundamentais IV


Dos direitos e garantias fundamentais:
dos direitos e deveres individuais e coletivos.
dos direitos sociais.
dos direitos de nacionalidade.
dos direitos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais III
  • 4 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais IV
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  • 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  • 19 – Emenda 115/ 2022: Artigo 5º, LXXIX
  • 20 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Aula Resumo
  • 21 – Remédios Constitucionais
  • 22 – Remédios Constitucionais II
  • 23 – Remédios Constitucionais III
  • 24 – Remédios Constitucionais IV
  • 25 – Remédios Constitucionais V
  • 26 – Remédios Constitucionais VI
  • 27 – Direitos Sociais
  • 28 – Emenda 114/2021: Artigo 6º, Parágrafo Único
  • 29 – Direitos Sociais II
  • 30 – Direitos Sociais III
  • 31 – Direitos Sociais IV
  • 32 – Nacionalidade
  • 33 – Nacionalidade II
  • 34 – Direitos Políticos
  • 35 – Direitos Políticos II


Da organização do Estado:
da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.

  • 1 – Organização Politica
  • 2 – Organização Politica II
  • 3 – Organização Politica III
  • 4 – Organização Politica IV
  • 5 – Organização Politica V
  • 6 – Organização Politica VI
  • 7 – Organização Politica VII
  • 8 – Emendas 115/2022 e 118/2022: Artigo 21, Incisos XXIII e XXVI
  • 9 – Organização Politica VIII
  • 10 – Organização Politica IX
  • 11 – Organização Politica X
  • 12 – Organização do Estado
  • 13 – Organização do Estado – Municípios
  • 14 – Organização do Estado – Municípios II
  • 15 – Organização do Estado – Municípios III
  • 16 – Organização do Estado – Aula Resumo


Da Administração Pública:
disposições gerais. dos servidores públicos.
Da Organização dos Poderes.

  • 1 – Administração Pública: Artigo 37
  • 2 – Administração Pública: Artigo 37 II
  • 3 – Administração Pública: Artigo 37 III
  • 4 – Administração Pública: Artigo 37 IV
  • 5 – Administração Pública: Artigo 38
  • 6 – Administração Pública: Artigo 39
  • 7 – Administração Pública: Artigo 40
  • 8 – Administração Pública: Artigo 40 II
  • 9 – Administração Pública: Artigo 40 III e 41
  • 10 – Administração Pública – Aula Resumo


Do Poder Legislativo:
do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

  • 1 – Poder Legislativo
  • 2 – Poder Legislativo II
  • 3 – Poder Legislativo III
  • 4 – Poder Legislativo IV
  • 5 – Poder Legislativo V
  • 6 – Poder Legislativo VI
  • 7 – Poder Legislativo VII
  • 8 – Poder Legislativo VIII
  • 9 – Poder Legislativo IX
  • 10 – Poder Legislativo X
  • 11 – Poder Legislativo XI
  • 12 – Poder Legislativo XII – Aula Resumo
  • 13 – Processo Legislativo
  • 14 – Processo Legislativo II
  • 15 – Processo Legislativo III
  • 16 – Processo Legislativo IV
  • 17 – Processo Legislativo V
  • 18 – Processo Legislativo VI
  • 19 – Processo Legislativo VII
  • 20 – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  • 21 – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
  • 22 – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III


Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo
  • 2 – Poder Executivo II
  • 3 – Poder Executivo III
  • 4 – Poder Executivo IV
  • 5 – Poder Executivo V


Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal. do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça.
Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.

  • 1 – Poder Judiciário
  • 2 – Poder Judiciário II
  • 3 – Poder Judiciário III
  • 4 – Poder Judiciário IV
  • 5 – Poder Judiciário V
  • 6 – Poder Judiciário VI
  • 7 – Poder Judiciário VII
  • 8 – Poder Judiciário VIII
  • 9 – Poder Judiciário IX
  • 10 – Poder Judiciário X
  • 11 – Poder Judiciário XI
  • 12 – Poder Judiciário XII
  • 13 – Poder Judiciário XIII
  • 14 – Poder Judiciário XIV
  • 15 – Poder Judiciário XV
  • 16 – Poder Judiciário XVI
  • 17 – Poder Judiciário XVII
  • 18 – Poder Judiciário XVIII
  • 19 – Poder Judiciário XIX
  • 20 – Poder Judiciário XX
  • 21 – Poder Judiciário XXI

Noções de Direito do Trabalho


Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).
Da relação de trabalho e da relação de emprego:
requisitos e distinção.
Trabalho intermitente.
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização.
dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
Do grupo econômico.
da sucessão de empregadores.
da responsabilidade solidária e subsidiária.
Do contrato individual de trabalho:
conceito, classificação e características.
Da alteração do contrato de trabalho:
alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho:
caracterização e distinção.
Da rescisão do contrato de trabalho:
das justas causas; da despedida indireta.
da dispensa arbitrária.
da despedida coletiva.
da culpa recíproca.
da indenização.
Do aviso prévio.
Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego.
Da duração do trabalho:
da jornada de trabalho.
Jornada In itinere.
dos períodos de descanso.
do intervalo para repouso e alimentação.
do descanso semanal remunerado.
do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
do sistema de compensação de horas.
Do salário mínimo:
conceito, irredutibilidade e garantia.
Das férias:
do direito a férias e da sua duração.
da concessão e da época das férias.
das férias coletivas.
da remuneração e do abono de férias.
Do salário e da remuneração:
conceito e distinções. composição do salário. modalidades de salário. formas e meios de pagamento do salário. 13º salário.
Da equiparação salarial.
Do FGTS.
Da prescrição e decadência.
Da segurança e medicina no trabalho:
das atividades insalubres e perigosas.
Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT);
Da estabilidade da gestante. da licença-maternidade (art. 10 do ADCT).
Do direito coletivo do trabalho:
das convenções e acordos coletivos de trabalho.
Do direito de greve.
Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
Dano moral nas relações de trabalho.
Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.
Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho.
Reforma Trabalhista – Lei 13467/2017.
Acidentes do Trabalho.
Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista.

  • 1 – Princípios e Fontes
  • 2 – Princípios e Fontes II
  • 3 – Princípios e Fontes III
  • 4 – Princípios e Fontes IV
  • 5 – Princípios e Fontes V
  • 6 – Princípios e Fontes VI
  • 7 – Princípios e Fontes VII
  • 8 – Princípios e Fontes VIII
  • 9 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego
  • 10 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego II
  • 11 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego III
  • 12 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego IV
  • 13 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego V
  • 14 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego VI
  • 15 – Contrato de Trabalho
  • 16 – Contrato de Trabalho II
  • 17 – Contrato de Trabalho III
  • 18 – Contrato de Trabalho IV
  • 19 – Contrato de Trabalho V
  • 20 – Alterações do Contrato de Trabalho
  • 21 – Alterações do Contrato de Trabalho II
  • 22 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
  • 23 – Alterações do Contrato de Trabalho III
  • 24 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
  • 25 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho II
  • 26 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho III

Noções de Direito Administrativo


Organização administrativa: administração direta e indireta. centralizada e descentralizada. autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.

  • 1 – Organização da Administração Pública
  • 2 – Organização da Administração Pública II
  • 3 – Organização da Administração Pública III
  • 4 – Organização da Administração Pública IV
  • 5 – Organização da Administração Pública V
  • 6 – Organização da Administração Pública VI
  • 7 – Organização da Administração Pública VII
  • 8 – Organização da Administração Pública VIII
  • 9 – Organização da Administração Pública IX
  • 10 – Organização da Administração Pública X
  • 11 – Organização da Administração Pública XI
  • 12 – Organização da Administração Pública XII
  • 13 – Organização da Administração Pública XIII
  • 14 – Organização da Administração Pública XIV
  • 15 – Organização da Administração Pública XV
  • 16 – Organização da Administração Pública XVI
  • 17 – Organização da Administração Pública XVII
  • 18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
  • 19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II


Administração pública:princípios básicos.

  • 1 – Princípios da Administração Pública
  • 2 – Princípios da Administração Pública II
  • 3 – Princípios da Administração Pública III
  • 4 – Princípios da Administração Pública IV
  • 5 – Princípios da Administração Pública V
  • 6 – Princípios da Administração Pública VI
  • 7 – Princípios da Administração Pública VII
  • 8 – Princípios da Administração Pública VIII
  • 9 – Princípios da Administração Pública IX
  • 10 – Princípios da Administração Pública X
  • 11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
  • 12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II


Poderes administrativos:
poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo


Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021): Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, sistema de registro de preços.
Características do contrato administrativo.
Formalização e fiscalização do contrato.
Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato.
Sanção administrativa.
Equilíbrio econômico-financeiro.
Garantia contratual.
Alteração do objeto.
Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
Serviços públicos.
Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade.

  • 1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV


Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos. anulação, revogação e convalidação. discricionariedade e vinculação.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos II
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos III
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies
  • 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
  • 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II


Responsabilidade extracontratual do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo


Controle e responsabilização da administração:
controle administrativo. controle judicial. controle legislativo.

  • 1 – Controle da Administração Pública – Parte I
  • 2 – Controle da Administração Pública – Parte II
  • 3 – Controle da Administração Pública – Parte III
  • 4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Controle da Administração Pública – Parte V
  • 6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
  • 8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
  • 9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo


Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão.

  • 1 – Serviço Público
  • 2 – Serviço Público II
  • 3 – Serviço Público III
  • 4 – Serviço Público IV
  • 5 – Serviço Público V
  • 6 – Serviço Público – Aula Resumo


Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

  • 1 – Agentes Públicos
  • 2 – Agentes Públicos II
  • 3 – Agentes Públicos III
  • 4 – Agentes Públicos IV
  • 5 – Agentes Públicos V
  • 6 – Agentes Públicos VI
  • 7 – Agentes Públicos VII


Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação.

  • 1 – Bens Públicos
  • 2 – Bens Públicos II
  • 3 – Bens Públicos III
  • 4 – Bens Públicos IV
  • 5 – Bens Públicos V
  • 6 – Bens Públicos – Aula Resumo


Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).

  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V


Pregão eletrônico: Decreto n° 10.024/2019.

  • 1 – Pregão Eletrônico – Decreto nº 10.024/2019
  • 2 – Pregão Eletrônico – Decreto nº 10.024/2019 II
  • 3 – Pregão Eletrônico – Decreto nº 10.024/2019 III
  • 4 – Pregão Eletrônico – Decreto nº 10.024/2019 IV


Sistema de Registro de Preços: Decreto n° 7.892/2013.

  • 1 – Sistema de Registro de Preços – Decreto 7.892/2013
  • 2 – Sistema de Registro de Preços – Decreto 7.892/2013 II


Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

  • 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações):
disposições preliminares.
provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
direitos e vantagens:
vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição. regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. processo administrativo disciplinar.

  • 1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
  • 2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
  • 3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
  • 4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
  • 5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
  • 6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
  • 7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
  • 8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
  • 9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
  • 10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
  • 11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
  • 12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
  • 13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
  • 14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
  • 15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
  • 16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
  • 17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
  • 18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
  • 19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
  • 20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
  • 21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
  • 22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
  • 23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
  • 24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
  • 25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
  • 26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
  • 27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
  • 28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250


Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei 11.107/05 – Consórcios Públicos
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei 11.107/05 – Consórcios Públicos II
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei 11.107/05 – Consórcios Públicos – Exercícios


Lei nº 11.416/2006.

  • 1 – Lei nº 11.416/2006
  • 2 – Lei nº 11.416/2006
  • 3 – Lei nº 11.416/2006

Noções de Orçamento Público


Conceitos. Princípios orçamentários.
Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. Orçamento na Constituição Federal.
Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.

  • 1 – Tutoria – Como Estudar AFO e LRF de Forma Eficiente
  • 2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
  • 3 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
  • 4 – Orçamento Público – Conceito
  • 5 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
  • 6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
  • 7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
  • 8 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões
  • 9 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
  • 10 – Plano Plurianual – PPA
  • 11 – Plano Plurianual – PPA II
  • 12 – Plano Plurianual – PPA III
  • 13 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
  • 14 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
  • 15 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
  • 16 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • 17 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
  • 18 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
  • 19 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
  • 20 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
  • 21 – Lei Orçamentária Anual
  • 22 – Lei Orçamentária Anual II
  • 23 – Lei Orçamentária Anual III
  • 24 – Lei Orçamentária Anual IV
  • 25 – Lei Orçamentária Anual V
  • 26 – Lei Orçamentária Anual VI
  • 27 – Lei Orçamentária Anual VII
  • 28 – Ciclo Orçamentário
  • 29 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF
  • 30 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF II
  • 31 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF III
  • 32 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF IV
  • 33 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF V
  • 34 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF VI
  • 35 – Sistemas Eletrônicos
  • 36 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
  • 37 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
  • 38 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
  • 39 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
  • 40 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
  • 41 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
  • 42 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
  • 43 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
  • 44 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX
  • 45 – Créditos Adicionais
  • 46 – Créditos Adicionais II
  • 47 – Créditos Adicionais III
  • 48 – Créditos Adicionais IV
  • 49 – Créditos Adicionais V
  • 50 – Créditos Adicionais VI
  • 51 – Créditos Adicionais VII
  • 52 – Créditos Adicionais VIII
  • 53 – Créditos Adicionais IX
  • 54 – Créditos Adicionais X
  • 55 – Créditos Adicionais XI
  • 56 – Créditos Adicionais XII
  • 57 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios
  • 58 – Princípios Orçamentários – Legalidade
  • 59 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
  • 60 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
  • 61 – Princípio Orçamentário – Universalidade
  • 62 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
  • 63 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
  • 64 – Princípio Da Especificação
  • 65 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
  • 66 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
  • 67 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
  • 68 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
  • 69 – Princípios Orçamentários – Exatidão
  • 70 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
  • 71 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
  • 72 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
  • 73 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
  • 74 – Princípios Orçamentários – Publicidade
  • 75 – Princípios Orçamentários – Transparência
  • 76 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
  • 77 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
  • 78 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
  • 79 – Princípios Orçamentários – Modernos
  • 80 – Receita Pública – Aspectos Gerais
  • 81 – Receita Pública – Conceito
  • 82 – Receita Pública – Conceito II
  • 83 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
  • 84 – Receita Pública – Classificações: Introdução
  • 85 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
  • 86 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
  • 87 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
  • 88 – Despesa Pública – Conceito
  • 89 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
  • 90 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
  • 91 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
  • 92 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
  • 93 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
  • 94 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
  • 95 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
  • 96 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
  • 97 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
  • 98 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
  • 99 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
  • 100 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
  • 101 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
  • 102 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
  • 103 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
  • 104 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
  • 105 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
  • 106 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
  • 107 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
  • 108 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
  • 109 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios
  • 110 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
  • 111 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
  • 112 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
  • 113 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
  • 114 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V
  • 115 – Suprimentos de Fundos – Conceitos
  • 116 – Suprimentos de Fundos – Concessão – Casos Possíveis
  • 117 – Suprimentos de Fundos – Das Vedações para Concessão
  • 118 – Suprimentos de Fundos – Prazos e Observações Gerais
  • 119 – Suprimentos de Fundos – Resolução de Questões


Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do Planejamento. Da Despesa Pública. Da Transparência, Controle e Fiscalização.

  • 1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
  • 2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
  • 3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
  • 4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
  • 5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
  • 6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
  • 7 – Planejamento – Art 8
  • 8 – Planejamento – Art 9
  • 9 – Receita – Art 11 ao 14
  • 10 – Receita – Art 11 ao 14 II
  • 11 – Despesa – Art 15 ao 24
  • 12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
  • 13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
  • 14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
  • 15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
  • 16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
  • 17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
  • 18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
  • 19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
  • 20 – Despesa – Art 25
  • 21 – Despesa – Art 25 II
  • 22 – Despesa – Art 26 ao 28
  • 23 – Despesa – Art 29 ao 42
  • 24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
  • 25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
  • 26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
  • 27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
  • 28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
  • 29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
  • 30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
  • 31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
  • 32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
  • 33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
  • 34 – Despesa – Art 29 ao 42 XII
  • 35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
  • 36 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
  • 37 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
  • 38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
  • 39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
  • 40 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III


Lei nº 4.320/1964.

  • 1 – Aspectos Gerais – Artigo 1º – Exercícios
  • 2 – Artigo 2º – Exercícios
  • 3 – Artigo 2º II
  • 4 – Artigo 3º, 4º, 5º e 6º
  • 5 – Artigo 7º
  • 6 – Exercícios – Artigo 2 ao7
  • 7 – Exercícios – Artigo 2 ao7 II
  • 8 – Exercícios – Artigo 2 ao7 III
  • 9 – Artigo 8º
  • 10 – Artigo 8º e 9º – Exercícios
  • 11 – Artigo 11º
  • 12 – Artigo 11º II
  • 13 – Artigo 11º III
  • 14 – Artigo 11º IV
  • 15 – Artigo 11º Exercícios
  • 16 – Despesa Pública – Artigo 12º
  • 17 – Despesa Pública – Artigo 13º
  • 18 – Despesa Pública – Artigo 14 e 15
  • 19 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21
  • 20 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21 – Exercícios
  • 21 – Despesa Pública – Título II – Artigos 22 ao 31
  • 22 – Despesa Pública – Título III – Artigos 31 ao 35
  • 23 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38
  • 24 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios
  • 25 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios II
  • 26 – Artigos 39 – Divida Ativa – Exercícios
  • 27 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais
  • 28 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais – Resumo
  • 29 – Artigo 44 – Créditos Adicionais – Exercícios
  • 30 – Créditos Adicionais – Exercícios
  • 31 – Créditos Adicionais – Exercícios II
  • 32 – Artigos 47 ao 57 ( Programação da Despesa | Receitas )
  • 33 – Artigos 58 ao 61 (Estágios da Despesas)
  • 34 – Artigos 62 ao 67 (Estágios da Despesas)
  • 35 – Exercício
  • 36 – Regime de Adiantamento – Artigos 68, 69 e 70
  • 37 – Regime de Adiantamento – Questões
  • 38 – CPGF – Artigos 68, 69, 70 e 45 a 47 do DEC 93.872/86
  • 39 – Fundos Especiais – Artigos 71 a74
  • 40 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios
  • 41 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios II
  • 42 – Fundos Especiais – Artigos: 75 a 78 – Controle
  • 43 – Exercícios – Controle Interno – Artigos: 74 a 80
  • 44 – Exercícios – Controle Interno e Controle Externo – Artigos: 81 e 82
  • 45 – Contabilidade na Lei 4.320 – Art. 83 a 93

Aulas-resumo


Aulas-resumo

  • 1 – Aula 01 – Domínio da Ortografia Oficial. Emprego da Acentuação Gráfica
  • 2 – Aula 02 – Flexão Nominal e Verbal
  • 3 – Aula 03 – Emprego de Tempos e Modos Verbais
  • 4 – Aula 04 – Classes de Palavras e Termos da Oração
  • 5 – Aula 05 – Morfossintaxe e Vozes do Verbo
  • 6 – Aula 06 – Regência Nominal e Verbal
  • 7 – Aula 07 – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  • 8 – Aula 08 – Processos de Coordenação e Subordinação
  • 9 – Aula 09 – Emprego dos Sinais de Pontuação
  • 10 – Aula 10 – Concordância Nominal e Verbal
  • 11 – Aula 11 – Pronomes: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação
  • 12 – Aula 12 – Redação (confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas). Adequação da Linguagem Ao Tipo de Documento.
  • 13 – Aula 01 – Administração Pública
  • 14 – Aula 01 – Noções de Direito Constitucional
  • 15 – Aula 01 – Legislação – Lei 8.112/90 – Arts. 1º a 39
  • 16 – Aula 02 – Legislação – Lei 8.112/90 – Arts. 40 a 80
  • 17 – Aula 03 – Legislação – Lei 8.112/90 – Arts. 81 a 115
  • 18 – Aula 04 – Legislação – Lei 8.112/90 – Arts. 116 a 182
  • 19 – Aula 01 – Raciocínio Lógico – Matemático
  • 20 – Aula 02 – Raciocínio Lógico – Matemático II
  • 21 – Aula 03 – Raciocínio Lógico – Matemático III
  • 22 – Aula 04 – Raciocínio Lógico – Matemático IV
  • 23 – Aula 05 – Raciocínio Lógico – Matemático V
  • 24 – Aula 06 – Raciocínio Lógico – Matemático VI
  • 25 – Aula 02 – Administração Pública
  • 26 – Aula 03 – Administração Pública
  • 27 – Aula 04 – Administração Pública
  • 28 – Aula 05 – Administração Pública
  • 29 – Aula 06 – Administração Pública
  • 30 – Aula 07 – Administração Pública
  • 31 – Aula 08 – Administração Pública
  • 32 – Aula 13 – Compreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados.
  • 33 – Aula 14 – Figuras de Linguagem
  • 34 – Aula 15 – Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais
  • 35 – Aula 07 – Raciocínio Lógico – Matemático VII
  • 36 – Aula 08 – Raciocínio Lógico – Matemático VIII
  • 37 – Aula 09 – Raciocínio Lógico – Matemático IX
  • 38 – Aula 10 – Raciocínio Lógico – Matemático X
  • 39 – Aula 11 – Raciocínio Lógico – Matemático XI
  • 40 – Aula 12 – Raciocínio Lógico – Matemático XII
  • 41 – Aula 02 – Noções de Direito Constitucional
  • 42 – Aula 03 – Noções de Direito Constitucional
  • 43 – Aula 16 – Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
  • 44 – Aula 17 – Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre II
  • 45 – Aula 18 – Domínio dos Mecanismos de Coesão e Coerência Textual
  • 46 – Aula 04 – Artigo 7º
  • 47 – Aula 05 – Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos

Projeto 80/20


Língua Portuguesa

  • 1 – Língua Portuguesa
  • 2 – Língua Portuguesa
  • 3 – Língua Portuguesa
  • 4 – Língua Portuguesa
  • 5 – Língua Portuguesa
  • 6 – Língua Portuguesa
  • 7 – Língua Portuguesa
  • 8 – Língua Portuguesa
  • 9 – Língua Portuguesa
  • 10 – Língua Portuguesa
  • 11 – Língua Portuguesa


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo
  • 2 – Direito Administrativo
  • 3 – Direito Administrativo
  • 4 – Direito Administrativo


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional
  • 3 – Direito Constitucional
  • 4 – Direito Constitucional
  • 5 – Direito Constitucional
  • 6 – Direito Constitucional
  • 7 – Direito Constitucional
  • 8 – Direito Constitucional
  • 9 – Direito Constitucional
  • 10 – Direito Constitucional


Gestão de Pessoas

  • 1 – Gestão de Pessoas
  • 2 – Gestão de Pessoas
  • 3 – Gestão de Pessoas
  • 4 – Gestão de Pessoas


Legislação

  • 1 – (Regimento Interno do TRT)
  • 2 – (Regimento Interno do TRT)
  • 3 – (Regimento Interno do TRT)
  • 4 – (Regimento Interno do TRT)
  • 5 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 6 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 7 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 8 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 9 – Lei 13.146/2015
  • 10 – Lei 13.146/2015
  • 11 – Lei 13.146/2015
  • 12 – Lei 13.146/2015


Noções de Direito do Trabalho

  • 1 – Direito do Trabalho
  • 2 – Direito do Trabalho
  • 3 – Direito do Trabalho
  • 4 – Direito do Trabalho


Noções de Orçamento Público

  • 1 – Noções de Orçamento Público
  • 2 – Noções de Orçamento Público
  • 3 – Noções de Orçamento Público
  • 4 – Noções de Orçamento Público

Reprise – Eventos


Saiu o Edital!

  • 1 – Saiu o Edital! – Prof. Vandré Amorim


Plano de Estudos

  • 1 – Plano de Estudos – Prof. Fernando Mesquita


Maratona

  • 1 – Maratona – Direito do Trabalho – Prof. Rafael Tonassi
  • 2 – Maratona – Direito Processual do Trabalho – Prof. Aryanna Linhares
  • 3 – Maratona – Legislação – Prof. Vandré Amorim
  • 4 – Maratona – Direito Constitucional – Profª. Ana Paula Blazute
  • 5 – Maratona – Língua Portuguesa – Prof. Elias Santana
  • 6 – Maratona – RLM – Prof. Marcelo Leite
  • 7 – Maratona de Processo do Trabalho – Prof. Aryanna Linhares
  • 8 – Maratona de Processo do Trabalho – Prof. Rogério Dias
  • 9 – Maratona de Processo do Trabalho – Profª. Fernanda Rocha
  • 10 – Maratona de Língua Portuguesa – Profº. Lucas Lemos
  • 11 – Maratona de Língua Portuguesa – Profº. Márcio Wesley
  • 12 – Maratona de Língua Portuguesa – Profº. Diogo Alves


Raio-X das Disciplinas

  • 1 – Raio – X das Disciplinas – Direito Administrativo e Legislação – Prof. Vandré amorim
  • 2 – Raio – X das Disciplinas – Língua Portuguesa – Prof. Claiton Natal
  • 3 – Raio – X das Disciplinas – Processo Civil – Profª. Roberta Queiroz
  • 4 – Raio – X das Disciplinas – Processo do Trabalho – Profª. Aryanna Linhares
  • 5 – Raio – X das Disciplinas – Administração Pública – Prof. Heron Lemos
  • 6 – Raio – X das Disciplinas – Direito do Trabalho – Prof. Rafael Tonassi
  • 7 – Raio – X das Disciplinas – Gestão de Pessoas – Prof. Heron Lemos
  • 8 – Raio – X das Disciplinas – Orçamento Público – Prof. Anderson Ferreira
  • 9 – Raio – X das Disciplinas – Direito Constitucional – Prof. Aragonê
  • 10 – Raio – X das Disciplinas – RLM – Prof. Diego Ribeiro

Aula Essencial 80/20


Administração Pública.

  • 1 – Administração Pública


Gestão de Pessoas.

  • 1 – Gestão de Pessoas


Noções de Direito Constitucional.

  • 1 – Noções de Direito Constitucional


Noções de Direito Administrativo.

  • 1 – Noções de Direito Administrativo


Noções de Orçamento Público.

  • 1 – Noções de Orçamento Público

Administração Pública


Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

  • 1 – Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes Organizacionais


Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Gestão de Riscos.

  • 1 – Introdução à Gestão de Pessoas
  • 2 – Gestão de Processos
  • 3 – Gestão de Projetos
  • 4 – Gestão da Qualidade
  • 5 – Gestão de Riscos-ISO 31000/2018 e Técnicas para Avaliação de Riscos-ISO 31010/2012


Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança.

  • 1 – Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública do TCU


Ética na administração pública.

  • 1 – Ética na Gestão Pública


Decreto 1171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

  • 1 – Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Gestão de Pessoas

Noções de Direito Constitucional


Constituição: princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais

Noções de Direito do Trabalho


Dos princípios e fontes do Direito do
Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da relação
de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Trabalho intermitente. Dos
sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito
e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo
econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária. Do
contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do
contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e
interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato
de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da
despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade
e das garantias provisórias de emprego. Da duração do trabalho: da jornada de trabalho;
Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação;
do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do
sistema de compensação de horas. Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e
garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das
férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da
remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial. Do FGTS.
Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades
insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho
(Capítulo I do Título III da CLT); Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art.
10 do ADCT). Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de
trabalho. Do direito de greve. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Dano moral nas
relações de trabalho. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal
Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo
Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST
em matéria de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista – Lei 13467/2017. Acidentes do
Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista.

  • 1 – Princípios e Fontes
  • 2 – Relações de Trabalho
  • 3 – Contrato de Trabalho

Noções de Direito Administrativo


Administração pública: princípios básicos.

  • 1 – Princípios Administrativos


Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).

  • 1 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal


Responsabilidade extracontratual do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado


Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)


Lei nº 11.416/2006.

  • 1 – Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União

Noções de Orçamento Público

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